Coluna desta sexta-feira

A volta por cima 

Eleito para o primeiro mandato como deputado estadual em 2010, Vinícius Labanca acabou não conquistando o terceiro mandato em 2018, no ano seguinte, um novo baque, a morte de seu mentor, o ex-prefeito e ex-deputado Ettore Labanca. Quando tudo dava conta de que a carreira política de Vinícius poderia estar encerrada, eis que ele disputa e vence a prefeitura de São Lourenço da Mata. A vitória em si foi importante, mas o principal era o que estava por vir.

Desde que assumiu em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, Vinícius conseguiu montar uma equipe qualificada e pouco a pouco foi imprimindo seu ritmo. Era sua primeira experiência no executivo, e passados pouco mais de dois anos e meio, o gestor está numa situação extremamente confortável, talvez a mais confortável dentre os gestores da Região Metropolitana.

Nas eleições do ano passado, o prefeito garantiu que seus dois deputados fossem majoritários, Silvio Costa Filho atingiu quase 16% dos votos válidos, enquanto Eriberto Filho obteve mais de 13%. E viu a oposição se fragilizar completamente, mesmo tendo dois candidatos da terra, Bruno Pereira, que tentou ser estadual, e Milton Micuíba, que tentou ser federal.

O gestor chega no penúltimo ano de seu governo sob forte expectativa para a reeleição, podendo conquistar o segundo mandato com uma votação consagradora. O exemplo de Vinícius é uma prova de que política não existe fundo do poço, e com trabalho, dedicação e seriedade as pessoas podem dar a volta por cima. Faltando um ano para as definições das convenções, a oposição segue fragilizada, sem perspectiva de unidade e Vinícius Labanca chega cada vez mais fortalecido para lograr êxito na empreitada de 2024.

Despesas – O Supremo Tribunal Federal confirmou a Lei de Responsabilidade Fiscal que inclui no cálculo do limite de despesas com pessoal os gastos com Imposto de Renda e com o pagamento de inativos e pensionistas, dos estados e municípios. Autor da ação, o partido Novo alegava que estados, municípios e tribunais de contas, por meio de decisões administrativas, consultas, regulamentos, entre outros, têm excluído do conceito de despesa total com pessoal estes gastos. O relator da ação foi o ministro Alexandre de Moraes. Na mesma sessão, o STF também declarou a inconstitucionalidade de parecer do Tribunal de Contas de Rondônia que excluía o imposto de renda do somatório dos gastos com pessoal.

Mulher – O Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público firmaram acordo para a atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. Objetivo é investigar e apurar crimes eleitorais de violência política contra a mulher. Com o acordo, o TSE instituiu o canal “Denuncie a violência política de gênero”, que pode ser acessado no final da página do Tribunal na internet. A violência política de gênero se caracteriza por toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres em virtude de gênero, segundo a Justiça Eleitoral. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Inocente quer saber – Agora no MDB, o deputado Jarbas Filho terá alguma função estratégica no partido?