Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%. Ao todo, foram registradas 4.888 mortes violentas em 2015, ante os 3.433 registradas no ano anterior, segundo informações do banco de dados da Secretaria de Defesa Social.
Em termos absolutos, os números são os maiores desde 2009, representando um retrocesso de cinco anos no combate à violência em Pernambuco. Preocupa ainda mais o fato de 2015 ser o segundo ano consecutivo de aumento na taxa de violência – lembrando que em 2014 já houve uma alta de 10,7% nos casos de mortes violentas em relação a 2013.
De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição, o conceito do Pacto pela Vida, em sua origem, foi inovador no combate à violência. “Agora que o programa entra no seu décimo ano, precisamos fazer uma avalição de erros e acertos e resgatar o Pacto pela Vida”, defendeu o parlamentar.
Costa Filho destaca que Alagoas, apontada como uma das unidades mais violenta do País, vem caminhando para abandonar esse posto e é um exemplo de como é possível obter êxito no combate à criminalidade, apesar da conjuntura econômica desfavorável. “O Estado encerrou 2015 com uma queda de 18% no total de homicídios, numa redução de 417 casos. Isso mostra que é possível combater a criminalidade, apesar do aumento do desemprego”, avaliou.
O parlamentar destaca ainda a situação do Recife, que apesar de ter em sua estrutura de Governo um Pacto pela Vida municipal, não vem obtendo êxito com a Secretaria de Segurança Urbana. “A Capital Pernambucana fechou 2015 com mais de 570 homicídios registrados, num crescimento de aproximadamente 11%. E, mesmo assim, não se vê uma ação ou uma palavra do prefeito Geraldo Júlio sobre o tema”, destacou Silvio.
O deputado Edilson Silva (Psol), presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe, chamou a atenção para a falta de disposição para o diálogo do Executivo. “O governo negligenciou o diálogo com a Assembleia e com a sociedade civil em 2015 e tentou esvaziar o debate nos espaços em que se buscava construir saídas para a crise na segurança pública. Faltou vontade política e sobrou arrogância ao governo”, criticou.
De acordo com as entidades ligadas à área de segurança no Estado – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS) e Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) – o desaparelhamento das polícias é um dos principais entraves ao combate à violência.
Segundo o coordenador da ACS, Alberisson Carlos, as condições a que os policiais estão expostos é de causar indignação. “Os policiais não podem se locomover, por causa das viaturas sucateadas, só contam com armamentos obsoletos e ainda enfrentam atrasos de três a quatro meses das diárias para deslocamento e alimentação. Ou tira do bolso e paga para trabalhar ou fica exposto à ação dos bandidos”, relatou.
Presidente da Adeppe, o delegado Francisco Rodrigues destaca que 30% dos delegados do Estado estão deslocados de função, exercendo atividades burocráticas, o agrava o déficit de pessoal e compromete o trabalho de investigação. “Nos últimos anos, Pernambuco viveu um grande desenvolvimento econômico, que resultou em aumento da população, mas a estrutura da segurança pública não acompanhou esse crescimento populacional, o que implica em alta da violência”, avaliou.
O deputado Romário Dias (PTB), ex-presidente da Alepe e do Tribunal de Contas do Estado, destaca que, na situação atual, “o Estado finge que paga pelo serviço de segurança, os agentes fingem que entregam a proteção que a população merece e a sociedade finge que está segura”, criticou.
Para a Bancada de Oposição e as entidades da área de segurança, o combate à violência passa necessariamente pela valorização dos profissionais da área, reabertura do diálogo, reaparelhamento das polícias Civil e Militar, maior integração com os municípios, valorização do Serviço de Inteligência, intensificação do combate ao consumo de drogas e reformulação do sistema prisional de Pernambuco. “A Oposição se coloca a disposição do governador Paulo Câmara e de toda a sociedade pernambucana para debater as ações de combate à criminalidade no Estado”, reforçou.