Diante da urgência da liberação da licença provisória para o recebimento dos R$ 40 milhões para serem aplicados nas obras de contenção do avanço do mar em Jaboatão dos Guararapes, o deputado Betinho Gomes – acompanhado dos deputados José Humberto (presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia), Ricardo Costa e Rodrigo Novaes – se reuniu, na manhã desta quarta-feira (12), com o secretário estadual de Meio Ambiente e presidente da CPRH, Sergio Xavier. Na conversa, os parlamentares receberam o compromisso de empenho do órgão em analisar com celeridade o processo do município a fim de evitar que o mesmo perca os recursos do convênio já acordado junto ao Ministério da Integração Nacional e que está à espera, apenas, da liberação da licença para ser assinado.
Apesar da indicação positiva e da disposição do secretário, os deputados receberam, em seguida, da Prefeitura de Jaboatão, a notícia de que o prazo para assinatura do convênio já está esgotado. “Não temos mais o tempo de duas semanas como se imaginava. A licença precisa ser liberada imediatamente, hoje ou amanhã. Jaboatão não tem mais prazo”, frisou Betinho. O parlamentar solicita à CPRH que o município tenha a mesma prerrogativa de urgência na avaliação das licenças como se faz, por exemplo, com os empreendimentos que vêm se instalar em Suape. “Em alguns casos, a licença sai com apenas três dias. Jaboatão precisa dessa urgência”, argumenta Betinho.
Apesar do prazo escasso, o deputado confirma a realização de uma audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe, na próxima terça-feira (18), às 10h, na sede da Prefeitura de Jaboatão. O encontro será para debater junto às autoridades competentes e à população o projeto do avanço do mar e demonstrar que todas as etapas necessárias foram cumpridas pelo município, o qual está sendo penalizado, justamente, pela burocracia da CPRH.
Armando aprova R$ 16 milhões para Projovem Pernambuco.
Responsável por definir o orçamento da área social do Governo Federal em 2013, o senador Armando Monteiro conseguiu aprovar relatório destinando recursos para iniciativas como a instalação de novas unidades do Instituto Social do Seguro Social (INSS) e para o programa Projovem no País. Para o Projovem de Pernambuco foram reservados R$ 16 milhões.
Como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a área temática relatada por Armando cuida dos temas de interesse dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foram apresentadas 277 emendas individuais e 13 coletivas. Desse total, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 12% das emendas, destinadas sobretudo ao programa Projovem e ao fomento a empreendimentos econômicos Solidários.
Além disso, a proposta orçamentária contempla dotação para manutenção da educação infantil, no valor de R$ 448 milhões, não previstos na proposta para 2012. “Tendo em vista a escassez de recursos com os quais esta relatoria contou, e não obstante todos os esforços por nós direcionados para garantir um atendimento satisfatório das emendas apresentadas na área temática, é forçoso reconhecer que as necessidades de aporte de recursos em ações estratégicas – em especial o fortalecimento da qualificação profissional – são grandes”, frisou o senador.
Em seu relatório, Armando também recomendou ao relator geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que atenda às preocupações de vários parlamentares com a instalação de unidades de funcionamento do INSS. Em sua opinião, esses estabelecimentos cumprem valioso papel no provimento de serviços previdenciários a cidadãos em todo o país.
Prefeito de Igarassu anuncia secretariado.
Nesta segunda-feira (10) o prefeito eleito de Igarassu, Mario Ricardo (PTB), antecipa para a imprensa durante coletiva, os novos nomes que irão compor o primeiro escalão da futura administração da cidade. A entrevista com o anuncio dos secretários será a partir das 9h no Centro Mariápolis.
Marília Arraes vai homenagear vereadores cassados.
A vereadora Marília Arraes (PSB) realiza, nesta segunda-feira (10), às 9h, no plenário da Casa José Mariano, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Direitos Humanos. Na ocasião, haverá a posse simbólica dos seis vereadores cassados pela Ditadura Militar (64-85). Os parlamentares serão homenageados com o descerramento de uma placa lembrando os nomes de cada um.
Marília irá pedir à Comissão da Verdade investigações sobre a deposição do Governador Miguel Arraes em 1964 e a morte dos dois líderes estudantis, Ivan Rocha Aguiar e Jonas José de Albuquerque. Ambos teriam sido assassinados após saírem de uma passeata contra o golpe militar e a prisão de Arraes.
A sessão solene vai contar com a presença do presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, Fernando Coelho, a Secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife (SDHSC-PCR), Amparo Araújo, o vice-prefeito eleito do Recife, Luciano Siqueira e o advogado João Bosco Tenório Galvão, representando os vereadores cassados.
Eduardo sobe o morro da Conceição.
O governador Eduardo Campos e a primeira-dama Renata Campos subiram a escadarias do Morro da Conceição, ontem à noite (07/12), para participar da missa de encerramento do novenário da festa de Nossa Senhora da Conceição e agradecer “a força” recebida para enfrentar os desafios do ano. A visita ao Morro é uma prática que teve início na infância, quando Eduardo subia acompanhado da mãe e, nos últimos anos, sempre acompanhado da esposa.
No percurso, fiéis e moradores da comunidade faziam questão de cumprimentar, tirar foto e parabenizar o trabalho desenvolvido pelo governador à frente do Estado. A missa foi celebrada pelo secretário da CNBB Nordeste II e arcebispo de Palmares, Dom Genival Saraiva.
Ao final da celebração, Eduardo falou para os milhares de fiéis que lotaram a praça. Lembrou dos pernambucanos dos municípios do Semiárido que sofrem com os efeitos da maior estiagem dos últimos 70 anos. O governador conclamou todos a terem um “olhar de generosidade” para com àqueles que sofrem com a seca. “Por isso, você que vai continuar aqui no Morro rezando, conversando com Deus e Nossa Senhora, dedique suas as orações àquelas famílias que estão na zona rural e perderam parte do seu rebanho e da sua agricultura”, pediu emocionado.
Acompanharam o governador e a primeira-dama na visita ao Morro da Conceição, o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio e sua esposa, Cristina Mello.
Governador anuncia ações e obras da Operação Seca.
O governador Eduardo Campos cumpre extensa agenda, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), no Agreste e Sertão do Estado, conforme prometera na semana passada. Durante os dois dias serão anunciadas ações nas áreas de abastecimento d’água e assistência ao rebanho nos municípios de São Bento do Una, Salgueiro, Cedro e Araripina.
Em São Bento do Una, o governador fará o anúncio da aquisição e distribuição de 120 mil toneladas de cana-de-açúcar, com o objetivo de assegurar a manutenção dos rebanhos, formados por 2,5 milhões bovinos e 3,5 milhões de caprinos e ovinos.
Em Salgueiro, durante a reunião do Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem, haverá a assinatura de ordens de serviços que prevêem a perfuração de 1.200 poços artesianos, pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a instalação de mais 750 poços, pela Casa Militar, e a implantação de 100 dessalinizadores, pela Secretaria de Recursos Hídricos.
Ainda em Salgueiro, será assinado o edital do Programa Água para Todos, que beneficiará 69 mil famílias, com a implantação de sistemas de abastecimento de água e a construção de 440 barragens. É o início da universalização do abastecimento de água no meio rural. Outra medida será a implantação do sistema de abastecimento de água que atenderá dez comunidades rurais, cujas obras ficaram a cargo do Prorural.
Na quinta-feira, o governador dará continuidade à agenda nas cidades de Cedro e Araripina.
Comissão de Cidadania visita Funase de Abreu e Lima nesta quarta.
Acompanhado de entidades e organizações ligadas às questões dos Direitos Humanos no Estado, o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, visita nesta quarta-feira (5) a unidade de Abreu e Lima da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A visita está marcada para as 10h. A ida à Funase de Abreu e Lima tem como objetivo avaliar as condições das instalações e dos menores infratores, além de apurar as denúncias feitas a respeito da unidade.
Segundo o líder do colegiado, o clima está insustentável e é preciso que o governo estadual, através da Secretaria da Criança e Juventude, tenha uma ação mais contundente para evitar novas rebeliões e, consequentemente, novas vítimas. “Esta faltando uma decisão política para dar soluções a esses casos da Funase de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho, de oferecer, realmente, uma política que garanta a recuperação desses jovens”, argumenta o deputado, ressaltando que no próprio Estado há modelos que estão dando certo, a exemplo de Jaboatão dos Guararapes e Caruaru. “O governo precisa agir e implantar esse modelos nas outras unidades”, finaliza.
Ornamentação de natal da Academia da Cidade terá tema musical.
Desde a inauguração da ornamentação natalina em Caruaru a cidade está no clima das festas de final de ano. Cada praça ou canteiro virou cartão postal, com árvores natalinas, Papais Noel, luzes, trenós e renas. Mas a programação de inauguração dos enfeites de natal ainda terá mais uma praça a ser estreada, trata-se da Academia da Cidade.
Com o tema “Natal Musical” a praça, localizada no bairro São João da Escócia, está quase pronta. A composição do local conta com instrumentos e notas musicais, luzes e cenários que fazem uma releitura da musicalidade das festas típicas da nossa região. Todo o material utilizado na ornamentação é reutilizado de outras festas locais, além de alguns que são reciclados.
No lançamento da ornamentação da Academia da Cidade terá apresentações culturais, de grupos das escolas municipais.
Prefeito Lula Cabral vistoria obras no Cabo.
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, vistoriou nesta terça-feira (04/12) várias obras importantes que estão sendo executadas no distrito de Ponte dos Carvalhos. A primeira a ser vistoriada foi a escola-modelo de Nova Era, prevista para ser entregue à população na próxima semana. A outra visita foi feita na comunidade do Alto dos Índios, que está recebendo um grande conjunto de obras para a melhoria dos moradores da área. O vice-prefeito José Ivaldo Gomes (Vado) e o vereador Keko do Armazém também acompanharam o prefeito.
A escola-modelo, que terá capacidade para atender a cerca de 400 alunos, já está com serviços em fase de conclusão. Para o prefeito Lula Cabral, é uma alegria estar entregando mais uma escola-modelo à população cabense, ainda mais para a comunidade de Nova Era, carente e que sempre revindicou esse espaço. “Estar aqui hoje faz parte das minhas obrigações de prefeito. Até o final do meu mandato estarei vistoriando muitas outras obras que estão em fase de conclusão, sempre cobrando e acompanhado os serviços para poder realizar uma transição tranquila e organizada”, informou.
Ainda de acordo com Lula Cabral, o mais importante é que as crianças terão prazer de frequentar a escola, pois ela, assim como as outras já entregues, vai oferecer toda a infraestrutura padrão, que compreende um ginásio poliesportivo coberto com arquibancada para 450 pessoas, onze salas de aula com capacidade para 40 alunos cada, biblioteca, refeitório, cozinha, laboratório de ciências, e salas de informática e multimeios e ainda um auditório climatizado com capacidade para 197 pessoas.
A perspectiva é que a próxima gestão implante, em Santo Estevão, mais uma escola-modelo, completando o complexo educacional de Ponte dos Carvalhos. O vice- prefeito Vado, que assume a prefeitura do Cabo em janeiro, destacou que pretende continuar contribuindo para a educação da população cabense. “É muito importante dar continuidade à gestão do prefeito Lula Cabral, que sempre procurou oferecer para crianças e jovens do município escolas com infra-estrutura física e com ensino e merenda de qualidade, além de professores capacitados e bem remunerados”, destacou.
Após deixar a escola, o prefeito seguiu para a localidade do Alto dos Índios, onde vistoriou um conjunto de obras que está sendo executado para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Toda a entrada da comunidade, que inicia na Avenida Miguel Arraes, vai receber serviços de urbanização. O lugar vai ganhar área de lazer, com brinquedos, bancos, iluminação e uma pista de cooper. Diversas vias da comunidade também estão recebendo serviços de pavimentação e drenagem, proporcionando maior mobilidade para todos. Além disso, oito ruas foram contempladas com construção de muros de arrimo para proteger as casas contra queda de barreiras e encostas.
Para o pastor Lendenilson José Arouche, que possui uma igreja há 30 anos na rua José Carlos da Silva, as obras trouxeram diversos benefícios para a população. “O prefeito está de parabéns, pois prometeu e cumpriu. Podemos dizer que este é o melhor presente que podíamos receber neste final de ano”, avaliou. Já a dona de casa Lindineide da Silva, 40, relatou que a cidade está melhorando a cada dia. “Estou muito feliz por todas essas obras que estão sendo realizadas aqui. Isso tem nos ajudado muito. Sair de casa antes era um sacrifício”, comemorou.
A força do PEC em Pernambuco.
Desde a redemocratização, passando pelos governos Miguel Arraes (1987 a 1990), Joaquim Francisco (1991 a 1994), Miguel Arraes (1995 a 1998) e Jarbas Vasconcelos (1999 a 2006) nenhum governador foi tão respeitado, temido e amado quanto o atual Eduardo Campos.
Com duas vitórias consagradoras em 2006 e 2010, o socialista se mostra eficiente no jogo político local, minando qualquer resistência que possa existir ao seu projeto. Foi assim com o PT, com o PMDB e com o DEM. O próprio PSDB não faz a oposição necessária ao governador, haja vista que da sua bancada estadual, metade é governista formal e metade é oposicionista.
O PEC (Partido de Eduardo Campos) se tornou uma grande força no estado. Não há mais o antagonismo de Cadoca x Armando Monteiro, Humberto Costa x Jarbas Vasconcelos, João Paulo x Roberto Magalhães, dentre outras brigas políticas e eleitorais de outrora.
Não há um nome capaz de se fortalecer a ponto de se contrapor a Eduardo Campos. Obra do acaso? Jamais. O governador é hábil politicamente e brilhante gestor, com resultados comprovados na segurança, na educação, na saúde e em muitos setores que eram calos das gestões anteriores.
Equívocos? Existem. Mas nada que tire o brilho do melhor governo da história de Pernambuco. Após o PT assumir a presidência da República em 2003, a prerrogativa de fazer oposição ficou cada vez mais difícil, até para o próprio PT. Por isso a explicação de o partido ter formalizado o apoio ao prefeito Geraldo Júlio depois de ficar em terceiro lugar na eleição passada.
Não há espaço para oposição em Pernambuco.