Descumprido prazo de lançamento do edital do Arco Metropolitano
Deputado Betinho Gomes lembrou que data limite, anunciada pelo DNIT, foi 30 de maio
O prazo oficial era 30 de maio. A data passou e, apesar de não haver mais nenhum entrave ambiental, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) descumpriu novamente a expectativa de lançamento do edital de licitação destinado à contratação dos projetos e obras do Lote 2 do Arco Metropolitano. Acompanhando passo a passo esse cronograma, que vem sendo permanentemente descumprido pelo DNIT, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) levou o tema ao plenário da Câmara Federal, nessa segunda-feira (1º), lembrando que a construção dessa primeira etapa do arco viário pelo governo federal foi assegurada pela presidente Dilma Rousseff, no final de abril, ao participar da inauguração da fábrica da Jeep/Fiat, em Goiana.
O congressista informou que vai encaminhar ao Ministério dos Transportes um novo requerimento de informação, solicitando o cronograma atualizado do Arco Metropolitano, obra de tamanha importância para desobstruir a malha viária do Estado, que já está saturada. “O governo federal vem prometendo, há alguns anos, a construção dessa rodovia. Acontece que, em pesquisa no Diário Oficial, constatamos que esse edital não foi publicado ainda”, destacou o tucano.
De acordo com o parlamentar, ainda é possível se ter uma certa tolerância, aguardando alguma movimentação ao longo desta semana. “Mas a nossa impressão, diante dos cortes no orçamento anunciados, é de que o governo não vai cumprir a promessa de iniciar o edital de licitação e, consequentemente, a contratação de empresa para a execução do Arco Metropolitano, que é estratégico para o estado de Pernambuco”, declarou Betinho Gomes, assegurando que vai continuar a acompanhar, fiscalizar e cobrar os prazos oficiais apresentados pelos DNIT.
ARCO METROPOLITANO |
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CRONOGRAMA FÍSICO |
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ATIVIDADE |
LOTE 1 |
LOTE 2 |
Elaboração de Anteprojeto |
Concluir até 31.01.2016 |
Concluído em 10.03.2015 |
Elaboração do Termo de Referência |
Concluir até 30.02.2016 |
Concluir até 30.04.2015 |
Lançamento de Edital |
Até 30.03.2016 |
Até 30.05.2015 |
Homologação da Licitação |
Previsão para 30.06.2016 |
Previsão para 30.08.2015 |
Assinatura do contrato |
Previsão para 30.07.2016 |
Previsão para 30.09.2015 |
Ordem de início |
Previsão para 30.08.2016 |
Previsão para 30.10.2015 |
Aceite de Projeto/Início das obras |
Previsão para 30.02.2017 |
Previsão para 30.04.2016 |
Conclusão das obras |
Previsão para 30.10.2018 |
Previsão para 30.10.2018 |
Caixa-preta do BNDES: “Ainda há muito perguntas sem respostas”, cobra Bruno Araújo
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizou na Internet, nesta terça (02), as taxas, prazos de contratos e identidade das empresas que receberam financiamento – no Brasil e no exterior – e as garantias que essas empresas ofereceram ao banco.A caixa-preta, no entanto, ainda não foi aberta completamente. Informações do jornal Folha de S. Paulo de hoje (03/06) revelam que o BNDES continua mantendo sob sigilo os relatórios internos em que as operações são analisadas e as justificativas dos funcionários para estabelecer as taxas.
O presidente do PSDB-PE, líder da Minoria na Câmara, deputado federal Bruno Araújo, destaca em seu perfil no Facebook os países beneficiados, a exemplo de Cuba que teria recebido condições vantajosas para financiamento do porto de Mariel, a 40 quilômetros de Havana, incluindo um prazo de 25 anos para pagar.
Bruno avalia que até seriam aceitáveis tais empréstimos, se o BNDES também tivesse olhado para a infraestrutura brasileira.
“Onde estão os recursos para terminar nossas grandes obras, como a ferrovia Transnordestina e a Transposição do Rio São Francisco, com atraso de mais quatro anos? Depois da pressão exercida pela oposição, o BNDES começa a abrir a caixa-preta mas ainda há muitas perguntas sem respostas”.
Coluna do blog desta terça-feira
PV pode apoiar Daniel Coelho em 2016
O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) possui um histórico no Partido Verde, onde se elegeu vereador do Recife em 2004 e se reelegeu em 2008. Nas eleições de 2010, surfando na onda verde de Marina Silva conseguiu um mandato de deputado estadual.
Logo assim que assumiu o mandato na Casa Joaquim Nabuco, Daniel se movimentou para ser o líder da oposição ao governo Eduardo Campos. Porém, com a adesão de Sergio Xavier ao governo do PSB, ocupar o cargo sendo filiado ao PV acabou não sendo possível.
A situação desconfortável acabou tirando Daniel Coelho do PV. Ele optou pelo PSDB e o resto da história todo mundo já sabe. Disputou a prefeitura do Recife ficando em segundo lugar com 245.120 votos em 2012 e nas eleições do ano passado foi o sexto deputado federal mais votado de Pernambuco. Na capital pernambucana Daniel foi o terceiro, perdendo pra Felipe Carreras e Jarbas Vasconcelos.
Recentemente o PV decidiu entregar os cargos que ocupava na gestão de Geraldo Julio, e a relação azedou na esfera municipal. Hoje o PV estuda a possibilidade de lançar uma candidatura própria, mas é voz corrente no partido uma defesa da tese de apoiar a candidatura de Daniel Coelho pelo PSDB indicando o candidato a vice-prefeito.
O cenário para 2016 ainda está incipiente mas um eventual apoio do PV ao projeto de Daniel Coelho fortalece ainda mais a sua candidatura pois se tornaria um grande fato novo da eleição pelo Palácio do Capibaribe, onde Daniel já é o principal adversário do prefeito Geraldo Julio e naturalmente ficaria mais competitivo.
Rodovias – O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Alepe para solicitar ao secretário de Transportes Sebastião Oliveira que fosse realizado um recapeamento na estrada que dá acesso à cidade de Floresta no Sertão de Itaparica, reduto de Rodrigo. Além disso ele pediu atenção especial para a PE 460 que liga Belém do São Francisco a Barra do Tarrachil, na Bahia.
Arcoverde – A prefeitura de Arcoverde, comandada por Madalena Britto, em parceria com o Detran e a Secretaria das Cidades, comandada por André de Paula, aplicará a partir de hoje termoplástico em trinta faixas de pedestres espalhadas pelo município. O material tem uma durabilidade de cerca de três anos.
Unesco – Será hoje na Faculdade dos Guararapes a abertura do I Workshop Internacional sobre o Desenvolvimento das Cidades da Aprendizagem no Brasil. O evento contará com a presença do prefeito Elias Gomes e do governador Paulo Câmara e começará a partir das 9 horas da manhã.
Haroldo Duarte – O dentista Haroldo Duarte é uma das grandes apostas do deputado federal Daniel Coelho para as eleições municipais do ano que vem para vereador do Recife. Além de ter o trabalho reconhecido na sociedade, Haroldo faz trabalhos comunitários no intuito de devolver literalmente o sorriso aos mais carentes.
RÁPIDAS
Desespero – Extremamente personalista, o prefeito de Petrolina Julio Lóssio não conseguiu preparar um sucessor natural para o seu projeto. Com isso tem alimentado diariamente a possibilidade de Lucas Ramos (PSB) ser o seu candidato no ano que vem. O problema é que Lucas pra ser candidato precisa sair do PSB e aparentemente não é o que ele quer.
Declina – O senador Douglas Cintra tem confirmado a aliados a indisposição de disputar a prefeitura de Caruaru no ano que vem. Douglas está muito satisfeito com o mandato no Senado e não está muito animado em trocar um dos melhores cargos públicos do Brasil pra ser prefeito de Caruaru.
Inocente quer saber – Qual será o próximo partido a desembarcar da gestão de Geraldo Julio?
Há copias e cópias
Por Rodrigo Dantas
Desde a semana passada, vem causando polêmica no Estado o Projeto de Lei que impõe limites – de horários, principalmente – a apresentações culturais em ambientes públicos.
Pois é. Não bastasse a polêmica, o projeto pernambucano é uma cópia fiel de outro projeto, apresentado e em vigor na cidade de São Paulo. Mas entre ambos, há uma crucial diferença: lá, até ser sancionado pelo prefeito, o projeto foi amplamente discutido com os diversos segmentos culturais do município, particularmente com os artistas de rua. Aqui, em Pernambuco, infelizmente, não podemos dizer o mesmo.
Muito embora sejamos um Estado multicultural – cada qual com a sua particularidade – nada disso foi respeitado ou sequer levado em consideração.
Como proibir a participação de crianças nas apresentações de maracatu, por exemplo? Nas apresentações do Cavalo Marinho, por exemplo? Estamos falando de uma cultura que é passada de pai para filho, de geração a geração, principalmente no interior do Estado.
Uma cópia de projeto, que pode prejudicar os tradicionais movimentos culturais pernambucanos, muitos deles com datas e épocas específicas para acontecer, cujas apresentações não causam o menor prejuízo à sociedade, ao contrário, fortalecem os laços do povo com a sua cultura.
Talvez, para evitar danos maiores, fosse o caso de copiar também a ideia do “debate de lá” e abrir uma ampla discussão com os artistas e movimentos culturais “daqui”.
Projeto de Lei Estadual – Pernambuco: http://legis.alepe.pe.gov.br/arquivoTexto.aspx?tiponorma=1&numero=15516&complemento=0&ano=2015&tipo=
Estado investirá R$ 400 mil na requalificação do terminal rodoviário de Arcoverde
Governador Paulo Câmara e secretário das Cidades, André de Paula, assinaram ordem de serviço durante inauguração de praça construída com recursos do FEM
Além de Serra Talhada, cuja ordem de serviço foi assinada na última sexta-feira, 29, o Projeto de Requalificação de Terminais Rodoviários também contemplará o município de Arcoverde – porta de entrada do Sertão pernambucano. A ordem de serviço foi assinada no sábado, 30, pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário das Cidades, André de Paula, durante inauguração da praça José Rabelo de Vasconcelos, construída no bairro São Cristóvão com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).
“O Governo do Estado, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), iniciou este projeto em 2012, na gestão do ex-governador Eduardo Campos, com o objetivo de melhorar todos os terminais rodoviários de Pernambuco. Essa ação de grande importância, uma vez que eleva a qualidade do transporte coletivo intermunicipal de passageiros, está sendo desenvolvida em etapas. Foram investidos mais de R$ 7 milhões, com recursos do tesouro estadual, na reforma de 18 terminais”, explica André de Paula.
Luciana Nóbrega, presidente da EPTI, também participou evento e ressaltou que a Secretaria das Cidades já estabeleceu um cronograma, junto com a Socicam (empresa responsável pela execução das obras), para que outros municípios sejam contemplados. “Na reforma do terminal de Arcoverde, que deve ser concluída em seis meses, o Estado investirá R$ 400 mil. Cerca de 7 mil usuários que se utilizam dos serviços por mês serão beneficiados com acessibilidade, pintura do terminal, reforma dos sanitários, revisão de toda estrutura elétrica e hidráulica, entre outras ações”, informa.
Inserções do PTB: “Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife estão sem rumo e a oposição cobra resultados”
Com o mote “governo está sem rumo e oposição cobra resultados”, o PTB de Pernambuco leva ao ar na noite desta segunda-feira (1º) as novas inserções de TV e rádio do partido. São cinco filmes de 30 segundos que estão sendo veiculados em horário nobre, entre 19h30 e 22h. Eles começaram a ser exibidos na sexta-feira (29).
As inserções, protagonizadas por uma apresentadora e ilustradas com manchetes de jornais, mostram o agravamento de problemas nas áreas de segurança pública, como o aumento da violência, de saúde, educação e mobilidade urbana. Neste último caso, os filmes e spots de rádios apontam o abandono de obras importantes no Recife e no interior.
Coluna do blog desta segunda-feira
A penúria de Geraldo Julio
Não novidade pra ninguém a situação de penúria que vivem os municípios brasileiros. Esse problema não é de hoje. Para manter a economia em movimento, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma série de isenções fiscais que influenciaram diretamente na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios.
Mesmo com uma receita própria, e sendo uma capital, a prefeitura do Recife também sente na pele a grave crise econômica que o Brasil vive. O prefeito Geraldo Julio, que não é do ramo da política, tem tentado do seu jeito driblar essa caótica situação, mas não tem logrado êxito.
Obras como o Compaz, as Upinhas 24 horas, o Hospital da Mulher e a reforma do Geraldão quando não estão paradas seguem a passos de tartaruga com sérias dificuldades para serem entregues este ano porque dependem do repasse de recursos federais e o Palácio do Planalto, em crise, não tem liderado um centavo. Tal situação fez com que o prefeito decidisse não anunciar mais nenhuma obra no município enquanto não tiver dinheiro em caixa para executá-la.
A insatisfação dos aliados do prefeito é geral, porque coisas simples de uma gestão, como pequenas reformas ou nomeação de apadrinhados, estão praticamente paradas por conta da falta de recursos financeiros que a cidade enfrenta. Há quem diga que políticos de mandato como os vereadores Jayme Asfora, Rodrigo Vidal e Aline Mariano, e o deputado Alberto Feitosa, estão arrependidos de estarem no primeiro escalão da prefeitura por conta do travamento financeiro que é geral.
Isso sem contar que os secretários não possuem a autonomia financeira desejada para gerir suas pastas, com uma concentração rígida no núcleo duro da prefeitura para a ordenação de despesas por conta do verdadeiro caos que a cidade se encontra em termos financeiros.
Será cada vez mais difícil a partir de agora para o prefeito Geraldo Julio administrar as insatisfações da sua base. Na Casa José Mariano a maioria dos vereadores da base governista está insatisfeita com a gestão. E o pior é que pelo visto o prefeito está de mãos atadas.
Marilia Arraes – Há uma forte especulação no meio político que a vereadora Marilia Arraes (PSB) possa migrar para o PSOL. Também tem quem aposte que sem o apoio do Palácio do Campo das Princesas, como ocorreu em 2008 e 2012, a neta de Arraes possa “pendurar as chuteiras” na política sob o argumento de que não tem votos pra se reeleger.
Luciana Santos – Na última sexta-feira o PCdoB empossou como nova presidente nacional a deputada federal Luciana Santos. O evento contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. A ex-prefeita de Olinda, agora na condição de presidente nacional da sigla, ganha maior destaque na mídia nacional.
Veto – A presidente Dilma Rousseff dá mais uma demonstração que não tem o menor tino para a política ao decidir vetar o fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso Nacional. Em vez de encontrar uma saída menos dolorosa para os pensionistas e aposentados, Dilma prefere ir pra guerra. Corre o risco de sair chamuscada.
Pesquisa – O Palácio do Planalto está desesperado. Foi feita uma sondagem sobre o governo da presidente Dilma Rousseff que apontou pela primeira vez a aprovação de Dilma abaixo dos 10%. Isso já deve ser reflexo dos sucessivos escândalos de corrupção e do pernicioso ajuste fiscal.
RÁPIDAS
Arrependimento – O secretário das Cidades André de Paula estaria arrependido de ter trocado Brasília pela pasta que é responsável pelas obras de mobilidade no estado. Com o caixa vazio, André estaria comendo o pão que o diabo amassou para descascar os pepinos que aparecem diariamente.
Painel do Lyra – Com apenas dois dias no ar, a entrevista do Painel do Lyra com o vereador Edmar de Oliveira (Solidariedade), que é pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, está próxima de 50 mil visualizações. Quem ainda não assistiu pode conferir acessando: www.tvguararapes.com
Inocente quer saber – Lula vai acabar rompendo com a presidente Dilma Rousseff?
DEM e PTB desistem da fusão
Do Portal G1 – Laís Alegretti
Decisão foi confirmada por Benito Gama (PTB) e José Agripino (DEM).
Partidos negociavam fusão já para as eleições municipais do ano que vem.
Os presidentes do Democratas (DEM) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) informaram neste sábado (30) que desistiram da fusão que estava sendo negociada entre as duas siglas. Segundo os dirigentes, não houve consenso interno em torno da divisão do comando da legenda que surgiria a partir da fusão.
O presidente nacional do PTB, deputado fededal Benito Gama (BA), afirmou que existia uma expectativa de as duas legendas concluírem as negociações até esta sexta-feira (29), no entanto, explicou, não houve consenso em relação à composição do diretório que seria formado após a fusão partidária.
Segundo Gama, o DEM exigiu que os atuais integrantes do partido tivessem uma participação maior no diretório nacional da nova sigla. “Tínhamos combinado 50% para cada diretório, e veio a proposta de 60% para o DEM. Não deu tempo de discutir”, ressaltou.
Apesar da desistência, o presidente do PTB tentou demonstrar que não há um mal-estar entre os dirigentes dos dois partidos. “Ficou a experiência. Foi um bom diálogo. Não vai deixar sequelas.”
O presidente do DEM, senador José AgripinoMaia (RN), negou que seu partido tivesse exigido mais cadeiras no diretório nacional da futura sigla para formalizar a fusão. “Era meio a meio”, enfatizou. Segundo ele, o principal impasse ocorreu em relação à quantidade de votos necessários para tomar as decisões dentro da executiva do novo partido.
“Os Democratas colocaram como condição a definição da governança para certas matérias serem por 3/5, e o PTB não aceita”, alegou Agripino. De acordo com o presidente do DEM, essa proporção valeria apenas para alteração de regras fundamentais na condução do partido. Nos demais casos, destacou Agripino, seria a maioria mais um voto.
“O que existe é que o processo de fusão é longo e passa por premissas. Quando você junta partidos, que podem ter afinidades, mas não têm relação antiga de convivência, você tem que estabelecer regras de convivência”, disse.
Agripino afirmou que não há decisão sobre se as negociações podem ser retomadas após as eleições municipais de 2016. “Não tem nada ajustado nem no sentido de continuar, nem de não continuar. O que poderíamos fazer, com eles e com outros partidos, é um pacto nas eleições municipais em 2016 onde for possível.”
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), afirmou que a bancada do partido sempre teve uma posição contrária à fusão e defendia que o assunto fosse “melhor estudado”. Ele disse que a desistência “foi prudente e centrada no interesse da bancada”.
Integrante da base do governo, o PTB tem, atualmente, o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, chefiado pelo senador licenciado Armando Monteiro (PTB-PE). O DEM, por outro lado, se consolidou como um dos principais partidos de oposição ao governo Dilma.