Blog Edmar Lyra

Quatro empresas de Pernambuco receberam nesta terça-feira (12) o Prêmio de Sustentabilidade do Sistema FIEPE. A solenidade, realizada na sede da Federação, contou com a participação de diretores e profissionais das 18 companhias inscritas na premiação, além de empresários e representantes da CPRH, ITEP, Ibama, UPE, UFPE, UFRPE e OAB, órgãos integrantes da comissão julgadora do prêmio.

O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPE, Anísio Coelho, ressaltou que as empresas participantes não concorrem entre si e são premiadas as companhias que atingem excelência em seus projetos e práticas de sustentabilidade. Foram reconhecidas as companhias Tron (pequena), Celulose Reciclada (média) e Frompet (grande) e Alcoolquímica Nacional (grande).

As empresas receberam a premiação em reconhecimento a ações envolvendo reaproveitamento e reciclagem de resíduos ou controle de emissões atmosféricas. “Todos os participantes são exemplos a serem seguidos”, afirmou Anísio Coelho, completando que a sustentabilidade está diretamente ligada à eficácia na produção. “Ao se fazer mais gastando menos, a empresa tem não só retorno econômico como também gera ganhos sociais e ambientais”, enfatiza.

O Governador Eduardo Campos entrega, nesta quarta-feira (13/11), às 10 horas, o mais novo Centro de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Case). A nova unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase), no distrito de Pacas, em Vitória de Santo Antão, terá capacidade para receber 72 internos, entre adolescentes e jovens do sexo masculino, que cumprem medida em meio fechado.

A área construída é de 4.176 mil metros quadrados, onde foram erguidas seis casas com quatro dormitórios em cada unidade. O espaço conta com uma Escola Estadual com duas salas de aula, um ambiente voltado ao aprendizado da informática, uma biblioteca e duas salas que serão utilizadas para oficinas de formação dos socioeducandos, além de duas quadras de areia, um campo de areia, quadra coberta e espaço ecumênico.

O Governo do Estado e a Secretaria da Criança e da Juventude investiram R$ 13.759.773,85 na unidade, que totaliza uma área de mais de 26 mil metros quadrados.

O prefeito Geraldo Julio assina, às 9h desta quarta-feira (13), a ordem de serviço para construção do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Sérgio Loreto. O Cmei, que funciona como uma creche-escola, será erguido no bairro de São José, próximo ao conjunto habitacional que a Prefeitura do Recife está construindo na localidade. É um dos 42 Cmeis que serão entregues à população até 2016.

Com investimento de R$ 880 mil, a creche-escola Sérgio Loreto atenderá a 110 crianças de até 5 anos. O terreno, localizado na Rua Floriano Peixoto, tem 2.300 metros quadrados de área total e 781 metros quadrados de área construída. Os recursos são oriundos de financiamento com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com contrapartida da PCR.

De passagem por Pernambuco, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entrevistaram, na tarde desta terça-feira (12), o deputado estadual Tony Gel (PMDB) e colheram impressões do parlamentar sobre o desenvolvimento do Estado. A meta dos entrevistadores é ouvir autoridades ligadas a várias áreas de atuação. Os representantes atuam em Washington, capital dos Estados Unidos e se chamam Martín Alessandro e Mariano Lafuente. Após a conversa, eles posaram para foto ao lado de Tony Gel.

A Prefeitura do Recife antecipará o pagamento do 13º salário dos servidores para o dia 5 de dezembro. O anúncio foi feito pelo prefeito Geraldo Julio, nesta terça-feira (12), em ato na sede da PCR. Na ocasião, o gestor também divulgou as datas de pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2013, respectivamente, nos dias 22 e 23. Terão direito à antecipação os 36 mil servidores municipais, entre efetivos (ativos e inativos) e comissionados.

Com a iniciativa, a Prefeitura injetará, em um período de 31 dias, R$ 306 milhões na economia recifense. Desse total, R$ 90 milhões serão investidos no pagamento do 13º salário. A folha de novembro fechará em R$ 109 milhões; a de dezembro, em R$ 107 milhões.

Geraldo Julio destacou que a antecipação do pagamento representa uma forma de valorizar o servidor público e impulsionar a economia da cidade. “Nós fizemos um grande esforço com o corte de despesas para conseguir fazer esse pagamento ainda no primeiro ano do nosso governo. Assim, nós estaremos possibilitando que os servidores se planejem para o final do ano e se equilibrem melhor. Isso é muito importante, inclusive, no processo de valorização dos nossos profissionais”, argumentou o prefeito.

Nesse sentido, o prefeito do Recife elencou alguns programas já iniciados por sua gestão, a exemplo do Servidor de Valor e do Café da Manhã com o Prefeito. “Valorizar o servidor será sempre a marca da nossa gestão, através de capacitações profissionais e atividades motivadoras. Assim, conseguiremos materializar ações específicas de valorização”, pontuou Geraldo Julio.

O secretário de Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Marconi Muzzio, explicou que “a ação de hoje se encaixa perfeitamente no modelo de valorização do servidor da PCR”. “Estamos empenhados nesse movimento e todas as equipes da Prefeitura devem se engajar nesse ritmo, para que tenhamos resultados no atendimento ao cidadão.”

PAGAMENTO – No ano passado, o 13º salário dos servidores municipais foi pago pela PCR no dia 10 de dezembro. Em 2011, esse pagamento foi realizado no dia 12 do mesmo mês; em 2010, no dia 10; em 2009, no dia 9; em 2008, no dia 19. No ano de 2007, os servidores passaram a contar com 13º em 17 de dezembro; em 2006 e 2005 os pagamentos foram feitos em 20 de dezembro.

Armando Monteiro será o nome de Dilma pra governador.

Com a eminente candidatura de Eduardo Campos a presidente da República o PT precisou se dissociar do PSB em Pernambuco. Mesmo assim, o partido segue em frangalhos, rachado em várias partes tendo os lados significativos de Humberto Costa, João Paulo e João da Costa. Os dois primeiros estão juntos por um determinado momento por uma questão de sobrevida política, já o terceiro polariza com os outros dois pra ver quem manda no partido. Enquanto isso o PT fica impossibilitado de construir um projeto próprio para Pernambuco, precisando se amparar no projeto do senador Armando Monteiro que já se prontificou a dar o palanque a Dilma no estado. O PT não tem tamanho hoje sequer para pleitear o Senado, tendo que se contentar com o posto de vice-governador, que se o partido for inteligente indica João Paulo para o posto. Como João ainda tem forte penetração metropolitana ele faz o balanceamento necessário ao projeto de Armando que é forte no interior. A vaga de senador deve ser ocupada por Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e deputado federal. Da Fonte não teria outro argumento para apoiar o projeto de Dilma e Armando senão for candidato a senador. Com um partido robusto ele tem tudo pra reivindicar sua vaga na chapa majoritária e ser o “senador de Lula”. Caso Armando não oferte isso a ele, o caminho natural é seguir com o PSB, porque aí seria trocar seis por meia dúzia. Como Da Fonte é pragmático, ele só abraçará a causa petebista se estiver na primeira fila. Com Armando Monteiro governador, João Paulo vice-governador e Eduardo da Fonte senador, Dilma Rousseff escala o que ela tem de melhor para enfrentar Eduardo Campos em Pernambuco.

Vetado – Soa estranha a especulação de que José Queiroz pudesse levar o seu PDT para o projeto de Armando Monteiro. Um interlocutor muito privilegiado do prefeito confirmou que seu partido ficará com o candidato de Eduardo Campos. O apoio a Armando estaria vetado e o senador já teria ciência disso.

PSDB – Começa a ganhar força a aliança entre PSB e PSDB na disputa para governador. Há quem diga que o partido de Sérgio Guerra indicará o vice do candidato do PSB a governador e o nome seria o deputado Betinho Gomes.

Antônio Luiz Neto – Após retirar o Santa Cruz do fundo do poço e colocar na segunda divisão nacional o vereador Antônio Luiz Neto foi convocado pelo senador Armando Monteiro para ser candidato a deputado. Pode ser federal ou estadual mas ALN teria mais chances se optasse pela Casa de Joaquim Nabuco.

Priscila Krause – A vereadora do DEM gosta de ser a dona da verdade e quer ser oposição ao prefeito Geraldo Julio do PSB. Que em 2014 ela não aceite a aliança entre o seu partido e o partido do prefeito para viabilizar sua eleição pra deputada estadual. Espera-se coerência da vereadora.

Mendonça Filho – Por falar em DEM, o deputado Mendonça Filho viu seu partido praticamente desaparecer a nível estadual. Visando 2014, precisará se abraçar ao seu algoz de 2006 Eduardo Campos pra tentar renovar o seu mandato. Caso contrário estará com mínimas chances de reeleição.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para os membros da Mesa Diretora e das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa está impedida de tramitar na Casa. O motivo está na recente desistência do deputado Claudiano Martins Filho, que optou por retirar sua assinatura da emenda. Com a iniciativa de Claudiano Filho, a PEC não atinge o número regimental de assinaturas (que é de 1/3 dos parlamentares da Casa, ou seja, 17 assinaturas) para poder seguir os trâmites internos da Casa.

“Com essa retirada, a PEC não pode ter andamento, fica impossibilitada de tramitar. Estamos tentando coletar uma nova assinatura, mas está difícil”, lamentou o deputado Betinho Gomes, autor da PEC com a colaboração dos colegas Terezinha Nunes e Daniel Coelho, todos do PSDB. A pressão sobre a PEC já vinha sendo exercida desde a sua criação. Mesmo atendendo a todos os requisitos regimentais para tramitar, ficou emperrada, sem sequer ter sido numerada.

Uma das justificativas para a apresentação da emenda pelos deputados da bancada de oposição é o fato de não haver reeleição no Congresso Nacional para cargos da Mesa Diretora. “A Assembleia deveria seguir essa mesma orientação assim como o fez quando, automaticamente, acabou com o auxílio paletó”, relembrou Betinho.

Por Fernando Bezerra Coelho

Muito tem se falado sobre uma possível mudança no projeto do Canal do Sertão e em perdas nas ações de irrigação em Pernambuco. Trata-se de uma visão errada e incompleta sobre o tema. Nos últimos anos, apenas no período em que estive a frente do Ministério da Integração Nacional, deixamos garantido no âmbito do programa Mais Irrigação a implantação de 100.000 novos hectares destinados à agricultura irrigada em Pernambuco. O número significa mais de duas vezes o total de projetos públicos de irrigação disponíveis no Estado, que somam atualmente cerca de 45.000 hectares.

Para atingirmos este número, garantimos a contratação das obras do Canal do Sertão Pernambucano, Ramal de Entremontes, Pontal e a Revitalização do Ibimirim-Moxotó, bem como a contratação dos estudos e projetos técnicos de Serra Negra e Terra Nova. São ações que priorizam novas áreas irrigadas no interior de Pernambuco, trazendo mais oportunidades de negócios, trabalho e renda para a nosso população.

Importante, antes de mais nada, explicar que a partir da década de 90 a Codevasf avaliou a viabilidade da irrigação de áreas localizadas na região Oeste do estado de Pernambuco, por meio do Canal do Sertão Pernambucano, que conduziria a água captada no reservatório da barragem de Sobradinho para atendimento de 112 mil hectares de terras irrigáveis, localizadas nos municípios de Petrolina (20.959 ha), Dormentes (7.987 ha), Santa Cruz (11.354 ha), Parnamirim (12.059 ha), Ouricuri (26.380 ha), Araripina (1.200 ha), Trindade (18.000 ha), Santa Filomena (1.400 ha), Bodocó (8.988 ha), Exu (1.500 ha), Granito (1.500 ha), Morelândia (107 ha) e Ipubi (500 ha).

Para o atendimento de todas estas áreas, o Canal teria uma extensão de 578 km, com recalque de até 123 metros de altura geométrica, através de quatro estações de bombeamento e vazão projetada de 139,5 m3/s.

Estudos de viabilidade técnica, contudo, apontaram a inviabilidade econômica para atendimento das áreas irrigáveis localizadas a partir do denominado 3º Patamar do Projeto, no município de Parnamirim, com extensão do Canal acima de 100 km e a necessidade da terceira e quarta estação de bombeamento. O atendimento dessas áreas incrementaria o custo de implantação da infraestrutura em 50%, em relação a apenas as áreas localizadas no primeiro e segunda patamar, além da elevada demanda de energia elétrica necessária para o bombeamento da água, que oneraria de sobremaneira o custo operacional e, consequentemente, elevaria o valor da tarifa de água a ser paga pelos produtores.

Em 2005, o Governo Federal iniciou a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que também possibilita o atendimento de área irrigáveis na região Oeste do estado de Pernambuco, através do denominado Ramal de Entremontes, sendo algumas destas áreas as mesmas previstas anteriormente para serem atendidas pelo Canal do Sertão Pernambucano. Nessa época, os estudos recomendaram a redução da vazão projetada para 71 m3/s. E, baseado nesta recomendação, foi feita a alteração.

Foi também projetado o Sistema Adutor Terra Nova, com captação direta no rio São Francisco e que atenderia áreas irrigáveis nos municípios de Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Terra Nova. Por outro lado, a viabilização do Projeto de Integração do São Francisco envolveu a adequação da disponibilidade de outorga de recursos hídricos para o Estado.

Em função da ocorrência de áreas com possibilidade de atendimento por diferentes sistemas adutores, em 2005 a Codevasf elaborou o Estudo de Alternativas para Integração dos Projetos de Infraestrutura Hídrica para o Oeste Pernambucano, para conciliação dos três sistemas adutores mencionados, maximizando o efeito sinérgico e a integração entre estes, de modo a aproveitar de forma eficiente as terras irrigáveis disponíveis.

O Estudo analisou, de forma integrada e abrangente, todas as variáveis e propostas existentes para o Sertão Pernambucano em termos de obras de infraestrutura hídrica. A alternativa selecionada representa o melhor arranjo para racionalizar e otimizar os diversos atendimentos vislumbrados dentro de uma proposta consistente de desenvolvimento sustentável à região. Essa alternativa foi validada pelas entidades diretamente envolvidas no processo de planejamento: Ministério da Integração Nacional, Codevasf e Governo do Estado de Pernambuco.

O Estudo de Alternativas definiu como de maior viabilidade técnica e econômica a seguinte conformação: as áreas irrigáveis Pontal Sobradinho e Santa Cruz permaneceriam atendidos pelo Canal do Sertão Pernambucano, assim como a área Casa Nova, no município de mesmo nome do estado da Bahia, identificada posteriormente; as áreas de Parnamirim e Exu/Granito – com atendimento anteriormente previsto pelo Canal do Sertão – passariam a ser atendidas pelo Ramal de Entremontes, que atenderia também a área Urimamã – com atendimento anteriormente previsto pelo Projeto Terra Nova – e a área Chapada de Arapuá, além de áreas a jusante dos açudes Chapéu, Cachimbo e Entremontes e, ainda, no riacho Terra Nova; e o Projeto Terra Nova atenderia apenas as áreas Barra Bonita, Brejo de Santa Maria e ao longo do riacho Garças, a jusante do açude Saco II.

Adicionalmente, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco viabilizará a implantação do Perímetro irrigado Serra Negra, no município de Floresta e a reabilitação do Perímetro Moxotó, nos municípios de Ibimirim e Inajá.

Trata-se de uma reorganização de diversas áreas irrigáveis no Sertão pernambucano, por distintos sistemas adutores, com recursos garantidos pelo programa Mais Irrigação do Governo Federal. Desta vez, em conformidade com o estabelecido por estudos de viabilidade técnica e econômica.

Não obstante, em função da implantação dos novos sistemas adutores, não se pode descartar o eventual surgimento de novas áreas suscetíveis ao aproveitamento hidroagrícola no interior do Estado. A exemplo de áreas ainda não estudadas ou que, apesar de estudos preliminares, ainda não foram objeto de estudos mais aprofundados, a exemplo dos municípios de Bodocó, Ouricuri, Trindade, Moreilândia e Araripina, os quais, poderão ser atendidos pelos perímetros derivados do Ramal de Entremontes.

O Complexo Hidroagrícola do Sertão Pernambucano beneficiará 92 mil hectares distribuídos em 12 municípios, estendendo o benefício do desenvolvimento da agricultura irrigada em uma maior abrangência territorial do estado e em melhores condições de viabilidade econômica. Na prática, teremos o Canal do Sertão Pernambucano atendendo aos municípios de Petrolina (20.959 ha), Dormentes (7.987 ha) e Santa Cruz (9.354 ha); o Ramal Entremontes beneficiando Parnamirim (6.058 ha), Exu (1.553 ha), Granito (1.553 ha), Terra Nova (996 ha) e Santa Maria da Boa Vista (9.816 ha); o Sistema Terra Nova ajudando novamente Santa Maria da Boa Vista (com mais 9.816 ha) e Lagoa Grande (3.500 ha); e o Eixo Leste do Projeto São Francisco irrigando Floresta (12.000 ha), Ibimirim (6.876 ha) e Inajá (1.720 ha).

Está prevista para os dias 21 e 22 deste mês visita da Presidenta Dilma Rousseff às obras da Transposição do Rio São Francisco. A ocasião merece ser aproveitada para cobrar o lançamento do edital das obras do Ramal de Entremontes, com investimento previsto na ordem de R$ 1 bilhão, assegurado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Portanto, em face de adequações técnicas necessárias decorrentes de estudos e projetos técnicos detalhados e atualizados, assim como das contrapartidas ao Estado de Pernambuco por causa do Projeto São Francisco, afirma mais uma vez que o interior do Estado será priorizado com novas áreas irrigadas, trazendo novas oportunidades de negócios, trabalho e renda para a população.

É preciso deixar as rixas políticas de lado e a volta à baila de debates já superados para buscar a unidade em prol do desenvolvimento do interior do Estado para a concretização desses projetos.

O deputado estadual Tony Gel (PMDB), que é coordenador da Frente Parlamentar do Comércio Varejista, participou no final da tarde desta segunda (11), de reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, para discutir a substituição tributária e outras questões que preocupam empresários do Simples Nacional. Também participaram do encontro o deputado Ricardo Costa (PMDB), o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Adjar Soares e lideranças do setor lojista.

O grupo apresentou ao secretário Paulo Câmara a insatisfação de micro e pequenos empresários que consideram a carga tributária pesada, além de apontar dúvidas na legislação. “O secretário foi muito receptivo e até a próxima semana deve encaminhar projeto de lei para tornar mais clara essa legislação”, explicou Tony Gel. Durante a audiência, ficou acertada a formação de um grupo a fim de que as questões possam ser solucionadas. “Saímos muito satisfeitos porque o secretário Paulo Câmara além de atencioso é muito objetivo”, citou Tony Gel.

Recentemente a vereadora Priscila Krause levantou a hipótese de que o PSB estaria querendo cooptá-la na Câmara do Recife através do secretário Murilo Cavalcanti.

O episódio causou um tremendo mal estar nas hostes socialistas e também nas hostes sucedâneas da ARENA. Isso porque o ex-PFL tem como tábua de salvação uma aliança com o PSB para tentar renovar o mandato de Mendonça Filho em Brasília.

A própria Priscila Krause necessita dessa aliança para poder se eleger deputada estadual, cargo que não conseguiu alcançar em 2010.

Causa estranheza esse tipo de atitude de quem almeja algum futuro político, inclusive majoritário. Mendoncinha não curtiu essa atitude da vereadora.