A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, reuniu-se em Brasília nesta quinta-feira (10) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir uma questão de extrema importância para os municípios brasileiros. Ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, Márcia Conrado compartilhou suas preocupações sobre as frequentes reduções no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma fonte essencial de recursos para a maioria das cidades.
Na reunião, Márcia Conrado destacou que o FPM é fundamental para cerca de 7 em cada 10 municípios, desempenhando um papel crucial na manutenção de serviços essenciais para a população. Ela compartilhou dados alarmantes que revelaram uma queda significativa de 33% no FPM em junho, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, menos de 20% das emendas empenhadas pelo Governo Federal em 2022 foram pagas até o momento, o que gera apreensão entre os prefeitos e agrava a situação financeira das cidades.
A prefeita ressaltou a preocupação com os impactos dessas reduções nos serviços que são oferecidos à população. “Muitos prefeitos estão apreensivos com este atraso, que piora toda a situação. Vários municípios têm como principal fonte de renda o FPM e precisamos nos unir para que serviços essenciais à população não sejam impactados”, afirmou Márcia Conrado.
O encontro também contou com a presença dos prefeitos de Buíque, Arquimedes Valença, e de Dormentes, Josimara Cavalcanti, que compartilharam suas próprias preocupações sobre a situação financeira dos municípios. O ministro Fernando Haddad demonstrou compreensão da gravidade da situação e se comprometeu a abordar o assunto diretamente com o presidente Lula, após receber dados detalhados sobre os municípios afetados.
O deputado Fernando Monteiro enfatizou a crescente preocupação em relação à situação financeira dos municípios. “A redução de receitas, incluindo a quota parte municipal do ICMS, e o aumento das despesas de custeio e pessoal, tem deixado muitos dos nossos municípios em alerta”, ressaltou o deputado.
A reunião destacou a importância de uma abordagem colaborativa e coordenada para enfrentar os desafios financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros devido à redução do FPM. A busca por soluções eficazes e sustentáveis é essencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais e o bem-estar das comunidades locais.
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