Governador assinou, nesta sexta (29), decreto que institui programa PE Solar, que incentiva a microgeração de energia por empresas
Consolidar Pernambuco como um estado gerador de energia limpa. Para tanto, o Governo Estadual instituiu o programa PE Solar, que estimula a micro e minigeração de energia solar, para consumo próprio, por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. O decreto que institui o programa foi assinado nesta sexta-feira (29), pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Segundo ele, a iniciativa, além de tornar o setor mais sustentável, também o fará mais competitivo.
“Apostamos muito em energias renováveis. Tanto em termos de custo, como de produtividade. Vamos fazer com que essas experiências se multipliquem para que possamos ter um Estado cada vez mais equilibrado e focado no futuro. Futuro que exige de cada um de nós um esforço cada vez maior para termos um meio ambiente protegido. Seremos incansáveis para que o desenvolvimento econômico sustentável prevaleça,” arrematou.
O PE Solar será comandando pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), em parceria com a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), assegura uma linha de financiamento específica para instalação de painéis fotovoltaicos, além de uma estrutura de rede de fornecedores de produtos e serviços. No total, serão disponibilizados R$ 5 milhões – recursos do Banco do Nordeste (BNB) para a primeira fase do programa. Os financiamentos serão operados pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe). O lançamento do programa marca as comemorações pelo Dia Mundial da Energia.
Ao destacar o pioneirismo de Pernambuco na criação de um ambiente de negócios atrativo à geração de energias renováveis, o chefe do Executivo Estadual destacou outros avanços que serão assegurados com a execução do programa. “Os micro e pequenos empresários poderão se formalizar e ter uma melhor garantia para o seu negócio. E, também, utilizar os mecanismos das instituições públicas. Nós temos uma agência de fomento (Agefepe) que foi criada justamente para garantir crédito para os pequenos, e a Secretaria de Qualificação, Trabalho e Microempresa, para dar qualificação profissional e, com isso, assegurar uma cadeia forte, produtiva, profissional e que gere emprego”, lembrou Paulo Câmara.
A solenidade também marcou a celebração de um termo de compromisso entre o Governo do Estado e Cooperativa dos Industriais de Panificação do Estado de Pernambuco (Coopancosi), para fomento da micro e minigeração de energia fotovoltaica na cadeia produtiva da produção de alimentos. Presidente da cooperativa, José Cosme da Silva afirmou que a medida vai ajudar muito o setor, que recebe a ação de “braços abertos”. “Energia hoje é ouro. Está muito cara e a gente está sentido na pele. A energia representa quase 15% dos custos do pão. Isso é muito significativo. Com esse projeto nós esperamos diminuir esse gasto. Inclusive, ao permitir a geração de lucro, a medida pode, automaticamente, empregar mais”, destacou. José Cosme também ressaltou que o governador Paulo Câmara sempre foi um “amigo da classe”, lembrando outras parcerias firmadas com o setor, a exemplo da introdução do pão na merenda escolar, iniciada em 2007.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, destacou que, em todo o Brasil, 500 usuários utilizam painéis fotovoltaicos para captação de energia solar. Com a implantação do PE Solar, Norões estima um atrair até 150 novos usuários, o que representaria um incremento de 30% na base de usuários no País inteiro. “Com ações como esta, conseguimos conjugar três movimentos importantes. Primeiro, ajudamos o pequeno e médio empresário a reduzir sua conta de luz. Segundo, incrementamos a utilização de energias renováveis no Estado, fortalecendo Pernambuco como um pólo de desenvolvimento nessa área. Se conseguirmos ampliar essa base, fazendo com que se usem muitos equipamentos de energia fotovoltaicas no Estado, o próximo passo é começar a montar uma base de indústria no Estado que possa fornecer esses equipamentos. Em terceiro lugar, a gente cumpre o nosso papel na ajuda da ampliação da matriz energética do País”, enumerou.
OPERACIONALIZAÇÃO – Podem participar do programa as empresas que planejem produzir até 1.000 kilowatt (kW). A energia produzida será automaticamente consumida e o excedente será jogado na rede elétrica da distribuidora local, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Esta, por sua vez, vai gerar um crédito a ser abatido na conta da empresa dentro de um prazo de até 36 meses.
O financiamento para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente. Portanto, o financiamento poderá cobrir até 80% dos custos do projeto, com limite de R$ 300 mil.
Os recursos iniciais do programa virão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A linha de crédito atende a empresas do setor industrial, agroindustrial, comercial e de serviços, produtores rurais, cooperativas e associações. As indústrias de alimentos, moveleira, da cadeia têxtil e de confecções estão entre os Arranjos Produtivos Locais (APLs) considerados prioritários para aderirem ao PE Solar.
SEMANA DA ENERGIA – Ainda durante a solenidade, o governador Paulo Câmara assinou o decreto que institui a Semana Estadual da Energia no calendário oficial do Estado, que será celebrada na última semana de maio, para coincidir com a celebração do Dia Mundial da Energia. O principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre energia e sustentabilidade para a população.
“A Semana da Energia busca estabelecer em nosso calendário um momento de comemoração e reflexão sobre energias renováveis para um mundo melhor para as novas gerações. E, como ela acaba na última semana de maio, também vai dialogar com a primeira semana do mês de junho, quando comemoraremos a Semana do Meio Ambiente. São dois aspectos importantes, energias renováveis e defesa do meio ambiente, juntos, buscando um Estado sustentável”, destacou o governador.
A coordenação das comemorações da Semana Estadual da Energia ficará a cargo das secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Secretaria Executiva de Energia, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Espaço Ciência. Serão promovidas exposições temáticas, com foco na inovação, produção e uso sustentável da energia.
