No dia 5 de julho, o governo registrou um novo recorde de empenho de emendas de congressistas, reservando um total de R$ 5,4 bilhões no Orçamento. Dessa quantia, R$ 5,3 bilhões foram destinados exclusivamente às emendas Pix, que são transferências especiais direcionadas aos municípios.
Esse valor supera o recorde anterior, estabelecido em 4 de julho, quando foram reservados R$ 2,1 bilhões em emendas. Para calcular o total do dia 5 de julho, o Poder360 utilizou os dados mais recentes do Portal da Transparência, que podem apresentar pequenas variações em relação ao portal Siga Brasil da Câmara.
Segundo o Poder360, a orientação do governo é quitar todas as emendas do governo anterior, o que está sendo feito nas últimas reservas de recursos. Muitos congressistas foram beneficiados, inclusive com emendas pendentes de anos anteriores.
Esses repasses de recursos para projetos indicados pelos congressistas são cruciais para que o Planalto obtenha vitórias nas votações do PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária, que são as três prioridades do governo, conforme afirmou o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
O partido que mais se beneficiou dessa liberação de emendas foi o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, com R$ 659 milhões em emendas Pix direcionadas por congressistas da sigla. Em seguida, vêm o PSD, com R$ 646 milhões, e o PP, com R$ 607 milhões.
Esse levantamento considerou todos os valores de emendas reservados no dia 5 de julho, incluindo emendas apresentadas em anos anteriores e que ainda não foram empenhadas. É importante observar que o PTB, mesmo não tendo mais nenhum deputado, aparece no infográfico com valores referentes à Legislatura anterior.
É válido ressaltar a diferença entre empenho e pagamento. O empenho é a etapa inicial da execução da despesa pública, em que o governo reserva uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para um projeto proposto por um parlamentar. Já o pagamento ocorre posteriormente, após o empenho, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue e libera a verba na conta de quem executou o serviço.
O rápido empenho de uma emenda é uma demanda dos congressistas, pois o apoio ao governo nessa fase pode influenciar positivamente o político. No entanto, o suporte definitivo ocorre quando a verba chega ao destino final.
A metodologia utilizada para agrupar as emendas por partido considerou a legenda mais atual do congressista. É importante mencionar que os agrupamentos feitos diretamente pelo Siop (Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento) podem apresentar resultados ligeiramente diferentes, dependendo do momento em que a emenda é apresentada, como nos casos em que o congressista trocou de partido após a apresentação da emenda.
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