Um marco para o Estado, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizará a primeira reunião ordinária, na próxima terça-feira (25 de março), às 10h30, no Plenarinho três da Casa. O grupo foi instalado de forma permanente no dia 17 de fevereiro deste ano e o deputado Gilmar Júnior (PV) foi eleito presidente.
A Comissão abre os trabalhos na Alepe recebendo para a sua primeira reunião ordinária o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED/PE). O presidente da entidade, José Diniz, foi convidado para apresentar as demandas da comunidade com deficiência e o resultado da Sétima Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência, em abril de 2024.
“Nosso objetivo é fazer uma escuta apurada das demandas, estreitar a relação do segmento com o Poder Legislativo e ampliar a participação da sociedade civil na Casa, a fim de colaborar com a construção de políticas públicas que atendam às pessoas com deficiência”, explicou o presidente do colegiado, Gilmar Júnior.
O parlamentar é enfermeiro e possui intimidade com o tema. Gilmar Júnior realizou diversas audiências públicas importantes para a saúde dos pernambucanos, dando visibilidade à necessidade de cirurgias e suporte contínuo para crianças com microcefalia, por exemplo, além dos direitos das pessoas com fibromialgia, entre outras ações.
“Faz muito tempo que o segmento da pessoa com deficiência em Pernambuco luta por uma comissão permanente na Alepe. É uma grande vitória para tantas famílias atípicas que vivem no Estado”, enfatizou o deputado.
*Dados*
Em dois anos de mandato, Gilmar Júnior apresentou 34 projetos de lei para pessoas com deficiência. A população com deficiência em Pernambuco é a sexta maior no ranking brasileiro e está acima da média nacional. É o que diz a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2022 (PNAD Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento aponta 949 mil pessoas, a partir de 2 anos de idade, o que representa 10,1% da população, quando a média é de 8,9%. Vale ressaltar que esses números, na verdade, são maiores, visto que o estudo não contempla a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
*Serviço:*
Evento: primeira reunião ordinária da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e Atipicidades da Alepe.
Quando: 25 de março
Onde: Plenarinho 3 da Alepe
Hora: 10h30
Pauta: escuta das demandas do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de Pernambuco (CONED/PE).
Convidado: José Diniz.
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