Juiz entra na mira do CNJ por uso político do cargo

Luiz Rocha pediu oficialmente a aposentadoria em 28 de novembro de 2023 e, três dias depois, estava aposentado. Ele era juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife. Ao UOL, ele negou irregularidades em suas ações e diz acreditar que será inocentado pelo CNJ.

Para a corregedoria do CNJ, o problema não é a entrada na política, mas o uso da toga para autopromoção com interesse político.

Nas redes sociais e no programa de rádio que comanda todas as quartas, Luiz Rocha se intitula como “o juiz do povo”. Ele se tornou conhecido pelas ações que que faz fora do âmbito institucional, usando ações de justiça.

Em novembro do ano passado, por exemplo, ele apresentou em suas redes sociais um caminhão-baú com sua foto estampada e slogan “o juiz do povo”, que seria a unidade móvel do projeto “Justiça para todos”, criado por ele em 2007.

Corregedor cobra investigação

Luiz Rocha foi denunciado no CNJ no final do ano passado e passou a ter suas ações analisadas. Na sessão pública do último dia 11, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que via “todos elementos” indiciários e apresentou voto a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar, o que ocorreu de forma unânime.

Em âmbito administrativo, o processo pode levar Luiz a mudar o status da aposentadoria de voluntária para compulsória. Em termos financeiros, nada mudaria; mas uma punição colegiada o tornaria inelegível.

Em um voto duro, Salomão defendeu a apuração do juiz porque os “fatos aconteceram durante o exercício da magistratura, e persistiram dias depois, quando ele entrou na política”.

“Os fatos são graves por conta da utilização da toga para atividade político-partidária. A meu ver pode acarretar em uma sanção grave”, afirmou Luís Felipe Salomão.

Luiz Rocha nega irregularidades

Procurado pela coluna, Luiz Rocha afirmou que “o voto do ministro representa a posição dele, não do colegiado” e disse estar confiante de que não será punido.

Ligação com a extrema-direita

Luiz Rocha era o presidente da Associação Nacional para Defesa da Magistratura (criada por ele), e em setembro de 2021 foi até o Comando Militar do Nordeste, no Recife, para falar com o então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, diz que pediu “um olhar para a magistratura de carreira”.

Em abril deste ano, por exemplo, postou um vídeo com imagens feitas ainda quando exercia a magistratura com nomes expoentes da extrema-direita brasileira. A ideia seria deixar claro que ele seria um bolsonarista raiz na disputa de outubro na cidade – já que há outros nomes na pré-disputa que se alinham na mesma ideia.

No vídeo, ele diz ser “conservador com origem e história ao longo dos anos”.

De Carlos Madeiro para o UOL