Blog Edmar Lyra

Por Adriano Oliveira

As eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) chamaram intensamente a atenção da mídia e, por consequência, de parte da opinião pública. Ambas as disputas tinham atores relevantes concorrendo à presidência.

Eduardo Cunha (PMDB) e Guilherme Uchôa (PDT) não precisaram do tradicional apoio do chefe do Poder Executivo para conquistar a preferência dos parlamentares. Cunha construiu o seu favoritismo para a eleição da presidência da Câmara através da instalação de laços de proximidade com os parlamentares, em particular, os denominados do baixo clero. Eduardo Cunha representa uma árvore que proporciona “sombra” aos deputados diante das necessidades da vida parlamentar.

Guilherme Uchôa também é uma árvore que proporciona “sombra” aos parlamentares perante os desafios do cotidiano. Mas além da “sombra”, Uchôa é árduo defensor das demandas dos parlamentares, independente de qual sigla o deputado pertença. Além disto, Guilherme Uchôa é um escudo para qualquer questionamento feito por parte da imprensa ao Palácio Joaquim Nabuco ou a qualquer parlamentar.

Era previsível o sucesso eleitoral de Eduardo Cunha e Guilherme Uchôa. Porém, Dilma Rousseff, presidente da República, e os seus estrategistas, optaram por enfrentar Eduardo Cunha e escolheram Arlindo Chinaglia (PT) como o seu concorrente. Segundo a imprensa, a presidente e os pensadores do governo agiram intensamente para derrotar Cunha. Portanto, o sucesso eleitoral de Eduardo Cunha representou a derrota de Dilma Rousseff.

Em Pernambuco, Paulo Câmara, governador, não se pronunciou publicamente quanto à sua preferência na disputa pela presidência da ALEPE. O seu partido, o PSB, optou, publicamente, pela neutralidade e não lançou candidato à presidência da ALEPE. Diante deste quadro, parlamentares do PSB votaram majoritariamente em Guilherme Uchôa. Em razão de Câmara não ter declarado apoio publicamente a nenhum competidor e nem o PSB ter ofertado candidato, o sucesso eleitoral de Uchôa não representa a derrota de Paulo Câmara.

Entretanto, considero que o sucesso eleitoral de Diogo Moraes (PSB) na disputa pela primeira-secretaria da ALEPE sugere desavenças no PSB. Os estrategistas dos PSB expuseram, desnecessariamente, as fissuras do partido ao decidirem apresentar candidato para a primeira-secretaria.

Dilma Rousseff, como presidente, tinha, teoricamente, a obrigação de lançar candidato à presidência da Câmara. E assim fez e perdeu. Paulo Câmara, diante do cargo, também tinha teórica obrigação. Porém, optou por não enfrentar publicamente o poder de um aliado histórico do PSB e uma grande árvore que oferta sombra a todos.

(*) Adriano Oliveira é Doutor em Ciência Política. Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Sócio-cotista da Cenário Inteligência. Autor de vários artigos e livros sobre o comportamento do eleitor brasileiro

A humilhação sofrida pelo governo na eleição da Câmara não poderia ser maior.

Derrota em primeiro turno com o terceiro colocado nos calcanhares de Arlindo Chinaglia, traição aberta de aliados e, cereja do bolo, ausência do PT na composição da Mesa da Casa. Uma rejeição além da esperada pelo mais pessimista dos governistas.

Agora, o governo que temia ver uma Câmara tocada por um Eduardo Cunha em modo solerte terá de lidar com uma Casa ressentida com o Planalto e um presidente com sangue nos olhos.

Foi o custo da estratégia gestada na Casa Civil de Aloizio Mercadante e operada pelo aparelho da Democracia Socialista instalado na articulação política do Planalto.

O governo optou pelo tudo ou nada contra Eduardo Cunha, um desafeto pessoal da presidente. Ganhou em troca mais dificuldade para tocar sua agenda legislativa em ano de duro ajuste fiscal.

E pior: o risco de ouvir a palavra impeachment a cada momento de agravamento de uma das várias crises que rondam Dilma Rousseff.

Não é o caso de subestimar as armas que o governo tem para conter cenários mais trágicos. Emendas parlamentares, cargos, todo o arsenal fisiológico está aí para uso. Só ficou mais caro –e arriscado.

Por fim, se certamente está irritado com a campanha violenta do Planalto contra sua candidatura, Eduardo Cunha não é um carbonário.

E pior: o risco de ouvir a palavra impeachment a cada momento de agravamento de uma das várias crises que rondam Dilma Rousseff.

Não é o caso de subestimar as armas que o governo tem para conter cenários mais trágicos. Emendas parlamentares, cargos, todo o arsenal fisiológico está aí para uso. Só ficou mais caro –e arriscado.

Por fim, se certamente está irritado com a campanha violenta do Planalto contra sua candidatura, Eduardo Cunha não é um carbonário.

Folha de S. Paulo

O governador Paulo Câmara discursou, nesta segunda-feira (2), na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na mensagem de número 004/2015, o chefe do Executivo estadual garantiu que seu governo vai aprofundar o diálogo com a Casa Joaquim Nabuco para promover uma maior convergência em favor das conquistas do povo. Câmara também reforçou as diretrizes estabelecidas pela gestão, anunciadas em sua posse, no dia 1º de janeiro.

“No meu discurso de posse, antecipei as principais diretrizes do governo que se inicia: retomada do planejamento de longo prazo, articulação dos grandes empreendimentos estruturadores com a base econômica tradicional e ampliação dos investimentos na área social; notadamente em Educação e Segurança. Tais diretrizes estão mantidas, ao lado da defesa – onde for me dada a voz – de um novo pacto político, econômico e social; que crie as condições para o Brasil voltar a crescer e, a Pernambuco, a crescer a índices ainda maiores”, enfatizou Paulo Câmara.

Ainda durante o seu discurso, o governador lembrou o contexto desafiador em que assumiu a gestão. “Iniciamos, agora, uma nova etapa na história do Estado e do País, em meio a um contexto desafiador, pressionado pelas tensões e incertezas das relações internacionais. Nunca, em tempos recentes, foi tão urgente o desarmamento dos espíritos e a busca de convergências que indiquem as portas da saída, por mais estreitas que elas sejam”, convocou Câmara, salientando que um governador não governa sozinho, mas com a ajuda de diversos outros atores.

“Um Poder não é exercido de forma isolada. Em situações de crise, como a que o Brasil atravessa, nenhum líder, em nenhum patamar de liderança, pode se dar à ilusão de que as soluções virão à revelia das reivindicações da população e da colaboração entre as instâncias institucionais”, afirmou Paulo, fazendo referência aos governos Eduardo Campos/João Lyra Neto.

O chefe do Executivo assegurou que não faltarão esforços para que Pernambuco continue no caminho certo. “Da minha parte, e da parte do governo que represento, não faltarão dedicação e empenho para que nossas mais altas esperanças se concretizem. Esperanças que, com certeza, são as mesmas dos integrantes da Casa, representantes da digna tradição do Legislativo pernambucano”, ressaltou Paulo Câmara.

“A força da vontade e do voto dos pernambucanos nos deram o privilégio de poder liderar a luta pela superação dos obstáculos à frente. Temos visões distintas e, dessa forma, é natural buscarmos soluções diferentes. Mas convergimos no respeito ao direito ao contraditório por sabermos que, assim, a democracia mais se robustece”, argumentou Paulo.

Para o governador, a sociedade também deve manter o seu papel atuante juntou à Casa e também ao Executivo. “Para tanto, iremos contar com a solidariedade e a determinação coletiva das pernambucanas e dos pernambucanos de todas as classes sociais e de todas as regiões. Iremos aprofundar o diálogo com o Poder Legislativo por sabermos que há nessa Casa mulheres e homens comprometidos com o futuro dos nossos filhos e netos”, finalizou.

O deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) participou no dia de ontem (1º), no Palácio Joaquim Nabuco da cerimônia de posse dos deputados estaduais.Formado em engenharia civil e servidor público a mais de 40 anos, José Humberto adquiriu ao longo da sua vida pública um vasto currículo de serviços prestados ao Estado comandando vários órgãos, entre eles a gerencia do Prodetur e a presidência do DETRAN, além das secretarias de Habitação e de Serviços Públicos da Prefeitura da cidade do Recife. Como parlamentar, teve a oportunidade de presidir as Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e também a Comissão de Meio Ambiente.

Pronto para iniciar o seu terceiro mandato com o deputado estadual, José Humberto prometeu se dedicar às áreas de Meio Ambiente e Saúde atuando na fiscalização e criação de projetos que ajudem no desenvolvimento destas áreas. Ainda segundo o parlamentar, uma das formas de retribuir a expressiva votação que recebeu dos pernambucanos será a de lutar pelo fortalecimento dos municípios ouvindo a população e atendendo aos chamados, sobretudo, no que se refere as questões de infraestrutura dos municípios em geral.

MENSAGEM Nº 004/2015

Recife, 2 de fevereiro de 2015

Senhor Presidente,

Em cumprimento ao que determina a Constituição do Estado e a legislação pertinente, encaminho a esta egrégia Assembleia Legislativa o relatório das ações do Poder Executivo no ano de 2014. Trata-se de um relevante conjunto de dados que, sem dúvida, permitirá que Vossa Excelência e seus ilustres Pares constatem o avanço do desenvolvimento de Pernambuco em todos os setores e em todas as regiões.

Para mim é motivo de grande honra encaminhar tão denso conjunto de realizações à apreciação do Poder Legislativo, uma vez que, na condição de servidor público, tive a oportunidade de contribuir para o reconhecido êxito das administrações dos Governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto.

Iniciamos agora uma nova etapa na história do Estado e do País, em meio a um contexto desafiador, pressionado pelas tensões e incertezas das relações internacionais. Nunca, em tempos recentes, foi tão urgente o desarmamento dos espíritos e a busca de convergências que indiquem as portas da saída – por mais estreitas que elas sejam.

Para tanto, iremos contar com a solidariedade e a determinação coletiva das pernambucanas e dos pernambucanos de todas as classes sociais e de todas as regiões. Iremos aprofundar o diálogo com o Poder Legislativo por sabermos que há nessa Casa mulheres e homens comprometidos com o futuro dos nossos filhos e netos.

Um Governador não governa sozinho. Um Poder não é exercido de forma isolada. Em situações de crise, como a que o Brasil atravessa, nenhum líder, em nenhum patamar de liderança, pode se dar à ilusão de que as soluções virão à revelia das reivindicações da população e da colaboração entre as instâncias institucionais.

A força da vontade e do voto dos pernambucanos, Senhor Presidente e Senhores Deputados, nos deram o privilégio de poder liderar a luta pela superação dos obstáculos à frente. Temos visões distintas e, dessa forma, é natural buscarmos soluções diferentes. Mas convergimos no respeito ao direito ao contraditório, por sabermos que assim a democracia mais se robustece.

Excelentíssimo Senhor
Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA

No meu discurso de posse, pronunciado da tribuna dessa Casa em 1° de janeiro passado, antecipei as principais diretrizes do Governo que se inicia: retomada do planejamento de longo prazo; articulação dos grandes empreendimentos estruturadores com a base econômica tradicional e ampliação dos investimentos na área social, notadamente em educação e segurança.

Tais diretrizes estão mantidas, ao lado da defesa – onde for me dada a voz – de um novo pacto político, econômico e social que crie as condições para o Brasil voltar a crescer e, a Pernambuco, a crescer a índices ainda maiores.

Da minha parte, e da parte do Governo que represento, não faltarão dedicação e empenho para que nossas mais altas esperanças se concretizem. Esperanças que, com certeza, são as mesmas dos integrantes da Casa de Joaquim Nabuco, representantes da digna tradição do Legislativo pernambucano.

Renovo a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e aos ilustres Deputados Estaduais, os meus protestos de elevada estima e consideração.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

Os vereadores do Recife deram início aos trabalhos do ano legislativo nesta segunda-feira (2) ouvindo a mensagem do prefeito Geraldo Julio e recebendo o Relatório de Gestão 2014. O documento entregue à Câmara Municipal do Recife compõe um conjunto de informações sobre as principais ações da Prefeitura do Recife no ano passado. Os 39 vereadores da Casa José Mariano estavam presentes à sessão de abertura, que foi acompanhada, também, pelos secretários de Governo e Participação Social, Sileno Guedes, de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, e de Relações Institucionais, Fred Oliveira.

A mensagem levada aos vereadores resumiu todo o esforço da gestão municipal em torno dos desafios para o ano de 2015, na busca de uma gestão democrática, popular e moderna, no intuito de fazer do Recife uma cidade melhor para se viver. Alguns pontos foram ressaltados na leitura do documento pelo chefe do executivo municipal, entre eles o investimento no programa de robótica na educação, a inauguração de 5 Upinhas, 5 creches- escolas, a implantação de 60 novas câmeras de monitoramento, e um forte investimento na segurança com o Pacto Pela Vida do Recife. Na mobilidade urbana, foram contratados 464 orientadores para ajudar no tráfego, na saúde houve a implantação do programa Mãe Coruja, e a cidade ganhou 15 mil novas mudas de plantas.

Já no primeiro ano de gestão do prefeito Geraldo Julio foi possível garantir investimento recorde a partir de um trabalho com foco, planejamento, metas, prazos e acompanhamento sistemático . Em 2013 a prefeitura chegou a marca de R$ 530 milhões investidos em bens e serviços permanentes à população, superando o montante de R$ 121 milhões dos primeiros anos nas três últimas gestões (valores corrigidos pelo IPCA). Somado com 2014, a Prefeitura do Recife desponta com cerca de R$ 1 bilhão investidos.

Segundo o prefeito Geraldo Julio, os esforços da gestão são para estruturar uma maior capacidade de atuação e desempenho não só no aspecto quantitativo, no volume de obras. “Pensamos na mudança no padrão de qualidade de bens e serviços para a população”, destacou o gestor. Ainda de acordo com o prefeito, mesmo com grandes desafios foi possível fazer um trabalho expressivo. “Também entregamos 9 Academias Recife, o Paço do Frevo, a consolidação do Jardim Botânico, 488 unidades habitacionais, entre outras tantas realizações.”

O documento entregue na tarde de hoje reúne, por eixos de atuação, os principais investimentos e desafios da gestão, com maior detalhamento sobre os programas, projetos e atividades que somados resultam na visão estratégica e de futuro. O relatório ratifica o compromisso assumido pelo prefeito com base no cumprimento do Programa de Governo e por fim, o desafio de construir um importante legado para estruturação de uma cidade melhor para se viver, com intervenções estruturadoras para o futuro.

Sobre a atuação dos legisladores, o prefeito Geraldo Julio ressaltou o trabalho da casa: “Aproveitamos para agradecer pela parceria que conseguimos construir com essa Casa, pela capacidade de fazer o interesse coletivo prevalecer, pela disposição para debater a cidade, sem ocultar divergências nem diminuir o debate, mas produzindo consensos. Em todos os momentos, fizemos mais um ano de trabalho conjunto pelo Recife”, ressaltou o prefeito.

O deputado federal Fernando Filho foi indicado nesta segunda-feira (02/02) para a liderança do PSB na Câmara Federal. Fernando, que está no terceiro mandato consecutivo, contou com o apoio decisivo do governador de Pernambuco Paulo Câmara, que conversou com parlamentares durante a semana. O PSB tem 34 representantes na Câmara, sendo oito pernambucanos. Fernando Filho foi candidato único ao cargo, construindo o consenso na base e assegurando inclusive o apoio de Gonzaga Patriota, que também chegou a postular a indicação.

“Estou muito feliz por representar o meu partido num momento tão importante da vida política brasileira. Durante a campanha de 2014 assumimos compromissos com temas como as reformas política e tributária, novo pacto federativo e destinação mais recursos para saúde e educação. Quero trabalhar para que o PSB persiga estes projetos”, afirmou Fernando, que ocupará o posto até 2016.

O Governo de Pernambuco inicia fevereiro planejando ações de racionalização nas despesas correntes do Estado. O decreto será publicado no Diário Oficial desta terça-feira, 3 de fevereiro. Com isso, fica instituído o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, só em 2015. A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados.

O Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de economia. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Esse grupo acompanhará de forma detalhada as várias propostas de contingenciamento de recursos.

“Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara.

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

“O nosso desafio é conseguir, através de medidas de contingenciamento propostas pelos gestores públicos, ganhar capacidade de manutenção do nível de serviço, preservando os projetos prioritários. Não existe fórmula. As propostas serão resultado do esforço dos gestores em melhorar o gasto. Mais esforço vai resultar em mais economia. A atuação será de forma parceira, incentivando ainda mais o uso racional dos recursos públicos e sensibilizando os servidores para o momento econômico do País. Esta é uma determinação do governador Paulo Câmara”, argumentou o secretário da Controladoria Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspenção no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

PAU EM PAULO!!!

O Palácio do Campo das Princesas, depois de um janeiro recheado, está sendo presenteado com a reeleição de Guilherme Uchoa para a Presidência da ALEPE e observa o candidato oficial a Primeira Secretaria ser derrotado por outro candidato do mesmo partido, que coincidentemente é o do Governador. Despreparo e total falta de articulação. É PAU, PAULO! A Assembleia mostrou independência e você tem que aprender a governar.

Por FRANCISCO EDUARDO CAVALCANTI.