Coluna da Folha desta terça-feira

Fusão Democratas/PSL avança e reforça projeto de Miguel Coelho 

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou ainda em agosto a sua ida para o Democratas, cuja filiação está marcada para o próximo dia 25. Pré-candidato a governador, Miguel não escolheu o partido aleatoriamente, ele fez a opção sabendo que estava em curso uma fusão entre o Democratas e o PSL, que inexoravelmente iria acontecer, o que daria outro patamar ao seu projeto para 2022.

Acontece que as negociações estão em ajustes finais nas articulações entre os presidentes nacionais das siglas, ACM Neto, do Democratas, e Luciano Bivar, do PSL. Na Bahia, por exemplo, houve uma modificação no diretório estadual do PSL para facilitar o alinhamento com o Democratas, partido de ACM Neto, que é pré-candidato a governador naquele estado.

Em Pernambuco, há rumores que Mendonça Filho permaneceria presidente da nova sigla, o que facilitaria bastante a construção do projeto de Miguel para governador. No contexto da fusão, o petrolinense ganha fôlego para tentar convencer os demais atores da oposição tradicional de apoiarem o seu projeto, uma vez que seu partido terá tamanho idêntico a soma de PL e PSDB, de Anderson Ferreira e Raquel Lyra, respectivamente, e também pré-candidatos ao governo de Pernambuco.

ICMS – Jair Bolsonaro pediu ao STF fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados, do ICMS em relação aos combustíveis. Enquanto não for editada a lei complementar, a Constituição prevê que os estados fixarão normas para regular provisoriamente a matéria. “A forte assimetria das alíquotas enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis e com a dificuldade no entendimento da composição do preço final desses produtos”, sustenta Bolsonaro.

Permanência – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) tem dito a interlocutores que permanecerá na liderança do governo Bolsonaro no Senado, pois tem contribuído para viabilizar pautas econômicas e consequentemente facilitando o entendimento do governo com senadores da base e independentes. A liderança tem caráter estratégico e faz do senador um importante ator da república.

Escolas – O PSB foi ao STF contra medida provisória de Bolsonaro que suprimiu o prazo para o repasse de recursos para garantia do acesso à internet na educação básica pública. Segundo o partido, a medida provisória “contraria a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à lei que destina cerca de R$ 3,5 bilhões para essa finalidade”. A ação foi distribuída ao ministro Dias Toffoli.

Prazo – Candidatos não eleitos nas eleições de 2020 e partidos políticos têm até o próximo dia 17 de setembro para apresentar à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. A regularização eleitoral está prevista na Portaria TSE 506/2021. O prazo de entrega havia sido suspenso no mês de março, pelo risco de transmissão do novo coronavírus.

Inocente quer saber – Qual será o tamanho das manifestações deste 7 de setembro?