STF não cai no golpe e mantém impeachment de Dilma Rousseff
Golpe virou a palavra do momento sobretudo no vocabulário dos petistas e dos defensores da presidente Dilma Rousseff. Apesar deles intitularem um processo de impeachment de golpe, o PT e seus aliados tentaram, exceto com Lula, retirar todos os presidentes da República através de impeachment desde José Sarney. Fazendo valer aquela máxima de que pimenta nos olhos dos outros é refresco mas no nosso arde.
Após a Câmara dos Deputados eleger a comissão que analisará o pedido de impeachment, o PCdoB, que é um cão de guarda da presidente Dilma Rousseff, tentou através de uma ADPF, que é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, contra o processo de votação comandado pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha na semana passada. Naquele momento todo o processo de impeachment ficou paralisado até o plenário do Supremo Tribunal Federal se reunir ontem para apreciar a ADPF 378.
O Palácio do Planalto comemorou quando a ADPF ficou nas mãos do ministro Luiz Edson Fachin, recentemente indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, e certamente acreditou que Fachin poderia ser solidário ao Planalto e colocando de lado o que manda a Lei. Mas para o bem do STF e do país como um todo, Fachin rejeitou todos os pontos significativos questionados pela ADPF do PCdoB.
A decisão de Fachin ainda será apreciada pelos seus colegas ministros, mas é provável que o STF siga o relator, possibilitando assim que o processo de impeachment tenha prosseguimento na Câmara dos Deputados. A decisão de Fachin foi um soco no estômago do Planalto, que agora precisará de muito jogo de cintura para derrotar a tese do impeachment na comissão formada por 65 deputados e posteriormente, caso o processo siga, no plenário da casa quando são necessários 171 votos para Dilma escapar da degola.
O dia de ontem foi um petardo mortal nas pretensões de Dilma Rousseff em continuar no cargo. Ficou comprovado que não houve nenhuma irregularidade na condução do processo do impeachment por parte do presidente Eduardo Cunha, que apesar de estar com os dias contados no cargo, ainda tem poder de fogo significativo para impor derrotas e humilhações contundentes contra a presidente Dilma Rousseff, o PT e o Planalto. O golpe que o governo quis dar no impeachment acabou não prosperando e muito provavelmente não prosperará. O cenário é sombrio pra Dilma e sua trupe.
Fernando Monteiro – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Governo Federal aprovou limite de negociações para financiamentos estrangeiros no próximo ano. Os estados e municípios poderão contratar até US$ 2,3 bilhões em 2016. São projetos nas áreas de infraestrutura viária, saneamento, educação, desenvolvimento social e desenvolvimento urbano. A aprovação do Cofiex é a primeira etapa para obtenção dos financiamentos. O deputado Fernando Monteiro (PP) acompanhou ontem o prefeito Geraldo Julio na reunião com o ministro Joaquim Levy para tratar do tema.
Aluisio Lessa – O deputado Aluísio Lessa (PSB) comentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (16), as consequências da crise econômica nacional para os trabalhadores pernambucanos dos setores petroleiro e naval. O parlamentar lamentou que na data em que o início das obras da Refinaria Abreu e Lima completa dez anos, o Estado vive um momento marcado pelo cancelamento de serviços, dispensa de funcionários e frustração de investimentos.
Elias Gomes – A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Gestão, aprovou a solicitação da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes para negociar um empréstimo junto à Coorporação Andina de Fomento (CAF), visando aplicação no Programa de Mobilidade Urbana e Reurbanização da Orla do município, com importantes melhorias na área de infraestrutura, mobilidade e de lazer. O pleito que será negociado pela gestão é de US$ 57 milhões (mais de R$ 200 milhões) e as intervenções urbanas, previstas com as obras, beneficiarão 644 mil habitantes. O prefeito Elias Gomes comemorou a decisão como uma “importante vitória” do município, ainda mais num momento de escassez de recursos em todo o País.
Gravatá – O interventor do município, Mário Cavalcanti, ao lado da secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, participou, na noite de ontem, da abertura da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada nas dependências do Hotel Canáriu’s, em Gravatá. Com o tema: “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência é uma realização da Secretaria Estadual da Mulher. O evento segue até amanhã.
RÁPIDAS
Questionamento – A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou um repasse de mais de R$ 8 milhões do governo de Pernambuco para a prefeitura do Recife concluir a obra de reforma do Geraldão. Priscila questiona a ação que foi de autoria do secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, haja vista que a obra é fruto de um convênio com o ministério dos Esportes firmado pela prefeitura em 2012.
Propina – O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse em seu acordo de delação premiada que pagou US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador petista Delcídio Amaral (MS), preso desde 25 de novembro, também teria sido destinatário de outros US$ 2 milhões, conforme Cerveró. Os pagamentos não viriam de uma única obra, mas de um emaranhado de propina arrecadada em vários contratos da diretoria internacional, de acordo com o ex-diretor da estatal.
Inocente quer saber – Por quê somente o ex-presidente Lula pode prestar depoimentos secretos?
