O blog da política de Pernambuco
Tudo começou há muitos anos com a eleição de Romildo Gomes para vereador do Recife. Depois disso Romildo Gomes Filho se elegeu vereador e ficou por 32 anos na Casa José Mariano.
Agora com a posse de Romildo Gomes Neto (PSD) que assumiu como suplente na Câmara do Recife no lugar de Jayme Asfora, a família Gomes consegue o feito histórico de ter a sua terceira geração fazendo parte da Casa José Mariano.
A crise nas empreiteiras afetadas pela operação “lava jato” ameaça as promessas de desenvolvimento acelerado nas cidades pelo país que receberam a instalação de estaleiros voltados à produção para a Petrobras. Em três Estados (RS, BA e ES), os investimentos somam pelo menos R$ 5 bilhões, e em dois (BA e RS) as demissões chegam a 7 mil, segundo sindicatos
Principal punição pedida pelo Ministério Público Federal nas ações de improbidade administrativa movidas contra empreiteiras na “lava jato”, a condenação de uma pessoa, empresa ou instituição por dano moral coletivo no Brasil é um tema ainda muito controverso. Não existe uma jurisprudência unificada nos tribunais sobre como esses casos devem ser tratados. Há discussão sobre quando essa pena deve ser aplicada e qual o valor a ser pago em caso de condenação.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer evitar que as empreiteiras acusadas de corrupção na Operação Lava Jato firmem acordos de leniência com o governo federal por meio da Controladoria-Geral da União (CGU). O procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou sexta-feira uma representação ao presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, pedindo que o tribunal determine que a CGU não celebre acordos que possam atrapalhar o curso das investigações feitas pela Polícia Federal.
“Esta é a primeira vez que estamos enfrentando essa questão no Brasil. A CGU nunca celebrou um acordo de leniência antes e acontece logo em um caso de grandes dimensões”, afirmou ao Broadcast o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Para ele, a atuação, ao mesmo tempo, da CGU, do MPF e de outros órgãos pode acabar em conflitos. “Estou fazendo a minha parte e o TCU pode dar uma colaboração importante para o caso”, disse. É difícil, segundo Oliveira, saber se sua solicitação será atendida e quando isso ocorrerá.
No documento, o procurador defende que a “ampla possibilidade” de acordos de leniência traz embaraços aos avanços da investigação. “Se for possível às empresas envolvidas em corrupção escolher com qual órgão elas vão celebrar acordos de leniência, evidentemente elas vão atuar como se estivessem em um leilão, escolhendo o acordo que lhes ofereça as melhores condições, novamente em prejuízo do interesse público de por fim à corrupção”.(Agência Estado)
Por Mauricio Romão
No modelo majoritário do distritão para eleição de parlamentares a circunscrição eleitoral é o grande distrito do estado (deputados) ou do município (vereadores).
Nesses grandes distritos os candidatos mais votados do pleito são os eleitos, independentemente de que partido provenham. Em Pernambuco, por exemplo, as 25 cadeiras de deputado federal e as 49 de deputado estadual seriam preenchidas, ordenadamente, pelos candidatos que tivessem mais votos.
Registre-se que no modelo do distritão, focado no indivíduo-candidato, não há votos de legenda nem quociente eleitoral, portanto, as coligações proporcionais desaparecem, não fazem sentido.
Pelo que se desenha na nova configuração de forças da recém-instalada legislatura federal, o modelo majoritário-distritão vai ser protagônico nos debates sobre sistemas eleitorais, pois tem o apoio de alguns partidos, liderados pelo PMDB, e conta com a simpatia de boa parte da grande mídia e de importantes analistas políticos.
Se tal mecanismo já tivesse sido aplicado em Pernambuco, no pleito de 2014, haveria apenas uma mudança na lista de deputados federais eleitos: Mozart Sales (PT), que teve 73.967 votos, entraria no lugar de Caio Maniçoba (PHS), que foi sufragado por 28.585 eleitores. As demais 24 vagas foram ocupadas pelos mais votados da eleição, havendo assim, para estas vagas, convergência entre os modelos proporcional e majoritário.
Já no que diz respeito ao pleito de deputados estaduais as mudanças teriam sido ponderáveis, como se pode deduzir da tabela que acompanha o texto.
A parte hachuriada de laranja na tabela distingue os partidos que individualmente ultrapassaram o quociente eleitoral no modelo atual (93.930 votos válidos). Já a parte cinza-claro desfila os partidos que não atingiram o referido quociente, mas elegeram representantes no Parlamento.
As terceira e quarta colunas mostram o número de eleitos pelos dois sistemas. A última coluna apenas retrata o saldo entre eles.
Note-se que, de maneira geral, com uma exceção ali e outra acolá, os partidos mais fortes e estruturados no distrito, com destaque para o PSB, ou mantém ou aumentam sua representação quando se comparam seus desempenhos na nova modalidade vis-à-vis à atual.
Esta, aliás, é uma das principais características dos sistemas majoritário-distritais: os partidos fortes tendem a concentrar a maior parte dos votos e dos eleitos, em detrimento da representação das pequenas agremiações, diminuindo, assim, o pluralismo do Legislativo.
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Maurício Costa Romão, Ph.D. em economia, é consultor da Cenário Inteligência e do Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau. http://mauricioromao.blog.br. [email protected]
A boa reforma política passa pelos partidos políticos
Graças ao deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a tão esperada reforma política começou a ganhar corpo nas discussões dos grandes temas do país. Ainda não se tem um consenso de qual seria a melhor reforma política, mas o maior ponto de convergência seria o fim da pulverização de partidos políticos.
Atualmente são 32 siglas registradas no País, das quais a maioria não tem a menor ideologia, virando meio de vida para inúmeros picaretas que utilizam os partidos como mero balcão de negócios. Além disso, todas as agremiações partidárias têm direito a tempo de televisão e fundo partidário, tudo isso pago com o dinheiro do contribuinte.
A saída seria formular uma cláusula de barreira extremamente exigente que proibisse a proliferação destes partidos políticos. Os que fossem surgindo teriam oportunidade de funcionar como organização civil, mas não teriam direito às regalias que as siglas possuem.
Na prática no Brasil a ideologia que existe é a de quem está no poder e procura se manter e aquele que está fora que procura chegar. Fazendo com que nas casas legislativas existam uma promiscuidade absurda, não havendo o menor respeito com a ideologia e muito menos com o que foi pregado durante a campanha política.
O voto distrital também pode ser uma saída, pois passaríamos a ter representantes de distritos, onde eles poderiam defender os interesses de determinada parcela da sociedade, reduzindo os elevados custos de campanha, apesar do atual modelo proporcional não ser a raiz do nosso problema político de representatividade, mas poderá ser aprimorado.
Por fim a questão das coligações, é inaceitável que tenhamos alianças esdrúxulas sem o menor respeito com a ideologia e com o conteúdo programático. Utilizando apenas um pragmatismo que visa exclusivamente ganhar as eleições.
Se o Brasil quer de fato modificar a sua cultura de políticos corruptos e corruptores é fundamental que mexa diretamente nesta salada de frutas que é o sistema partidário brasileiro.
Eleições – A crise econômica que se instala no país começa a possibilitar discussões em que em 2016 não tenhamos eleições, sendo unificada a disputa de vereador e prefeito com a de governador, presidente, deputados e senador. Não será a primeira vez que isso aconteceria caso se confirme.
Críticas – Está virando rotina na secretaria de Turismo de Pernambuco e na Empetur a reclamação de deputados e prefeitos que estariam insatisfeitos com a condução dos eventos por parte do secretário Felipe Carreras e do presidente da Empetur Luis Eduardo Antunes.
Raimundo Pimentel – O ex-deputado Raimundo Pimentel, que é médico está sentindo dificuldades para exercer a profissão no município de Araripina. De acordo com uma fonte ligada ao ex-deputado existe uma carência de médicos especialistas.
Leonardo Dias – O ex-deputado Leonardo Dias, filho do deputado Romário Dias (PTB), deverá disputar a prefeitura de Paudalho nas próximas eleições. Leonardo é filiado ao PSB mas não sabe se disputará o mandato pela legenda.
RÁPIDAS
Aline Mariano – A vereadora Aline Mariano (PSDB) deve mesmo ser secretária do prefeito Geraldo Julio. Ela deverá se reunir com o prefeito na próxima semana para definir a pasta e bater o martelo.
TV Guararapes – O blog fechou mais uma parceria e a partir de março estará lançando um programa na TV Guararapes que abordará os bastidores da política. A TV Guararapes é uma WebTV e possui 11 mil acessos diários.
Inocente quer saber – Teremos novos aumentos de combustível nos próximos dias?
Após oficializar a entrada no portal Leia Já, o Blog Edmar Lyra fechou mais uma parceria para a sua consolidação no meio político.
A partir de agora teremos um programa sobre política na TV Guararapes, uma webtv pioneira no estado, tendo mais de 11 mil acessos diários.
O programa está sendo formatado e terá uma duração média de 5 minutos, será veiculado semanalmente trazendo os bastidores da política e entrevistando pessoas do meio político.
A nossa estréia está prevista para meados de março de 2015.
Em 2015, o Carnaval de Pernambuco superou todas as marcas dos últimos anos. Foram mais de um milhão e meio de visitantes que brincaram no estado, um acréscimo de 15% em relação a 2014, quando 1,3 milhão de visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa, foram injetados na economia pernambucana mais de R$ 1 bilhão. Os dados fazem parte da pesquisa preliminar realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), entre os dias 9 e 17 de fevereiro, no Recife e Região Metropolitana, Bezerros,
Nazaré da Mata, Triunfo e Garanhuns.
Segundo estimativas realizadas pelo Ministério do Turismo para o Carnaval
2015 nos principais polos de folia do país, Pernambuco recebeu mais de 905 mil turistas (pernoitam no estado). Dos turistas desembarcados no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Recife – Gilberto Freyre, 91% eram brasileiros
e 9% de turistas estrangeiros. Destes, 69% ficaram hospedados no Recife, 8% em Olinda, e 7% em Ipojuca. No período do Carnaval, foram contabilizados 63 voos extras, vindos principalmente de São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Brasília.
São Paulo continua sendo o principal emissor de turistas nacionais (21%),
seguido do Rio de Janeiro (11%), Bahia (7%) e Minas Gerais (5%). Entre os
estrangeiros, os principais mercados emissores foram Alemanha (12%),
Argentina (11%), França (11%) Itália (10%) e Estados Unidos (10%). A
ocupação hoteleira ficou em torno de 92%, um acréscimo de 5% em relação a 2014, quando o índice marcou 88%. “Este ano, tivemos o acréscimo de cerca de quatro mil leitos em Pernambuco, ainda assim, a ocupação hoteleira aumentou. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do Estado”, destaca Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Na RMR, a ocupação foi de 94% e no interior do Estado chegou a 82%, com alguns municípios atingindo 100%.
A metodologia utilizada na pesquisa realizada pela Empetur é aceita pela
Organização Mundial do Turismo (OMT) e leva em consideração os dados coletados em diversas sondagens para projetar números globais.
Domingo (22), o Bairro do Recife recebe o projeto que já integra a rotina dos cidadãos recifenses. O Recife Antigo de Coração, realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, leva programação para toda a família, das 8h às 22h. São atividades de lazer e de cultura para pessoas de todas as idades, em polos espalhados pelo bairro mais antigo da cidade.
O Marco Zero, que foi cenário principal para o Carnaval nos últimos dias, ganha uma nova cara e vai receber Nill Ribeiro, a Escola de Samba Preto Velho, Karla Karolla, Bloco Compositores e Foliões, banda A Barba Maluka, Romero Ferro e Nonô Germano. Já a cantora Karina Spnielli se apresenta na Rua da Moeda, levando samba de raiz para todos.
Os mais variados ritmos poderão ser encontrados na Praça do Arsenal, onde acontece o projeto Dançando na Rua. Os bailarinos apresentam números de bolero, swing, tango, samba, merengue e outros.
Atividades esportivas também não vão faltar para quem quiser se exercitar. Vai ter aluguel de bicicleta e patins na Rua do Bom Jesus; futebol, badminton, vôlei, basquete, parkour, tênis e patinação artística, na Marquês de Olinda; e ainda slackline, na Rua Dona Maria César.
Atividades esportivas também não vão faltar para quem quiser se exercitar. No polo esportivo vai ter aluguel de bicicleta e patins na Rua do Bom Jesus; futebol, badminton, vôlei, basquete, parkour, tênis e patinação artística, na Marquês de Olinda; e ainda slackline, na Rua Dona Maria César.
O polo especial para a criançada será na Avenida Alfredo Lisboa,com recreação, campeonato de futebol de botão, baseball, exposição de figurinhas antigas e oficina de máscaras.
O grupo de trabalho estruturado pelo governador Paulo Câmara para acompanhar o reajuste na conta de energia elétrica, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), propôs um reajuste menor para as famílias de baixa renda de Pernambuco. A principal sugestão é aplicar os descontos previstos para consumidores beneficiados pela Tarifa Social também nos aumentos que serão gerados pela adoção do regime de bandeiras tarifárias. Em Pernambuco, cerca de 1,2 milhão de famílias integram esse grupo – 42% de todos os consumidores residenciais do Estado.
“Em 2007, Eduardo isentou as famílias de baixa renda do ICMS da energia. Nosso objetivo agora é beneficiar, novamente, essa parcela mais frágil da população. São famílias que precisam de um olhar diferenciado”, argumentou o governador Paulo Câmara.
As modificações no regime de bandeiras tarifárias é tema da audiência pública nº 006/2015, cujas contribuições serão recebidas até hoje (20), assim como a regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (CCRBT). Sempre que for detectada a necessidade de acionamento em larga escala das usinas termelétricas – a partir da aferição do custo da energia despachada pela última usina no mês anterior – serão definidas as chamadas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na bandeira verde, não haverá aumento na conta dos brasileiros. Na bandeira amarela será cobrado R$ 0,025 a mais por quilowatt-hora (kWh). E, no caso da vermelha, que já foi adotada no último mês de janeiro, o aumento é de R$ 0,055 por kWh.
Na forma como está regulamentado o regime, o adicional por kWh não recebe os descontos previstos para os consumidores que integram a Tarifa Social, penalizando diretamente os consumidores de baixa renda. Isso significa que uma família que consome 100 Kwh por mês, por exemplo, arcaria com uma cobrança adicional de R$ 5,50 (na nova tarifa), quando a bandeira for vermelha. O pedido do govenador Paulo Câmara é para que os benefícios incidam também no acréscimo, a partir da revogação do § 2º, do art. 3º, do Decreto nº8.401/2015. Se a proposta for acatada, fará com que a mesma família sofra um aumento de apenas R$ 1,95 (o desconto para a maior faixa da baixa renda é de 65%).
Ainda sobre as bandeiras tarifárias, o Governo de Pernambuco propôs:
Não aplicar as bandeiras tarifárias a partir do custo da energia despachada pela última usina, e sim pela média de todas as termelétricas, definindo novos limites. Ao selecionar apenas a última usina corre-se o risco de acontecerem distorções;
Criar mecanismos objetivos para contabilizar quanto cada concessionária de energia irá contribuir à CCRBT e, mais importante, como será realizado o ressarcimento aos consumidores no momento em que acontecerem as revisões tarifárias.
Revisão Tarifária Extraordinária -Um alerta importante feito pelo Governo de Pernambuco é que para a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) não seja contabilizado o aumento da tarifa de Itaipu Binacional. Isso porque a Celpe não possui contratos com Itaipu, gerando assim uma revisão menor que a das demais concessionárias do País. Vale a pena destacar também que, se a Celpe solicitar a RTE, o grupo de trabalho vai ficar responsável por verificar se a aplicação do reposicionamento está correto. A RTE foi alvo da audiência pública nº 007/2015, com prazo para contribuições encerrado ontem (19).
O Governo de Pernambuco enviou ontem (19) à Brasília, representantes do Comitê das Secas para apresentação do plano de ações de obras emergenciais e estruturadoras de convivência com a seca. A comitiva, formada pelo secretário Executivo de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Almir Cirilo, pelo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, pelo secretário de Agricultura, Nilton Mota e pelo gerente de Articulação Institucional da Secretaria de Planejamento, Humberto Viana, foi recebida pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
O objetivo da apresentação é atrair recursos para que as medidas possam ser adotadas e construir uma agenda comum de estímulo ao desenvolvimento regional, dentro de uma visão estratégica. O Ministério da Integração deverá apresentar a avaliação da proposta de Pernambuco até o início de março.