Blog Edmar Lyra

 

Nesta sexta-feira (1º), o governador Eduardo Campos e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, deram início à campanha de vacinação contra a febre aftosa em Pernambuco. A imunização vai até o final deste mês e a meta é vacinar mais de 90% do rebanho do estado – pouco mais de 2 milhões de animais. O telefone para tirar dúvidas sobre a vacinação dos animais é o 0800.081.1020

Livre da doença, os produtos derivados como carnes e leites poderão ser comercializados fora do estado. “O Governo de Pernambuco está fazendo um excelente trabalho e acredito que até outubro o estado vai estar livre da aftosa, o que representa muito mais renda e empregos para as pessoas”, disse Mendes Ribeiro.

“A nossa expectativa é aumentar em 30% a venda dos produtos da nossa agropecuária, fazendo com que os produtores possam ganhar o mercado não só da sua cidade, como acontece hoje, mas do Nordeste, do Brasil e até do exterior”, afirmou Eduardo, durante o evento realizado no município de Venturosa, a 253 km do Recife, no Agreste do estado. Com a ajuda de um técnico, o governador fez questão de vacinar o primeiro animal.

Para imunizar todo o rebanho de bovinos, caprinos e suínos existentes no Estado, foram doadas 500 mil doses de vacina, num investimento de R$ 2,5 milhões. Outros R$ 2 milhões foram utilizados na compra de uma frota de 33 carros, além de 26 ar-condicionados, 23 atomizantes e pulverizadores costal.  Tanto os veículos como os demais equipamentos servirão para subsidiar a ação de erradicação da febre aftosa e demais doenças nos animais.

PRATICIDADE – Para facilitar a vida dos que vivem no campo, o Governo do Estado lançou o Cartão do Produtor Rural. A novidade funciona como um facilitador de negócios, dando a possibilidade da emissão automática de documentos fiscais necessários para movimentar o gado como a Guia de Trânsito Animal (GTA). Dez mil cartões já foram confeccionados. Em breve, todo produtor rural terá o seu gratuitamente. 

Os cartões possuem chips e senhas de uso pessoal e intransferíveis. As maquinetas – semelhantes às de cartão de credito – podem ser encontradas em mais de 100 terminais locais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro). As feiras de gado também oferecerão o serviço.

Jurandir Rodrigues recebeu o seu cartão das mãos do governador. Ele tem cerca de 70 cabeças de gado e estava bastante entusiasmado com a possibilidade de ampliar os lucros. “Além da agilidade, com esse cartão tenho segurança para realizar as transações de compra e venda”, comemorou.

Ainda em Venturosa, governador e ministro entregaram uma saca de milho de 60 kg para o produtor José Aparecido de Souza. O gesto simbolizou a baixa do valor do produto, que custava R$ 42,00 e passa a ser vendido por R$ 18,10. A redução foi anunciada pelo governador Eduardo Campos há cerca de 15 dias, como forma de reforçar a alimentação dos animais durante o período da estiagem. Cada agricultor poderá adquirir até três mil toneladas da ração por mês.

“O senhor nos recebeu no Palácio, ouviu a nossa necessidade e resolveu. Trouxe a ração para nossos animais que vão nos ajudar a sustentar e dar a comida para nossas famílias”, comemorou o produtor José Aparecido.

Por Terezinha Nunes

Talhado pelos seus dirigentes e filiados para implantar uma verdadeira democracia no Brasil, como ensinam seus manuais, o PT, que já deixou para trás as bandeiras da ética e da moralidade, envolvido, como foi, em diversos malfeitos que infelicitaram a política brasileira, perdeu totalmente o prumo nos últimos dias, no âmbito local e nacional.

No plano nacional, como se não bastasse a inoportuna persistência em defender o controle da imprensa e a implantação da censura, o partido protagonizou, através do ex-presidente Lula, um verdadeiro achincalhe às mais altas instituições públicas, na tentativa explícita de constranger e até ameaçar ministros do Supremo – como foi o caso de Gilmar Mendes – que estão prestes a julgar os réus do mensalão, entre os quais se encontra o mais respeitado dos líderes petistas, o ex-ministro José Dirceu.

No plano local, o PT, que está em frangalhos desde que o ex-prefeito João Paulo e o atual João da Costa romperam e levaram seus problemas políticos e pessoais para dentro da Prefeitura, chegou às raias da insensatez , perdeu o equilíbrio emocional e caminha para o imponderável, rompendo regras, princípios e normas da própria “democracia petista”, como é chamado o sistema que rege a agremiação e vinha permitindo, até agora, o mínimo de convivência entre tendências e grupos partidários.

Como se não bastasse o vexame de submeter um prefeito de mandato a uma prévia para poder ter o direito – que a legislação lhe garante – de disputar a reeleição, o partido se enrolou na própria “democracia interna” que criou, desmoralizou seus principais líderes estaduais, viu cenas de pugilato entre militantes tomar conta das sessões de votação, e, o pior, não deu ganho de causa à maioria.

Embora tenha conseguido obter 52% dos votos da prévia, na qual, segundo a direção nacional, não ocorreu nenhuma fraude, como se chegou a pregar, o prefeito João da Costa ganhou mas não levou.

Foi humilhado, vilipendiado e obrigado a aceitar a uma nova prévia marcada com o simples propósito – sabe-se agora – de apenas adiar por uns dias um plano que já se encontrava em gestação nos bastidores: o de simplesmente defenestrá-lo da disputa, sem dó nem piedade.

A “agonia” de João da Costa que, em 2008, foi escolhido candidato contra a vontade da cúpula do partido e para satisfazer seu mentor político, o ex-prefeito João Paulo, ainda não acabou. Em que pese sua coragem e determinação, condições que não apagam em absoluto sua incapacidade administrativa, é bem provável que o prefeito seja simplesmente proibido de disputar e até ser expulso do partido que ajudou a criar.

A democracia petista, a consulta às bases, o respeito à decisão das urnas foi pro beleléu em nome da decisão da executiva nacional.

Nem na época da ditadura e dos famigerados colégios eleitorais, criados para “dar a impressão” de que os governadores e prefeitos biônicos haviam sido “eleitos”, mesmo que de forma indireta, pelos parlamentares governistas, algo assim aconteceu.

Paulo Maluf, de triste memória, chegou a derrotar figuras como Laudo Natel, o preferido, na época, pelos militares, e, mesmo assim, teve reconhecida suas vitória.

O pior de tudo é que, além de desconsiderar uma população guerreira como a do Recife, submetendo-a a seus caprichos, o PT constrange com sua total descompostura um aliado histórico com o governador Eduardo Campos, cujo avô se notabilizou pela defesa e prática da democracia em todos os sentidos.

CURTAS

Estaleiro

O governo federal está devendo explicações a Pernambuco diante da decisão da Transpetro de suspender a encomenda de 15 navios ao Estaleiro Atlântico Sul que fica com sua sobrevivência ameaçada. Aliás há alguns meses nesta coluna chamamos a atenção para a situação do estaleiro, que já perdera dois presidentes e fora submetido ao vexame de entregar o navio João Cândido em 2010 e depois rebocá-lo para fazer consertos.

Verdade

A Comissão da Verdade, no âmbito estadual, criada pelo governador Eduardo Campos, foi composta a dedo, abrigando advogados e defensores dos direitos humanos de reconhecida capacidade e conduta inquestionável no que se refere à defesa do estado de direito.

Dom Fernando

A Arquidiocese de Olinda e Recife, através do arcebispo Dom Fernando Saburido, reconquistou o espaço que tinha na sociedade, na época de Dom Hélder Câmara, na defesa dos fracos e oprimidos. O arcebispo que, todos os anos, participa do Grito dos Excluídos, foi à Fetape ouvir os agricultores que sofrem com a seca no sertão e se dispôs a reivindicar dos poderes públicos políticas emergenciais e duradouras para que o povo sertanejo possa conviver com a seca.

O Santa Cruz e o Salgueiro, clubes pernambucanos participantes da Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol edição 2012 estão sendo prejudicados pela paralisação da competição graças ao pleito de clubes que nada tinham a ver com a disputa como Treze da Paraíba e Brasil de Pelotas.

A Justiça Comum que acatou o pedido de cinco clubes para paralisar as Séries C e D não entende que estão prejudicando quase quarenta clubes que nada têm a ver com essa querela toda.

A situação abre um precedente parecido com o do Gama em 2000, quando ele não acatou o rebaixamento em 1999 e ingressou na Justiça com uma liminar para evitar ocorrer o campeonato. Terminou que foi realizada a Copa João Havelange conquistada pelo Vasco da Gama após o cruzamento com as outras séries do futebol brasileiro.

Com a Série C e Série D paralisadas, a Série B passa a ter dificuldades, caso ambas não sejam realizadas, porque quatro clubes seriam rebaixados para a Série C no ano que vem, e em não ocorrendo o campeonato, a edição 2013 precisará ser reorganizada através do ranking da CBF, que possui clubes como o Santa Cruz na vigésima segunda colocação, o Fortaleza na vigésima oitava, o Remo que até está fora da Série D na vigésima sétima, o Paysandu na trigésima primeira e por aí vai.

O prejuízo de incluir esses clubes que fizeram essa bagunça ou até mesmo excluí-los da disputa das Séries C e D de 2012 é menor do que o que pode ocorrer caso as edições não ocorram neste ano. Os clubes perdem muito, mas o grande perdedor será todo o futebol brasileiro caso não tenha uma solução definitiva.

O governador Eduardo Campos instala amanhã (1º/06), às 16 horas, em solenidade nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, a Comissão Estadual da Memória e da Verdade. Antes, o governador recebe integrantes do grupo e outros convidados para um almoço, às 13h, fechado para a Imprensa.

Criada pelo Projeto de Lei do Executivo de nº. 840/2012, a Comissão da Verdade pernambucana vai apurar e esclarecer crimes de sequestro, morte, desaparecimento e tortura ocorridos no território de Pernambuco ou contra pernambucanos, ainda que fora do Estado, entre os anos de 1946 e 1988.

A Comissão é composta por nove membros e será coordenada pelo ex-deputado Fernando Vasconcelos Coelho. Além dele, fazem parte do grupo o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, O advogado e ex-secretário estadual de Justiça, Humberto Vieira de Melo; um dos fundadores do Gajop, ex-deputado federal e também ex-secretário de Justiça, Roberto Franca; o coordenador do Gajop, Manoel Moraes; a historiadora e consultora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Socorro Ferraz; além da professora aposentada da UFPE, Nadja Brayner; o advogado e ex-deputado Pedro Eurico de Barros e o advogado Gilberto Marques.

O PSDB veiculará em cadeia estadual a partir do próximo sábado as inserções do partido visando fortalecer o deputado Daniel Coelho, pré-candidato do partido a prefeito do Recife nas eleições de outubro.

Os partidos que integram a Frente Popular no Cabo de Santo Agostinho escolheram o secretário municipal de Governo e Orçamento Participativo, Luiz Pereira, para coordenar a campanha do pré-candidato a prefeito José Ivaldo Gomes (Vado da Farmácia – PSB).  Para assumir a nova função, Luiz Pereira está sendo exonerado do cargo de secretário, nesta quinta-feira (31/05), pelo prefeito Lula Cabral, com quem se reuniu hoje pela manhã para tratar sobre sua saída. O prefeito informou que o secretário de Defesa Social, Luiz Lima, a partir de agora vai também responder pela pasta de Governo. 

Luiz Pereira foi indicado para a nova função política por ter bastante experiência em campanhas e um perfil que atende às necessidades da Frente Popular local, pois já ocupou diversas funções que o qualificam. Além de ter sido vereador por dois mandatos no Cabo de Santo Agostinho, ele já assessorou, como chefe de gabinete, três deputados estaduais, entre eles o próprio Lula Cabral quando cumpria mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Luiz Pereira, antes de ocupar a pasta de Governo, foi secretário executivo de Orçamento Participativo.

“É uma honra poder servir na campanha do candidato da Frente Popular, Vado da Farmácia, que é o atual vice-prefeito do Cabo e brevemente terá o seu nome referendado na convenção do PSB”, disse Luiz Pereira. Para ele, o seu afastamento da administração municipal já agora comprova que o prefeito Lula Cabral trabalha com austeridade, sem misturar a gestão pública com a política partidária. “Os homens públicos sérios devem sempre agir dessa forma, pois a sociedade precisa ser respeitada”, concluiu Pereira.

Por Daniel Coelho

Existe alguma coisa acontecendo quando, após muitos anos sem participar ativamente da politica, jovens se reúnem para protestar contra um sistema de transporte público ineficiente.

Existe alguma coisa acontecendo quando a sociedade compreende que desenvolvimento é bom com sustentabilidade. Quando observamos uma nova geração de crianças que educa seus pais, e não o inverso, sobre como devemos proteger nosso meio ambiente. Quando um menino diz ao pai que não jogue o lixo pela janela.

A ciência avança, assim como a longevidade de nossa população. Aqueles que antes eram velhos agora caminham, fazem yoga, dançam, estudam, usam computadores. A juventude passa a ser vista como uma energia, um estado de espirito. É sinal de que existe algo acontecendo.

Existe alguma coisa acontecendo com centenas de pessoas que, todos os dias, querem mais saúde, fazendo regime, buscando ter mais qualidade de vida. Quando vemos, mesmo que inicialmente, alguns poucos deixando seus carros em casa e usando a bicicleta para chegar ao trabalho é porque algo está acontecendo.

Existe algo acontecendo quando o Recife se reúne em movimentos #virtuais e reais pedindo um novo pacto urbano, com mais verde e mais áreas publicas.

Existe algo acontecendo quando, ao mesmo tempo em que avançamos nos conceitos de um estado laico, percebemos que a espiritualidade é essencial para que tenhamos uma sociedade mais solidária e humana. Quando jovens de idade e de espírito, mulheres, homens e crianças percebem que algo está mudando. Quando escuto que as pessoas votarão pelas suas convicções e pelos seus sonhos.

Aqui e agora, na era da informação, no mundo globalizado, no Brasil que cresce e vira potência, no Recife que quer ser uma nova cidade, existe algo acontecendo. E nós fazemos parte disso.

“O Brasil tem avançado na legislação que assegura direitos coletivos. Temos agora de avançar mais na relação entre o contribuinte e o fisco, que é bastante desequilibrada”. Esta é a opinião do senador Armando Monteiro sobre o projeto de lei que trata do Código de Defesa do Contribuinte (PLS nº 298/2011),  do qual é relator. Armando defendeu maiores garantias aos consumidores, durante audiência pública sobre o projeto, realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Para Armando Monteiro, é inaceitável que o país não tenha construído ainda um Código de Defesa do Contribuinte. “É lamentável não termos conseguido construir do ponto de vista político o Código para o contribuinte. Creio que o Senado Federal precisa resgatar essa dívida com a sociedade brasileira”, comentou.

O Brasil construiu, segundo o senador, um ambiente institucional maduro no plano dos direitos coletivos e sociais, que foi capaz de estabelecer um padrão de convivência política bastante avançado. “Como admitir, então, neste contexto, que nós não tenhamos uma relação menos assimétrica, menos desequilibrada entre o fisco e o contribuinte. Creio que temos a obrigação de impulsionar este projeto”, ressaltou o relator.

Após tecerem críticas à Receita Federal, órgão responsável pelo relacionamento entre o contribuinte e o Fisco, considerando-a uma instituição ‘pouco flexível’, os debatedores também apontaram a necessidade de criar o código. Para tanto, é necessário incluir no PLS 298/2011, de autoria da senadora Kátia Abreu, os deveres do contribuinte, conforme sugeriu o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi.

“Vejo com alegria que os palestrantes, ainda que com ressalvas, não impugnaram o projeto. De fato o projeto tem um viés protetivo, mas creio que seja possível explicar o porquê deste viés, afinal, o contribuinte está tão desarmado em face do Estado, Estado que tem tantas prerrogativas em face do contribuinte, que é natural nos valermos da legislação para dar ao contribuinte o mínimo de condições de equilíbrio”, explicou Armando Monteiro, reconhecendo a importância de elencar as obrigações do contribuinte no código de defesa.

Em sua opinião, o empresariado brasileiro convive com um sistema tributário complexo e disfuncional. “O industrial Jorge Gerdau costuma relatar que sua empresa nos Estados Unidos tem apenas dois funcionários cuidando dessa área. Porém, aqui no Brasil ele possui duzentos. Ou seja, enquanto os estudos do Banco Mundial apontam que uma empresa brasileira gasta Duas mil e seiscentas horas por ano para atender suas obrigações tributárias, nos países mais avançados, uma empresa não consome mais do que 150 horas/ano para fazer este trabalho”, apresentou.

Na condição de relator do projeto de lei, o senador Armando Monteiro foi bastante afirmativo em dizer que levará adiante este trabalho de forma a buscar o equilíbrio entre o fisco e o contribuinte. “Vou conduzir os trabalhos a respeito desta matéria sempre com a preocupação de corrigir e de buscar o seu aperfeiçoamento, realizando outras audiências públicas, convidando outros debatedores que possam agregar valor ao projeto, tanto quanto os palestrantes presentes que muito contribuíram com qualidade nesta questão”, encerrou.

Está mais do que claro que o prefeito João da Costa sairá da eleição por bem ou por mal, se aceitar abdicar ótimo, se não, será defenestrado da candidatura pela direção nacional do PT.

João da Costa está ciente que todo esse jogo teve o aval do governador Eduardo Campos, porque se não tivesse, sequer teria ocorrido. Ele seria o candidato e disputaria a releição sem maiores problemas.

A saída honrosa para o prefeito João da Costa será a garantia que o processo no TCE, relatado por Marcos Loreto não venha à pauta para torná-lo inelegível, como foi ventilado uma semana antes das prévias contra Maurício Rands.

O segundo ponto passaria pelas candidaturas de Fernando Ferro e André Campos no Cabo de Santo Agostinho e em Jaboatão dos Guararapes, respectivamente, ambas com o aval do Palácio.

Encerrado o mandato como prefeito do Recife, João da Costa seria alçado à condição de secretário de Eduardo Campos, de preferência uma secretaria que o colocasse em evidência para se cacifar para as eleições de 2014 como candidato a deputado federal.

Diante disso, o prefeito não seria óbice para a vitória de Humberto Costa e muito menos para a unidade da Frente Popular. Sairia da Prefeitura sem abdicar o projeto para o seu algoz João Paulo e ainda continuaria vivo na política, pois, não havia disputado e perdido a reeleição, mantendo um capital político e eleitoral conquistado em 2008 e consolidado durante a sua gestão, tendo em vista que se as eleições fossem hoje, teria 40% dos votos válidos a depender dos cenários no Recife.