Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Eduardo Mota marca posição como o vereador defensor da população que mora em áreas limítrofes do Recife

Foto: Divulgação

O vereador Eduardo Mota (PSB) fez seu primeiro discurso na tribuna da Câmara Municipal do Recife e aproveitou para falar sobre as áreas limítrofes do Recife, tema que tratou fortemente em sua campanha. Em um pronunciamento marcado pelo tom firme e pela defesa dessa que é uma de suas principais bandeiras, Mota destacou a importância de tratar com seriedade os desafios dessas regiões da capital pernambucana que fazem limites com outras cidades.

O vereador parabenizou o prefeito João Campos pela criação de um grupo de trabalho liderado pelo secretário de Relações Institucionais, Raul Henry, para tratar das áreas limítrofes do Recife. Eduardo ressaltou a importância dessa iniciativa, destacando que as populações dessas regiões enfrentam problemas históricos devido à indefinição territorial que prejudica o acesso a serviços públicos básicos. [Ler mais …]

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Governo apresenta projeto de concessão da Compesa para prefeitos pernambucanos

Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco

Secretários de Raquel Lyra apresentaram projeto em assembleia da Associação Municipalista

Membros do governo de Raquel Lyra (PSDB) apresentaram, nesta terça-feira (14), o projeto de concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A apresentação ocorreu durante a assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo; o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro; e o secretário executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, Marcelo Bruto, conduziram a apresentação e responderam aos questionamentos dos prefeitos e prefeitas presentes.

Investimento
Segundo Rodrigo Ribeiro, nos últimos dez anos foram investidos cerca de R$ 10 bilhões em saneamento no Estado. No entanto, é necessário um montante três vezes maior para atender às demandas. O projeto prevê investimentos de R$ 18,9 bilhões em distribuição de água e esgotamento sanitário, excluindo a Região Metropolitana do Recife (RMR); R$ 5,8 bilhões no programa Cidade Saneada (esgoto da RMR); R$ 3,5 bilhões para saneamento rural; e R$ 6 bilhões destinados a obras de produção e segurança hídrica. O prazo da concessão seria de 35 anos. [Ler mais …]

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Antônio Campos denuncia novo golpe da CSN em Pernambuco

Foto: Divulgação

Na condição de advogado do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste (Sindfer), Antônio Campos revelou, hoje, ao blog, que o empresário Benjamin Steinbruch, principal acionista da CSN Mineração, depois de abandonar a concessão da ferrovia Transnordestina, está em vias de dar um novo golpe no Nordeste: formalizou a devolução do controle da malha ferroviária do Nordeste à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo Campos, essa iniciativa configura um duplo golpe do Grupo CSN em Pernambuco. Confira abaixo os argumentos do advogado.

Por Antônio Campos*

“Após sair da Transnordestina, trecho SUAPE/Salgueiro, através de aditivo, ficando com a Transnordestina Ceará, o Grupo CSN, controlador das empresas FTL (Malha ferroviária) e TLSA (Transnordestina), já formalizou o intento de entregar a malha ferroviária do Nordeste Oriental a ANTT, que está completamente sucateada, querendo pagar um valor simbólico.

Está em trâmite nessa Procuradoria inquérito civil oriundo de representação do Sindfer, sob o n° 1.26.000.003430/2023-16, que represento como advogado, em fase de instrução, sobre a situação da malha ferroviária do Nordeste, que não é a Transnordestina. [Ler mais …]

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Forças Armadas planejam grande ação militar próximo à fronteira com Venezuela

Foto: Divulgação

As Forças Armadas planejam seu maior exercício militar de 2025 próximo à fronteira com a Venezuela. Um dos objetivos da ação é justamente treinar suas tropas para o caso de haver uma nova escalada de tensão com o regime de Nicolás Maduro.

Oficiais com quem a CNN conversou relataram que o fato de Maduro ter diminuído sua retórica sobre invadir a região de Essequibo, na Guiana, não assegura a estabilidade da região.
Isso porque, na leitura de militares brasileiros, o rumo do país vizinho e em especial a estratégia militar é liderada pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, e pelos militares venezuelanos de alta patente que, na prática, sustentam Maduro no poder.

A preocupação aumentou nas últimas semanas conforme chegaram às Forças brasileiras a informação de que, do lado venezuelano, tem havido movimentação militar nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e com a Guiana, como a construção de pequenas pistas de pouso, ponte provisórias e acampamentos de lona entricheirados. Além disso, após a posse de Maduro, o país vizinho fechou a fronteira com o Brasil. [Ler mais …]

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Câmara do Recife aprova Projeto de Lei para modernização administrativa do Recife

Foto: Tárcio Porfirio/ Divulgação

Líder do governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB), ressaltou alterações na estrutura municipal vai garantir ainda mais serviços e ações para a população. Matéria segue para sanção do prefeito João Campos

A Câmara Municipal do Recife aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), em segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo nº 01/2025, que redefine as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e foi aprovada por 25 votos favoráveis e seis votos contrários. A matéria segue para sanção do prefeito João Campos (PSB), tem como principal objetivo modernizar a administração pública e reforçar a gestão focada em resultados, garantindo maior eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos à população. O líder do governo na Casa, vereador Samuel Salazar (MDB), comemorou a aprovação e ressaltou o impacto positivo que a medida terá no funcionamento do município.

“Esse projeto de Lei é uma medida necessária para modernizar a máquina pública, garantir maior eficiência nos serviços e atender com responsabilidade às necessidades da população. Estamos confiantes de que sua aprovação será um marco para o futuro da nossa cidade”, declarou. “No ano passado, quase 80% da população confiou na continuidade de uma gestão que vem transformando o Recife. Então, diante do peso dessa responsabilidade, o prefeito João Campos avança para mais transformações sociais e urbanas em nossa cidade”, acrescentou. [Ler mais …]

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Primeira Conferência do Meio Ambiente de Fernando de Noronha discute soluções para emergências climáticas

Foto: Divulgação

A primeira Conferência do Meio Ambiente de Fernando de Noronha, realizada nesta terça-feira (14), na Erem Arquipélago, reuniu especialistas, autoridades locais, ambientalistas e a comunidade para discutir e desenvolver propostas de preservação e sustentabilidade na ilha, que serão apresentadas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para maio de 2025, em Brasília.

Com o tema “Emergência climática – o desafio da transformação ecológica”, o evento debateu a agenda da mudança do clima sob a ótica de cinco eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação a Desastres, Governança e Educação Ambiental, Justiça Climática e Transformação Ecológica.

“Estamos muito felizes de Noronha poder participar desse processo de construção de políticas públicas, tanto em Pernambuco quanto no Brasil. [Ler mais …]

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Lula e novo chefe da Secom discutem combate à desinformação sobre Pix hoje

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, se reúnem, hoje, para discutir estratégias de combate à desinformação sobre o Pix. A reunião ocorre em meio à disseminação de notícias falsas, como a suposta taxação do sistema de pagamentos, que ganhou destaque nas redes sociais. As informações são do portal Estadão.

Ao assumir o cargo ontem, Sidônio Palmeira encomendou uma campanha de esclarecimento sobre as novas normas do sistema de pagamento às agências de comunicação do governo. A orientação enviada à equipe enfatiza a necessidade de informar rapidamente que o Pix permanece gratuito, sem qualquer tipo de cobrança ou declaração obrigatória à Receita Federal.

A Federação Brasileira dos Bancos reforçou o alerta de que “o Pix continua igual, gratuito e sem qualquer alteração para quem usa”. Além disso, destacou que as novas regras da Receita apenas ampliam o monitoramento para operações que ultrapassem R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil no caso de pessoas jurídicas, abrangendo instituições financeiras como operadoras de cartão de crédito e bancos digitais. [Ler mais …]

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Prefeitura de Paulista inicia gestão quitando folha salarial e lançando IPTU com desconto

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A Prefeitura de Paulista, sob a gestão do prefeito Ramos, iniciou o ano enfrentando desafios financeiros deixados pela administração anterior, mas já alcançou importantes conquistas para o equilíbrio das contas públicas. Segundo o secretário de Finanças, Alexandre Araújo, a folha salarial de dezembro, deixada em aberto pela antiga gestão, foi completamente quitada ontem.

“A prioridade do prefeito foi garantir que os trabalhadores, prejudicados pela falta de pagamento, recebessem seus salários. Mesmo sem recursos em caixa e enfrentando os trâmites bancários de transição, conseguimos destravar contas e utilizar recursos provenientes de IPTU, ISS, Fundeb e outros fundos para honrar os compromissos”, destacou o secretário.

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Governo apresenta novo texto da PEC da segurança pública hoje

Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Ricardo Lewandowski, apresentará, hoje, uma nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança pública, com as sugestões dos governadores. As informações são do portal Poder360.

Dentre as mudanças, o texto foi modificado para não dar margem para o ministério intervir na autonomia dos Estados e municípios, um dos principais pontos de divergência em relação à proposta. Haverá uma cerimônia para oficializar o anúncio, na sede do órgão, em Brasília.

A PEC do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) unificaria o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. Segundo apurou este jornal digital, porém, Lewandowski recuou e manteve os repasses separados.

Outra sugestão que também foi incluída no texto pelo ministro é a participação civil no Conselho de Segurança Pública. Os pedidos de alteração foram apresentados durante reuniões de Lewandowski com governadores e secretários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), levou uma proposta em dezembro para aumentar o poder dos Estados sobre a legislação. Caiado é um dos principais opositores da PEC.

A contraproposta do governador goiano é permitir que os Estados legislem sobre crimes, podendo criar novos tipos penais. É similar ao modelo federativo que existe nos Estados Unidos. A reportagem apurou, porém, que a avaliação interna no Ministério da Justiça é que a proposta é inconstitucional e não deve ser incorporada ao projeto final da PEC.

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Na surdina, Raquel cria trem da alegria: 700 cargos e impacto no caixa de R$ 200 milhões

Foto: Divulgação

A oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, leia-se o PSB, dormiu no ponto e não questionou a criação, no final de dezembro, de mais de 700 cargos na gestão Raquel Lyra (PSDB). O aumento, inclusive, gera um impacto financeiro no caixa do Estado superior a R$ 200 milhões nos próximos dois anos. O trem da alegria foi aprovado durante a apreciação do PL desmembrando a Secretaria de Educação em duas, com agora a de Esportes.

A criação de cargos foi colocada como um clássico “jabuti” dentro do PL, só podendo ser observado no relatório de impacto financeiro da medida. O documento esqueceu de detalhar a artimanha e o seu impacto nos cofres estaduais ao longo dos próximos dois anos.

Também não detalha como se dará a distribuição dos cargos, levantando a suspeita de que vão funcionar para uso político e favorecimento de aliados da governadora.

Essa informação deve aquecer o debate entre apoiadores de Raquel Lyra e do prefeito do João Campos (PSB), que também propôs recentemente a criação de cargos à Câmara do Recife. De uma só vez, o socialista propôs a criação de mais de 400 cargos.