Blog Edmar Lyra

No próximo dia 13 de novembro, às 19h, Almir Reis realizará o evento final de sua campanha para a presidência da OAB Pernambuco, marcando o encerramento de uma jornada que mobilizou advogados e advogadas de todas as regiões do Estado. O encontro, que ocorrerá no Comitê da chapa Renova OAB, no bairro do Pina, promete ser um momento de celebração, diálogo e união entre profissionais da classe.

Durante toda a campanha, Almir Reis se destacou pela sua postura transparente e pelo compromisso em ouvir as vozes da advocacia pernambucana, engajando colegas em torno de propostas claras e urgentes. Entre os temas que marcaram essa trajetória estão a redução da anuidade, o combate à morosidade no Judiciário e a implementação de uma gestão mais acessível e participativa. Para Reis, o encontro final simboliza não apenas um encerramento, mas um marco de renovação e esperança para a classe: “Esse momento é de todos nós. A advocacia pernambucana merece ser ouvida e respeitada, e cada proposta nossa reflete essa vontade de mudança,” afirmou o candidato. [Ler mais …]

Durante o seminário “Gestão que Transforma”, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em Gravatá, o deputado estadual William Brigido reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento dos municípios pernambucanos. Com a presença de líderes como a governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, William Brigido destacou que seu mandato na Alepe está à disposição dos prefeitos para apoiar projetos de infraestrutura e investimentos essenciais às cidades.

No evento, a Caixa Econômica Federal anunciou novos recursos para infraestrutura municipal via FGTS, com condições atrativas, como carência de 20 anos, o que William Brigido enalteceu como uma oportunidade para os municípios planejarem a longo prazo.

Ele também parabenizou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, pela criação de um setor de captação de recursos para facilitar o acesso a financiamentos e fortalecer as gestões municipais. Ao final, o deputado reforçou seu compromisso com os gestores e destacou a importância de parcerias estratégicas para beneficiar a população e construir um Pernambuco mais justo e próspero.

Na quinta-feira (7), a Câmara Municipal (Casa de Duarte Coelho ) , aprovou o novo Plano Diretor Participativo de Igarassu, que seguirá para sanção da prefeita professora Elcione Ramos. O conjunto de leis traz mudanças significativas para a arquitetura da cidade nos próximos anos, com foco na verticalização das edificações e na sustentabilidade.

O Plano Diretor Participativo contou com audiências públicas e participação de alunos da rede pública municipal, apresentando propostas de como deve ser a Igarassu do futuro. O conjunto de leis inclui o código de obras e edificações (PL 05/2024), o código de conduta urbana (PL 06/2024) e a lei de parcelamento e uso do solo urbano (PL 07/2024). [Ler mais …]

Iniciativa visa facilitar o acesso a serviços essenciais da OAB-PE, como solicitações de certidões e acompanhamento de processos internos

Com o objetivo de modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Almir Reis, candidato à presidência pela chapa “Renova OAB”, anunciou a criação do aplicativo OAB-PE+. A plataforma digital permitirá aos advogados e advogadas pernambucanos solicitar certidões, acompanhar processos internos e acessar diversos outros serviços de forma rápida e prática.

O app OAB-PE+ foi pensado para otimizar o dia a dia de advogados e advogadas pernambucanos, proporcionando mais agilidade e eficiência no uso dos serviços da OAB-PE. A ideia é que, com a centralização das principais funcionalidades em uma única plataforma, o aplicativo vai reduzir a burocracia, que hoje é uma marca registrada da OAB-PE. Além disso, o app vai facilitar a interação dos profissionais com a Ordem, sem a necessidade de deslocamentos ou longos períodos de espera.

Almir Reis destaca a importância da tecnologia para a modernização da OAB-PE. “Com esse aplicativo que nós vamos implementar, queremos aproximar os advogados e advogadas de todas as regiões da nossa instituição, oferecendo uma ferramenta prática e acessível que otimize seu tempo e permita um atendimento mais ágil e eficiente. Já basta toda a dificuldade que nós advogados temos que enfrentar por conta da morosidade do poder judiciário, não podemos perder tempo também ao resolver coisas que deveriam ser simples, mas que a OAB-PE dificulta”, afirma Almir Reis.

A proposta do aplicativo reflete o compromisso da chapa “Renova OAB” com a inovação e a melhoria constante dos serviços oferecidos aos advogados pernambucanos.

A educação de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, mais uma vez é destaque nacional. Conforme um novo levantamento da consultoria Macroplan, divulgado em outubro, Petrolina lidera entre as 100 maiores cidades do Brasil em percentual de matrículas na pré-escola. O estudo coloca o município pernambucano no topo do ranking nacional, refletindo o compromisso da cidade com o acesso à educação infantil.

A pré-escola é a fase da educação infantil, que tem como foco o desenvolvimento integral das crianças de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Em 2010, a cidade ocupava a 40º posição no mesmo levantamento da Macroplan, o que demonstra o avanço consolidado e contínuo promovido pela prefeitura.

Líder pernambucana no Ideb e no Idepe tantos nos anos iniciais e finais, Petrolina tem expandido as políticas públicas focadas na educação básica, o que contribuiu para que a cidade alcançasse uma cobertura elevada e uma qualidade superior no atendimento infantil. O resultado não apenas fortalece a educação municipal, mas também evidencia a importância de políticas consistentes e investimentos contínuos para o desenvolvimento integral das crianças.

“Investir na educação desde os primeiros anos é garantir que nossas crianças tenham uma base sólida para aprender e crescer. Sabemos que uma educação infantil de qualidade faz a diferença não só na vida dos pequenos, mas na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida. Nossa prioridade é trabalhar ainda mais para continuar assegurando a universalização da matrícula na pré-escola, mesmo com o ritmo acelerado do crescimento da cidade”, afirmou o prefeito Simão Durando.

Segundo ele, as ações são fruto de planejamento e investimentos em infraestrutura, materiais didáticos pedagógicos, além de assegurar os recursos humanos com constante formação continuada. Atualmente, o plano de expansão de rede conta com mais de dez novas unidades de ensino em construção. “Estamos fortalecendo as escolas, capacitando educadores e criando espaços que ofereçam um ambiente acolhedor e estimulante para as nossas crianças. Esse esforço coletivo é o que nos permite alcançar esses resultados,” concluiu.

Com 2,5 milhões de decisões, despachos e julgamentos proferidos, registrados pelo Decisômetro nesta quarta-feira (6/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revela transparência na sua atuação. A ferramenta tecnológica foi criada por iniciativa do TJPE, em janeiro deste ano, para permitir que as pessoas acompanhem a produtividade do Judiciário estadual pernambucano.

Os números são atualizados automaticamente, sempre que os magistrados e magistradas lançam as decisões, despachos e julgamentos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). No total, foram 502.757 decisões, 1.069.452  despachos, 385.241 julgamentos, no 1º Grau; 46.821 decisões, 172.910 despachos, 125.325 julgamentos, nos Juizados Especiais; e 51.394 decisões, 72.372 despachos; 92.824 julgamentos, no 2º Grau. Ao todo, foram 601.972 decisões, 1.314.734 despachos e 603.390 julgamentos, totalizando 2.519.096 atos judiciários.

“Os atuais números do Decisômetro mostram o empenho e dedicação de todos os que fazem a Justiça Estadual. Nossos juízes e juízas, desembargadores e desembargadoras, com o apoio de servidores e servidoras, cumprem seu papel de julgar, de proferir decisões, de assinar despachos, enfim, de fazer a Justiça funcionar para o bem da população pernambucana”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, autor da ideia de criar a ferramenta.

O Decisômetro funciona no site do Tribunal (num banner situado na parte inferior do site) e fica exposto em telas nas entradas dos prédios do Judiciário estadual. Qualquer pessoa pode ter acesso à quantidade de decisões, despachos e julgamentos do primeiro grau, dos Juizados e do segundo grau, também no computador ou no celular, com um simples clique.

Fonte: Portal TJPE

Em visita ao Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) na última sexta-feira (08/11), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão para a instituição. Segundo o deputado, o recurso será destinado ao bloco cirúrgico do ICIA.

O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Pastor Júnior Tércio e Pastor Cleiton Collins, da prefeita de Jataúba, Dra. Cátia, e do vereador eleito de Caruaru Anderson Correia.

Durante o anúncio, Eduardo da Fonte ressaltou a importância de fortalecer o tratamento oncológico no interior de Pernambuco. “Precisamos incentivar e apoiar iniciativas como a do ICIA, que realiza um trabalho exemplar no cuidado e tratamento de crianças com câncer. Esta destinação de recursos é um passo importante para assegurar que o atendimento de qualidade chegue a todas as regiões do estado”.

Fundado há 21 anos em Caruaru, o ICIA oferece atendimento médico e social gratuito, com o objetivo de garantir tratamento digno e acessível. Ao longo de sua trajetória, o instituto já realizou mais de 83 mil exames e 51 mil atendimentos, e atualmente possui 2.732 crianças e adolescentes cadastrados.

O responsável técnico do ICIA, Luiz Henrique Soares, agradeceu o apoio da bancada: “A colaboração dos senhores será fundamental para fortalecer nossa atuação e permitir que possamos atender nossos pacientes com ainda mais qualidade”, finalizou.