PALESTRA GRATUITA
“FINANÇAS PESSOAIS: SAIBA COMO ESCOLHER AS MELHORES OPÇÕES DE INVESTIMENTO PARA SEU DINHEIRO”
Palestrante:
MARCELO BARROS
(Economista, Professor da FBV e Ex-Secretário de Finanças do Recife)
Data:
Saúde doente.
Por Terezinha Nunes
Em janeiro de 2010, quando estava no Recife inaugurando uma das primeiras UPAS construídas na capital, o então presidente Lula fez piada : “dá até vontade de a gente ficar doente para ser atendido aqui” – afirmou o presidente que depois precisou de cuidados médicos no Recife e teve mesmo que recorrer ao Hospital Português.
O caminho do ex-presidente, da UPA para o Português, foi registrado pela imprensa nacional e acabou servindo de cobrança da população cansada de reclamar da péssima assistência garantida pelo SUS nas milhares de unidades espalhadas pelo país.
O ocorrido com Lula serve de parâmetro para explicar a razão da mais recente pesquisa realizada pelo próprio Governo Federal para medir a excelência do SUS, ter reprovado o sistema. Ouvidos, os brasileiros informaram que dariam, em média, nota 5,4 ao atendimento recebido do sistema de saúde pública brasileiro.
Em todo o país a pesquisa causou constrangimento aos governadores e prefeitos aliados da presidente Dilma e o prefeito do Rio, a cidade com pior média, Eduardo Paes, chegou a criticar abertamente o ministro Alexandre Padilha por sequer tê-lo informado da situação antes de divulgar a pesquisa para a imprensa.
Em Pernambuco, o governador Eduardo Campos não chiou oficialmente mas não deixou de causar perplexidade o fato de o nosso estado ter ficado em um preocupante 16.o lugar no ranking dos 27 estados onde o SUS foi avaliado. Ou seja, mesmo que o governo pernambucano divulgue diariamente que investe muito na saúde, o povo ainda não sentiu de forma significativa a diferença.
Onde estaria o gargalo da situação? Na verdade, é forçoso concordar que o atual governador tem investido bastante na saúde, inclusive testando um sistema criado nas administrações do PSDB em São Paulo e que lá têm dado certo como é o caso da entrega dos hospitais a OS – Organizações Sociais – privatizando o atendimento.
É cedo para avaliar a face pernambucana das OS na saúde mas parece claro que o buraco é muito mais embaixo. Há falta de médicos e de enfermeiros em todo o estado e isso não se resolve só com gestão e com prédios novos. Aqui, por sinal, se optou por construir novos hospitais e deixar os antigos funcionando de forma precária, o que pode estar onerando ainda mais o sistema.
No momento em que os dois sistemas – privado e público – funcionam concomitantemente, a tendência é que os profissionais funcionários públicos que ganham bem menos acabem migrando para o setor privado onde recebem mais, apesar da verba sair do mesmo cofre.
Com isso, como os novos hospitais e Upas não são suficientes para atender a todos, acabam socorrendo apenas uma minoria. A grande massa tem mesmo que penar nas unidades 100% públicas onde a carência é enorme. E, na hora da pesquisa, é o SUS que paga.
Além disso, muitos municípios aproveitaram a presença das UPAS para fechar unidades que antes atendiam a população de forma mais espalhada, chegando mais perto das residências.
Os prefeitos, por sua vez, se queixam de que não estão encontrando médicos para atender a população com os salários que podem oferecer – a nível de serviço público – concorrendo com os que recebem, do estado, a nível de empresa privada, embora servindo também ao setor público.
Ou seja, uma equação difícil de fechar. E enquanto estes impasses não forem contornados é difícil saber se os grandes investimentos feitos na saúde estão dando ou darão, no futuro, o resultado desejado. Esperamos que sim.
CURTAS
Torcida
Pessoas que estiveram recentemente com o senador Jarbas Vasconcelos saíram convencidas de que ele torce para que o deputado federal Raul Henry consiga se viabilizar como candidato a prefeito do Recife. Jarbas já tinha jogado a toalha sobre o assunto afirmando que Henry não estava mostrando disposição mas depois que o deputado conversou com o vice-presidente Michel Temer voltou a Pernambuco com outro ânimo.
Danilo
Já no lado governista se fala cada vez mais que o governador tem outra carta na manga no PSB para colocar na disputa recifense: o secretário das cidades, Danilo Cabral, que dirige a secretária responsável pelas obras de mobilidade da Copa no Recife. No PT, havendo mudança, sua preferência seria pelo também secretário, Maurício Rands.
Emaranhado
A verdade é que, pelo que se observa, a sucessão no Recife ainda não é jogo jogado. Nem mesmo nas preliminares. Na hora em que João da Costa é contestado de todas as formas – dentro e fora da aliança governista – tornando-se um caso raro de prefeito que pode perder o direito de disputar a reeleição, tudo pode acontecer. Inclusive nada. Ou seja, João da Costa ser escolhido com a benção de todos os governistas.
Eduardo da Fonte defende internação para dependentes químicos.
Um projeto de lei apresentado hoje na Câmara dos Deputados pode revolucionar o tratamento de dependentes de álcool e drogas, como os usuários de _crack. O PL 3365/2012, do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE), prevê a possibilidade de internação compulsória dos dependentes químicos por ordem judicial, a pedido da família, responsável legal ou do Ministério Público, quando comprovada a necessidade desse tipo de tratamento.
“Não há mais espaço para a retórica”, afirma Eduardo da Fonte. “O consumo de drogas aumentou no país inteiro e são poucos os resultados das ações de prevenção ao uso. As drogas geram intranquilidade nas famílias, na Saúde e na Segurança Pública”.
Coordenador da Pauta Brasil de Combate às Drogas, movimento que discutiu vários aspectos do problema com técnicos, parlamentares, policiais e sociedade civil, Eduardo da Fonte lembra que entre as propostas concretas entregues ao Governo Federal, a recuperação dos usuários tinha lugar de destaque. “Não existe uma política ideal e nem única, mas precisamos somar esforços e tomar coragem para combater a epidemia das drogas”.
Estudiosos apontam que cerca de 50% dos dependentes químicos apresentam algum transtorno mental, sendo o mais comum deles a depressão. Esses distúrbios fazem com que os dependentes não consigam entender a gravidade e a nocividade de seu comportamento para si mesmo e para os outros, gerando violência e tragédias familiares.
O próprio Ministério da Saúde vem trabalhando com a hipótese da internação compulsória. O ministro Alexandre Padilha afirmou recentemente que “considera a internação compulsória um mecanismo fundamental em situações onde há risco de vida”.
FIEPE apresenta resultados de projeto de logística para Nordeste.
O Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da FIEPE reuniu, nesta quarta-feira (7), lideranças setoriais, empresários e autoridades para discutir os resultados da primeira fase do Projeto Nordeste Competitivo, de soluções para transporte de cargas na região. O debate consolidou o produto dessa etapa e aperfeiçoou pontos a serem investigados até o final da ação em junho. A iniciativa da CNI e Federações nordestinas, executada pela Macrologística Consultoria, pretende incrementar o mercado interno e o comércio exterior.
No encontro, o coordenador do projeto pela Macrologística, Olivier Girard, expôs que estão sendo investigados 47 eixos de fluxos logísticos escolhidos pelo maior impacto socioeconômico, sendo 16 em Pernambuco. São eles: ferro e aço, petróleo e derivados, açúcar e álcool, madeira, trigo, químicos, fertilizantes, alumínio, sal, veículos e autopeças, cobre, pecuária bovina (inclui calçados), mandioca, frutas, bebidas e bolachas.
Para o presidente do Coinfra, Ricardo Essinger, o projeto vai ampliar a competitividade da indústria regional, porque “irá integrar a região de modo a vencer os gargalos e reduzir os custos da produção”. De acordo com Girard, isso será possível porque o Nordeste Competitivo vai “propor as melhores soluções em termos de custo/benefício utilizando matrizes multi-modais para hoje e com projeções até 2020”.
Por isso, o secretário estadual de transportes, Isaltino Nascimento, sugeriu que fosse aprofundado o estudo sobre os fluxos nas rodovias estaduais para auxiliar o planejamento estratégico de investimentos futuros do governo estadual. Já o conselheiro do Crea, Maurício Pina, ponderou sobre os impactos da política fiscal na agilidade do transportes de cargas.
Participaram também representantes da Secretaria Estadual de Transportes, Sindicato Nacional da Indústria de Cimento, Clube de Engenharia, Universidade de Pernambuco, Crea, ABCP, Arpe, Sindusgesso, Sindaçúcar, Sindratar, Sindipedra e Sinicon.
Senado debaterá criação do Código de Defesa do Contribuinte.
Foi aprovado nesta quarta-feira (07), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o requerimento de audiência pública para discutir a criação do Código de Defesa do Contribuinte.
De autoria dos senadores Armando Monteiro e Kátia Abreu (PSD/TO) – autora do Projeto de Lei do Senado nº 298/2011, cujo parlamentar pernambucano é o relator -, o requerimento visa promover o debate sobre a matéria que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias do contribuinte, a fim de minimizar a relação desequilibrada entre as administrações fazendárias e o contribuinte brasileiro.
Participarão do debate juristas, representantes dos contribuintes, a exemplo do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (CONDECON), membros do setor produtivo e autoridades do governo federal.
Para Armando Monteiro, o Brasil tem avançado na legislação que assegura direitos coletivos como, por exemplo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial, entre outros. Já na defesa do contribuinte muito precisa ser feito. “O cidadão brasileiro ainda se ressente de direitos e garantias que torne a relação com o fisco mais equilibrada. Hoje podemos constatar uma profunda desigualdade nessa relação”, comentou.
Nessa linha, a senadora Kátia Abreu apresentou o PLS 289/2011, que busca harmonizar a relação tributária do contribuinte com as administrações fazendárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Em síntese, o projeto pretende uniformizar essa relação, garantindo um mínimo de direitos que não podem ser violados pelas administrações fazendárias. “Vale ressaltar que vários países já dispõem de um código de defesa do contribuinte – EUA, França, Espanha, Austrália são exemplos. O projeto resgata a iniciativa do então senador Jorge Bornhausen, que em 1999 apresentou projeto de lei com esta finalidade”, lembrou Armando Monteiro.
Como relator do PLS 289 na CCJ, Armando Monteiro se comprometeu em aprofundar no debate de forma a contribuir para o aprimoramento da proposição. “Vamos avançar na construção de um texto equilibrado, justo e à altura das expectativas dos contribuintes brasileiros”, concluiu.
Daniel Coelho diz que PCR faz pão e circo.
“Não vamos diminuir as desigualdades sociais gastando os recursos públicos com festa. Hoje, o Recife vive a política do pão e circo”. A crítica foi feita pelo deputado Daniel Coelho, que se disse indignado com o fato de a Prefeitura do Recife não vir investindo em educação, há seis anos, nem o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, que é de 25% de seu orçamento.
Informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de que desde 2005 o Recife vem desrespeitando a legislação. As estatísticas indicam que foram investidos 20,13% do orçamento naquele ano, o que se repetiu no ano seguinte. Em 2008, o percentual chegou a apenas 15,43%, passando a 20,33% em 2009 e 22,72% em 2010.
“A educação é o que pode transformar a realidade de nossos jovens, que estão se entregando às drogas”, declarou Daniel. “Como uma gestão que usa o slogan Cuidando das Pessoas pode não priorizar a educação? Como pode não se envergonhar de não investir o mínimo no setor por seis anos consecutivos e ainda pensar em pleitear uma reeleição?”.
O parlamentar fez um apelo para que as contas da Prefeitura do Recife sejam rejeitadas não só pelo TCE, mas também pela Câmara de Vereadores. “Não podemos aprovar gestões que ficam tentando mascarar seus investimentos”, concluiu.
REJEIÇÃO – Nesta terça-feira, dois conselheiros do TCE recomendaram a rejeição das contas do Recife de 2009, pelo município vir descumprindo a Constituição. Mas dois pedidos de vistas adiaram o parecer final sobre o assunto, que deve ser julgado no dia 15.
Armando defende benefícios a quem quita dívidas antecipadamente.
O senador Armando Monteiro apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado – PLS 636/2011, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6), que garante aos clientes de instituições financeiras (bancos, corretoras, cooperativas de créditos e outras) o direito de quitação antecipada de contratos de operações de crédito e de arrendamento mercantil.
O parlamentar sugeriu uma nova tramitação ao projeto, originalmente apresentado como lei complementar. Agora o PLS 636 será debatido na CAE como lei ordinária. Essa mudança garante maior celeridade na discussão da matéria. Dessa forma, o projeto passa a ser de caráter terminativo na Comissão, sem necessidade de ser apreciado pelo plenário do Senado.
O projeto de lei de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) assegura àqueles que recorrerem à amortização ou liquidação de suas dívidas antecipadamente serão beneficiados com os justos e devidos descontos.
O projeto, por exemplo, determina que os valores a serem pagos sejam calculados com redução proporcional de juros e outros acréscimos, sendo possível também a negociação entre as partes envolvidas, desde que a taxa não exceda aquela pactuada em contrato. Além disso, o projeto veda a cobrança de qualquer penalidade em virtude da liquidação antecipada.
Em defesa do projeto, Armando Monteiro ressaltou a importância da matéria proposta pela senadora baiana, por concordar que existe certa “inércia da autoridade monetária (Conselho Monetário Nacional) no disciplinamento do tema que afeta o consumidor”. Para Lídice da Mata, embora a quitação antecipada seja um direito do consumidor, ele tem sido submetido a contratos desfavoráveis e mesmo a situações abusivas.
“O projeto visa impedir essas situações abusivas, assim como tira a ambiguidade da legislação sobre o tema do direito do consumidor de serviços financeiros, à amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. Hoje tal arcabouço encontra-se disperso em dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e em resoluções do Conselho Monetário Nacional”, analisou Armando Monteiro.
Deputado contesta número de vagas do Prominp para Pernambuco.
A preocupação com o pequeno número de vagas do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) para Pernambuco, divulgados pela Petrobras, foi ressaltada em Plenário, nesta terça, pelo deputado Betinho Gomes. O parlamentar argumentou que, no momento da chegada de grandes empreendimentos para o Estado, como a Refinaria e um Polo Petroquímico, a Petrobras anuncia uma redução drástica. A estatal destinou apenas 384 vagas para Pernambuco do 6º ciclo Prominp.
“É um número absurdo e irrisório de vagas, que não condiz com a realidade vivida pelo Estado enquanto que o Rio de Janeiro vai receber mais de quatro mil vagas. A Petrobras está cometendo uma injustiça com Pernambuco”, declarou. O deputado reforçou que é uma quantidade insuficiente para atender a uma demanda que cresce diariamente, sobretudo para os jovens, que estão em busca de qualificação para ocupar as vagas de empregos geradas pelos grandes empreendimentos que estão se instalando em Pernambuco.
Betinho Gomes pediu o apoio de todos os parlamentares para pressionar a estatal para que reveja esse número de vagas. “Se queremos mais qualificação para nossos jovens, é necessário pressionarmos a Petrobras para que reveja tal posicionamento. É preciso que ainda que adiante o 5º ciclo que está atrasado”, frisou o parlamentar, destacando que o Prominp é um programa importante, mas que, infelizmente, está reservando um número irrisório para o Estado. “Temos que nos mobilizar a tempo para mudar essa disponibilidade de vagas para Pernambuco”, finalizou o deputado.
Robson Leite participa do programa Ponto Final.
O vereador Robson Leite pré-candidato do PT a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes foi um dos entrevistados do programa Ponto Final na TV Jornal a entrevista irá ao ar nesta quinta feira dia 08.03.2012 após o Jornal do SBT. Na entrevista Robson Leite fez questão de ressaltar a importância de trazer o modo petista de governar para a cidade de Jaboatão e falou também que a administração do atual Prefeito Elias Gomes esta bem a quem das necessidades do município e que não enxerga no atual prefeito um perfil de um gestor diferente dos que já governaram Jaboatão.
“Farei muito mais do que Elias, se o atual prefeito fizer 1 (hum) eu farei 1000 (mil). Resta agora o povo decidir nas urnas”.
Leia a entrevista completa com as considerações do vereador e Pré-Candidato do PT a respeito de processo político para escolha do novo prefeito de Jaboatão dos Guararapes nas eleições municipais de 2012, acessando o link abaixo.
http://www.blogdorobsonleite.blogspot.com/2012/03/robson-leite-participou-do-programa.html
Vivo é a próxima operadora a ser ouvida em CPI na Alepe.
A Comissão de CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa dá continuidade aos trabalhos nesta terça-feira (6), às 17h, no Auditório da Casa, no Anexo I. Nesta reunião, os membros do colegiado vão ouvir representantes da operadora Vivo. O representante da empresa vai expor a atual cobertura da operadora no Estado, além dos planos de investimentos e de expansão da atuação. Também serão questionadas as falhas existentes no serviço prestado aos consumidores pernambucanos. A agenda de sabatina das empresas de telefonia móvel no Estado segue nas próximas reuniões com a Oi e a TIM nos dias 14 e 21 de março, respectivamente. Além da Vivo e dos parlamentares, a reunião, que é aberta ao público, deve contar com a participação da OAB-PE, Procon-PE e da Anatel, entre outros órgãos da sociedade civil.
Primeira a ser ouvida pelo colegiado, a Claro, representada pelo diretor de Relações Governamentais, Frederico Trigueiro, expôs aos deputados que a empresa prevê investimentos no Estado na casa dos R$ 46 milhões apenas neste primeiro semestre de 2012. De acordo com o executivo, a operadora – que está presente em 141 municípios pernambucanos – vem priorizando a melhoria do sistema, e não simplesmente só atrair novos clientes.
Apesar das explicações de Trigueiro, o coordenador-geral do Procon-PE, José Rangel, lembrou que a Claro ocupa a 5ª colocação em número de queixas entre as empresas no Estado e a primeira em telefonia, com problemas, principalmente, no atendimento ao consumidor, com problemas de sinal e na falta de cumprimento de contrato.
