A falta de saneamento básico ainda é motivo de preocupações no território brasileiro. Segundo o Senado Federal, quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto. A realidade favorece o desenvolvimento de doenças. No entanto, esse não é o único problema: ligações clandestinas também causam prejuízos para a saúde e o meio ambiente.
De acordo com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman) de Salvador, nos períodos de chuvas intensas, as ligações irregulares no esgoto ficam sobrecarregadas e aumentam os riscos de alagamentos e enchentes, o que contribui para a deterioração do espaço urbano e a disseminação de doenças.
Diante da situação, órgãos públicos e concessionários do serviço buscam conscientizar a população sobre o assunto e criar soluções para o problema. Em fevereiro, o Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia (Daemo), cidade do estado de São Paulo, iniciou uma campanha para a divulgação de informações aos moradores sobre os riscos das ligações clandestinas.
Em março, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) intensificou o trabalho de comunicação, a fim de evitar a prática irregular que leva a água das chuvas para a rede de esgoto. Também este ano, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) observou o aumento de 40% no extravasamento da rede de esgoto da região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a concessionária, as campanhas educativas sobre o assunto são contínuas.
Cabe ressaltar que enchentes e alagamentos também podem acontecer em casos de sobrecarga ou falta de manutenção. Em episódios assim, é importante entrar em contato com empresas especializadas mais próximas, buscando por desentupidora em São Paulo no Google, por exemplo.
Como funciona uma ligação clandestina de esgoto?
A rede de esgoto é formada por tubulações que transportam os dejetos para as estações de tratamento, locais em que ocorre a separação entre os materiais sólidos e líquidos.
No caso das ligações clandestinas, os canais que transportam o esgoto não são feitos da forma correta e, por isso, os dejetos são depositados na rede pluvial em vez de irem para as estações de tratamento.
O desvio no caminho dos resíduos causa sobrecarga nas tubulações, ocasionando o rompimento das redes ou, até mesmo, o retorno do esgoto para as residências. Por esse motivo, é comum ver pessoas que possuem ligações irregulares com problemas constantes nas redes hidráulicas, necessitando do serviço de desentupimento em Campinas e em outras regiões do país.
A escolha por uma rede de esgoto clandestina, quase sempre, está atrelada às questões financeiras. Esse tipo de ligação ocorre sem autorização/registro da concessionária e, por isso, não há cobrança pelo serviço.
Prejuízos causados por ligações clandestinas
Além de prejuízos para os moradores, os vazamentos e entupimentos decorrentes das ligações clandestinas causam riscos ao meio ambiente.
A Controladoria Geral do Rio Grande do Norte explica que, como as tubulações de água, esgoto e drenagem estão no subsolo, é comum que os casos de ligações irregulares envolvam os três sistemas. Dessa forma, entre as consequências da prática estão a contaminação do solo e a poluição de praias, rios e lagoas.
Quando as águas são atingidas, há chances de ocorrer o desequilíbrio dos ecossistemas aquáticos, o que resulta na morte de peixes. De acordo com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a poluição nos rios e mares causa redução da oxigenação da água, o que também impacta a fauna aquática.
Já quando há a contaminação do solo, a fertilização da região pode ser comprometida, conforme informações do artigo científico da Universidade Estadual Paulista. Há casos em que o consumo de produtos in natura cultivados no local pode desencadear doenças. Episódios de vazamentos e alagamentos também representam riscos à saúde quando há o contato com a água contaminada.
Para resolver problemas relacionados às ligações clandestinas na rede de esgoto, é aconselhável recorrer aos profissionais especializados em serviços como desentupir o ralo e conter vazamentos. Dessa forma, o morador evita que o transtorno seja maior.
De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, os vazamentos podem originar infiltrações que comprometem a estrutura dos imóveis e, em situações mais graves, podem causar desabamentos.
O que diz a lei?
O lançamento de resíduos é um crime ambiental. Segundo a Lei do Saneamento (no 11.445/07), é proibido lançar água servida em vias públicas, mesmo que o local tenha coleta de esgoto. Caso não haja sistema, o destino deve ser a fossa séptica. Aqueles que não respeitarem a legislação estão sujeitos à penalidade de multa.
Além dos trabalhos de conscientização, muitos municípios investem em ações de fiscalização. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por exemplo, realiza o treinamento de funcionários para a identificação de casos de fraudes nas redes de esgoto. Também é disponibilizado um canal de denúncia em que a própria população pode relatar os casos de ligações clandestinas.
O mesmo ocorre no Rio Grande do Norte, onde as denúncias sobre lançamento de água servida em vias públicas podem ser feitas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Já os casos de obstrução de galerias de águas pluviais devem ser reportados à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura.
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