Blog Edmar Lyra

Incorporado à equipe que elabora o programa de governo de Geraldo Júlio (PSB), o grupo de partidos que vinha defendendo uma candidatura alternativa para prefeito do Recife, liderado pelo senador Armando Monteiro (PTB), já apresentou a Geraldo o conjunto de propostas inserido na “Agenda para o Recife do futuro”.

Documento formulado por técnicos indicados pelos partidos, ao longo de uma série de reuniões nos últimos meses, a Agenda para o Recife indica diretrizes para o desenvolvimento econômico e social do município, além de fazer um diagnóstico da situação atual da capital. O documento foi dividido em cinco eixos fundamentais: Planejamento de longo prazo; Gestão da cidade; Promoção social; Desenvolvimento econômico; e Participação popular.

Essas contribuições já vêm sendo aprofundadas nas discussões de programa de governo da Frente Popular do Recife, que contam com a participação de todos os partidos engajados na candidatura de Geraldo Júlio a Prefeito do Recife. Veja abaixo a íntegra da Agenda:

AGENDA PARA O RECIFE DO FUTURO

SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE

1.     Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do Recife.

2.     Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no Município.

3.     Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos demais modais (como, por exemplo, deslocamentos a pé e de bicicleta e transporte aquaviário).

4.     Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços públicos.

5.     Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon Magalhães).

6.     Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.

7.     Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos, infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.

8.     Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao empreendedorismo na cidade.

9.     Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.

10.  Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.

11.  Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no tratamento do lixo urbano.

12.  Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta (cobertura de apenas um terço dos domicílios).

13.  Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos chuvosos.

14.  Calçadas inadequadas sob os aspectos do seu estado de conservação e uso, em flagrante desrespeito ao elementar direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).

15.  Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.

16.  Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos equipamentos e espaços físicos.

17.  Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por moradores de rua.

18.  Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz respeito ao crack.

19.  Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício da cidadania produtiva e tranquila.

20.  Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo.

21.  Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.

22.  Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões regionais e concentração das decisões e dos serviços.

23.  Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.

EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE

1.    Planejamento de Longo Prazo

·      Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.

·      Fortalecer as carreiras públicas municipais.

·      Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.

2.    Gestão da Cidade

·      Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.

·      Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção, de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e descarga etc.

·      Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.

·      Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo (pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.

·      Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções no âmbito da municipalidade.

·      Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.

3.    Promoção Social

·      Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo de tempo integral na escola.

·      Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família, Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase no atendimento à mulher e ao idoso.

·      Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica necessária e sustentabilidade econômica e social.

·      Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de competência da administração pública municipal como, por exemplo, iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do esporte.

4.    Desenvolvimento Econômico

·      Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e renda e de inclusão social.

·      Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda para os cidadãos e ampliação da inclusão social.

5.    Participação Popular

·      Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela administração pública municipal.

O agora ex-deputado, ex-secretário e ex-petista Maurício Rands surpreendeu a todos com o seu anúncio de que sairá da vida pública.

Diante de todo esse contexto que houve nas prévias do PT, a decisão de Rands deve ser bem analisada.

O primeiro passo foi a sua saída da Câmara dos Deputados para assumir o cargo de secretário de Governo de Eduardo Campos. Rands sempre foi um dos principais deputados federais, com presença garantida na lista do Diap. O que causou estranheza sua saída do plano nacional para virar secretário de Eduardo.

Isso fez parte de uma estratégia de Eduardo Campos de fazer de Maurício Rands o candidato da Frente Popular a prefeito do Recife no lugar de João da Costa que estava inviabilizado eleitoralmente para disputar a reeleição.

Como ocorreram as prévias e Rands perdeu para João da Costa, a situação fugiu do controle de Eduardo. Além do mais, Humberto, que sempre quis ser o candidato do PT a prefeito do Recife, jogou pesado, sem o aval de Eduardo, vale salientar, e acabou sendo o indicado do PT a prefeito, passando como um trator por cima de João da Costa e de Maurício Rands.

Maurício Rands não apoiaria em hipótese alguma a candidatura de Humberto,  e ele, como filiado ao PT, não poderia anunciar apoio irrestrito a Geraldo Júlio.

A saída do governo se deu porque ele se licenciou do cargo e acreditava piamente que poderia ser o candidato da Frente Popular, como não obteve êxito, ficou ‘chateado’, e achou que não teria mais sentido continuar na política.

Voltar para a Câmara dos Deputados depois de todos esses episódios também não era algo interessante para o ‘brilhante’ deputado.

Vamos ao que interessa.

Rands fora do governo, do PT e da Câmara, ficou livre para apoiar quem ele quisesse, no caso Geraldo Júlio. Dando o troco em Humberto Costa e enfraquecendo mais ainda o palanque do PT.

Alegando que está fora da vida pública, receberá apelos para continuar em algo que ele gostaria bastante. Sobretudo na condição de brilhante jurista que é.

A saída é uma vaga no Supremo Tribunal Federal, onde contaria não só com o apoio do governador Eduardo Campos, como do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e do ex-presidente Lula. Vale lembrar que serão abertas duas vagas na Suprema Côrte.

Que tal esse prêmio de consolação para sair da vida eleitoral e política para continuar contribuindo com o país com o seu notável saber jurídico?

Não há saída melhor. 

O Governador Eduardo Campos dará posse amanhã (06/7) às 10h no Palácio do Campo das Princesas, ao novo Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Luiz Aureliano, e ao novo Chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais. Durante a solenidade Eduardo Campos anunciará um pacote de Decretos e Projetos de Lei que darão uma nova dinâmica ao Pacto Pela Vida.

O coronel Luiz Aureliano substituirá o coronel Antônio Carlos Tavares Lira que passará a ser Assessor Especial do Governador para a prevenção à criminalidade em todo o Interior do Estado. Já O Delegado Especial Manoel Carneiro deixa a chefia da Polícia Civil para assumir a presidência do Instituto de Recursos Humanos da Secretaria de Administração – IRH/SAD.

São Paulo – O senador Armando Monteiro almoçou nesta quinta-feira (5), em São Paulo, com o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setubal. No cardápio, o cenário macroeconômico brasileiro e temas de relevância para o sistema financeiro. Também presente, o vice-presidente de Relações Institucionais, José Castro Araujo Rudge.

O encontro insere-se no rol das ações da instituição que busca ampliar o diálogo com parlamentares de destaque no Congresso Nacional e formadores de opinião. “A agenda da competitividade une os diferentes segmentos da economia”, diz o senador, priorizando os temas ligados à macro e microeconomia, que podem contribuir para a melhoria do ambiente institucional – sobretudo na visão da pauta legislativa.

Armando considera que o sistema financeiro deve integrar a luta dos demais setores para produzir avanços no ambiente institucional: “Essa é uma luta de todos nós.”

O Itaú é hoje a instituição líder entre os bancos privados brasileiros.

O candidato à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o vice, Luciano Siqueira (PCdoB), reuniram-se com representantes e empresários do setor de Tecnologia da Informação para ouvir propostas de melhoria para o segmento e convidá-los a perticipar da formatação do seu Programa de Governo. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (05/07), na sede do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo.

Durante uma hora e meia, Geraldo esteve com Francisco Saboya e Silvio Meira, diretor-presidente e presidente do Conselho Administrativo do Porto Digital; além de Guilherme Cavalcante, presidente do C.E.S.A.R. Após ouvir as considerações, Geraldo elogiou a “forma harmoniosa” com a qual as empresas da área de tecnologia atuam no Recife e em Pernambuco. Ele assegurou que em sua gestão estimulará a interação entre as empresas recifenses e os novos empreendimentos que são atraídos para o estado.

A ideia é “pernambucanizar” os novos investimentos. “As empresas instaladas no Porto Digital e no C.E.S.A.R devem contar com o apoio do poder público para firmar parcerias com os empreendimentos que chegam a Pernambuco todos os dias”, disse. Geraldo já fez isso em sua passagem pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, quando levou um grupo de empresários recifenses de TI para conhecer a fábrica da Fiat em Betin-MG. “Recife tem talento, criatividade e capacidade intelectual. Somos fornecedores de uma mão de obra qualificada para todo o mundo e precisamos fomentar essa nossa potencialidade”, completou.

Ao final da conversa, os “tecnólogos” avaliaram o encontro. Presidente do C.E.S.A.R. Participações, Guilherme Cavalcante, elogiou a “cabeça aberta” e “a disposição de ouvir”, de Geraldo. Guilherme se dispôs ainda a dar continuidade ao debate. “Nosso horizonte para o Recife é para os próximos 200 anos. Estaremos sempre abertos para discutir esse processo de mudança”, disse. Fundado em 1996, o C.E.S.A.R. desenvolve produtos, serviços para empresas e indústrias em setores como telecomunicações, eletrônicos e saúde. Atualmente, a organização conta com cerca de 400 colaboradores.

Silvio Meira, presidente do Conselho Administrativo do Porto Digital, disse que todo candidato deveria ter a postura “de tentar entender a cidade através de todos os seus atores”. Ele também avaliou positivamente o encontro. “A conversa foi muito propositiva e indicativa de que ele (Geraldo) fará uma gestão para o futuro sem olhar para o retrovisor”, disse Meira.

Também participaram do bate-papo, Algacyr Formiga, presidente do Sindicato das Empresas de Informática de PE; José Cláudio, presidente da Softex Recife; além de Yves Nogueira, Yves Nogueira, diretor-presidente da Assespro PE/PB e Claudia Cunha, diretora de Relações Institucionais do C.E.S.A.R.

Com uma vida pública voltada para as causas ambientais, o candidato à Prefeitura do Recife pela coligação PSDB/PPS/PTdoB, Daniel Coelho, vai dar a largada de sua campanha com um ato ecológico. A partir das 9h deste sábado, ele, sua vice, Débora Albuquerque, amigos, familiares e militância vão fazer uma trilha e uma atividade lúdica com crianças, na Mata do Engenho Uchoa, Zona Oeste do Recife, onde elas vão pintar o futuro que querem para a cidade.

O local não foi escolhido por acaso. “É nosso compromisso transformar o Engenho Uchoa em Parque Ecológico, com trilhas urbanas, e infraestrutura para que a população possa usufruir daquele espaço verde, um projeto importantíssimo para a cidade que o PT nunca conseguiu tirar do papel”, declara.

Decretada de utilidade pública em 2002, a área Abrangendo 11 bairros e com mais de 270 mil moradores no seu entorno, passou por um processo bastante polêmico, em 2009, quando a prefeitura se propôs a liberar a implantação de uma usina de tratamento de resíduos sólidos no local. “Um absurdo que só não aconteceu por conta da mobilização da sociedade”, afirma Daniel.

Além de promover diversos debates sobre o assunto, quando vereador, Daniel chegou a apresentar projeto de lei propondo a proibição, nas Áreas de Proteção Ambiental (APAs), do funcionamento de empreendimentos que lidem com tratamento, triagem ou destinação de resíduos sólidos. A matéria foi aprovada na Câmara, mas vetada pelo prefeito.

Equilíbrio Ecológico – A Mata do Engenho Uchôa é um refúgio de vida silvestre de 20 hectares, no nível estadual, e Área de Proteção Ambiental de 192 hectares, no municipal, dos quais 60 são de manguezal que pertence à União. É a única área em Pernambuco que possui os três biomas: mangue, restinga e Mata Atlântica. Sua preservação é de extrema importância para a manutenção do equilíbrio ecológico da cidade.

O deputado Betinho Gomes (PSDB), candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, realiza seu primeiro ato de campanha neste sábado (7), às 10h, no restaurante A Chácara. Na ocasião, o tucano vai oficializar o seu conselho político, que será formado por cada um dos 11 presidentes dos partidos que compõe a sua coligação “O Futuro pede Mudança” (PSDB, PV, PCdoB, PPS, PTB, PMDB, DEM, PRTB, PRB, PSDC e PHS).
 
“O conselho terá como responsabilidade o monitoramento e a definição das estratégias políticas da campanha”, destacou o candidato, que está aguardando a finalização do processo de inscrição dos candidatos junto à Justiça Eleitoral para iniciar as atividades de rua, junto à população cabense.
 
 
Presidentes dos partidos:
 
PSDB – Elmo de Freitas
PPS – Manoel Carlos
PMDB – Chico Amorim
PV – Pastor Erivaldo
PRTB – Osvaldo Maciel
PCdoB – Cristiano Ferreira
PTB – José Carlos Medeiros
DEM – Isac Gomes 
PRB – Geraldo Valdivino
PSDC – Adelson Moura
PHS – Jackson Wellington

Candidato da Frente Popular a prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) visitou na noite de hoje (04), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). O socialista foi à residência do ex-prefeito e ex-governador para agradecer o apoio recebido por todo o PMDB e abrir as portas para um futuro engajamento do senador na corrida eleitoral que se inicia.

Recuperando-se de uma cirurgia cardíaca realizada há cerca de 20 dias, Jarbas recebeu Geraldo e o vice, Luciano Siqueira, no seu apartamento, no Bairro do Recife. O encontro durou quase uma hora. A conversa foi descontraída e contou ainda com a participação da namorada do senador, Meyrielle Abrantes.

De acordo com Geraldo, Jarbas poderá emprestar à sua campanha e a um futuro mandato a experiência de quem já foi prefeito do Recife por duas vezes (1986-1988 e 1993-1996). “Ele tem muito a contribuir. Jarbas conhece muito bem a cidade e uma larga experiência administrativa”.

O candidato explicou que, em um segundo momento, discutirá com o novo aliado a melhor forma dele se engajar na campanha. “Essa participação se dará com a liderança que ele tem na cidade, com a liderança que ele representa no Estado. A gente não conversou sobre prazos. Deixei-o muito à vontade. Assim que estiver preparado, ele vai participar”, destacou.

“Preferia que ele continuasse no governo, pois vinha fazendo um excelente trabalho”. Foi desta forma que o governador Eduardo Campos avaliou a decisão do deputado Maurício Rands de pedir exoneração do cargo de secretário do governo, desligar-se do seu partido, o PT, e, até, renunciar ao mandato de deputado federal.

Eduardo Campos recebeu Maurício Rands em seu gabinete no final da tarde desta quarta-feira (04/07) e recebeu uma cópia da carta e o pedido de exoneração. Imediatamente, convidou o secretário executivo Lauro Gusmão para substituir Maurício.

“Testemunhei, de longa data, a militância política de Mauricio nos movimentos sociais, no exercício da atividade parlamentar, e sua atuação como Secretário, sempre presididas por espírito público, ética e defesa dos melhores interesses de Pernambuco e do Brasil”, disse o Governador.

Eduardo Campos acrescentou ainda que “o Parlamento Brasileiro perde o melhor representante da minha geração, o PT perde um grande militante e o nosso governo um extraordinário secretário. A Maurício, o nosso respeito”.

“Um trabalho em conjunto não é feito com técnicos dentro de uma sala, mas com a participação de toda a Frente e da população”. É norteado pelo princípio do diálogo que o candidato da Frente Popular à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB) vai construir seu Plano de Governo para a cidade. O passo inicial para definir o cronograma e forma de dialogar com a população recifense foi dado na manhã desta quarta-feira (04/07). 

Acompanhado do candidato a vice-prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), Geraldo reuniu e ouviu por cerca de uma hora e meia, as colaborações de cerca de 20 pessoas, entre membros da equipe da campanha, parlamentares e representantes da sociedade civil. O encontro aconteceu na casa de festas Villa Boa Vista Eventos, na área central da cidade. 

A primeira grande ação de ausculta popular acontecerá ainda neste mês de julho, nos dias 19 e 20. Cerca de 200 pessoas – entre representantes da sociedade civil, especialistas, acadêmicos e a população -, serão convidadas para participar do evento, que terá sete salas temáticas de debate funcionando simultaneamente. Nas mesas de debates vão estar os seguintes temas: planejamento e ordenamento urbano; educação; saúde e assistência social; segurança; resíduos sólidos, meio ambiente e saneamento; nova economia; e gestão. 

A participação da população, entretanto, não vai se limitar a esses dois dias. “Nós vamos discutir o Programa de Governo dentro da campanha e depois dela vamos discutir de novo. Ninguém aqui acha que sabe de tudo. O trabalho de governo será feito com as pessoas nas ruas da cidade o tempo inteiro”, assegurou Geraldo. Para ele, o Plano de Governo é “estratégico e definidor” das prioridades do município em função do interesse público. 

REUNIÃO – Durante o encontro, coube ao coordenador do Programa de Governo, Antônio Alexandre, apresentar para os presentes o esboço dos pontos que deverão compor o documento. Entre eles, o planejamento e ordenamento urbano, a melhoria dos serviços públicos, novas alternativas econômicas e a profissionalização da gestão. 

Além de visita aos bairros, Geraldo usará outras formas de comunicação para dialogar melhor com a população. Serão montados escritórios nas seis regionais do Recife, utilização intensa da internet e redes sociais, além de um telefone no formato de um “fala-cidadão”. “Vamos ouvir também, mas, para ampliar essa capacidade de ouvir, vamos usar todas as ferramentas possíveis”.  

Outro canal de comunicação será com os partidos, parlamentares e postulantes. Geraldo defende a utilização de um canal “específico e mais próximo. ”A proposta é que os partidos e parlamentares participem diretamente na elaboração do Plano, tragam as ideias discutidas com a sociedade e também apresentem as propostas já elaboradas no seu processo interno.  

Na reunião, cada um dos presentes pode apresentar sugestões ao projeto. Representando as pessoas com necessidades especiais, Manoel Aguiar elogiou a “postura de buscar partilhar a cidade com todos” de Geraldo. “Não é só dizer que vai discutir, mas ele iniciou esse diálogo com os diversos setores da sociedade”, disse o coordenador do Comitê de Inclusão e Acessibilidade da Chesf. 

Já o ex-vereador recifense, Luiz Helvécio, destacou o olhar visionário de Geraldo. “Eu não o conhecia, mas pelo que vi e ouvi, ele é uma pessoa que está preparada para enfrentar os problemas da cidade numa visão nova”, avaliou.  

Participaram da reunião, colaboradores de praticamente todos os partidos que integram a Frente Popular do Recife. Entre eles, o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura do Recife, José Bertotti, os vereadores Antônio Luís Neto (PTB), Aerto Luna (PRP), além de Bruno Lisboa (engenheiro), Murilo Cavalcanti (representante do PMDB), Berenice de Andrade Lima (PSC), Tomé Franca (representante do PTB), Gustavo Carvalho (representante do PV), entre outros.