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Coluna desta segunda-feira

Foto: Divulgação

Amupe inicia 2025 com assembleia extraordinária e foco no fortalecimento das gestões municipais

Nesta terça-feira (14), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoverá a primeira assembleia extraordinária de 2025, reunindo os prefeitos e prefeitas recém-empossados em um encontro que promete ser um marco para as novas gestões. O evento, que ocorrerá na sede da entidade, terá uma ampla agenda voltada para a articulação de estratégias, a qualificação técnica e o alinhamento de prioridades, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento das administrações locais.

Um dos principais destaques da reunião será a apresentação da Rede Amupe, uma plataforma inovadora que visa fortalecer a comunicação e a articulação entre os gestores municipais, ampliando o suporte às prefeituras no enfrentamento dos desafios administrativos. Outro tema relevante será a concessão regionalizada de água e esgoto, com um panorama detalhado sobre o abastecimento em Pernambuco, apresentado pelo secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz.

Além disso, o encontro discutirá a adesão dos municípios ao projeto de manutenção das estações de TV digital, que visa garantir a continuidade desse serviço essencial para a população. Ainda na área de desenvolvimento local, será lançado o novo inventário turístico de Pernambuco, elaborado pela Empetur, com a apresentação conduzida pelo presidente da entidade, Eduardo Loyo. O inventário tem como objetivo destacar o potencial turístico dos municípios e atrair investimentos para o setor.

A Amupe também reforçará o compromisso com a capacitação e o apoio técnico aos gestores. Durante a assembleia, será apresentado o programa “Capacita Amupe”, uma iniciativa voltada para qualificar as novas equipes municipais. Outra proposta é a criação de um setor de engenharia dentro da associação, que terá como missão auxiliar municípios menores na elaboração de projetos técnicos, facilitando o acesso a recursos estaduais e federais.

O evento também marcará o início do processo eleitoral para a escolha da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da Amupe. Durante a assembleia, será formada e homologada a Comissão Eleitoral, que terá a responsabilidade de conduzir o pleito e garantir a continuidade das ações estratégicas da associação.

Com uma programação abrangente e pautada na colaboração entre prefeitos, a assembleia extraordinária da Amupe pretende alinhar prioridades e consolidar políticas públicas capazes de transformar a realidade dos municípios pernambucanos. Este será um importante passo para promover avanços no atendimento à população e no fortalecimento das gestões municipais ao longo de 2025.

Vice-presidente – O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito vice-presidente nacional do Partido Verde (PV) no último sábado (11), consolidando sua trajetória de destaque na defesa de pautas ambientais e sociais em Pernambuco, onde também preside o diretório estadual do partido. Ao assumir a nova função, o parlamentar destacou o compromisso com a sustentabilidade e o fortalecimento do PV em todo o Brasil, reafirmando o protagonismo de Pernambuco nas decisões nacionais da legenda.

Emendas – O ministro do STF, Flávio Dino, determinou neste domingo que a União e os estados publiquem, em até 30 dias, normas para garantir a transparência e a rastreabilidade do uso de emendas parlamentares por universidades e suas fundações de apoio. A decisão, que envolve órgãos como o Ministério da Educação (MEC) e a Controladoria-Geral da União (CGU), segue apontamentos de uma auditoria da CGU que revelou falhas na transparência de 85% das entidades analisadas. Dino também destacou indícios de irregularidades, como contratações de ONGs sem critérios objetivos, reforçando a necessidade de maior controle sobre os repasses.

Decreto – A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, assinou seu primeiro decreto com medidas voltadas ao funcionalismo público municipal, determinando a exoneração de todos os servidores comissionados, a rescisão de contratos – exceto para médicos e enfermeiros do Pronto Atendimento e PSFs – e o retorno de servidores efetivos em desvio de função aos seus cargos originais em até cinco dias. Aqueles que não comparecerem à Secretaria de Administração dentro do prazo, sem justificativa ou atestado médico, estarão sujeitos a corte de ponto e processo administrativo. O decreto entrou em vigor em 2 de janeiro de 2025.

Concessão – O governo de Pernambuco inicia na próxima quarta-feira (15) audiências públicas para discutir a concessão parcial dos serviços de água e esgoto da Compesa, com o objetivo de atrair R$ 18,9 bilhões em investimentos para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento até 2033. O modelo, elaborado pelo BNDES, prevê que a Compesa continue responsável pela produção de água, enquanto empresas privadas assumem a distribuição e o tratamento de esgoto. As audiências ocorrerão em cinco cidades e as contribuições podem ser enviadas até 7 de fevereiro pelo site da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento.

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Comentários

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