Blog Edmar Lyra

Por Terezinha Nunes

Com a fama de conhecer a alma do povo, o ex-presidente Lula surpreendeu em 2010 ao lançar candidata a presidente a então ministra Dilma Rousseff por ele próprio batizada de “mãe do PAC” e eleita presidente quando quase ninguém acreditava que uma mulher pudesse chegar ao maior cargo público do país.

Além das dificuldades que as mulheres têm de entrar na política, a tradição brasileira em sido atroz: menos que 10% dos cargos eletivos são hoje ocupados por mulheres, embora elas representem 52% da população e os partidos estejam obrigados, por lei, a destinar 30% das vagas nas listas de candidatos proporcionais ao sexo feminino.

Mas, da mesma forma que afagou o ego das mulheres colocando uma delas na presidência, Lula desconsiderou Dilma e até a humilhou , há poucos dias, quando afirmou que pode vir a ser candidato a presidente em 2014 para evitar que o PSDB volte ao poder.

Embora tenha ressaltado que sua candidatura só vingará se Dilma não desejar disputar a reeleição, no momento em que admite ser candidato com tanto tempo de antecedência, Lula deixa a entender que repassou o Governo a Dilma para que ela ficasse apenas quatro anos e depois lhe devolvesse o mimo ou põe em cheque a capacidade da mulher Dilma para continuar gerindo o país.

De uma forma ou de outra atingiu as mulheres.

Mas Lula não ficou só aí. Quem sabe não esteja sabendo conviver com o poder feminino.

Enfrentou também outra mulher recentemente, a senadora Marta Suplicy, obrigando-a a abandonar os planos de voltar a ser prefeita de São Paulo e colocando em seu lugar o ex-ministro Fernando Haddad que nunca foi votado e não tem passado dos 2% a 3% nas pesquisas, quando Marta, dentro do PT, era a favorita e andava bem nas pesquisas.

Para completar, embora não tenha feito isso de público, Lula tratou com desdém outra importante mulher: a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. Em conversa com o ministro Gilmar Mendes, confirmada por este à Veja, Lula disse que iria solicitar ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, amigo de Carmem, que a convencesse a ajudar no adiamento do julgamento do mensalão.

Mesmo tendo deixado claro que iria agir assim com todos os ministros do STF – homens e mulheres – o ex-presidente teria revelado que Carmem Lúcia só teria chegado aonde chegou por interferência de Pertence. Sendo assim, deduz-se, estaria refém na mão de seu padrinho.

É evidente – porque público e notório – que Lula só tem recebido o troco de uma dessas mulheres, a senadora Marta Suplicy. Além de já ter demonstrado diversas vezes não estar disposta a carregar Haddad nas costas, Marta afrontou o ex-presidente ao não comparecer à festa de lançamento da candidatura de Haddad, desligar os telefones e informar à imprensa que esteve ausente por “motivos privados”.

Lula não deve ter ficado nada satisfeito com a rebeldia de Marta.

Ninguém garante que Dilma e Carmem Lúcia venham a agir diferente quando necessário. Os próprios cargos que ocupam as impedem de publicizar uma insatisfação mas, certamente, não devem ter gostado da forma como foram tratadas.

Há quem diga que o ex-presidente anda em uma fase ruim ou se encontre mesmo desequilibrado por dificuldade de convivência com a planície.

No caso de Dilma, Lula pode estar também com ciúmes porque ela tem colocado muitas mulheres no Governo e ele não fez o mesmo. Ou não confiava suficientemente na capacidade delas. A não ser, como parece está fazendo com Dilma, que elas só sirvam, na sua ótica, para esquentar a cadeira enquanto o homem está em pé.

CURTAS

Incapaz

O próprio PT colocou no senador Humberto Costa a pecha de “biônico”, palavra maldita nas bases petistas que apelidaram os governos da época do regime militar de “biônicos” mas o senador recebeu outra classificação do cientista político André Regis, que levantou dúvidas sobre sua capacidade como administrador. No twitter, André lembrou que o senador foi afastado do ministério da saúde por Lula em razão da clara “insuficiência de desempenho”.

Poder feminino

Atendendo sugestão feita na “Carta do Recife”, aprovada no Congresso Nacional do PSDB Mulher, o presidente nacional do partido, deputado federal Sérgio Guerra, determinou aos diretórios estaduais tucanos a ampliação do espaço destinado às mulheres nos órgãos de direção partidária, tanto municipais quanto estaduais. O mesmo será feito a nível nacional.

Fator Daniel

Embora os percentuais de votos dos pré-candidatos da oposição a prefeito do Recife fossem superiores – se somados – aos do prefeito João da Costa, vai ser difícil conseguir a união dos quatro em torno de um único nome ou mesmo de dois, como sugere o ex-deputado Raul Jungmann. Como nenhum deles, apesar da rejeição a João da Costa, tenha até agora despontado como favorito, não há como desprezar a capacidade de crescimento do pré-candidato do PSDB, Daniel Coelho. Embora esteja atrás de Mendonça e Raul Henry, ele nunca disputou cargo majoritário, podendo surpreender na campanha e ultrapassar os dois.

Por Helena de Souza Marcon* 

Como se relacionam a Lei de Acesso à Informação, a Comissão da Verdade e a Cidadania? Em maio passado, passou a vigorar para todos os órgãos públicos a Lei 12.527 – a tal Lei de Acesso à Informação – e também foi publicado o decreto que regulamenta a mesma. No mesmo dia, foram indicados os membros da Comissão da Verdade, comissão esta que deverá esclarecer todos os crimes cometidos durante o período da Ditadura Militar. O Estado presta serviços públicos mediante a contrapartida do pagamento de impostos por parte da sociedade. Os dados relativos à arrecadação e gastos públicos, até então, eram um tabu dentro da máquina pública. Ai de alguém que quisesse saber quanto a prefeitura gasta com um dado serviço! A Lei de acesso à informação vem para quebrar a cultura dos servidores públicos de esconder dados públicos, como, por exemplo, o de gastos das organizações públicas.

Essa cultura é herança do período da Ditadura, pois naquela época, o Estado gastava e arrecadava de acordo com a sua vontade, sem prestar contas à sociedade. Não havia direitos, nem espaço para a cobrança da população. Tudo era obscuro e feito de acordo com a vontade dos que ocupavam o Estado. Crimes foram cometidos pelo Estado e ninguém foi responsabilizado por isso. A ação da Comissão da Verdade foi reforçada com a validade da Lei de acesso à informação, todos precisam saber o que foi feito durante o período da ditadura militar, essa informação não é sigilosa e deve ser publicizada.

E o que a Cidadania tem a ver com isso? A cidadania é um conceito que aparece com a Democracia, que diz respeito aos direitos dos cidadãos. O Brasil ainda constrói a sua Democracia, e garantir a todo e qualquer cidadão o direito estabelecido na Constituição Federal, em seu inciso XIV do artigo 5º, de acesso às informações é caminhar para a consolidação do sistema democrático e republicano.

O espírito público envolvido na questão da cidadania vem com a ideia de que todos os cidadãos são iguais e devem ser considerados nas decisões públicas, bem como na prestação de serviços públicos. Se todos tiverem acesso às informações, poderão saber se estão sendo considerados nos serviços ou não, se há uma parte do orçamento destinada a eles. Portanto, a disponibilização desses dados públicos permite a cobrança pelos cidadãos do Estado, chamado também de controle social.

O controle social também abarca a dimensão de responsabilizar àqueles que se omitirem ou agirem de má fé na prestação dos serviços públicos. Ou seja, a disponibilização de dados públicos também permiti que os cidadãos controlem qualquer desvio de verbas do governo.

Assim, vejo que o mais importante dessa Lei é para além da mudança cultural dos servidores públicos que agora são obrigados a disponibilizar dados, é também o empoderamento dos indivíduos, como cidadãos participantes da República Federativa do Brasil.

*Graduanda do 5º semestre de Gestão de Políticas Públicas da USP. Artigo escrito para avaliação final da disciplina de Direito Financeiro, ministrada pelo Profº Marcelo Nerling durante o 1º semestre de 2012.

O governador Eduardo Campos mais uma vez supreendeu a todos exonerando Danilo Cabral (Cidades), Tadeu Alencar (Casa Civil), Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Sileno Guedes (Articulação Social).

Isso para deixá-los aptos para a disputa caso seja forçado a lançar um candidato próprio do PSB à Prefeitura do Recife.

Dos quatro, o único que tem perfil para compor chapa com Humberto Costa (PT) é Sileno, que também é presidente estadual do PSB. Os demais, Danilo tem perfil pra ser candidato a prefeito caso haja este imbróglio com o PT, e Tadeu e Geraldo são nomes para sucederem o governador em 2014.

A única explicação para Eduardo exonerar os quatro é deixar todo mundo confuso, forçando o PT a se definir pelo apoio a Humberto.

Grande eleitor do Recife, Eduardo joga duro para manter a Frente Popular no comando deste gordo orçamento de R$ 5 bilhões que é a Prefeitura do Recife.

Vamos aguardar os próximos capitulos desta novela venezuelana.

Para marcar o dia mundial de combate ao trabalho infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza atividades em Araripina, Ouricuri e Passira. Nas três cidades, localidades no interior do estado, haverá audiência pública para que o tema seja abordado. Todos os eventos são abertos ao público.

A programação começa no próprio dia 12, às 13h, em Araripina. Lá, os trabalhos serão coordenados pela procuradora do Trabalho Carolina Mesquita. Além de palestras e debates sobre trabalho infantil, será disponibilizado gratuitamente à comunidade, graças à parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com o Serviços Social do Comércio (Sesc), diversos serviços, como aferição de pressão, atendimento de higiene bucal, bem como atividades lúdicas para crianças, como cinema, pintura e leitura. Tudo acontece na sede do Centro Tecnológico do Araripe.

No dia seguinte (13), às 8h, é a vez de Passira parar para discutir as formas de enfrentamento do trabalho infantil na cidade. Quem coordena a atividade é a procuradora do Trabalho Jailda Pinto. O evento será na Câmara de Vereadores. Na mesma data, sendo às 18h, será realizada a audiência pública em Ouricuri, no auditório da 9ª Gerência Regional de Saúde, sob os cuidados do procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho.

Fechando o ciclo de eventos, ocorre audiência em Caruaru, no dia 19, às 8h, no auditório da justiça Estadual.

12 de junho – É o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil. A data, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, marca a luta e a mobilização mundial para o combate do trabalho infantil. Normalmente, em todo o mundo, são feitas campanhas, para que se somem esforços públicos, privados e da sociedade, no desejo de se construir outro caminho para o futuro das nossas crianças e adolescentes.

Números – Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada em 2010 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontavam 1.068.568 crianças de 5 a 13 anos “empregadas” no país. Delas, 396.338 estão no Nordeste. Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878 encontram-se em situação vulnerável, o que em termos percentuais equivale a 6,81% do total.

Legislação – Até os 13 anos de idade, segundo a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é totalmente proibido no País. Já entre 14 e 15 anos, é permitido apenas na condição de aprendiz. Dos 16 aos 17 anos, é permitido, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa, penosa ou em horário noturno (a partir das 22h).

Na reunião da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), desta quarta-feira, 6, o senador Armando Monteiro apresentou relatório que indica o Ministro do Tribunal de Justiça, o pernambucano Francisco Cândido de Melo Falcão, para a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ é a instituição que exerce o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Para a escolha, o Senado realizará uma sabatina na próxima terça-feira (12), a partir das 14h30, em que serão apreciadas também as indicações dos juízes Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte, indicados para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante a leitura do relatório, Armando Monteiro destacou a exitosa trajetória profissional de Francisco Cândido de Melo Falcão, que já atuou na advocacia antes de assumir diversas funções públicas, como por exemplo Juiz do Tribunal Regional Federal de Pernambuco e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE). Desde março de 1999, Melo Falcão foi indicado, em primeiro lugar, para o Superior Tribunal de Justiça.

“Sou conterrâneo do ministro Francisco Falcão e quero dar meu testemunho sobre sua trajetória na judicatura, sempre um exemplo de correção, serenidade e equilíbrio, o que o credencia para essa nova missão”, declarou Armando Monteiro.

O governador Eduardo Campos reuniu-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar de questões relativas ao Programa de Ajuste Fiscal (PAF), do quadro econômico decorrente da queda das receitas e da necessidade de manutenção do nível de investimentos dos estados nordestinos. Também participaram da reunião o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário da Fazenda, Paulo Câmara.

Durante o encontro, Eduardo pleiteou um aporte de R$ 3 bilhões nas linhas de financiamento que estão sendo negociadas pelo Governo do Estado e instituições financeiras, como o BIRD e o BNDES. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura, mobilidade, serviços hídricos e várias outras áreas.

O pleito do governador ganha maior relevância diante do quadro fiscal equilibrado do estado de Pernambuco, que compromete apenas 38% da Receita Corrente Líquida (RCL) com sua Dívida Pública Líquida – quando o permitido pela lei de responsabilidade fiscal é 200% de comprometimento.

O governador saiu da reunião otimista. “O ministro Mantega reforçou que o Governo Federal tem todo o interesse em colaborar com o alto nível de investimentos programados pelo Estado de Pernambuco, essencial para ajudar no crescimento do país, num ano tão difícil”, ressaltou Eduardo Campos.  

Para o secretário Paulo Câmara, a situação equilibrada das contas públicas colocam o estado em uma situação favorável para pleitear novos empréstimos. “Pernambuco destaca-se por cumprir rigorosamente os prazos acordados em suas negociações, logo temos legitimidade para obtenção destas novas linhas de crédito”, ressalta.

Por Daniel Coelho*

Hoje vejo a política pequena.  Apequenada pelo uso das velhas práticas dos coronéis. Coronéis da intervenção. Do autoritarismo. Dos biônicos.

Todos nós enfrentamos imposições e injustiças na vida. Todos somos obrigados a lidar com seres biônicos em algum momento. Já vi alguns de perto e de longe. Mas acho todos eles, os biônicos de ontem e os de hoje, causadores de indignação. Indignação que, inevitavelmente, indica que é tempo de renovação.

É tempo de renovação quando ainda vemos pessoas que fazem política com fofoca, inventando coisas, coisas pequenas. Caciquismo, troca de apoio por vantagens, barganhas típicas do toma lá, dá cá. Quando todo mundo vê isso acontecer e começa a se indignar, é tempo de renovação.

É tempo de renovação quando vemos bravata, agressão, violência, desrespeito, oportunistas se aproveitando de momentos de crise para forjar uma falsa impressão de serem os donos verdade. Tudo isso tem cara de passado. Passado que não queremos ver de volta.

Ditadura, prefeito biônico, cacique do sul querendo mandar nos destinos do Recife. Coisa feia, coisa antiga, antiga politica. É tempo de renovação.

*Deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife pelo PSDB.

O vice-governador João Lyra dará posse amanhã (06/5), às 10 horas, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, aos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Composto por 14 membros efetivos, sendo 07 (sete) representantes da Sociedade Civil, eleitos por organizações não-governamentais, e 07 (sete) nomeados pelo Governo do Estado, para o mandato de três anos, o conselho tem a missão de formular, coordenar, controlar e fiscalizar a política de atendimento a infância e adolescência do Estado de Pernambuco.

Milhares de crianças e adolescentes têm sido beneficiados com as ações do CEDCA/PE. De 2009 a 2011, mais de 11.100 crianças e adolescentes inseridos em programas e projetos sociais foram beneficiados com recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, gerido pelo Conselho Estadual.

O governador Eduardo Campos reuniu-se nesta terça-feira (05/06) com o presidente mundial da Alcoa, Klaus Kleinfeld, para discutir novos investimentos a serem feitos pela multi em Pernambuco. Além de Kleinfeld, participaram do encontro Franklin Feder, presidente Alcoa América Latina e Caribe, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

“A Alcoa é um grupo com fortes ligações com Pernambuco, tendo uma grande fábrica em Itapissuma e avaliamos as condições de novos empreendimentos deles no estado”, disse Eduardo ao final do encontro. “O quadro é muito promissor”, avaliou.

O presidente Mundial da Alcoa, que tinha encontro marcado com a presidente Dilma Rousseff logo em seguida, mostrou-se conhecedor do momento vivido por Pernambuco e interessado nas oportunidades criadas pela expansão do mercado consumidor do Nordeste.          

“Não é por acaso que a sigla BRICs começa com “B”. O Brasil é, entre os países emergentes, o que tem avançado mais e queremos participar cada vez mais do dia a dia dos brasileiros, principalmente os nordestinos, que impulsionam o consumo. Nos últimos três anos a Alcoa investiu US$ 4 bilhões no Brasil e queremos investir mais”, disse Klaus Kleinfeld.

A Alcoa estuda a implantação de três novas unidades o Brasil para ampliar a produção de alumínio para embalagens tanto do tipo longa vida quanto tampa de latas de refrigerante e de cerveja.