Blog Edmar Lyra

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, utilizou-se de uma manobra regimental para tentar derrotar um projeto do governo do Estado, que seria votado em regime de urgência nesta terça-feira, que autorizava o empréstimo de 175 milhões de dólares junto ao Bird. Com apenas 22 parlamentares no plenário, Daniel pediu que fosse feita a votação nominal, o que faria com que a matéria fosse arquivada, caso houvesse a votação. Antes da votação, no entanto, o deputado André Campos (PSB) solicitou a verificação de quórum, o que impediu o arquivamento da matéria, apenas adiando-a para uma nova votação.

Daniel Coelho explicou o porquê da contrariedade em relação ao projeto em questão. “Já há um bom tempo a oposição vem questionando os empréstimos que vêm sendo feitos pelo governo do Estado, esta não é a primeira vez. E o texto do projeto simplesmente não coloca uma única linha sobre a destinação desse empréstimo. O que fica é um sentimento que há muito temos debatido, de que o governo tem um problema de caixa e está tentando solucionar contraindo cada vez mais empréstimo, o que vai dificultar muito a situação para o próximo governador do Estado”.

O governador Eduardo Campos participou, nesta terça-feira (15/10), da abertura da 30ª Conferência Mundial de Parques Científicos e Tecnológicos da IASP e do 23º Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. O tema do encontro, ‘Parques Tecnológicos Modelando Cidades’, na visão do governador, dialoga com a necessidade de levar inovação ao cotidiano das cidades. “É um desafio para o Mundo, mais em particular para o Brasil, que viveu o processo de urbanização nas décadas em que não houve crescimento econômico e nos legou cidades marcadas por desequilíbrios sociais”, afirmou.

Entre os desafios apontados pelo governador, estão a melhoria da qualidade de vida nas cidades e o aumento da produtividade da economia do País. “São dois desafios centrais à vida pública brasileira hoje, que não virão sem uma interação com esse ambiente da ciência, tecnologia e inovação aqui representado pelos senhores”, destacou Eduardo.

Outro ponto lembrado pelo governador foi a importância do capital privado para impulsionar um crescimento sustentável. “Fizemos mudanças na legislação fiscal para valorizar o ambiente da inovação nas pequenas, médias e grandes empresas, para que o capital privado possa nos ajudar a alavancar os números de investimento em inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltou que esse é um tema global com grande relevância. “Esse encontro acontece dentro do parque tecnológico do Recife, com 400 pessoas de fora do País. A inovação, tecnologia e criatividade são fundamentais para fazer esse processo de transformação de remodelagem dos centros urbanos”, frisou o prefeito, fazendo referência ao Porto Digital, no Bairro do Recife, que hoje abriga 240 empresas e possui um faturamento anual em torno de R$ 1 bilhão.

A solenidade aconteceu no Arcádia Paço Alfândega. A conferência segue até a quinta-feira (17/10), e terá a presença de quase 1.200 pessoas de 65 países.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, realiza uma Seleção Simplificada para preencher 40 vagas temporárias de atendentes bilíngues. O edital foi publicado no Diário Oficial do Recife do dia 15 de outubro. Esses profissionais irão compor o quadro de funcionários que atuam nos Centros de Atendimento ao Turista (CATs). As oportunidades são para nível superior ou superior incompleto nas áreas de Turismo, Hotelaria, Eventos, Geografia, História, Relações Públicas, Letras, Arquitetura, Museologia, Arqueologia e Jornalismo.

A abertura dessas vagas visa garantir um melhor atendimento para o turista e morador da cidade, especialmente com a chegada de grandes eventos, como é o caso da Copa do Mundo da FIFA. Os cargos são temporários por um período de 12 meses, renováveis por mais 12 meses, e a carga horária equivalente a 40h/semanais. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular e de idioma, de caráter eliminatório e classificatório. As vagas serão distribuídas entre os CATs do Aeroporto do Recife, TIP, Praça de Boa Viagem, Parque Dona Lindu, Praça do Arsenal, Pátio de São Pedro, Mercado de São José e Bomba do Hemetério.

O salário oferecido é R$ 1,5 mil. Entre as funções exercidas estão: realizar serviço de atendimento ao turista nacional, internacional e ao público em geral; prestar informações sobre os atrativos, equipamentos, serviços e infraestrutura de apoio turístico de Pernambuco; participar das capacitações oferecidas pela PCR e Empetur, para um melhor desempenho das funções propostas pela atividade; entre outras.

Os detalhes das atribuições e também as fichas de preenchimento para inscrição estão disponíveis no edital. O período da inscrição é de 21 a 30 de outubro, com resultado preliminar sendo divulgado no dia 11 de novembro. Os dias 12, 13 e 14 de novembro são as datas para os participantes que desejarem entrar com recurso. O resultado final dos selecionados será publicado no Diário Oficial do dia 23 de novembro.

Interessados devem comparecer na Secretaria de Turismo e Lazer, localizada no 7º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo, no Recife Antigo. Segue a lista dos documentos necessários (original e cópia):

– RG;
– CPF;
– Documentação comprobatória da escolaridade exigida para a função/área que concorre;
– Comprovação de residência/domicílio com documento emitido em seu nome;
– Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
– Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
– Declaração médica, se portador de deficiência;
– Currículo Vitae devidamente comprovado;
– Certificado de conclusão de curso de idioma estrangeiro;

Mais de 100 catadores de material reciclável estarão reunidos amanhã (16), a partir das 8horas, no Espaço Forró, no Sítio Histórico de Igarassu. Na abertura, arte-educadores encenarão a peça teatral “Juntos somos fortes”, despertando para a importância da profissão e dos cuidados com o meio ambiente. Os trabalhadores contarão ainda com vários serviços de saúde, como aferição de pressão, vacinação e teste de glicemia; além de regularização dos documentos pessoais e da consulta e cadastramento no Bolsa Família.

A iniciativa deste 1º Encontro é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Ação Social, que contam com o apoio da Agenda 21 e do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O evento acontecerá até as 12horas.

O encontro tem o objetivo de reconhecer os grupos, articular e oferecer serviços nas áreas de cidadania, entre outros direitos. Sensibilizar os catadores para entender o conceito de associativismo e cooperativismo, como alternativa de fortalecimento da classe, melhoria de qualidade, geração de trabalho e renda.

Entre os convidados estarão os presidentes do Movimento dos Catadores de Recicláveis do Nordeste, José Cardoso e da Cooperativa de Abreu e Lima, Lindacir Gonçalves, assim como autoridades políticas locais.

Diante da notícia do assassinato do promotor de Justiça de Itaíba, Thiago Godoy, na manhã desta segunda-feira (14), que deixou perplexa a população pernambucana, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, vem a público externar sua solidariedade junto à família do promotor e ao Ministério Público estadual.

O presidente do colegiado também cobra da Secretaria de Defesa Social uma apuração rápida e rigorosa, levando à identificação e prisão dos culpados por esse crime brutal. “Quando um fiscal da lei é assassinado, perde toda a sociedade. Esse crime é um atentado ao Estado de Direito e Democrático”, destaca o deputado.

Salgueiro (PE), 14/10/2013 – O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, assinou, hoje (14), a segunda ordem de serviço para o início das atividades da Meta 3 Norte (3N) do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A liberação dessas obras representa investimentos de R$ 484 milhões e reforça o ritmo de trabalho do maior empreendimento hídrico em execução no país. “Esta assinatura é importante porque o 3N é o último trecho do empreendimento e essa é a última ordem de serviço a ser dada para esse percurso”, disse Francisco Teixeira.

O trecho compreende áreas no município de Mauriti, no Ceará, e em São José de Piranhas, na Paraíba. O contrato nessa etapa é executado pela empreiteira Queiroz Galvão. Quando pronto, será através desse canal que as águas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará e, depois seguirão para a Paraíba por meio do Túnel Cuncas.

Antes da solenidade em Salgueiro, o ministro fez uma visita de monitoramento em outra meta da obra. Sua agenda começou pela manhã em Brejo Santo, Ceará. Teixeira visitou as barragens de Porcos e Canabrava, que integram o lote 5 da Meta 2 Norte. “Temos mais de mil trabalhadores em campo nesses trechos das obras e os serviços funcionam 24 horas por dia. Juntas, as barragens irão abastecer dezenas de cidades nos dois estados”, destacou o ministro.

Teixeira também ressaltou que a execução está bastante avançada. “Até 2014 a barragem de Jati já estará pronta, permitindo derivar água para o primeiro trecho do Cinturão das Águas – uma obra construída em parceria entre o governo do Ceará e o Ministério da Integração Nacional. As outras duas barragens ficarão prontas até o final de 2015”, destacou ele.

O trabalho no lote 5 da Meta 2 Norte mobiliza 900 trabalhadores que se revezam em turnos de dia e de noite. Será na Barragem de Porcos que haverá a tomada de água para abastecer o Açude Castanhão, um dos responsáveis pelo abastecimento de Fortaleza.

A agenda do ministro Francisco Teixeira também inclui visita às obras da estação de bombeamento, em Cabrobó, Pernambuco. Depois, ele e sua comitiva seguem a Juazeiro do Norte, no Ceará, para o retorno à Brasília.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Atualmente, as obras do empreendimento empregam mais de 6,6 mil trabalhadores, cerca de duas mil máquinas e equipamentos divididos nas várias frentes de serviço. Para dar maior velocidade ao andamento das obras, algumas dessas áreas contam com turnos noturnos.

Votado em regime de urgência nesta segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei º 1655/2013, que autoriza o aporte de recursos no Contrato de Concessão Administrativa para a exploração da Arena da Copa, recebeu voto contrário de quatro oposicionistas – os deputados Daniel Coelho, Terezinha Nunes, Maviael Cavalcanti e Severino Ramos. Sabendo que não havia número suficiente para derrotar o projeto, Daniel Coelho, líder da oposição, ainda pediu para que o mesmo fosse retirado de pauta e fosse aberta uma discussão mais ampla sobre o tema – o que acabou não ocorrendo.

“A sociedade não teve a oportunidade de compreender como se deu o contrato entre o governo de Pernambuco e a Arena. Parecia que era um negócio bom para o Estado, mas posteriormente se soube que a falta de receita, provocada pelo fato de Sport e Santa Cruz não mandarem seus jogos no estádio, por exemplo, teria que ser paga pelo governo. Ou seja, há a necessidade de que haja um repasse de dinheiro público inclusive de quem não gosta de futebol”, afirmou Daniel Coelho, antes de fazer um apelo, solicitando que o projeto fosse retirado de pauta.

“Esse projeto não pode ser votado em regime de urgência. É necessário que haja uma maior discussão, uma audiência pública. Me sinto desconfortável em aprovar essa matéria e deixo claro que discordo do modelo de contrato e do fato de se retirar recursos que poderiam ir para a educação para um aporte a uma empresa privada. Se o projeto não for retirado de pauta, deixo claro meu voto contrário”, enfatizou.

Em aparte, Terezinha Nunes seguiu a mesma linha: “O ideal é que o projeto fosse retirado de pauta, pois acho que tem que ser realizado sim um debate. Acompanho vossa excelência no voto contrário, porque o debate tem que ser feito e precisamos prestar contas à população”, destacou.

Em seu primeiro discurso após o recesso parlamentar do mês de julho, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, Daniel Coelho, questionou o governo do Estado a respeito do excesso de cargos comissionados da gestão estadual. Na ocasião do discurso, no dia 1º de agosto, Daniel apresentou números do IBGE demonstrando que o Pernambuco possuía 3.390 pessoas ocupando esse tipo de função, número superior à soma dos Estados do Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará. Na ocasião, governistas vieram a público para defender a política de comissionados do governo estadual. Na semana passada, porém, o mesmo governo anunciou um corte de 969 cargos de confiança.

Nesta segunda-feira, Daniel Coelho voltou à tribuna para questionar o fato da pauta ter nascido de uma cobrança da oposição e pediu mais “humildade” aos governistas. “Há dois meses falamos de como Pernambuco estava na contramão das gestões mais modernas do País. A fila de governistas foi extensa para dizer que não havia sentido no que a oposição pedia. O que são dois meses? Fico feliz quando o governo atende uma pauta da oposição, copiando governos do PSDB, como o de São Paulo e Minas Gerais. O que o governo não tem é humildade em reconhecer que era correto o que a oposição pedia. Mas antes tarde do que nunca”, destacou o líder da oposição.

A deputada Terezinha Nunes, em aparte, falou sobre os dois motivos que devem ter levado o governo a tomar a decisão de promover esse corte de comissionados. “Isso tem a ver com a agenda eleitoral e também com a possibilidade de o Estado começar a se preocupar com a situação financeira, que é bastante difícil”.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco lamenta profundamente a trágica morte do promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães, membro do Ministério Público de Pernambuco, manifestando votos de pesar aos familiares, amigos e colegas de trabalho. Trata-se da perda violenta e abrupta de um jovem e promissor promotor de Justiça, com destacada atuação na docência.

De outra parte, o MPT espera e confia no pronto esclarecimento dos fatos por parte das instâncias policiais, a fim de que os responsáveis venham a ser rapidamente identificados e exemplarmente punidos, afastando o sentimento de insegurança e a tentativa de intimidação que decorrem de fatos dessa natureza e que, para além de atingirem a vida de um ser humano, atentam, também, contra a própria sociedade, cuja defesa encontra-se constitucionalmente afeta ao Ministério Público por mandamento constitucional.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (15), o prefeito Geraldo Julio participa da abertura da 30ª Conferência Mundial da Associação Internacional de Parques Científicos e Áreas de Inovação (IASP) e do XXIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. A solenidade será no Arcádia Paço Alfândega, às 9h30. O evento é considerado o maior sobre incubadoras e parques tecnológicos da América Latina e segue até a sexta-feira, 17 de outubro.

Com organização conjunta da IASP, Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Sebrae e Porto Digital, a expectativa é que mais de 1,2 mil pessoas participem do evento, que contará com extensa programação – workshops, fóruns de inovação, plenárias internacionais, sessões temáticas – distribuída pelos ambientes do Porto Digital, no Recife Antigo.

ORLANDO – Às 14h, Geraldo Julio terá uma audiência com o prefeito da cidade de Orlando (Estados Unidos), Buddy Dyer, que veio ao Recife participar da conferência de parques científicos.