Desesperados, prefeitos sinalizam apoio à CPMF
Não é de hoje que os repasses federais têm sido reduzidos paulatinamente a ponto de inviabilizar qualquer gestão municipal. Com a política de isenção fiscal praticada pelo governo federal para manter a indústria automobilística em movimento nos últimos anos, os repasses do FPM foram se tornando cada vez menores, causando completo descompasso das contas públicas municipais.
Apesar da redução das receitas dos municípios, o governo federal tem criado cada vez mais obrigações para que os prefeitos ficassem responsáveis. Os maiores gargalos são o transporte e a merenda escolar, e a manutenção de unidades de saúde. A verba repassada pela União é risível diante das obrigações existentes para que os prefeitos precisem executá-las.
Diante deste cenário, os prefeitos começam a sinalizar um apoio junto aos deputados e senadores para que a CPMF volte com a alíquota de 0,38%, desde que os R$ 70 bilhões arrecadados pela contribuição sejam integralmente investidos na saúde, como promete o governo federal. Os governadores não estão diferentes e tendem a mobilizar suas bancadas a aprovar a CPMF.
Para se ter uma ideia, uma equipe do Programa de Saúde da Família custa R$ 16 mil, deste valor, o governo federal chega com pouco mais da metade, o restante é arcado pelo próprio municipio. Como a maioria das prefeituras não possuem receita própria, a conta simolesmente não fecha e os prefeitos não sabem como resolver essa situação.
A possibilidade de criação da CPMF chega num momento em que a arrecadação nas três esferas tem caído consideravelmente, e apesar de ser rejeitada majoritariamente pela sociedade brasileira, é uma das poucas saídas que existem para tentar ajudar nas contas públicas municipais.
Lançamento – No próximo dia 15 de novembro, o deputado estadual José Mauricio (PP) promoverá o Grande Expediente Especial para o lançamento de livros de professores da Faculdade Boa Viagem (FBV) sobre Direito da Família. As obras estão divididas em dois volumes “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um estudo Sociojurídico e “Alienação Parental e Família Contemporânea. Um estudo Psicossocial”. Os livros buscam destacar um assunto fortemente debatido em audiências públicas pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHPP) e Organização dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio Joaquim Nabuco, localizado na Rua da Aurora, 631, Boa Vista, às 10h.
GERE – O Grupo de Executivos do Recife realiza amanhã o seu almoço-reunião mensal no restaurante Boi e Brasa, no Pina. O evento contará com a presença do economista Maurício Romão que proferirá uma palestra sobre a crise econômica e política no Brasil e seus reflexos em Pernambuco. Serão homenageados: a empresária Lisete Paula Gouy, o jornalista Elias Roma e o deputado estadual Lucas Ramos.
Debate – No debate realizado ontem sobre a eleição na OAB, promovido por um portal de notícias do estado, o advogado Ronnie Preuss Duarte conseguiu se sobressair em relação aos seus adversários Jefferson Calaça e Emerson Leônidas. A eleição acontecerá no dia 17 de novembro e Ronnie é considerado o favorito para vencer a disputa. Ronnie é apoiado pelo atual presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves.
Reeleição – Em entrevista a uma rádio no Recife, o deputado estadual licenciado e secretário de Saneamento da PCR Alberto Feitosa (PR) afirmou que não acredita na candidatura de Jarbas Vasconcelos a prefeito no ano que vem e que o prefeito Geraldo Julio deverá ser reeleito no primeiro turno, como aconteceu em 2012.
RÁPIDAS
Desistiu – A vereadora Marilia Arraes, que está de malas prontas para sair do PSB, desistiu de se filiar ao PSOL. Isso porque Marilia filiou duzentos membros ao partido, que foram fundamentais na reeleição de Edilson Silva, mas na hora de indicar os delegados Edilson acabou colocando gente da sua confiança em detrimento dos indicados de Marilia. A atitude do deputado foi a gota d’água para a prima de Eduardo Campos optar por outra legenda, que pode ser PTB, PT ou PDT.
Impeachment – De acordo com informações que circulam em Brasília, o parecer da assessoria jurídica da Câmara apontará para o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O presidente da Câmara Eduardo Cunha deverá se posicionar oficialmente até meados de novembro. Para Dilma ser afastada do cargo serão necessários 342 votos.
Inocente quer saber – Os filhos de Lula possuem QI elevado para obterem sucesso nos negócios em tão pouco tempo?
