Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Flávio Marques e Marcos Crente comemoram início das obras da PE-304 entre Tabira e Água Branca-PB

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O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, e o vice, Marcos Crente, celebraram o início das obras da PE-304, que conecta o município pernambucano à cidade de Água Branca, na Paraíba. A intervenção, avaliada em R$ 14 milhões, faz parte do programa *PE na Estrada*, lançado pela governadora Raquel Lyra, que prevê mais de R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a infraestrutura rodoviária do estado.

Flávio esteve presente na assinatura da ordem de serviço realizada no Recife, ao lado da governadora e do deputado federal Carlos Veras, apontado como peça-chave para a viabilização do projeto.

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Nas redes sociais, o prefeito eleito e seu vice anunciaram que os trabalhos tiveram início nesta terça-feira (19), sob a responsabilidade da empresa Uniterra. Eles destacaram que a obra é um sonho antigo da população e representa um marco para a região.

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Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com a Constituição Federal e com legislação posterior.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr (União-AM). O projeto original revogava mais trechos da CLT. Segundo Silva, por ter sido editada na década de 1940, muita dos preceitos da CLT não acompanharam a evolução jurídica e social do país e não estão em consonância com o sistema jurídico em vigor.

“As relações de trabalho foram se aprimorando e tornando-se mais complexas, de modo que a necessária adequação da norma às relações de trabalho tem sido feita pelo Tribunal Superior do Trabalho”, relata o Deputado Federal Ossesio Silva.

Por exemplo, a proposta revoga os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, que estão regulados atualmente pelo Código de Propriedade Industrial.

O texto também atualiza órgãos da justiça trabalhista, retirando as juntas de conciliação e julgamento, extintas e substituídas pelas varas trabalhistas.

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Maioria dos brasileiros acredita que país é racista, segundo Datafolha

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A maioria da população do Brasil é racista, acreditam 59% dos brasileiros entrevistados em pesquisa Datafolha, publicada na noite de terça-feira (19/11), véspera de o país celebrar o feriado do dia Consciência Negra, nesta quarta (20/11).

Para elaborar o panorama da opinião pública sobre o racismo no país, o instituto entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 113 municípios de todas as regiões do Brasil, entre os dias 5 e 7 de novembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os dados também apontam que 30% dos entrevistados disseram que a menor parte dos brasileiros é racista, 5% declarou que todas as pessoas são racistas, 4% ninguém é racista e 2% das pessoas consultadas não souberam responder. Entre entrevistas com mulheres, 74% afirmam considerar que todos ou a maior parte dos brasileiros são racistas. Essa porcentagem que fica em 53% entre homens.

Fonte: Correio Braziliense.

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PEC da Sustentabilidade pode impactar os municípios em R$ 300 bilhões

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PEC da Sustentabilidade: sobre os precatórios, os prefeitos participantes do evento foram alertados quanto ao prazo final para liquidar seu estoque de dívidas se a matéria não for aprovada.

No primeiro dia do seminário “Novos gestores”, ontem, em Brasília, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prefeitos de Pernambuco foram alertados pelo presidente da instituição, Paulo Zilkoski, sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2024, conhecida como a PEC da Sustentabilidade.

A matéria, já aprovada no Senado, passou por mudanças e está na pauta da Câmara dos Deputados. “Essa proposta, construída por nós, surgiu por conta das dívidas que vocês [Municípios] têm com o regime geral e do fundo próprio de previdência social, além dos precatórios”, esclareceu Ziulkoski.

Dentre os alertas do líder municipalista, em relação à tramitação da PEC, está o impacto de R$ 300 bilhões nos cofres públicos municipais. Inicialmente, a redação traria soluções a cinco aspectos complicados da gestão local, mas foi retirado da proposta o item da desoneração da folha, conforme relatou Ziulkoski. “Ficou lá ainda, no texto da PEC, a dívida do Regime Geral, o Sistema Próprio, os precatórios e os Fundos de Previdência”, pontuou o presidente da CNM. [Ler mais …]

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Lewandowski comenta trama de assassinato e golpe: ‘Haverá resposta adequada para isso’

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A atuação dos cinco suspeitos de planejar um golpe de Estado e de impedir a posse do governo eleito em 2022, inclusive com a trama de assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin, foi repudiada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (19).

“São fatos gravíssimos, absolutamente inaceitáveis, e que colocam em risco não apenas as instituições republicanas, mas a vida cotidiana dos cidadãos brasileiros. Portanto, merecem o mais profundo repúdio”, declarou, em entrevista coletiva, no Palácio da Justiça.

De acordo com as investigações da Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal, o grupo criminoso tinha como objetivo impedir a posse do presidente Lula e do seu vice, Geraldo Alckmin, o que incluiu planejamento de homicídio dos eleitos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O grupo de investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa é formado por quatro militares e por um policial federal o que, segundo o ministro, corrobora com a complexidade do episódio. “Foi uma ação isolada de pessoas que estavam em postos de comando e é muito grave que — pessoas que foram formadas pelo Estado para o emprego lícito da força, armados pelo Estado — pratiquem esse tipo de atentado contra o próprio Estado. Absolutamente inadmissível”, reforçou Lewandowski.

Ainda de acordo com o ministro, os episódios não representam uma falha na segurança. “As instituições trabalharam e fizeram uma eleição democrática, em que todas as medidas foram tomadas para que ocorresse sem incidentes”, alertou. “A dimensão dessa ação criminosa está sendo objeto de investigação e em breve o povo brasileiro terá uma resposta adequada para isso”, concluiu.

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Escolas e Creches de Petrolina promovem ações pedagógicas em homenagem ao Dia da Consciência Negra

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O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, tem uma importância especial nas escolas da rede municipal de ensino de Petrolina. Através de um trabalho educacional interdisciplinar, a data se tornou uma oportunidade de reflexão sobre questões raciais, valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade. Por meio do projeto institucional “Petrolina Lê + e Escreve +”, o tema é tratado de forma abrangente, envolvendo todas as etapas de ensino, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Atividades que vão desde a criação de contos, poemas, cordéis, até a produção de podcasts, encenações, desfiles afro-brasileiro, oficinas, exposições, rodas de conversa, são realizadas, incentivando a expressão artística e escrita dos alunos. Os professores utilizaram recursos audiovisuais, músicas e obras literárias para enriquecer o aprendizado e estimular o debate entre os estudantes.

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Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra tem festas em todo o país

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Nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra será celebrado pela primeira vez como feriado nacional. Até 2023 a data era celebrada em apenas seis estados e pouco mais de 1.200 cidades, e passou a ser comemorado em todo o país após a sanção da Lei n° 14.759, em dezembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o Ministério da Igualdade Racial, a conquista do feriado marca a relevância da cultura e história afro-brasileira para o país. “A celebração em nível nacional é um chamado para que toda a população possa refletir sobre a identidade do Brasil, sobre a importância de valorizar as diferenças e agir coletivamente para que tenhamos uma nação cada vez mais desenvolvida e diversa”, comemora a pasta.

A data de 20 de novembro é um reconhecimento à história de resistência do Quilombo dos Palmares, formado na Serra da Barriga, na então Capitania de Pernambuco, hoje estado de Alagoas, por volta de 1580. [Ler mais …]

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Brasil e EUA firmam nova parceria para a Transição Energética

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta terça-feira (19), na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, a “Nova Parceria Brasil-EUA para a Transição Energética”.

Brasil e Estados Unidos contam com imenso potencial para liderar a transição energética global em algumas de suas frentes mais promissoras. O texto adotado no Rio de Janeiro está baseado no objetivo comum de criar economias mais competitivas, limpas, justas e resilientes, contribuindo para promover transições energéticas justas e inclusivas, gerar empregos de qualidade, reduzir emissões e alcançar as metas de 1,5°C, em conformidade com o Acordo de Paris.

PILARES – A Nova Parceria prevê colaboração bilateral em três pilares principais: produção e implantação de energia limpa; desenvolvimento da cadeia de suprimento de tecnologia de energia limpa; industrialização verde.

Por meio deste novo instrumento, Brasil e Estados Unidos pretendem impulsionar a já significativa coordenação entre as instituições dos dois países, bem como alinhar incentivos e mobilizar financiamentos públicos, privados e de bancos multilaterais de desenvolvimento para gerar uma ampla gama de benefícios compartilhados.

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Prefeitura de Gravatá promove reunião com comerciantes da Rua do Norte para impulsionar turismo e economia local

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O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento da área por meio de ações voltadas ao turismo, cultura e lazer, buscando alavancar economicamente o setor. 

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, realizou uma reunião com os comerciantes da Rua do Norte, especialmente aqueles do setor de alimentos e bebidas, como bares, restaurantes e lanchonetes.

Participaram dez estabelecimentos de gastronomia, alimentos e bebidas, como O Chaplin, Boteco 377, Conveniência.com, Sabor e Massa, Sr. Boteco, Like Burguer, O Caldinho de Queijo, Pizzaria Gravattele, Rainha da Panelada, Espetinho do Mozinho e encontro teve como objetivo discutir estratégias para o desenvolvimento da área por meio de ações voltadas ao turismo, cultura e lazer, buscando alavancar economicamente o setor.

A reunião faz parte de um planejamento contínuo de ações, semelhante ao realizado com o Polo Moveleiro. Durante o encontro, a equipe da Secretaria ouviu sugestões e demandas dos comerciantes, reforçando o compromisso com o trabalho coletivo e participativo. Entre os principais pontos discutidos, destacam-se a atualização do inventário turístico da região e a criação de um nome de identidade para o polo da Rua do Norte.

A Secretaria de Turismo reforçou a importância de manter um canal de comunicação aberto e contínuo com os comerciantes para garantir o sucesso das iniciativas, que visam transformar a Rua do Norte em um polo atrativo para turistas e moradores, gerando desenvolvimento econômico e cultural para Gravatá.

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Vice-prefeito do Paulista percorre a cidade para levantar as demandas da população

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Felipe Andrade catalogou prioridades para a orla.

O trabalho de transição em Paulista não se resume a um mero processo protocolar. Sob orientação do prefeito eleito, Ramos (PSDB), o vice-prefeito eleito, Felipe Andrade (PSD), tem percorrido a cidade e mantido reuniões com diversos segmentos, a fim de levantar as principais demandas do povo. Nesta terça-feira (19/11), o futuro vice, que é o coordenador da equipe de transição, fez uma vistoria na orla da cidade.

Felipe Andrade catalogou, principalmente, os pontos comprometidos do calçadão do Janga.

“O prefeito Ramos pediu pra gente averiguar e tratar essa demanda com carinho pra que possamos atuar nessas questões estruturais, assim que puder”, destacou Felipe Andrade.