Moradores da Vila Saramandaia, que viveram 49 anos sem a escritura, passam a ter posse de direito sobre suas residências graças ao empenho do Governo do Estado
Cento e quarenta famílias de baixa renda da Vila Saramandaia, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR) receberam os títulos de propriedade de suas casas pelas mãos da governadora Raquel Lyra nesta sexta-feira (11). A população vivia há 49 anos no local e recebeu as escrituras registradas em cartório com os custos assumidos pela gestão estadual em mais uma iniciativa do programa Morar Bem Pernambuco. A vice-governadora Priscila Krause também participou da entrega.
“Temos a alegria de poder, na Vila Saramandaia, entregar 140 títulos de propriedade para pessoas que receberam suas casas da antiga Cohab, lá nos idos de 1975. Agora, temos a alegria de, através do programa Morar Bem Pernambuco, entregar o título de propriedade, a escritura no cartório. Eu vi aqui muita gente que passou a sua vida inteira esperando pela segurança da sua casa e agora pode celebrar essa conquista”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Desde 2023, a Perpart — estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) — já conseguiu regularizar e registrar em cartório mais de 10 mil imóveis em todo o Estado. A empresa tem mais de 40 mil títulos em andamento. “A habitação popular vai além da injeção de dinheiro na construção de novas casas. A regularização fundiária é importante no nosso esforço de reduzir o déficit habitacional, pois permite que as famílias beneficiadas tenham segurança. Com a escritura de suas casas, essas pessoas passam a ter o conforto de saber que ninguém vai mandá-las sair de seus lares”, destacou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
O trabalho de regularização fundiária é feito em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref-Moradia Legal), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que promove uma capacitação voltada para os municípios e cartórios com informações para que o processo aconteça mais rapidamente. “Estamos no tribunal para dar todo o suporte ao município em relação às dúvidas ou questionamentos e temos a parceria com os cartórios para ajudar quem precisa desse auxílio. É um processo importante, porque costumamos dizer que o título, de fato, é o que faz você ser o dono da sua casa. A gente está muito feliz que o Governo do Estado esteja dando tanta ênfase à regularização fundiária, porque isso é muito importante para o Estado”, explicou Ludmylla Belchior, representante do TJPE.
“Um dia importante para Igarassu e para a Vila Saramandaia. Temos uma estimativa de 207 famílias na comunidade. Fizemos um trabalho de campo, cadastrando as famílias e hoje foi o grande dia das famílias, de fato, virarem donas dos imóveis. Essas famílias moram há décadas no local e não tinham o direito de propriedade desses imóveis. Então, a partir de agora esses imóveis passam a valer mais, e as pessoas ganham segurança jurídica”, reforçou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.
*SONHO REALIZADO* – Os trabalhos de regularização fundiária na cidade de Igarassu começaram em 2024. Para isso, foi assinado um acordo de cooperação técnica (ACT) com a prefeitura do município. “A Vila Saramandaia está festa recebendo esses títulos de propriedades, também muito esperado. Olha o tempo que eles sonham com isso, e hoje eles estão de posse de vitória, recebendo de verdade, de fato, o direito do documento e com isso a legalidade da sua propriedade”, pontuou a prefeita de Igarassu, Elcione Ramos.
Maria Ismínia Calado, de 73 anos, relembrou o momento em que recebeu as chaves da casa, quando tinha 23 anos. “Todo brasileiro tem esse sonho de conquistar a casa própria. Eu, jovem, brasileira, 23 anos, fui contemplada naquele sorteio. Agradeço ao Governo do Estado e à Prefeitura de Igarassu, que hoje nos dão esse presente de Páscoa. Quantas caminhadas fizemos à procura deste documento? E hoje estamos recebendo aqui, nesse ato emocionante, o nosso sentimento é de gratidão em nome dos moradores”, festejou.
Também estiveram presente o prefeito da Ilha de Itamaracá, Paulo Galvão, o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política Sobre Drogas, Carlos Braga, e o presidente da Câmara de Vereadores de Igarassu, Maguila.
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