Em encontro com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Carlos Alves da Silva, nesta quarta-feira (26), o candidato à Prefeitura do Recife João Paulo questionou procedimentos jurídicos do processo eleitoral, especialmente a respeito da propaganda. O candidato observou que as representações da chapa adversária têm sido julgadas de forma mais ágil do que as de sua coligação, o que pode desequilibrar o pleito em seu desfavor. “Muitos processos nossos ainda não foram julgados. Viemos pedir ao presidente do Tribunal, independente de quem seja a responsabilidade, que ele possa assegurar os nossos julgamentos. E que seja dado aos nossos processos o mesmo tratamento que tem sido dado aos do nosso adversário”, disse.
Um exemplo disso foi a suspensão de dois programas eleitorais de João Paulo, na noite de 12/10 e na manhã de 13/10. A dois dias do fim da propaganda eleitoral, o recurso apresentado pelo jurídico da coligação “Recife Pela Democracia” ainda não foi apreciado e julgado pelo pleno do TRE-PE. “Gostaríamos que nossas representações fossem julgadas com celeridade, em razão de só termos mais dois dias de exibição de Guia”, acrescentou o advogado da coligação, Luís Galindo. Para ele, esses entraves referentes ao julgamento das ações são prejudiciais ao processo. “Viemos solicitar que a comissão de propaganda fosse bastante diligente no sentido”, acrescentou.
João Paulo também apontou ao presidente do TRE-PE algumas infrações ocorridas no 1º turno do pleito municipal, praticadas pela coligação adversária, que ferem a legislação eleitoral vigente. “Em alguns locais, no dia da votação, nós observamos a ocorrência de boca de urna, eu presenciais no Ibura e em áreas de Casa Amarela. Toldos instalados próximos aos locais de votação, aliciando o eleitor para votar em determinado candidato. Um processo de assédio e pressão muito grande em cima dos eleitores”, apontou.
“O presidente do TRE-PE se colocou inteiramente à disposição, nos disse que iria conversar com os juízes eleitorais, para sanar os prejuízos, assim como irá se reunir com os representantes da Polícia Militar de Pernambuco para que possam coibir abusos cometidos durante a eleição”, informou João, ao final de reunião. “Esperamos, com isso, garantir a lisura do processo eleitoral, para que ele não seja maculado e que tenhamos respeitada a legislação”, completou.
A reunião contou com representantes da coligação “Recife Pela Democracia”, como o vice-prefeito, Silvio Costa Filho; o coordenador geral de campanha Dilson Peixoto; e o coordenador jurídico Luís Gallindo. Também estavam presente o senador Humberto Costa (PT); o presidentes do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, e no Recife, Oscar Barreto; e a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim.
Durante o encontro, o candidato apresentou alguns questionamentos sobre a condução jurídica do processo eleitoral
Em encontro com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Carlos Alves da Silva, nesta quarta-feira (26), o candidato à Prefeitura do Recife João Paulo questionou procedimentos jurídicos do processo eleitoral, especialmente a respeito da propaganda. O candidato observou que as representações da chapa adversária têm sido julgadas de forma mais ágil do que as de sua coligação, o que pode desequilibrar o pleito em seu desfavor. “Muitos processos nossos ainda não foram julgados. Viemos pedir ao presidente do Tribunal, independente de quem seja a responsabilidade, que ele possa assegurar os nossos julgamentos. E que seja dado aos nossos processos o mesmo tratamento que tem sido dado aos do nosso adversário”, disse.
Um exemplo disso foi a suspensão de dois programas eleitorais de João Paulo, na noite de 12/10 e na manhã de 13/10. A dois dias do fim da propaganda eleitoral, o recurso apresentado pelo jurídico da coligação “Recife Pela Democracia” ainda não foi apreciado e julgado pelo pleno do TRE-PE. “Gostaríamos que nossas representações fossem julgadas com celeridade, em razão de só termos mais dois dias de exibição de Guia”, acrescentou o advogado da coligação, Luís Galindo. Para ele, esses entraves referentes ao julgamento das ações são prejudiciais ao processo. “Viemos solicitar que a comissão de propaganda fosse bastante diligente no sentido”, acrescentou.
João Paulo também apontou ao presidente do TRE-PE algumas infrações ocorridas no 1º turno do pleito municipal, praticadas pela coligação adversária, que ferem a legislação eleitoral vigente. “Em alguns locais, no dia da votação, nós observamos a ocorrência de boca de urna, eu presenciais no Ibura e em áreas de Casa Amarela. Toldos instalados próximos aos locais de votação, aliciando o eleitor para votar em determinado candidato. Um processo de assédio e pressão muito grande em cima dos eleitores”, apontou.
“O presidente do TRE-PE se colocou inteiramente à disposição, nos disse que iria conversar com os juízes eleitorais, para sanar os prejuízos, assim como irá se reunir com os representantes da Polícia Militar de Pernambuco para que possam coibir abusos cometidos durante a eleição”, informou João, ao final de reunião. “Esperamos, com isso, garantir a lisura do processo eleitoral, para que ele não seja maculado e que tenhamos respeitada a legislação”, completou.
A reunião contou com representantes da coligação “Recife Pela Democracia”, como o vice-prefeito, Silvio Costa Filho; o coordenador geral de campanha Dilson Peixoto; e o coordenador jurídico Luís Gallindo. Também estavam presente o senador Humberto Costa (PT); o presidentes do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, e no Recife, Oscar Barreto; e a diretora geral do TRE-PE, Isabela Landim.
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