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Contratos suspeitos da Câmara de Quipapá são denunciados por Alvinho Porto

A crescente curva de gastos observada na Câmara de Vereadores de Quipapá, inclusive com a contratação de empresas claramente desprovidas de condições de oferecer o serviço empenhado e outras de segmentos distintos daqueles existentes no contrato, será alvo de denúncia do pré-candidato a prefeito município Alvinho Porto (DEM) ao Ministério Público. De acordo com ele, o acompanhamento dos dados disponíveis no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado, aponta para uma realidade de suspeita de corrupção.

Levantamento feito entre o ano de 2013 e os três primeiros meses de 2020, confirma que, além do aumento de despesas, ano após ano, a Câmara tem gasto dinheiro com empresas de histórico comprometido pelo envolvimento com esquemas fraudulentos.

Por exemplo, a SA Locações, Construções e Serviços Ltda., contratada para realizar manutenção do prédio da Câmara, é uma empresa que, embora com CNPJ distinto, tem nome semelhante e mesmo endereço de outra citada na Operação Gênesis. Ou seja, é do mesmo grupo empresarial.

A Operação Gênesis é resultado de parceria entre Polícia Civil e MPPE e apura o desvio de R$ 18 milhões, num esquema que envolve a Prefeitura de Quipapá e secretarias em crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. Com endereço no centro de Correntes (Agreste Meridional), a sede da SA tem aspecto de residência, contando, inclusive, com varal na fachada.

Por sua vez, a Thais L. Araujo Locações e Serviços, contratada para locação de veículos tem sede num lavajato no município de Brejão. A Thais prestou serviço por quatro anos à Câmara. Em 2014, recebeu R$ 54 mil e, em 2015, outros R$ 48,9 mil. Já em 2016, o total chegou a R$ 54,3 mil e, em 2017, foi reduzido para R$ 6 mil – uma outra empresa foi contratada por R$ 54,3 mil, no mesmo ano.

Além de empregar recursos públicos para pagar empresas com endereços que, ao que tudo indica, são laranjas, a Câmara de Quipapá contratou uma mesma firma para executar serviços bem distintos, o que, segundo Alvinho, reforça a suspeita de corrupção. A João Paulo da Silva GLP foi contratada em 2017 para realizar a filmagem da posse dos vereadores. Dois anos depois, em 2019, foi contratada como locadora de veículos, recebendo R$ 17,4 mil. Agora em 2020 recebeu, até o mês de março, R$ 11 mil pelo mesmo serviço.

Como se não bastasse, o proprietário da João Paulo, Homero Marques, foi contratado como Pessoa Física, em 2017, para oferecer os serviços de filmagem e fotografia da posse dos vereadores, por R$ 7,5 mil, e de decoração e ornamentação para a mesma cerimônia, por R$ 7,2 mil.  “A cidade inteira tem conhecimento que este senhor não trabalha com decoração nem com filmagem”, diz.

A RQ Locação e Comércio de Equipamentos para Construção é mais uma empresa contratada para prestar serviço que não oferece. Em 2013, ela teve dois contratos, com valores de R$ 5,2 mil e R$ 4,6 mil, para disponibilizar carros em locação. Com endereço no bairro da Mangueira, no Recife, a sede da RQ é um galpão que nada tem a ver locação de veículos.

A mesma situação é observada com a MGV Construções e Serviços Gerais Ltda., de Garanhuns, também contratada para disponibilizar veículos locados, tendo recebido R$4,6 mil em 2013. Onde deveria ser a sede da empresa, existe uma residência.

Para Alvinho, o caso das locações é muito grave. “Neste período foram gastos nada menos que R$ 325,5 mil com locação. Isso é um escândalo, é criminoso. Não existe locação alguma de carro, o que quer dizer que o dinheiro público está sendo torrado sem que o serviço seja prestado“ frisa. Segundo ele, recursos que poderiam ser empregados em obras para a população estão bancando um esquema com claro indício de corrupção.

“O negócio é tão absurdo que os contratos são feitos com empresas que nada tem a ver com locação de veículos. Estes carros locados não existem. Todo o povo de Quipapá sabe disso. O dinheiro público tem sido gasto com serviços não prestados por empresas que nem sede tem”, diz e alerta que muitas destas empresas e profissionais contratados pela Câmara têm também contratos com a Prefeitura. “Contratos suspeitos e alvo de investigação”, frisa.

Alvinho destaca que destes quase oito anos analisados, seis correspondem à gestão da vereadora Lindalva Trajano (PRP) na presidência da Câmara de Quipapá. E recorda que em 2017 ela teve rejeitada a prestação de contas do ano de 2015. Naquele ano (2015), mesmo sem lei ou resolução que desse autorização, a Câmara pagou décimo terceiro aos vereadores, provocando, segundo o TCE, um prejuízo de R$ 50,1 mil aos cofres públicos.

Segundo o pré-candidato, o décimo terceiro foi só mais um gasto excessivo da Câmara. Ele lembra que a Casa vem pagando valores altos para bancar serviços desnecessários e incompatíveis com a realidade de Quipapá.

Por exemplo, as confraternizações para os vereadores consumiram R$ 16,2 mil em 2014 e R$ 20,6 mil em 2016, devendo se salientar que para este serviço a Câmara tem direcionado os contratos para a empresa Charles Cristiane das Neves. “Isto indica privilégio e precisa ser explicado”, ressalta.

Com decoração, a Casa gastou os já citados R$ 7,2 mil em 2017 e outros R$ 8 mil este ano. Neste último contrato, em cuja descrição se lê “material decorativo”, o serviço foi firmado com a Marcos A. da Silva Móveis, empresa localizada em Águas Belas, terra do prefeito Cristiano Martins (PSB) e do procurador da Câmara, Geison Rezende. Todavia, no endereço informado pela Câmara ao TCE, não existe empreendimento de decoração, mas sim uma loja de cosméticos e acessórios.

Há que se destacar ainda que em 2013 a Câmara empregou R$ 11,7 mil em serviço sem informação detalhada.

Os serviços necessários também são pagos com valores altos e crescentes na Câmara. A contabilidade, por exemplo, custou R$ 28 mil em 2013, saltou para R$ 97,1 mil em 2014, foi a R$ 104,6 mil em 2016 e chegou a R$ 136,5 mil em 2019.

Os gastos com advocacia também foram inflados neste período: saíram de R$ 9 mil em 2013 para R$ 176,2 mil em 2019. Apenas entre janeiro e março deste ano, já foram empregados nada menos que R$ 42,1 mil com esse serviço.

Já os custos com dedetização, que ficaram em R$ 5 mil em 2013, saltaram para R$ 12,5 mil em 2019. Este último contrato, é importante destacar, ficou com Dinelly Fernanda B de Matos, empresa também sediada em Águas Belas, como já informado, terra do prefeito e do procurador da Câmara de Quipapá.

“O valor desta dedetização está bem acima do serviço no mercado”, diz Alvinho, que aponta excessos também nos gastos com ar condicionado, em 2013. Segundo ele, sairia mais em conta usar os R$ 7 mil empregados com manutenção para comprar aparelhos novos. É relevante informar que a Câmara conta apenas com dois aparelhos de ar condicionado.

Importante frisar que outras despesas com suspeitas de irregularidades estão sendo denunciadas ao TCE, à Polícia Civil e ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Além disso, contratos suspeitos destas empresas irregulares com a Prefeitura de Quipapá também estão sendo levantados e, do mesmo modo, serão alvo de denúncia.

“O município tem urgências, carências e prioridades, como calçamento, melhorias na saúde e na educação. Não é possível deixar de alertar a população sobre o que vem ocorrendo na Câmara. Queremos que se investigue os gastos, os valores pagos pelos serviços, o emprego indevido do dinheiro e a contratação tanto das empresas que não prestam o serviço que dizem oferecer como daquelas envolvidas com corrupção”, ressalta Alvinho.

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Comentários

  3. João diz

    João says

    11 de Maio de 2020 at 21:25 pm

    Vamos esperar as conclusões dessas denúncias, uma coisa é certa, o Brasil mudou, não há espaço pra esse tipo de conduta.

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