O governador Eduardo Campos inicia nesta quinta-feira (11/07) uma nova rodada de visitas a municípios do Sertão e do Agreste. A agenda começa logo cedo, às 9 horas, em Serrita, com a assinatura da ordem de serviço para restauração da PE-507, no trecho Salgueiro/Serrita. no mesmo dia, Eduardo terá compromissos em Salgueiro e Serra Talhada. Na sexta-feira (12/07), será a vez de Belo Jardim, onde o governador inspecionará as obras da Adutora de Serra dos Ventos e assinará ordem de serviço para a construção de uma escola técnica no município.
Eduardo apresenta balanço sobre mobilidade.
Durante a reunião no Ministério do Planejamento, nesta quarta-feira (10/07), em Brasília, na qual apresentou projetos para a mobilidade urbana, o governador Eduardo Campos apresentou um balanço das ações já contratadas pelo estado junto ao governo federal. O governador sugeriu alterações na sistemática de liberação de recursos, privilegiando o Orçamento Geral da União (OGU) e deixando para um segundo momento aqueles oriundos de financiamentos.
Indústrias continuam lucrando em Pernambuco.
As indústrias pernambucanas lucraram 5,5% mais em maio deste ano que no mês anterior. A informação consta nos Indicadores Industriais da Unidade de Economia Estudos e Pesquisa (UEP) da FIEPE, divulgados nesta terça-feira (09). A pesquisa também revelou que esse aumento das vendas é ainda maior quando comparado ao mesmo mês do ano passado: 28,1%.
O economista Julio Becher, gerente da UEP, ressalta que o aumento no faturamento industrial em maio foi mais equilibrado que o de 18% em abril. “O crescimento de abril foi maior, mas se deu quase exclusivamente pela exportação sazonal do açúcar”, aponta Becher. Ele explica que os resultados mais recentes são diferentes, porque a maioria dos setores que sofreram queda de faturamento em abril apresentou crescimento em maio.
Os indicadores também acusaram aumento de 18,9% no número de horas trabalhadas nas indústrias em maio, comparado ao mesmo período do ano passado. Já os empregos, aumentaram 3,4% em relação a abril.
Novas ações em defesa das mulheres.
Por Armando Monteiro
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, criada pelo Congresso Nacional e da qual tive a honra de participar, aprovou no último dia 4 o seu relatório final, após mais de um ano de intenso trabalho.
Deputados federais e senadores percorreram 17 Estados brasileiros e o Distrito Federal para investigar casos de violência e apurar denúncias de omissão do poder público na proteção às mulheres.
O relatório final, que conta com mais de mil páginas, consubstancia o terrível quadro existente em nosso país. Os dados indicam que, nos últimos 30 anos, mais de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, 43,5 mil somente na última década. Dentre 84 países, ocupamos a 7ª posição, com taxa de 4,4 homicídios em 100 mil mulheres.
Para a CPMI, ficou clara, ao fim dos trabalhos, a inexistência ou a ineficácia das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. Esse exaustivo trabalho resultou na formulação de 69 recomendações gerais aos governos federal, estaduais e municipais; ao Judiciário; ao Ministério Público; às Defensorias Públicas; e às Assembleias Legislativas. Teve, ainda, o mérito de analisar o panorama de cada Unidade da Federação e formular propostas específicas a cada uma delas.
O grupo de trabalho sobre legislação da CPMI estudou também, em conjunto com representantes da sociedade, mais de 50 projetos em tramitação no Congresso Nacional. A partir daí, propôs mudanças nas legislações penal; processual penal; de seguridade social; sobre educação; na Lei de Tortura; e na Lei Maria da Penha.
Uma recomendação significativa feita foi a tipificação do feminicídio como circunstância qualificadora de homicídio. No total, foram propostos 13 projetos de lei e um projeto de resolução.
Apenas a passagem da CPMI pelas Unidades Federadas foi suficiente para gerar efeitos positivos nessa luta. Varas judiciais de violência doméstica e familiar foram criadas em Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, onde foi aberta, também, uma câmara técnica para análise dos casos dessa natureza.
Ao nosso Estado, que ocupa o 10º lugar no Brasil no ranking de violência contra as mulheres, a Comissão fez 21 recomendações específicas, como a implementação de mais Delegacias da Mulher; a ampliação das políticas e dos equipamentos para que cheguem às mulheres da Zona da Mata, Agreste e Sertão, bem como às quilombolas; e a criação de mais Juizados Especializados de Violência Doméstica; de Promotorias e de Defensorias da Mulher.
Com os resultados dessa CPMI, o Congresso Nacional oferece ao nosso país uma contribuição significativa no combate a essa chaga social tão alarmante para a nossa sociedade, que é a violência contra a mulher.
Coluna Gazeta Nossa edição 165.
Pontos para uma boa reforma política.
Após os protestos generalizados que colocaram em xeque a credibilidade do governo Dilma Rousseff e consequentemente do PT, a presidenta decidiu então convocar um plebiscito para colocar a reforma política em prática. Dilma começou errado, porque o custo de um plebiscito é elevadíssimo e não há condições logísticas e regimentais para viabilizá-lo ainda este ano para que as mudanças começassem a valer já para as eleições do ano que vem. O objetivo da presidenta foi dar uma resposta imediata ao clamor da população, porém, não foi da forma como deveria. Então iremos nos ater a uma necessidade do Brasil: a reforma política. Independentemente de plebiscito ou referendo, seria imprescindível que o Congresso Nacional, democraticamente eleito pelo povo apresentasse e votasse uma reforma condizente com o que almeja o Brasil, ou seja, menos corrupção e mais eficiência no setor público. A corrupção começa no processo eleitoral, na formação das chapas proporcionais, nas alianças pragmáticas visando o tempo de televisão e de rádio, passando pelo financiamento das campanhas eleitorais por parte de empresas que dependem de licitações e contratos governamentais. A saída para uma reforma política objetiva e necessária para o país seria conjunturada na redução dos partidos políticos através da cláusula de barreira. São 32 agremiações partidárias existentes e algumas outras tentando ser criadas. Na prática são menos de dez partidos que têm alguma identidade política, os demais são verdadeiros balcões de negócios. Excluindo a maioria das siglas, teríamos uma identidade maior dos partidos. Posteriormente, seria importante a colocação do advento da verticalização, isto é, alianças idênticas entre partidos da disputa pra presidente a disputa para vereador. É inaceitável que o PSDB se alie ao PTB em São Paulo, enquanto no Acre, o PSDB se alia ao PT, o PTB ao PCdoB e por aí vai. Fazendo com que as alianças sejam pontuais e pragmáticas visando exclusivamente o benefício próprio de seus líderes. Sob o ponto de vista das eleições, seria importante que legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) fossem eleitos num ano e dois anos depois executivos (prefeitos, governadores e presidente) fossem eleitos. Isso evitaria que prefeitos, governadores e presidente influenciassem diretamente a eleição de quem irá fiscalizá-los. Seguindo neste contexto, para alguém disputar um mandato executivo tendo um legislativo ele teria que renunciar ao cargo, evitando assim o carreirismo que é tão maléfico ao povo. Por fim, pontos imprescindíveis para moralizar a política, o primeiro seria a implantação do voto distrital para todos os cargos legislativos, evitando assim o problema do quociente eleitoral que muita gente não entende como são distribuídas as vagas para as Casas Legislativas. E o mais polêmico de todos: o financiamento público de campanha. Todos os candidatos que almejassem uma cadeira na política teriam direito aos recursos públicos desde que comprovada a utilização em produção de guia eleitoral, site de campanha e reuniões para discussões de ideias, sendo vedada a utilização de materiais publicitários, militância paga, etc. Na esteira dessa decisão, redução do período de campanha para apenas quarenta e cinco dias e para se candidatar a qualquer cargo público, de vereador a presidente, o aspirante teria que ser submetido a um exame de conhecimentos para ser tido como apto ao processo, como em qualquer área pública. Talvez com isso, tivéssemos uma saída honrosa para moralizar a política brasileira. Resta saber se o Congresso Nacional e os políticos em geral irão acatar uma boa reforma ou se continuarão empurrando com a barriga um tema tão importante para o país.
Dilma – Após os protestos, a popularidade da presidenta caiu vertiginosamente. Ela poderá reverter essa curva, mas também pode continuar caindo a ponto de se inviabilizar para a reeleição. Só o tempo poderá dizer.
Eleições – A onda de protestos que assolou o Brasil nos últimos dias mostrou que quem está no poder deve colocar as barbas de molho. Muita gente que está acostumada com mandatos eletivos sucessivos pode ser defenestrada do poder no ano que vem.
Esfriou – Tanto os presidenciáveis quanto os aspirantes ao Governo de Pernambuco no ano que vem, após a onda de protestos, acabaram dando uma mergulhada na política nos últimos dias.
PSDB – A postura do PSDB é no mínimo contraditória. A sua bancada na Assembleia Legislativa vive atacando Eduardo Campos, do PSB. Mas a principal prefeitura do PSDB, Jaboatão, é governada por Elias Gomes que tem como vice Heraldo Selva, do PSB. Além disso, Pedro Eurico, integrante dos tucanos, é secretário de Eduardo Campos. Haja contradição!
Transporte público de qualidade significa melhorar a vida das pessoas.
Por Priscila Néri.
Quando você estiver no trânsito olhe a sua volta. Você vê o que? O espaço público está ocupado por carros. Menos de 10% deste espaço é destinado ao transporte público, calçadas e ciclovias. Estamos vivendo uma crise na mobilidade com aumento dos congestionamentos, poluição urbana, mortes no trânsito e o aumento do tempo gasto no deslocamento, seja nos nossos carros ou de ônibus. Com a pressão exercida pelo rápido crescimento da frota de automóveis, grande parte do investimento público é destinado ao modo de transporte privado.
Isso é resultado de um modelo de mobilidade excludente que nos últimos tempos tem focado no automóvel, que recebeu no último ano mais de 12 bilhões de reais do governo federal de incentivo fiscal para a produção e venda de automóveis, beneficiando assim montadoras, concessionárias e proprietários de veículos. Como se não bastasse os recursos federais através do PAC para as rodovias e os incentivos tributários e investimentos de governos estaduais e locais em mais avenidas, pontes e viadutos para os carros. Com tantos recursos públicos para os automóveis gastos no último ano, seria possível melhorar o transporte público, que nunca recebeu a devida atenção do poder público como um serviço essencial.
Esse quadro só poderá ser alterado com a pressão da sociedade organizada sobre o poder público. É necessária a mobilização nas ruas para que o Governo coloque na sua prioridade o transporte público para a mobilidade urbana. Separei alguns pontos que poderiam fazer diferença, são eles:
1. Desenvolvimento e manutenção de ciclovias; (link: Harmonia Possível)
2. Implantação de um sistema de transporte público, de qualidade e com acessibilidade para todos;
3. Implantação do Bilhete Único nas regiões metropolitanas;
4. Barateamento das tarifas do transporte público, para promover a justiça tributária e social;
5. Implantação de um sistema de transporte aquático para cidades com potencial para este sistema por possuírem rios no seu território;
6. Implantação de sistemas de transportes coletivos com energia limpa;
7. Implantação de sinais inteligentes
Temos que tratar o transporte público como um serviço essencial para a população, assim, reivindicando investimentos em transporte público de qualidade com acessibilidade, investimento em novas formas de transporte, baratear as tarifas de forma significativa, promovendo acesso ao trabalho, à cultura, á saúde, garantindo assim acesso à cidade como um direito de todos.
Como ficaria a Câmara do Recife com o voto distrital?
Muito tem se discutido sobre uma eventual reforma política e vários balões de ensaio estão sendo feitos para chegarem a um denominador comum. Um dos pontos polêmicos que podem ser discutidos seria a implantação do voto distrital.
Numa disputa pela Câmara do Recife seriam divididas 39 vagas para vereador por seis Regiões Político-Administrativas. Vejamos como ficaria, caso fosse escolhido através desta modalidade.
Na RPA 1, composta por Santo Amaro, Bairro do Recife, Boa Vista, Cabanga, Ilha do Leite, Paissandu, Santo Antônio, São José, Coelhos, Soledade e Ilha de Joana Bezerra a população teria direito a eleger dois vereadores.
Na RPA 2, composta por Arruda, Campina do Barreto, Campo Grande, Encruzilhada, Hipódromo, Peixinhos, Ponto de Parada, Rosarinho, Torreão, Água Fria, Alto Santa Terezinha, Bomba do Hemetério, Cajueiro, Fundão, Porto da Madeira, Beberibe, Dois Unidos e Linha do Tiro a população teria direito a eleger cinco vereadores.
Na RPA 3, composta por Aflitos, Alto do Mandu, Alto José Bonifácio, Alto José do Pinho, Apipucos, Brejo da Guabiraba, Brejo de Beberibe, Casa Amarela, Casa Forte, Córrego do Jenipapo, Derby, Dois Irmãos, Espinheiro, Graças, Guabiraba, Macaxeira, Monteiro, Jaqueira, Nova Descoberta, Parnamirim, Passarinho, Pau-Ferro, Poço da Panela, Santana, Sítio dos Pintos, Tamarineira, Mangabeira, Morro da Conceição e Vasco da Gama, a população teria direito a eleger oito vereadores.
Na RPA 4, composta por Cordeiro, Ilha do Retiro, Iputinga, Madalena, Prado, Torre, Zumbi, Engenho do Meio, Torrões, Caxangá, Cidade Universitária e Várzea, a população teria direito a eleger sete vereadores.
Na RPA 5, composta por Afogados, Areias, Barro, Bongi, Caçote, Coqueiral, Curado, Estância, Jardim São Paulo, Jiquiá, Mangueria, Mustardinha, San Martin, Sancho, Tejipió e Totó, a população teria direito a eleger sete vereadores.
Na RPA 6, composta por Boa Viagem, Brasília Teimosa, Imbiribeira, Ipsep, Pina, Ibura, Jordão e Cohab, a população teria direito a eleger dez vereadores.
Os dados acima foram calculados de forma proporcional ao tamanho da população de acordo com o IBGE para cada Região Político-Administrativa. A maior RPA é a 6 com 25% da população do Recife, seguida pela RPA 3 com 20%, pela RPA 4 com 18%, RPA 5 com 17%, RPA 2 com 15% e RPA 1 com 5%.
Caso a medida seja colocada em prática, beneficiaria os bairros populosos que passariam a ter maior representatitividade, o que hoje praticamente inexiste. A RPA 6 que na modalidade distrital teria direito a dez representantes, hoje se muito tiver, tem quatro vereadores voltados para a mesma.
PCR cria Conselho para discutir problemas da cidade.
A Prefeitura do Recife instituiu, nesta segunda-feira (8), a comissão que terá o objetivo de elaborar o de Projeto de Lei municipal que vai criar o Conselho da Cidade do Recife. Ao total, 45 membros irão compor a comissão tendo representação do poder público; de movimentos populares e sociais; de entidades e instituições profissionais; dos sindicatos e de organizações não governamentais. O trabalho será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Urbano do Recife.
CONFERÊNCIA – A Conferência da Cidade teve o objetivo de fomentar a discussão sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; assim como dos critérios e parâmetros para o planejamento da cidade, com destaque para o Projeto “Recife 500 Anos”. O relatório final com os resultados da conferência está disponível no site: http://conferenciadacidade.recife.pe.gov.br/
Recife 500 Anos – O Projeto Recife 500 Anos compreenderá uma série de propostas que já começam a ser desenhadas preparando a cidade para os próximos 24 anos, quando o Município completará cinco séculos de existência. As ações com execuções de médio e longo prazos objetivam, sobretudo, atuações que privilegiarão a inovação e a sustentabilidade. A construção do Recife 500 Anos se dará a partir de debates plurais envolvendo a população e os diversos segmentos da sociedade e a 5ª Conferência da Cidade foi o primeiro passo desta caminhada sendo hoje suas deliberações insumos para o trabalho que já se inicia.
Confira os órgãos e entidades que têm acento no Conselho: Segmento I: Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal – Secretarias Municipais de Desenvolvimento e Planejamento Urbano; de Mobilidade e Controle Urbano; de Habitação; de Finanças; de Infraestrutura e Serviços Urbanos; de Assuntos Jurídicos; de Saneamento;
– Instituto Engenheiro Pelópidas Silveira;
– Empresa de Urbanização do Recife (URB);
– Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (EMLURB);
– Fórum do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS);
– Câmara Municipal do Recife;
– Secretaria das Cidades do Governo de Pernambuco;
– Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe/Fidem)
– Grande Recife Consórcio de Transporte;
– Caixa Econômica Federal;
– Secretaria de Patrimônio da União;
– Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Segmento II: Movimentos Sociais e Populares
– Federação das Associações dos Moradores de Núcleo de Cohab e Similares do Estado de Pernambuco;
– Movimento Sem Teto Imbiribeira;
– Movimento Negro Unificado;
– Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão;
– Grupo Direitos Urbanos;
– Coletivo Luta Comunitária;
– Organização de Luta de Moradia Popular;
– Movimento em Defesa da Mata do Engenho Uchoa;
– Movimento da Luta Popular e Comunitária de Pernambuco;
– Movimento da Luta nos Bairros;
– Movimento de Luta pelo Teto;
Segmento III: Trabalhadores por suas Entidades Sociais
– Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco;
– Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Motéis, Pousadas, Apart-hotéis e similares, Restaurantes, Bares, Boates, Lanchonetes e similares de Recife e Região no Estado de Pernambuco;
– Central Força Sindical de Pernambuco;
– Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal do Recife;
Segmento IV: Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano
– Associação das Empresas do Mercado Imobiliário;
– Associação Brasileira da Indústria de Hotéis;
– Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (SINDUSCON);
– Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Recife);
Segmento V: Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais
– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE);
– Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco;
– Instituto de Arquitetos do Brasil;
– Mestrado em Desenvolvimento Urbano;
Segmento IV: Organizações Não Governamentais
– Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social;
– Diaconia;
– Grupo de Mulheres Cidadania Feminina;
– Habitat para a Humanidade Brasil.
Oposicionistas da Assembleia e Câmara realizam a primeira ação conjunta.
Deputados de oposição na Assembleia Legislativa e a bancada oposicionista na Câmara do Recife realizam, nesta terça-feira, a primeira ação conjunta do grupo, que na semana passada se reuniu com o intuito de iniciar visitas a áreas problemáticas da capital pernambucana. O local a ser visitado será divulgado apenas na terça-feira, mas o ponto de encontro dos parlamentares com a imprensa que desejar acompanhar a ação será a parte debaixo do viaduto de Jardim São Paulo com a BR-101, Zona Oeste da cidade, às 10 horas.
Fórum debate Comunicação e Informação Compartilhada em Igarassu.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, participa amanhã do Fórum de Gestoras do Estado promovido pela Coordenadoria da Mulher de Igarassu. Com o tema: Comunicação e Informação Compartilhada, o evento vai receber as secretárias e titulares da pasta da MULHER da Região Metropolitana do Recife (RMR), das cidades de Goiana, Caruaru, Garanhuns e Petrolina, além de secretários de comunicação e assessores de imprensa.
O objetivo do Fórum é articular, integrar e ampliar a capacidade propositiva e executiva dos organismos, nas esferas estaduais e municipais de suas regiões, fortalecendo as gestoras nas tarefas de desenvolver políticas públicas para as mulheres. Para a Coordenadora da Mulher em Igarassu, Ana Maria Vanderlei, o encontro fortalece as ações desenvolvidas no município através dessa interação. “Teremos oportunidades de discutir pontos fortes e fracos, o intercâmbio entre as gestoras acelera a solucionar nossos problemas”, destacou.