Hugo Motta e Davi Alcolumbre consolidam centrão no Congresso 

A eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara dos Deputados e de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para o comando do Senado neste sábado simboliza o fortalecimento do Centrão no Congresso Nacional. Ambos devem assumir os postos com ampla margem de votos e conduzir as duas Casas até 31 de janeiro de 2027, dando continuidade a uma agenda de negociações e alianças que tem sido característica da atual legislatura.

A provável vitória de Motta na Câmara reflete a força do Republicanos e o avanço da nova geração de líderes do Centrão, grupo que mantém influência decisiva na governabilidade do país. Deputado desde 2011 e aliado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), Motta representa uma transição sem ruptura, garantindo ao governo do presidente Lula uma relação mais previsível com o Legislativo. No entanto, sua eleição não significa submissão ao Palácio do Planalto: como sucessor de Lira, ele deve manter a postura pragmática e a defesa dos interesses do bloco parlamentar que representa. [Ler mais …]

A eleição para a nova composição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ocorrerá amanhã, sábado, 1º de fevereiro de 2025, às 16h. As articulações já são evidentes nos corredores da Casa, com propagandas de candidatos e campanhas de diferentes parlamentares espalhadas pelo Salão Verde e outras dependências, especialmente nos anexos III e IV, onde estão localizados os gabinetes dos deputados.

O pleito deve ocorrer de forma tranquila, uma vez que há a construção de uma chapa de consenso para comandar a Casa. O nome referendado para a presidência é o do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), que conta com o apoio do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de 17 bancadas.

Pernambuco terá destaque na nova composição da Mesa Diretora. O estado será representado pelos deputados Lula da Fonte (PP), indicado para a Segunda Vice-Presidência, e Carlos Veras (PT), que assumirá a Primeira Secretaria.

Além disso, o deputado Junior Uchôa (PSB) tem se articulado nos bastidores para ser indicado pelo seu partido como suplente da Mesa.

Com os bastidores movimentados e os parlamentares intensificando suas articulações, a definição da nova Mesa Diretora promete influenciar diretamente os rumos do Legislativo nos próximos anos.

Lula da Fonte mantém tradição e deverá ser eleito na Câmara 

A eleição para a segunda vice-presidência da Câmara dos Deputados ocorrerá neste sábado, e o deputado Lula da Fonte (PP-PE) é o nome indicado pelo seu partido para ocupar o cargo. Com apenas um mandato na Casa, Lula já se projeta para uma posição de relevância na estrutura do Parlamento, o que demonstra sua capacidade de articulação e a força de seu grupo político.

O posto que ele deverá ocupar já foi exercido por nomes importantes de sua família, como seu bisavô, Wilson Campos, seu avô, Carlos Wilson, e seu pai, Eduardo da Fonte. Além disso, seu padrinho político, Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, também já desempenhou essa função, o que evidencia a tradição de atuação do grupo em posições estratégicas no Congresso Nacional. [Ler mais …]

STF – RE – Tema 968 RG: Constitucionalidade da previsão de Lei nº 9.717/1988, as medidas sancionatórias ao ente federativo que descumprir os critérios e exigências aplicáveis aos RPPS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em 13 de dezembro de 2024, o Recurso Extraordinário 1.007.271, declarando a constitucionalidade das medidas sancionatórias previstas na Lei nº 9.717/1998 para entes federativos que descumprirem critérios dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A decisão reverteu um acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia afastado a exigência do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e proibido sanções.

A tese vencedora, liderada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, confirmou que a União pode aplicar sanções aos entes que desrespeitarem normas dos RPPS, desde que haja possibilidade de controle judicial. O ente fiscalizado pode contestar tecnicamente a existência de déficit atuarial ou demonstrar a viabilidade de um plano alternativo para garantir a sustentabilidade do regime.

O STF destacou que o controle externo eficaz depende das sanções e que decisões judiciais contrárias têm causado desorganização nos RPPS. A autonomia dos entes federativos foi considerada compatível com a atuação da União, pois está alinhada ao dever de responsabilidade fiscal e ao direito à previdência social dos servidores públicos.

Por fim, o STF recomendou ao Executivo Federal a criação de um plano para regularizar os regimes próprios que descumpriram normas devido a decisões judiciais anteriores. Essa decisão reforça o papel da União na gestão e fiscalização das normas previdenciárias, buscando garantir o equilíbrio e sustentabilidade dos sistemas previdenciários no país.

Por: André Gusmão – Advogado

Raquel Lyra e a virada de chave na política

A governadora Raquel Lyra promoveu um movimento estratégico ao nomear 22 ex-prefeitos para a assessoria especial do governo, número que deve chegar a 70 até o final de semana. O gesto foi interpretado como uma inflexão política relevante após dois anos à frente do Palácio do Campo das Princesas, período em que sua gestão esteve mais focada na administração do que na articulação política.

A prática de acomodar ex-prefeitos em funções estratégicas dentro do governo não é novidade em Pernambuco. Os governadores que antecederam Raquel Lyra utilizaram essa mesma estratégia para garantir capilaridade política, fortalecendo suas bases no interior do estado e ampliando a defesa das pautas palacianas. Na prática, a governadora constrói um exército político capaz de atuar diretamente na interlocução com lideranças regionais, um passo importante para quem pretende consolidar sua influência e viabilizar a reeleição. [Ler mais …]

Em seu primeiro compromisso desta quarta-feira (29) em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra vistoriou, ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras da BR-407. A intervenção, que faz parte das prioridades do Novo PAC, conta com investimentos do governo federal da ordem de R$ 131 milhões e inclui a duplicação da via, a construção de um viaduto, uma nova ponte sobre o Riacho Vitória e uma rotatória. Com metade das obras finalizadas, a previsão é que a conclusão total aconteça até dezembro de 2025, segundo o Ministério dos Transportes.

“Sabemos da pujança da economia dessa região, a questão da fruticultura, a força do desenvolvimento e a necessidade de, em vez da ponte nos separar, nos unir. O grande papel do governo federal é garantir o desenvolvimento regional. Pernambuco tem uma necessidade muito grande de melhoramento da malha rodoviária do Estado, e o nosso governo tem trabalhado muito nesse quesito”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a visita, o ministro destacou a importância de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste. “Estou aqui para garantir que as obras sejam concluídas até o final do ano. A governadora tem sido uma grande parceira no apoio aos trabalhos do governo federal em todo o Estado. Em dezembro, voltaremos a Petrolina para entregar as obras e celebrar com uma grande festa”, ressaltou Renan Filho.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, esta é uma obra que vai preparar Petrolina para o futuro. “Essa é uma grande obra de mobilidade urbana. Ela vai transformar a cara da cidade de Petrolina, principalmente em vários bairros periféricos. São 11 quilômetros que vão transformar e impactar a nossa cidade”, frisou. A governadora e o ministro também acompanharam as obras do alargamento da Ponte Presidente Dutra (Ponte Picolé), em Juazeiro, na Bahia.

Acompanharam a comitiva os deputados federais Lucas Ramos e Fernando Coelho Filho; os prefeitos Evilásio Mateus (Araripina), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista), Catarina Garziera (Lagoa Grande), Corrinha de Geomarco (Dormentes) e Andrei Gonçalves (Juazeiro da Bahia); o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestruturas de Transportes (Dnit/PE), Bruno Lezan; o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; além de lideranças políticas da região.

Também participaram os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

AGENDA — Nesta quinta-feira (30), a governadora Raquel Lyra concede entrevista à imprensa. Às 14h30, inaugura, com representantes na Neoenergia, a Subestação Petrolina III, com investimento de R$ 21,4 milhões, beneficiando 85 mil pessoas. Às 16h, entrega notebooks a 115 professores do programa PE + Digital, que, no total, vai beneficiar mais de 12 mil servidores com investimento de R$ 44 milhões.

O prefeito João Campos, em parceria com o governo federal, assinou, nesta quarta-feira (29), o Acordo de Adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PNJV). O encontro, que aconteceu em seu gabinete, contou com a presença da ministra de Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A adesão ao projeto reforça compromissos para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao racismo e às vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra.

“Estamos num tempo em que não só é importante falar, mas também fazer. Então, quando celebramos um acordo de adesão com a iniciativa nacional, entendemos a importância histórica de se fazer isso, ainda mais hoje, onde precisamos estar dizendo o óbvio várias vezes para o óbvio ser compreendido”, disse o prefeito João Campos durante a ocasião. “A vontade política, uma coisa aparentemente óbvia, também é muitas vezes mal praticada. Usa-se da força política para fazer o que não se deve. E aqui, hoje, espero que estejamos fazendo aquilo que deve ser feito, reparando e garantindo direitos, principalmente para quem é jovem. Estamos aqui pela luta de muita gente”, afirmou.

[Ler mais …]

PP fortalece apoio a Raquel Lyra e amplia espaço na Alepe

O Partido Progressistas (PP) deu mais um passo para consolidar sua influência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e fortalecer sua aliança com a governadora Raquel Lyra. Em reunião nesta terça-feira (28), a bancada estadual da sigla aprovou a formação de um segundo bloco governista na Casa, sob a liderança do deputado Kaio Maniçoba. A iniciativa reflete uma articulação direta com o Palácio do Campo das Princesas e visa ampliar a atuação do partido dentro da base governista.

O movimento tem o aval do deputado federal Eduardo da Fonte, uma das principais lideranças do PP no estado. Para ele, a nova configuração permitirá uma atuação mais incisiva em pautas estratégicas para Pernambuco. “A governadora Raquel Lyra tem realizado um trabalho essencial para o desenvolvimento do estado, e o PP segue ao lado dela nessa missão. O novo bloco permitirá uma atuação mais ampla e efetiva em pautas importantes para Pernambuco”, destacou.

[Ler mais …]