Blog Edmar Lyra

Por Terezinha Nunes

Terra do “sim-sim”, “não-não”, Pernambuco manteve em sua história política a marca do radicalismo. Em alguns momentos, pessoal mas, na maior parte do tempo, o estado foi pautado pelo radicalismo das ideias. Não é à toa que aqui tradicionalmente nasceram alguns dos mais conhecidos radicais de direita e de esquerda que o Brasil conheceu.

Só para citar dois exemplos, um golpe de direita, em 1964, depôs um governador de esquerda, Miguel Arraes, e, no tempo em que a abertura já estava em plena forma, o ex-deputado federal, já falecido, Ricardo Fiúza, foi recebido em grande festa no Clube Internacional como líder do centrão, um grupo de políticos direitistas saudosos do regime militar que se formou na Câmara Federal.

É de estranhar, portanto, que este estado, tão rico na formação de líderes conservadores e progressistas, esteja agora experimentando um momento de limbo político em que o debate de ideias foi substituído pelo pragmatismo, levando a democracia – onde a existência do contraditório é essencial – para o espaço.

Este cenário, que vinha sendo ensaiado na administração Jarbas Vasconcelos, quando apenas o PT sustentou a bandeira oposicionista, se consolidou na administração Eduardo Campos e culminou de vez com a aproximação tornada pública há poucos dias entre o próprio Jarbas e Eduardo.

Uma corrente de pensamento nacional sustenta hoje que a oposição em todo o Brasil se encontra em extinção, fenômeno atribuído ao estatuto da reeleição e à prática do toma-lá-dá-cá aperfeiçoada pelo PT quando loteou ministérios entre os partidos para se manter no poder.

Não se imaginava, porém, que Pernambuco fosse aderir tão cedo a esta prática. Não do toma-lá-dá-cá – aqui há parcimônia – mas da liquidação do campo oposicionista. Hoje, embora partidos como PSDB, DEM, PMDB e PMN não estejam formalmente no poder, as bancadas dos mesmos votam de forma costumeira com o Governo. Algumas vezes sem sequer questionar.

Até quando isso vai permanecer é difícil imaginar mas algumas consequências já se manifestam à vista de todos. Uma delas é a verdadeira salada partidária que vai caracterizar a eleição municipal deste ano.

Nos municípios está difícil separar o Governo da Oposição e vice-versa. No Recife é possível que as coisas ainda se mantenham mais ou menos se o PT conseguir unir a Frente Popular mas, nos demais municípios, com raras exceções, a confusão é geral. Comunistas se preparam para subir no mesmo palanque do DEM, petistas frequentam o mesmo ambiente do PSDB e por aí segue.

Até duas semanas atrás ainda havia algum receio entre legendas do campo governista de se aliar com partidos oposicionistas. O medo era de censura por parte do Palácio das Princesas. Por isso as costuras eram mantidas em sigilo para serem reveladas em cima das convenções partidárias. Agora não se pensa mais nisso.

Todos se colocam como pertencentes a um mesmo grupo para conseguir apoio de onde vier.

Há quem veja nisso um sinal de amadurecimento político de Pernambuco e não dá para negar que muitos candidatos respiram aliviados, imaginando uma campanha mais tranquila. É, pode ser. Mas se teme que ela venha pautada pela acomodação e pela pobreza de ideias, o que é muito ruim para a democracia e para a população pernambucana em particular.

CURTAS

Mulheres em alta

O PSDB de Pernambuco que tem, no momento, uma prefeita, Judite Botafogo, de Lagoa do Carro, planeja chegar a cinco prefeitas em 2012. A própria Judite, que disputará a reeleição, e mais: Gisa Simões, de Afogados; Sandra Aragão, de Tacaimbó; Sandra Felix, de Condado; e Aurora Cristina, de Garanhuns.

Chapinha

Muito já se especulou sobre o caminho que o governador Eduardo Campos trilhará em 2014. Falou-se que se candidataria a presidente, a vice ou ao Senado mas a informação do dia é que, não participando da eleição presidencial, o governador seria mesmo candidato a deputado federal, constituindo uma chapinha para ajudar a eleger quem desejasse, como fez seu avô Miguel Arraes em 1990 quando Jarbas perdeu a eleição de governador para Joaquim Francisco e começou a se distanciar de Arraes.

Jarbinhas

O senador Jarbas Vasconcelos está, aos poucos, inserindo o filho Jarbinhas, candidato a vereador do Recife, nos meios político e social. Como não vai estar no Recife, já o escalou o filho para, em seu nome, receber comenda em solenidade de comemoração dos 50 anos da Federação Pernambucana de Futebol de Salão a ser realizada no Parque Dona Lindu dia 10 deste mês.

O governador Eduardo Campos viaja hoje (04) para a China atrás de prospectar novos negócios para Pernambuco. Serão quatro dias de uma pesada agenda administrativa que inclui visita a fábricas, reunião com empresários e encontros oficiais em Pequim e nos estados de Hebei e Shaanxi.

Após mais 30 horas de viagem, Eduardo desembarcará na capital chinesa na tarde do domingo. Na segunda-feira ele irá conhecer a fábrica da Great Wall Motors Company, localizada na província de Hebei, a 140 km de Pequim. A Great Wall é a maior fabricante privada de veículos do país e é líder do mercado de cabine dupla e SUVs na China.

Na terça-feira, de volta à Pequim, Eduardo terá um encontro com o embaixador do Brasil na China, Clodoaldo Hugueney. No dia seguinte, já na província de Shaanxi, o governador de Pernambuco irá se reunir com empresários da região interessados em investir no Brasil. O evento está sendo organizado pelo governador da província, Zhao Zhengyong.

Na quinta-feira, último dia de agenda administrativa, Eduardo terá uma audiência com a diretoria da Shaanxi Automobile Group (SAG) na fábrica da companhia. A proposta é trazer para Pernambuco uma fábrica de caminhões da marca Shacman, que já possui uma central de distribuição no Porto do Recife. As negociações estão bastante adiantadas e podem ser concluídas durante a reunião.  

Além do governador, compõem a comitiva os secretários Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Renato Thièbaut (Chefe de Gabinete), além do presidente da AD Diper, Márcio Stefanni. Eduardo começa a viagem de volta a Pernambuco na própria quinta-feira e desembarca aqui no sábado.

Nesta segunda-feira (07), a partir das 21h30, os senadores Armando Monteiro (PTB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) participam ao vivo do programa “Assunto de Estado”, exibido pela TV Senado. Com o tema “As metas para o interior de Pernambuco”, o programa terá 1h30 de duração, com transmissão direta do estúdio da emissora em Brasília e apresentação simultânea pela Rádio Senado.

Uma das características do programa é a participação do público. Os telespectadores podem participar pelo telefone Alô Senado (0800-612211), pelo formulário de mensagens disponível na página do Senado Federal (www.senado.gov.br/alosenado) e por meio do Twitter (@tvsenado).

Questões ligadas ao tema proposto podem ser enviadas com antecedência ou em tempo real para a produção, que vai se encarregar de reuni-las e encaminhá-las aos senadores para debate.

A TV Senado opera com sinal aberto em Recife (Canal 55 UHF), mas é acessível para o interior via antena parabólica e canais por assinatura. Seus programas também podem ser assistidos e baixados pela internet, através do site www.senado.gov.br/tv.

O Governo do Estado liberou hoje (03) quase R$ 5 milhões para obras de combate à seca no interior pernambucano. Os recursos foram anunciados pelo governador Eduardo Campos durante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca realizada no Palácio do Campo das Princesas e serão liberados via Secretaria de Agricultura.

Durante o encontro, Eduardo assinou a Ordem de Serviço para a perfuração de 250 poços artesianos – dos 1000 que estão previstos – em diversas microrregiões do Estado. As obras ficarão prontas em seis meses e vão beneficiar cinco mil famílias do Agreste, do Sertão e da Zona da Mata. O investimento nesta ação é de R$ 3,5 milhões.

 Outro R$ 1,3 milhão será destinado à construção de sistemas de abastecimento de água nas cidades de São José do Egito, Sanharó, Lajedo, Palmeirina, Carnaíba e Granito. As obras vão beneficiar 520 famílias que vivem na zona rural desses municípios.

Os prefeitos das seis cidades beneficiadas participaram da reunião do Comitê e já assinaram os convênios. Gestor de Palmeirina, Eudson Catão comemorou a iniciativa do governador e destacou a importância da iniciativa para a população. “. Não ter água para beber é uma calamidade pública. O ato de hoje representou o compromisso que Eduardo tem com o povo pernambucano”, disse.

Eduardo informou aos prefeitos que o cronograma de obras do Governo do Estado nas regiões atingidas pela seca será antecipado: “Estamos terminando o levantamento de todas as ações que temos previstas para o semiárido e vamos priorizá-las. Construindo escolas, quadras e estradas, por exemplo, geramos empregos e ajudamos a economia desses lugares a manter o seu giro”.

Coube ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos, conduzir a reunião na condição de coordenador do Comitê. “Apresentamos ao governador o que evoluiu de segunda-feira (quando o grupo de trabalho foi instalado) até aqui. Eduardo está acompanhando de perto esse monitoramento”, destacou.

De acordo com a Codecipe, 63 municípios já decretaram Situação de Emergência em Pernambuco. Sendo 49 deles no Sertão e outros 14 no Agreste do estado.

Por Daniel Coelho 

Em 2005, assumi o mandato de vereador do Recife e comecei a denunciar a prática pouco republicana do PT de usar os cargos comissionados e a estrutura da Prefeitura da Cidade do Recife única e exclusivamente para fazer política. 

Numa tentativa de transformar a cidade num curral eleitoral, só entre 2005 e 2008, eles criaram, como instrumento de barganha, mais de 3000 novos cargos comissionados, aparelhando e desvirtuando o serviço publico. 

Isso sempre foi feito, mas negado pelos donos do poder. Até o momento, quando, explicitamente, eles perderam a vergonha e escancaram, numa luta de vale-tudo pelo poder, que os comissionados são usados para fazer politica.

É o que ficou claro, hoje, quando um dos candidatos do PT à PCR afirmou: “que os comissionados não querem ficar mais sete meses. Querem ficar mais quatro anos”.

Então é isso. A luta é essa. Não se discute a cidade. O que está em debate de forma explicita é como manter as vantagens pessoais dos comissionados.

Hoje, como todo cidadão que ama sua cidade, estou chocado e revoltado com a política que se faz no Recife. Em países desenvolvidos, tal declaração seria motivo de revolta e protestos. Infelizmente, aqui, tratamos como algo normal.

Precisamos urgentemente diminuir essa farra de cargos e vantagens. Dar um basta a essa politica do toma lá, dá cá. Por que o povo tem que pagar a conta do interesse individual? Esse e outros questionamentos começam a vir dos quatro cantos do Recife.

Nossa cidade não pode ser curral de ninguém. Esses novos coronéis do asfalto não percebem que uma revolução silenciosa começa a acontecer em nossa cidade.

As mentes independentes começam a entender que um #recifelivre precisa surgir. Democracia não se constrói com controle. Esse novo formato de ditadura dos favores não vai vingar.

No passado, uma ditadura militar controlou a vida das pessoas. Agora, tentam controlar tudo pela força do favor e da benesse individual. Até o pensamento querem domar.

Precisamos mostrar que é possível unir as mentes livres num movimento político que rompa de verdade com essas velhas práticas.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresenta nos próximos dias o parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 156/2012, que inclui o reajuste geral do funcionalismo na Lei Orçamentária. A Constituição Federal prevê a reposição salarial anual para o servidor público, mas o Governo não vem repondo as perdas inflacionárias, por entender que o artigo da Constituição que prevê o reajuste não tem autoaplicabilidade. “Por princípio sou favorável ao reajuste, porque o funcionalismo não pode acumular perdas com a inflação”, afirmou Mendonça Filho.

O parlamentar informou que vai discutir o assunto mais detalhadamente e, por isso, fará uma Audiência Pública na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados. “Vamos discutir com os servidores e com o Governo antes de dar o parecer, pois dessa discussão podem surgir ideias de melhoria do próprio projeto”, disse.

O projeto, de autoria do deputado Esperidião Amim (PP/SC), na prática garante ao servidor público da União reposição salarial anual, de forma a cobrir as perdas inflacionárias e tem mobilizado as diversas categorias pela sua aprovação. Há, também, processos na Justiça movidos por entidades representativas dos servidores para assegurada o reajuste. 

O município foi fundado em 4 de maio e completa 419 anos. Para festejar, foram preparados diversos momentos que contam com corte do bolo e apresentação da pianista Crystal.

Considerado o berço da pátria brasileira, o município de Jaboatão dos Guararapes, localizado na Região Metropolitana do Recife, carrega consigo esse sentimento não por acaso: o Monte do Guararapes foi palco de diversas batalhas, que resultaram na expulsão dos holandeses, na década de 40 do século 17. Fundado em 4 maio de 1593, o povoado era conhecido como Yapoatan, nome indígena que faz referência a uma espécie de árvore muito frondosa e comum na região, também usada para fabricar mastros e embarcações.

A partir de 1989, a cidade passou a ser chamada de Jaboatão dos Guararapes, em homenagem ao local das batalhas históricas – os Montes Guararapes. É lá que está localizada uma das mais belas igrejas de Pernambuco, a de Nossa Senhora dos Prazeres, construída em 1565, e é a única igreja de Pernambuco, cuja fachada é revestida em azulejo – primeira igreja das Américas a ser dedicada ao culto de Nossa Senhora. É lá também onde, todos os anos, é realizada uma das festas mais tradicionais do Estado, a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres, mais conhecida como Festa da Pitomba.

Este ano, Jaboatão dos “altivos canaviais” completa 419 anos. Com cerca de 800 mil habitantes, o município é a terceira economia do Estado. Localizado numa posição estratégica, por estar situado entre o Porto de Suape e o Aeroporto Internacional dos Guararapes, Jaboatão tem um dos principais polos de desenvolvimento do Estado. Além disso, é cortado por importantes rodovias como as BR-101, BR-232 e a PE-007, bem como conta com infraestrutura metroviária.

O município conta com oito quilômetros de orla, com praias para todos os gostos: praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada, manguezais, restinga e a foz do Rio Jaboatão, que se lança diretamente no Oceano Atlântico. Ao longo das praias há arrecifes aflorando e em alguns pontos se formam piscinas naturais, embora na maior parte da costa as formações sejam submersas. Além de igrejas seculares e usinas que guardam fragmentos do passado revolucionário do Estado.

Berço de grandes artistas, Jaboatão dos Guararapes tem revelado talentosos músicos, artesãos, poetas, escritores, dançarinos, artistas plásticos, atletas e tantos outros que, com orgulho de ser jaboatanenses, representam o município em todo lugar que vai. A pianista Crystal do Espírito Santo é um exemplo. Detentora de um notável talento, a adolescente de apenas 12 anos de idade tem encantado não só os brasileiros, como também amantes de boa música em todo o mundo.

Nos quatro cantos do município também é possível desfrutar de deliciosos pratos. Aqui, os amantes da gastronomia podem degustar variados tipos de iguarias. As comidas regionais ou os frutos do mar são preparados com um tempero especial e servidos com preços variados.

Nesta sexta-feira, 4 de maio de 2012, o município festeja os seus 419 anos. Diversos momentos vão marcar essa festa que se inicia com o hasteamento de bandeiras e execução de Hinos, às 8h, na sede da Prefeitura em Prazeres. A banda de música do Exército também vai participar do evento. Em seguida, a pianista erudita Crystal do Espírito Santo fará uma apresentação. Às 9h, será o momento dos parabéns e do corte do bolo. Às 10h e 30min será a inauguração da Escola Barão de Muribeca. À noite, por volta das 19h, na praia de Piedade, os festejos serão encerrados com um evento evangélico na Orla de Piedade.

“Viemos para conhecer essa revolução importantíssima que o estado de Pernambuco está vivenciando porque sentimos que também pode ser uma revolução para as nações andinas”. As palavras são de Verônica Zavala, chefe da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e foram usadas para justificar a escolha do estado como sede do Seminário para Intercâmbio de Experiências em Gestão Pública que foi aberto hoje (03) no Recife. 

Realizado pela primeira vez no estado, o evento segue até amanhã no Hotel Transamérica, em Boa Viagem. Participam dezenas gestores públicos locais e de países andinos como o Peru, Equador, Bolívia e Colômbia. O governador Eduardo Campos abriu o encontro com a palestra “A Experiência Reformista do Governo de Pernambuco: o Modelo de Planejamento e Gestão. Ele apresentou os principais resultados da política de metas e objetivos nas áreas estratégicas: saúde, segurança pública e educação.

“Esse modelo de gestão deu resultados e quem mediu foram as urnas”, disse Eduardo, referindo-se ao resultado da última eleição, quando 82,8% dos eleitores disseram “sim” à sua reeleição. Ele destacou que para a adoção desse novo modelo de gestão foi preciso “enfrentar a velha política” e realizar mudanças na máquina pública.

“Devemos ao povo um Estado que funcione para os que mais precisam. Um Estado que respeite a cidadania e que não chegue apenas para os engravatados ou que morem próximo da capital”, cravou Eduardo.

Ao encerrar sua participação, o governador voltou a criticar a morosidade no repasse de recursos por parte de instituições financeiras oficiais como o Banco Mundial e o próprio BID. “O mundo passa por um momento muito duro da economia e não podemos perder tempo com carimbos e papeis. A realidade lá fora espera que possamos, juntos, superar dívidas seculares. E temos que tirar esses passivos com a velocidade, o talento e a coragem de inovar”.

            Ao final da manhã, foi a vez da coordenadora do Programa Mãe Coruja, Elizabeth Andrade Lima, explicar a política de combate à mortalidade infantil e materna do Governo de Pernambuco. O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, também fez rápida apresentação sobre a integração dos municípios na construção do planejamento estadual.

No período da tarde, os debates seguiram com paineis sobre a experiência do BID na América Latina e Caribe na Gestão por Resultados; o Programa de Estratégia e Plano de Ação para a Efetividade do Desenvolvimento no Brasil (Prodev), além da apresentação de ações em gestão pública adotadas pelos países andinos participantes do seminário.

Além de Verônica Zavala, estavam presentes pelo BID, o representante do banco no Brasil, Juan Carlos de La Hoz, a Especialista Sênior em Gestão Fiscal, Fátima Cartaxo, além de oito governadores e diversos prefeitos e gestores dos países andinos.

PROGRAMAÇÃO – Amanhã os gestores andinos visitam o Complexo Industrial e Portuário de Suape. “Vamos aproveitar a oportunidade para mostrar um pouco da nossa economia e como funciona. É muito importante essa interação com os nossos vizinhos para que eles conheçam o Nordeste brasileiro e Pernambuco”, disse o governador.

Depois da visita, apresentam-se no seminário o secretário Estadual de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Antônio Carlos Maranhão; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Goiana; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real.

O secretário Estadual de Cultura, Fernando Duarte; a economista Tânia Bacelar e o coordenador da Fenearte, Roberto Lessa, fecharão os trabalhos do segundo dia abordando a cultura como peça-chave de um desenvolvimento integral e sustentável.

Os servidores públicos do Cabo de Santo Agostinho terão um reajuste salarial de 7,35% a partir deste mês de maio. A lei municipal n° 2.897/2012 que concede o aumento foi aprovada pela Câmara de Vereadores do município e sancionada pelo prefeito Lula Cabral no mês de abril e trata também da aprovação do aumento do piso salarial dos professores da educação básica, além de fixar o vencimento base para os cargos de engenheiro civil.

O aumento vai beneficiar cargos efetivos e comissionados da administração direta e indireta do Poder Executivo e não se aplica para prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, professores I e II, médico e auditor do tesouro municipal. Com a nova lei, os professores ganharam um reajuste no piso salarial de 22%, que terá efeito retroativo referente aos meses de janeiro a abril deste ano. Os valores serão pagos em parcelas mensais a partir do mês de maio até dezembro.

Para o secretário Executivo de Administração e Recursos Humanos do município, Sebastião Melo, o reajuste firma mais uma vez o compromisso e a preocupação que o prefeito Lula Cabral apresenta para com os servidores públicos. “É importante para todas as partes garantir o direito dos nossos funcionários. Estamos garantindo o poder de compra do servidor e apontando a política dos salários em dia com o município”, afirmou.

“A valorização do servidor resulta em satisfação no desempenho de suas atividades. Dessa forma, eles conseguem desempenhar melhor suas funções, prestando um serviço de qualidade à população”, declarou o secretário de Governo e Orçamento Participativo, Luiz Pereira. Ainda segundo ele, além da política salarial, a Prefeitura do Cabo tem investido também na política de capacitação dos servidores de diversos setores como saúde, educação, entre outros.

O PTB de Pernambuco volta a veicular suas inserções partidárias a partir desta sexta-feira (4), em horário nobre em todas as TVs e rádios. Serão mais três dias com exibição de dez comerciais diários (sexta-feira, 4; quarta-feira, 9; e sexta-feira, 11). Protagonizados pelo presidente estadual do partido, o senador Armando Monteiro, os comerciais de TV e spots de rádio tratam do esforço do governo de Pernambuco para a geração de emprego, qualificação profissional, fortalecimento das micro e pequenas empresas, além do apoio às vítimas do crack.

No Senado, Armando Monteiro destinou a totalidade dos recursos de sua emenda de bancada, R$ 31 milhões, ao programa Atitude, que é vinculado ao Pacto pela Vida e destinado à atenção às vítimas do crack e outras drogas. Os recursos possibilitarão que a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado praticamente duplique seus investimentos neste ano.

Sempre em horário nobre, entre as 19h30 e 22h, o PTB terá direito a mais 30 inserções em todas as emissoras de rádio e TV do Estado. Dez inserções já foram exibidas no último dia 16 de abril. Outras 40 vão ao ar em junho, no horário destinado ao diretório nacional do PTB, que liberou o espaço para o diretório estadual.

Para ocupar todo esse espaço nas TV e rádios, foram produzidos quatro comerciais que serão veiculados de forma alternada em cada um dos dias. Em um deles, o senador Armando Monteiro fala sobre o combate ao crack: “O Senado não pode ficar fora do combate ao crack. Por isso, aprovou emenda de nossa autoria, que destina o maior volume de recursos do Brasil para assistência às vítimas da droga. São R$ 31 milhões que serão aplicados em Pernambuco, nas ações do Pacto pela Vida”.

Todas as peças reforçam também algumas das contribuições que o PTB tem dado ao governo Eduardo Campos em Pernambuco. “No governo Eduardo Campos, realizamos na Secretaria de Trabalho o maior programa de qualificação profissional da nossa história. Só este ano, mais de 60 mil pessoas estão sendo preparadas para o emprego. Com isso, capacitamos os pernambucanos para as oportunidades que estão surgindo”, afirma Armando Monteiro em um dos comerciais.