É preciso redesenhar a Cultura no Brasil
Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República no último dia 12, a maior polêmica dentre as criadas se deu pela junção dos ministérios da Educação e da Cultura numa única pasta que é comandada pelo ministro pernambucano Mendonça Filho. A fusão da Educação e Cultura no MEC não é novidade no país, ela existia desde 1930 até 1985 quando o ex-presidente José Sarney, através de uma Medida Provisória, decidiu criar o Ministério da Cultura (MinC). Tal medida durou pouco tempo, sendo modificada pelo ex-presidente Fernando Collor em 1990 transformando-o numa secretaria da Cultura subordinada à presidência da República. No governo Itamar Franco em 1992 a situação mudou e o MinC voltou a ter status de ministério.
Isso foi mantido pelo governo FHC, pelo governo Lula e pelo governo Dilma Rousseff. Até que Michel Temer decidiu voltar a antiga formatação de antes de 1985. O cerne da questão não se dá em ter ministério para determinada área, mas sim a efetividade da política pública voltada para o setor. Ao longo dos governos do PT, o MinC virou uma farra institucionalizada através da Lei Rouanet, cujas empresas ganham incentivos fiscais se patrocinarem determinado projeto, que precisaria ser aprovado por um seleto grupo do governo federal sobretudo se o artista estivesse sintonizado com o que praticava o governo do PT.
Quando havia um cenário de bonança, apesar de uma série de questionamentos que poderiam ser feitos, abdicar de recolher impostos para investir num projeto de terminado artista era aceitável, pois o valor gasto num evento cultural não faria falta a Educação, a Saúde, a Segurança Pública, etc. Porém o cenário mudou. Vivemos num país cujo déficit pode chegar a R$ 200 bilhões e é preciso um corte significativo de custeio da máquina pública a fim de recolocar o país nos eixos.
O Brasil não pode se dar ao luxo de bancar o Bolsa-Artista. Não falo do pequeno artista, que na verdade nem chega a ser beneficiado por estes recursos tamanha a burocracia e a falta de critérios técnicos para a distribuição, mas sim de artistas milionários como Luan Santana, Chico Buarque, Claudia Leitte e muitos outros que tiveram projetos milionários aprovados pelo MinC através da Lei Rouanet.
Chegou o momento do país fazer a roda da Cultura girar para quem mais precisa ou quem não tem sustentabilidade financeira, como é o caso dos museus. R$ 5 milhões gastos com Claudia Leitte por exemplo podem servir para contribuir com uma série de projetos culturais que tenham viés social por todo o país. A máquina assim estaria funcionando para os que mais precisam. Essa grita dos artistas nada mais é do que um choro de uma criança que tem o leite fácil tirado da sua boca. É preciso que os grandes artistas se acostumem a viver do seu talento, pois nenhum dos citados recebem menos de R$ 200 mil por show realizado. Então não precisam nem podem se beneficiar dos recursos da Cultura através da Lei Rouanet.
Pouco importa se o presidente Michel Temer dará status de ministério a Cultura ou se deixará como uma secretaria subordinada ao MEC ou ao seu próprio gabinete. O que está em jogo neste momento é que seja mudada a cultura do patrimonialismo dos grandes artistas e que o dinheiro público seja destinado a quem realmente precisa dele. Se houver essa mudança, Temer estará deixando um grande legado para a cultura do país.
Líder – Pegou muito mal a escolha do deputado André Moura (PSC/SE) para a liderança do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, isso porque além de estar envolvido na Lava-Jato, André também responde a um processo por tentativa de homicídio. Não é uma decisão acertada de quem precisa ganhar urgentemente a simpatia da sociedade brasileira.
Senado – Após a senadora Ana Amélia (PP) declinar da liderança do governo Michel Temer no Senado, o posto ficará entre Simone Tebet (PMDB), Ricardo Ferraço (PSDB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), que ainda é considerado o melhor nome pelo Planalto. O problema é o fato do seu filho ser ministro de Minas e Energia. Caso Temer indique FBC, o espaço dele dentro do governo será muito grande e poderá causar ciumeira na base.
Denunciado – O ex-presidente Lula segue numa maré de azar sem precedentes, ontem a Procuradoria Geral da República o denunciou por obstrução à Justiça por tentar através do ex-senador Delcídio Amaral comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso pela Operação Lava-Jato.
Visita – O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário Osmar Terra esteve ontem no Recife ao lado do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara. Na sua vinda afirmou que manterá o reajuste do Bolsa-Família concedido por Dilma Rousseff e fará um recadastramento visando a exclusão de pessoas que recebem o benefício indevidamente.
RÁPIDAS
Omissão – A deputada Luciana Santos usou uma rede social para divulgar a informação de que o MEC estaria cortando o Fies, o Prouni e o Pronatec de nove universidades com os seguintes dizeres: “Tchau, querido acesso à Universidade”, porém esqueceu de explicar que as nove instituições não tinham cumprido exigências estabelecidas pelo MEC e por isso estavam tendo os programas suspensos.
Mudanças – Caso se confirme a ida de Danilo Cabral para a Câmara dos Deputados, há um rumor de que Thiago Norões assumiria a pasta do Planejamento de Paulo Câmara e o Desenvolvimento Econômico seria entregue a um deputado estadual da Frente Popular.
Inocente quer saber – Por quê ainda não foi divulgada nenhuma pesquisa recente sobre a sucessão no Recife?
