Democratização das comissões da OAB e abertura da casa da cidadania aos verdadeiros caciques!

Por Emília Queiroz – Advogada e Professora

Lendo posicionamentos atuais sobre a diversificação de comissões temáticas na OAB, pelo compromissoque tenho com a verdade na advocacia, não posso me furtar de registrar minha experiência real sobre isso. Sou advogada e professora, com muito orgulho, pois as carreiras se completam sincronicamente. Fui aluna ouvinte do Professor Ivo Dantas na pós-graduação. Ele já fora meu orientador de iniciação científica e estava estudando o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Dividiu a turma em equipes, coube-me o país que ninguém quis trabalhar: a Venezuela. A pesquisa foi próspera, com várias publicações.

Senti-me incitada a exercer o múnus público que me impõe a advocacia e sendo a OAB a Casa da Cidadania, fiquei à vontade de procurar uma colega advogada e professora: Ingrid Zanella, então vice–presidente de Bruno Baptista. Num café, apresenteipublicações que fiz, que mostravam que cabia à advocacia colaborar com a causa em Pernambuco, que já recebia venezuelanos fugidos da crise.

Lembro-me do acolhimento e preocupação que Ingrid demonstrou e levou até o conselho seccional minha proposta de criação de comissão temática. Com diálogo, votou-se o deferimento parcial, com a prudência da criação como subcomissão vinculada à de Direitos Humanos, presidida brilhantemente pelo Dr. Cláudio Ferreira. Destacou-se nacionalmente aOABPE como 1ª seccional do Nordeste a ter (sub)comissão sobre o tema. O Conare (Ministério da Justiça) declarou o status de refugiado aos venezuelanos.

Na pandemia, realizamos congresso com conferência do então Presidente do STJ, Dr. Humberto Martins, ao lado do Dr. Nabor Bulhões, nosso membro honorário, onde foi criado o Comigrar: comitê interinstitucional que uniasociedade civil e órgãos públicos para promover a inclusão dos refugiados.

Com resultados impactantes, debutamos paraComissão de Direito dos Refugiados. Seguimos com capacitação e ação social de medidas de campo.Acolhemos especialmente refugiados venezuelanos indígenas de etnia Warao, respeitando a cultura própria.

Certa ocasião, agendamos reunião do Comigrar na sede da OAB. Aberta ao público, atraiu os caciquesindígenas venezuelanos da etnia Warao, que foram acolhidos com dignidade pelos membros da comissão, além de defensores públicos do Estado e da União, advogados de ONGs e Procuradorias etc.Lá, um dos quatro caciques pediu a palavra e disse: “hoje precisamos da ajuda de vocês, mas um dia vocês podem precisar da nossa e terão”.

A lição de humildade vinda de um verdadeiro cacique voltou à minha mente nesse período confuso que vivemos, de bombardeios à nossa Ordem. Nunca imaginei que a subcomissão que foi inspirada nas aulas do Professor Ivo Dantas, que teve Dr. Nabor Bulhões como membro honorário,com evento aberto pelo Presidente do STJ, que surgiu por uma conversa entre duas professoras e advogadas aflitas por cumprir o múnus público da advocacia, chegaria a trazer os verdadeiroscaciques à OAB para darem lição de fidelidade aos advogados!

Realmente, a democratização das comissões trouxe os verdadeiros e fiéis caciques à OAB, para fazer história! Não nos cabe retrocesso!