Figueira recebe a nova assessora especial do governo para o Araripe
O Secretário da Casa Civil, Antonio Carlos figueira, recebeu, na manhã de hoje (17/04), em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, a nova assessora especial do governador para a região do Araripe, Roberta Arraes.
Roberta vai atuar, dentro do governo, representando as demandas e necessidades da região. Entre os projetos do governo para desenvolver o Araripe, estão a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) e de um serviço de hemodiálise, recuperação e pavimentação de ruas, construção de um aeroporto e a criação de um programa de cirurgias eletivas, em convênio com o SUS, no hospital e maternidade Santa Maria, oferecendo procedimentos em cirurgia geral, vascular, ginecologia e obstetrícia, proctologia e outras especialidades.
“A partir dos próximos dias, estamos agendando uma série de reuniões com os demais secretários de governo, como André de Paula (Cidades), Iran Costa (Saúde) e Alessandro Carvalho (SDS), para que todos trabalhem em sintonia pelo desenvolvimento desta região tão importante”, disse Figueira. Administradora de empresas (UFPB), formada pela Universidade Federal da Paraíba, Roberta atuou, por 5 anos, durante o governo Eduardo Campos, como coordenadora da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Foi também assessora da prefeitura de Araripina. Na última eleição, foi candidata a deputada estadual, pelo PSB, ficando na suplência.
Roberta Arraes assume assessoria especial de Paulo Câmara
A primeira dama de Araripina Roberta Arraes, que também é suplente de deputada estadual pelo PSB, onde obteve 38.030 votos, assumiu a assessoria especial do governador Paulo Câmara.
Para o governador Roberta terá como missão de auxiliar o governo no intuito de desenvolver Pernambuco por igual, sendo a interlocutora do sertão do Araripe com o Palácio do Campo das Princesas.
A informação havia sido dada em primeira mão a este blogueiro pelo secretário da Casa Civil Antônio Figueira ontem, e foi replicada na nossa coluna desta sexta-feira.
Coluna do blog desta sexta-feira
Candidatura de Jarbas é algo fora do contexto
Ontem setores da mídia pernambucana levantaram a possibilidade do deputado federal Jarbas Vasconcelos se lançar candidato a prefeito do Recife nas eleições do ano que vem. Aos 72 anos e pouco afeito aos holofotes, o ex-governador não teria condições de enfrentar uma campanha eleitoral e muito menos de governar a cidade numa eventual vitória.
A lebre levantada teria algum sentido se o PMDB e o próprio Jarbas estivessem no campo da oposição a nível municipal. O que não é o caso. Em 2012 o apoio do PMDB e a retirada da pré-candidatura de Raul Henry foram vitais para o lançamento de Geraldo Julio e consequentemente o êxito da eleição.
Agora que o PMDB detém cargos no governo do estado e na prefeitura do Recife, não tem sentido romper com um prefeito que vem bem-avaliado pela população e possui as condições políticas necessárias para disputar com grande favoritismo a reeleição.
O nome de Jarbas pode até figurar numa disputa majoritária, mas só para uma eventual candidatura ao Senado. Foi lá onde Jarbas se sentiu em casa e se ele não tiver interesse de colocar o pijama, é pra lá que ele pode querer voltar nas eleições de 2018, mas tudo isso dependerá de um contexto que ainda segue distante da pauta política do momento.
Secretários – O governador Paulo Câmara “baixou um decreto” dizendo que nenhum integrante do primeiro escalão será candidato a prefeito nas eleições de 2016. Com a decisão do governador a candidatura de Nilton Mota a prefeito de Surubim está completamente descartada.
Nomeação – A suplente de deputada Roberta Arraes (PSB) foi nomeada assessora especial do governador Paulo Câmara. Com isso Roberta ficará responsável pela interlocução entre o Palácio do Campo das Princesas e a região do Araripe.
Mãos vazias – De nada adiantou a viagem do governador Paulo Câmara até Brasília. O governador voltou sem qualquer recurso liberado ou perspectiva de contrair empréstimos internacionais para tocar as obras de interesse do estado. Para Paulo Câmara, falta vontade política do governo federal em liberar o estado para contrair empréstimos, haja vista que Pernambuco ainda tem boa capacidade de endividamento.
Anulação – A juíza da 2ª vara da fazenda pública da capital Marisa Borges anulou a eleição realizada no dia 1 de fevereiro que garantiu o quinto mandato ao deputado Guilherme Uchoa (PDT) como presidente da Alepe.
RÁPIDAS
Homicídios – Moradores de cidades do litoral Sul estão preocupados com a onda de violência na região. Houve um aumento de 35% no número de homicídios em relação ao ano passado.
Parecer – O ministro do TCU José Múcio Monteiro foi o relator do parecer que considerou ilegais as pedaladas fiscais que podem causar o impeachment de Dilma Rousseff. Múcio foi ministro das Relações Institucionais de Lula e foi para o TCU com o apoio do ex-presidente.
Inocente quer saber – Guilherme Uchoa reverterá no TJPE a decisão da juíza Marisa Borges?
Juíza anula eleição que deu quinto mandato a Guilherme Uchoa na Alepe
A juíza Marisa Borges da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou a ação da OAB contra o quinto mandato do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa procedente.
Com isso, a eleição do último dia 1 de fevereiro é tornada nula. Como é em primeira instância ainda cabe recurso do presidente da Casa Joaquim Nabuco.
IPMN: recifenses relacionam crise econômica à corrupção
Do Portal Leia Já
As questões políticas e o problema de corrupção vivido atualmente no Brasil, principalmente com a investigação dos desvios de dinheiro envolvendo a Petrobras, passam a ser vistas e acompanhadas de forma mais intensa pela população. Num levantamento realizado entre os dias 7 e 8 de abril no Recife, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), revelou que quase 70% dos entrevistados acreditam que o Brasil está vivendo uma crise econômica, e dentre esses, a maioria apontou a corrupção, a Petrobras e a inflamação como os principais motivadores da situação.
Saindo às ruas da capital pernambucana, o IPMN direcionou a seguinte indagação aos participantes da amostra: “Você acredita que o Brasil vive uma crise na economia”? Em resposta ao questionamento, 69,5% das pessoas sinalizaram com “sim”, 19,7% disseram “não” e 10,8% não souberam ou não responderam.
Em relação a esta mesma problemática, a pesquisa perguntou posteriormente o que às pessoas sabiam sobre a crise. De forma espontânea, os entrevistados elencaram em primeiro lugar com 37,9%, informações ligadas à corrupção, seguido de crise da Petrobras com 25,8%, crise econômica/inflação com 13,5% e 6,7% disseram que o problema “era de responsabilidade de Dilma”. Ainda sobre esta questão, foram citados o desemprego com 3,3%, diminuição de benefícios sociais com 1,1% e 0,9% das pessoas acreditam que a situação é culpa do PT.
Para o cientista político Adriano Oliveira, os resultados trazidos na pesquisa têm duas vertentes. “Esse dado é preocupante e ao mesmo tempo otimista. É preocupante porque as pessoas estão associando a crise ao governo Dilma e isso explica a baixa avaliação dela. É otimista pelo fato de que se a avaliação econômica melhorar, ela tem um aumento de popularidade”, analisou, lembrando os noticiários negativos e a inflação como questões fundamentais para associação feita ao governo Dilma.
Detalhando ainda mais a avaliação, o IPMN, novamente de forma espontânea, quis saber dos 69,5% dos entrevistados que disseram que o Brasil vive uma crise econômica, de quem seria o responsável pelo problema. Dos participantes da amostra, 72,1% assinalaram o Governo Federal/Dilma como o principal responsável. Além da chefe do poder Executivo, outras justificativas também foram lembradas: 16% responderam de “políticos em geral”, 7% do “povo brasileiro” e 0,7% colocaram a culpa em “Lula” ou na corrupção.
Para superar a crise, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau indagou quais ações o governo deveria adotar. Neste quesito, 36,7% dos entrevistados sugeriram acabar com a corrupção. Outros 19% pediram o impeachment de Dilma, 7,0% solicitaram a troca dos atuais políticos e 4,2% optaram pela melhora da administração. Outras medidas pontuadas, porém com percentuais menores, foram a diminuição dos impostos e a reforma política, entre outros.
De acordo com Oliveira, a situação da Petrobras acaba influenciando a avaliação dos entrevistados, por isso, Dilma deveria criar estratégias para reverter à situação. “Ela precisa ter uma ação mais forte. Se ela conseguir domar mais a Petrobras e trazer notícias positivas, o clima negativo tende a ser diminuído”, sugeriu o cientista político. Outra questão avaliada pelo especialista foi o pedido de impeachment. “Esse é um sentimento imediato. Não significa que isso não possa ser revertido. E esta situação momentânea é em virtude às manifestações e pelo pessimismo econômico da corrupção, mas não quer dizer que isso não possa ser mudado”, destacou.
Na visão do economista Djalma Guimarães, as questões políticas têm norteado os aspectos econômicos da sociedade. “O fato é que as pessoas não estão percebendo a crise como um fenômeno apenas econômico, mas a questão política que leva à crise. Esses fatores externos da economia como à corrupção e a crise da Petrobras criam um cenário e as pessoas percebem, a partir daí, um cenário econômico ruim o que é muito preocupante porque quando o consumidor está pessimista, existe uma tendência que ele reduzia a intenção de consumo, e quando faz isso, o empregador venderá menos, e consequentemente, a gente tem um aprofundamento do ciclo negativo na economia”, avaliou.
Guimarães frisou ainda a falta de credibilidade que a população tem vivenciando em relação ao governo. “Os dados nos mostraram que as pessoas associam à crise econômica à corrupção, a crise da Petrobras, à responsabilidade do governo. Se nós não tivéssemos vivendo uma crise de credibilidade tão grande, talvez a rejeição não tivesse ocorrendo de forma tão intensa”, reforçou.
Pesquisa – O IPMN conversou com 624 pessoas com 16 anos ou mais nos dois dias de entrevista. A amostra possui um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.
“A rodovia PE-576 precisa urgentemente de reparos”, defende Socorro Pimentel
Através de uma indicação, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) cobrou ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, a recuperação e sinalização da PE-576, no trecho que liga as cidades de Trindade e Ipubi.
Devido ao fluxo intenso de caminhões carregados com gesso, a rodovia encontra-se muito desgastada, causando inúmeros acidentes e prejudicando a vida dos que por ela trafegam diariamente.
Para a deputada, a rodovia é uma importante rota para o polo gesseiro da região e precisa urgentemente de reparos.
Governo lança Prêmio Pelópidas Silveira para estimular o debate sobre planejamento urbano
Ato em comemoração ao centenário do político foi realizado nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas
Com o objetivo de estimular a reflexão e o debate crítico sobre experiências exitosas na administração pública, o Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.
Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.
Ao enaltecer o legado deixado por Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, Paulo afirmou que quer governar Pernambuco “com um pensamento cada vez maior em favor da coletividade, decência e da probidade”. “Acima de tudo, queremos ter o povo governando ao nosso lado. O Brasil precisa de governantes que tenham a serenidade e a humildade de ouvir o povo”, pontuou.
Filha do homenageado, Hebe Silveira destacou a “emoção” e o “orgulho” em ver reconhecido o trabalho do pai. “Esse prêmio prioriza exatamente o que era o foco de papai enquanto prefeito-engenheiro: a questão urbanística. Ele entendia que, a partir daí, tudo podia mudar e a vida da população. Tem um simbolismo e uma importância muito grande para a nossa família vermos o nome e a gestão dele ficarem marcados em um prêmio de tanta importância para o Estado”, comemorou.
PREMIAÇÃO – A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.
Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral salientou que a realização do prêmio “reativa” o debate sobre o planejamento estratégico urbano diante do desafio de se ter um “olhar” especial sobre o tema. “Hoje, mais do que nunca, todos nós que vivemos na cidade metropolitana do Recife e nos grandes centros urbanos somos vítimas da ausência de um olhar mais estratégico do planejamento urbano. Esse é um desafio que está posto para a sociedade e gestores”, explicou.
Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos siteswww.condepefidem.pe.gov.br ouwww.seplag.pe.gov.br.
A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.
Coluna do blog desta quinta-feira
Inferno astral de Dilma Rousseff continua
Durou menos de três dias a tranquilidade que o Palácio do Planalto julgava ter encontrado após o número de participantes dos protestos de domingo ter sido menor do que o dos protestos do dia 15 de março. Bastou chegar a quarta-feira e com ela uma notícia indigesta para o PT e o Palácio do Planalto: a prisão do tesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Polícia Federal.
Vaccari foi responsável pela parte financeira do PT desde 2010 e é o segundo tesoureiro da legenda a ser preso. O primeiro foi Delubio Soares quando estourou o escândalo do Mensalão. Ele é acusado de ter captado recursos ilegalmente junto às construtoras envolvidas na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Mas não foi apenas a prisão de Vaccari que permeou o noticiário político de ontem. Diante das inúmeras denúncias envolvendo o governo federal, a oposição definitivamente decidiu trabalhar conjuntamente para elaborar uma estratégia no intuito de dar prosseguimento ao pedido de impeachment da presidente. Pela primeira vez há uma movimentação formal da oposição neste sentido.
Pra completar a história, o Correio Braziliense divulgou uma notícia que envolve diretamente a presidente já neste segundo mandato. De acordo com o jornal, a Camargo Corrêa doou R$ 35 milhões ao PT em 2014 onde há indícios que este valor serviu para pagamento de propina pelos contratos conseguidos pela empreiteira junto ao governo federal. Sendo o fio da meada para colocar definitivamente o impeachment na pauta da sociedade, haja vista que a campanha da presidente foi beneficiada diretamente pelo dinheiro sujo dos esquemas de corrupção.
E teve mais, ontem o pleno do Tribunal de Contas da União aprovou por unanimidade um relatório que considera as manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais como crime de responsabilidade. Nada menos que dezessete autoridades terão que se explicar essas irregularidades.
O episódio, conhecido por pedaladas fiscais, pode servir de munição para a oposição no provável pedido de impeachment da presidente, pois ele feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Definitivamente ontem não foi um bom dia para a presidente Dilma Rousseff.
Raimundo Pimentel – O aliado do ex-deputado Raimundo Pimentel, Leonardo Cruz, afirmou ao blog que a ida da Fiepe para o município de Araripina é fruto de uma articulação entre Raimundo Pimentel, o ministro Armando Monteiro e o deputado federal e presidente da Fiepe Jorge Côrte Real. Portanto, nada tendo a ver com a gestão do município.
Aécio Neves – Diante dos escândalos envolvendo o governo federal e a letargia do senador Aécio Neves (PSDB), parte dos eleitores do tucano (51 milhões) está desapontada com ele. As pessoas esperavam uma postura mais incisiva do senador, que tem adotado um tom muito ameno em relação aos desmandos do governo.
Candidatos – Na Alepe existem alguns pré-candidatos a prefeito em 2016, são eles: Tony Gel e Raquel Lyra (Caruaru), Beto Acciolly (Camaragibe), Antonio Moraes (Itapissuma), Angelo Ferreira (Sertania) e Waldemar Borges (Gravatá).
Mais candidatos – Já na Câmara dos Deputados surgem como pré-candidatos a prefeito em 2016 Betinho Gomes (Cabo de Santo Agostinho), Daniel Coelho (Recife), Fernando Filho e Adalberto Cavalcanti (Petrolina).
RÁPIDAS
Adiado – Foi adiada a votação dos destaques do PL 4330/04 que trata das terceirizações na Câmara dos Deputados para a próxima quarta-feira. O PSDB ficou com medo das pressões que recebeu da CUT sobre o projeto.
Maioria – De acordo com o Datafolha cerca de 87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. É o maior percentual já registrado desde 2003 quando houve a primeira sondagem.
Inocente quer saber – Quando as investigações da Lava Jato chegarão no manda-chuva da corrupção?
Fernando Bezerra quer financiamento com juros mais baixos para Norte, Nordeste e Centro-oeste
Brasília, 15/04/15 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou hoje (15) projeto de lei determinando que as taxas de juros praticadas em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam, no mínimo, 2% inferiores às taxas praticadas pelas instituições financeiras federais, em linhas de crédito de longo prazo. Com a medida, o senador quer tornar os fundos mais competitivos e estimular o desenvolvimento nestas regiões, diminuindo o que ele chama de “concentração geográfica dos investimentos no país”.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) deverá tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário do Senado. “Pretendemos fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e reduzir os desequilíbrios intra e inter-regionais no país”, explica Fernando Bezerra. Por meio do projeto, o senador pretende estimular a indução e atração de investimentos para as áreas prioritárias da PNDR, que abrange microrregiões de baixa renda, estagnadas e/ou com potencial de crescimento econômico.
“Agora que as taxas de juros estão sendo revistas para cima, em função da necessidade do ajuste fiscal, é inadmissível que as taxas de juros dos fundos constitucionais sejam as mesmas do BNDES, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal”, observa Fernando Bezerra Coelho.
FUNDOS CONSTITCIONAIS
Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados pela Lei 7.827/89, que regulamentou dispositivos da Constituição Federal. O objetivo dos Fundos – principais instrumentos de financiamento da PNDR – é contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas regiões por meio de instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.