A deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou o governo estadual, na sessão plenária dessa terça-feira (7), por ter devolvido, de novembro do ano passado até fevereiro último, R$ 3,8 milhões à Fundação Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura, pela não execução de três convênios em prol da rede de bibliotecas públicas estadual. A informação foi apurada pela equipe técnica do gabinete da deputada no Portal da Transparência do governo de Pernambuco. Dos R$ 3,8 milhões devolvidos desde novembro de 2014, R$ 1,94 milhão foi repassado já no governo Paulo Câmara (janeiro e fevereiro).
De acordo com Priscila, a crise financeira que atinge o País desde o ano passado tem dificultado a liberação das chamadas transferências voluntárias por parte da União (repasses via convênios, por exemplo), fato que torna ainda mais grave a devolução dos R$ 3,8 milhões. “Nós estamos em meio a uma crise que tem justificado todos os atrasos e diminuição de ritmos de obras e ações do governo, portanto devolver recursos que havíamos conquistado para melhoria das bibliotecas é uma afronta ao povo pernambucano, é inaceitável”, criticou.
Dos três convênios, um reservava recursos para a reforma, estruturação e ampliação da Biblioteca Pública do Estado, no Recife, e outros dois vinculavam ações para a formação e qualificação dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte (Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Timbaúba e Vicência). “Perdemos recursos que iriam para a reforma da Biblioteca, que agora está sendo realizada com recursos próprios, e para a qualificação de milhares de profissionais, entre eles os chamados agentes de leitura. É preciso que o governo justifique esse retrocesso”, complementou.
Convênio 701186/2008
Objeto: Reforma, ampliação e reaparelhamento da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco (BPE)
Repasse feito em: 18/02/2009
Valor conveniado: 2.313.137,00
Valor devolvido: R$ 1.886.018,84 (pago em três parcelas: 01/11/2014, 10/12/2014 e 22/01/2015)
Convênio 773861/2012
Objeto: Formação e qualificação profissional dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas, sendo beneficiários diretos coordenadores e atendentes de 10 bibliotecas públicas municipais (5 na RMR e 5 na Mata Norte, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Timbaúba e Vicência).
Repasse feito em: 23/01/2013
Valor conveniado: R$ 188.560,00
Valor devolvido: R$ 204.264,09 (empenhado em 20/02/2015, aguardando liquidação)
Convênio 766334/2011
Objeto: Formação e qualificação profissional dos recursos humanos que atuam nas bibliotecas públicas, sendo beneficiários diretos 965 dirigentes, atendentes e usuários dos 64 municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.
Repasse feito em: 05/07/2012
Valor conveniado: R$ 1.500.000,00
Valor devolvido: R$ 1.705.697,48