Blog Edmar Lyra

A manhã de hoje (18) está muito movimentada no Ginásio Jota Raposo, em Igarassu. As inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida continuam. Segundo o superintendente da Caixa Econômica, Paulo Neri, “é o maior programa habitacional do Estado, com previsão de entrega de mais de 4mil casas”. Ao lado do prefeito da Cidade, Mário Ricardo esteve o deputado federal Jorge Corte Real e o senador Armando Monteiro. “Estamos construindo a maior obra de Igarassu, que é o resgate da autoestima do nosso povo”, disse o prefeito que foi aplaudido por mais de 1800 pessoas.

Para o senador Armando Monteiro, uma oportunidade única de voltar à Igarassu. “Parabenizo a todos por mais esta conquista extraordinária por ter seu teto, sua casa, sua dignidade”, disse o senador. Já para o deputado federal Jorge Corte Real “é um resgate da família, melhorando todos os índices sociais”.

A empregada doméstica Rosineide Maria da Silva comemorou o programa. Para ela, “uma oportunidade única de receber a casa própria”. Somente pela manhã foram distribuídas mais de 1mil senhas, e o atendimento segue até as 14horas. O cadastro prossegue até o dia 28 de novembro e visa atender a 15mil famílias, com uma média de atendimentos de 2,5 mil por dia.

Na próxima terça (19) e quarta-feira (20), Recife recebe o 2º Congresso Brasileiro de Direito Portuário e Aquaviário, que tem como objetivo discutir o desenvolvimento do setor portuário e aquaviário no país. No foco, as relações de trabalho, com destaque para a nova lei dos portos. O evento é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e é aberto ao público. Para participar, é preciso se inscrever pelo site www.cbdpa.com.br.

O congresso será aberto na terça-feira (19), às 19h30, com a palestra “O novo marco regulatório portuário: mudanças, desafios e perspectivas”, pelo subprocurador do Trabalho Ronaldo Curado Fleury.

Na quarta-feira (20), haverá painéis durante todo o dia. Serão abordadas a lei 12.815/2013 e as relações intersindicais, as responsabilidades trabalhistas do operador portuário, a organização do trabalho avulso, bem como a precarização das relações de trabalho na atividade aquaviária, dentre outras.

Estarão presentes ao evento autoridades nacionais e internacionais, presidentes de sindicatos dos setores relacionados, diretores de portos e terminais portuários em âmbito nacional, representantes de órgãos estaduais e federais, membros do Ministério Público do Trabalho.

Todas as atividades acontecerão na Universidade Maurício de Nassau (Rua Guilherme Pinto, 114, Graças).

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, em parceria com a Associação de Hotéis de Porto de Galinhas, Secretaria de Turismo e Cultura do Ipojuca, Distrito Estadual de Fernando de Noronha e a operadora de viagens Visual Turismo, dá continuidade ao Road Show Destinos Mais. Durante o período de 19 a 21 de novembro o projeto acontecerá em Minas Gerais.

O principal objetivo dessa ação é capacitar agentes de viagens para possibilitar a venda efetiva desses destinos de Pernambuco. O lançamento do Road Show Destinos Mais aconteceu no início de outubro, em São Paulo. O projeto acontece numa espécie de happy hour que conta com a apresentação de atores que encenam os principais atrativos turísticos que envolvem Recife, Porto de Galinhas e Fernando de Noronha.

Dessa forma, o destino é divulgado de forma divertida e interativa, fazendo com que os profissionais do setor obtenham mais informações sobre os locais. Essa ação é essencial para divulgar os destinos de forma mais atrativa. O Road Show Destinos Mais leva um pouco da riqueza cultural, gastronomia e também divulga as principais opções de lazer.

A expectativa é atingir diretamente mais de 150 profissionais, entre agentes de viagens, operadores e jornalistas especializados em turismo. A primeira cidade mineira a receber o Road Show Destinos Mais é Uberlândia, no dia 19, na Pizzaria Hippo Pizza; dia 20, será a vez de Araxá, no Restaurante Estilo Mineiro; e, para encerrar, no dia 21, o evento acontece em Belo Horizonte, na Pizzarella Lourdes.

A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), realiza um seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos, para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, através da FUNASA, para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos, incluindo desde ações para a implantação de coleta, de transporte até a destinação final ambientalmente adequada.

No seminário que acontece nesta terça-feira, 19, as 14h, na sede da Funasa, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.

Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes e cada prefeito pode receber até R$ 350.000,00 para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de veículos e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos,

Fiel escudeiro do governador Eduardo Campos, o secretário Milton Coelho tem a prerrogativa de reproduzir o pensamento do líder socialista quando se coloca de público. Sua entrevista ao Jornal do Commercio levantou essa hipótese, porém nas entrelinhas existe um vácuo entre as práticas do governador e o que prega o secretário.

Num recado claro ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho, Milton disse que não há condições de colocar o carro a frente dos bois, e era o que na visão do secretário o ex-ministro estava fazendo. Mas com a perspectiva de disputar o governo, FBC largou a maior vitrine que poderia ter que era a Integração Nacional para virar soldado do projeto presidencial do governador.

Hoje Fernando cumpre agenda de pré-candidato. Mas está mais do que certo. Quem não é visto não é lembrado. Político sem mandato ou sem cargo se não souber se articular cai no esquecimento. Por certo houve alguma compensação para FBC desistir da Integração Nacional para ficar na planície local. E isso sem sombra de dúvidas terá que ser levado em conta pelo líder socialista.

Além dos fatos supracitados existe o posicionamento do ex-ministro nas pesquisas, que é o melhor candidato do PSB posicionado, mesmo estando desde 2004 sem disputar eleição. Os dois dígitos alcançados por FBC são fruto do seu trabalho como prefeito de Petrolina, secretário de Desenvolvimento Econômico e por fim ministro da Integração Nacional.

Se em política existe fila, FBC é o primeiro do PSB por tudo o que ele representa na política. No caso de Milton Coelho, suas declarações soaram como nítida dor de cotovelo e colocam em xeque a propalada unidade do PSB.

O governador Eduardo Campos participa, na manhã desta quinta-feira (14/11), do Seminário Estadual de Enfrentamento ao Câncer de Mama e do Colo de Útero. A solenidade ocorre às 9h, no Auditório Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, e faz parte da campanha de prevenção realizada pelo Governo do Estado durante o mês de novembro.

O objetivo do evento é fortalecer as ações de enfrentamento ao câncer de mama e do colo do útero a partir da divulgação junto às mulheres pernambucanas sobre a importância da realização do exame preventivo e do exame de mamografia na rede de serviços do SUS.

Serão apresentados os investimentos que o Estado vem realizando para intensificar as ações de controle dessas neoplasias a um público estimado de 800 convidados, dentre eles, profissionais de saúde, gestores, sociedades científicas e sociedade civil organizada. Só em 2012, mais de R$ 2,4 milhões foram investidos na contratação de novos serviços para ampliar a oferta de exames de detecção do câncer do colo do útero. Já em 2013 foram contratados dez novos serviços de mamografia, representando um acréscimo de 151.160 exames; um investimento de R$ 6.802.200,00 por ano.

Premiado internacionalmente e adotado já em outros estados da federação, o Programa Mãe Coruja, do Governo de Pernambuco, recebeu mais uma honraria nesta quarta-feira (13/11): a Medalha do Mérito Nilo Coelho, a mais alta comenda concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governador Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos participaram da solenidade de premiação, na sede da corte.

A medalha é conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se distinguido e contribuído para a “criação, desenvolvimento, aprimoramento da instituição, ou ainda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais tenha se tornado merecedoras da distinção”. A honraria foi entregue à primeira-dama, que coordena o Programa Mãe Coruja, pelas mãos do conselheiro Ranilson Ramos.

“É uma alegria ver o reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, de um programa que hoje é lei.Temos um programa de Estado que, de fato, tem feito a diferença na vida de muita famílias”, disse Renata Campos, ao relembrar que o governador Eduardo Campos transformou o programa na Lei de N° 13.959, de 15 de dezembro de 2009.

O Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus filhos até os cinco anos de idade, além de estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Implementado em 2007, o programa tem conseguido reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em Pernambuco e também melhorado os indicadores sociais através de ações intersetoriais e articuladas que envolvem sete secretarias estaduais, que desenvolvem ações em quatro eixos principais: saúde, educação e desenvolvimento social e assistência.

Atualmente, o Mãe Coruja está presente em 12 regionais que atendem 103 municípios do Estado que apresentavam coeficiente de mortalidade infantil acima de 25 para cada mil nascidos vivos. Hoje, o programa contabiliza mais de mil mulheres cadastradas e cerca de 40 mil crianças acompanhadas. Cada canto Mãe Coruja instalado em território pernambucano conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos. Além da implantação e equipagem dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe também na estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os municípios.

A solenidade contou com a participação da presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, e de todos os conselheiros da corte de contas, além de personalidades do meio jurídico. Além do Programa Mãe Coruja, o secretário Djalmo Leão, titular da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, também foi agraciado com a honraria.

O deputado Betinho Gomes solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei de n.º1685/13, de autoria do Poder Executivo, que modifica a autorização de uso dos recursos de um financiamento contraído junto ao BNDES em outubro do ano passado. Em Plenário, nesta tarde, o parlamentar defendeu que a Casa tenha a opção de debater e obter mais esclarecimentos sobre a matéria, que trata do remanejamento de cerca de R$ 400 milhões, os quais seriam empregados em obras no Complexo de Suape, para cumprir contrapartidas acertadas para a construção da fábrica da Fiat na Zona da Mata Norte.

“Peço ao líder do governo a oportunidade para uma discussão mais aprofundada sobre o projeto, afinal de contas, não haverá prejuízo ao governo do Estado, uma vez que o empréstimo já está aprovado. Não podemos aprovar algo sem saber os impactos que tal inciativa terá sobre a região do Complexo de Suape”, destacou Betinho Gomes.

O pedido de retirada do regime de urgência feito pelo parlamentar está baseado questionamentos no fato de o Estado retirar recursos de Suape para investir na Fiat. “Entendo que o governo deve cumprir as contrapartidas acertadas junto à montadora. No entanto, isso não pode ser feito em detrimento de Suape, um polo importante e que precisa de mais investimentos, sobretudo nas áreas de infraestrutura e social”, argumentou o tucano.

O deputado relembrou, ainda, as perspectivas do Ministério Público do Trabalho (MPT) de redução de mais de 40 mil empregos na região portuária para o biênio 2014-2015. Desse total, 60% são de pernambucanos. “E para evitar um caos, a região vai precisar dos investimentos prometidos”, ressaltou o parlamentar.

A ex-deputada Miriam Lacerda (PMDB) foi homenageada pela Associação dos Portadores de Deficiência de Caruaru (APODEC) nesta quarta (13), quando da comemoração dos 18 anos da entidade. O evento aconteceu na sede da Associação, no bairro do Cedro. Miriam recebeu o troféu da presidente da Apodec, Rosimary Silva, por sua colaboração para o desenvolvimento da entidade, sobretudo no período em que ocupou uma vaga na Assembleia Legislativa.

“A Apodec é uma entidade que há 18 anos vem servindo não só a Caruaru, mas a toda região. Parabenizo a toda diretoria que tem feito um excelente trabalho, servindo de exemplo para outras associações”, destacou Miriam.

O senador Armando Monteiro (PTB) falou à bancada do Nordeste nesta quarta-feira (13) sobre o projeto que busca pôr fim à guerra fiscal entre estados e altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na opinião dele, o modelo atual de uso do ICMS para conceder incentivos está exaurido. “Mesmo com o benefício do tributo, os desequilíbrios regionais se acentuaram”, salientou.

Armando também apresentou detalhes de seu relatório, aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que propõe a criação do Fundo de Compensação de Receita (FCR) para estados e municípios que perderão recursos com a redução do imposto.

Segundo Armando, a dotação inicial do Fundo para prestação de auxílio financeiro foi estipulado em R$ 3 bilhões anuais, com teto máximo de R$ 8 bilhões. O senador argumenta que a proposta do fundo de compensação de receita é um seguro, ou seja, uma vez apurada a perda, ela será reposta aos estados.

“Procuramos com essa medida dar segurança e efetividade aos estados. É um seguro de receita, pois ninguém vai aceitar reduzir alíquotas para perder receita”, disse. O senador defendeu ainda a articulação pela União de uma política de desenvolvimento regional que passa pelo investimento em infraestrutura.

ATÉ 2021 – A atual proposta de reforma do ICMS, que está em discussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pretende unificar gradualmente as alíquotas interestaduais em 4% até 2021, com exceção para os produtos da Zona Franca de Manaus e o gás natural, que teriam alíquota de 10%. Entretanto, aquelas operações com produtos agropecuários e manufaturados originados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, destinadas às regiões Sul e Sudeste terão alíquotas de 7%.

A exposição de Armando Monteiro aos parlamentares do Nordeste foi um convite do coordenador da bancada regional, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). O parlamentar justificou a presença de Armando no café da manhã ao seu conhecimento sobre o assunto.