Raquel Lyra busca experiências sobre desenvolvimento sustentável
A deputada Raquel Lyra (PSB) participou em São Paulo do Módulo I de Formação dos Líderes RAPS 2015. Entre os palestrantes e debatedores desta etapa estiveram o presidente da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e da Natura, Guilherme Leal; o jornalista e Diretor do Centro Brasil no Clima, Alfredo Sirkis e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. Membros do Partido Socialista Brasileiro (PSB) participaram do encontro.
O Módulo I tem como objetivo oferecer às atuais e novas lideranças políticas uma atividade de formação e aperfeiçoamento, visando potencializar suas vocações e ampliar o conhecimento necessário para o exercício da atividade parlamentar e de gestão pública. Além disso, pretende promover debates relevantes sobre o atual cenário político brasileiro e desenvolvimento sustentável.
Raquel Lyra foi selecionada na categoria Líderes RAPS, que visa aperfeiçoar o processo de seleção e renovação do quadro de lideranças políticas brasileiras e, com isso, ampliar o número de políticos com mandato que sejam comprometidos com os valores e os princípios da sustentabilidade. As atividades serão desenvolvidas durante todo o ano.
Coluna do blog desta segunda-feira
A indecisão de João Paulo para 2016
Responsável por um dos resultados mais históricos de eleições em Pernambuco, quando derrotou o então prefeito do Recife Roberto Magalhães, que buscava a reeleição e possuía boa avaliação, João Paulo segue com seu futuro incerto para as eleições de 2016.
Após perder o Senado para Fernando Bezerra Coelho numa disputa em que liderou as pesquisas até a véspera da realização do pleito, João Paulo acabou saindo menor do que entrou, tendo inclusive sido derrotado no Recife, cidade que governou por oito anos e emplacou o sucessor.
Com isso ele acumula a quarta derrota majoritária da sua vida. Perdeu a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes em 1992, a prefeitura do Recife em 1996, a vice-prefeitura do Recife em 2012 e agora o Senado em 2014. Consequentemente o resultado da última eleição e o fato de sequer ter sido aproveitado no segundo escalão do governo federal, deixam João Paulo com uma pulga atrás da orelha em relação a 2016.
Se for disputar a prefeitura do Recife enfrentará dois candidatos extremamente competitivos que podem diminuir ainda mais o seu capital político, haja vista que Geraldo Julio detém a máquina da prefeitura do Recife e Daniel Coelho é o adversário capaz de capitalizar os eleitores insatisfeitos com a gestão do PSB, legando a João Paulo um posto de coadjuvância na eleição do ano que vem.
Se optar pela prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, em caso de derrota será definitivamente defenestrado da política pernambucana. Em caso de vitória terá que fazer uma gestão muito competente pra poder se reposicionar politicamente no estado, sendo que Jaboatão tem uma receita muito menor que Recife e problemas infinitamente maiores, dificultando assim o êxito de uma eventual gestão.
Por fim, a alternativa menos dolorosa, porém igualmente arriscada. Seria impensável em caso de João Paulo disputar um mandato de vereador do Recife, a possibilidade de perder a eleição. É muito provável que ele seja eleito vereador caso dispute um mandato na Casa José Mariano. Mas ele igualmente só retoma seu capital político se tiver uma estrondosa votação, caso contrário será mais um entre os 39 vereadores e colocaria em risco as chances de voltar para onde não deveria ter saído: a Câmara dos Deputados.
A lógica de uma eleição proporcional é diferente da majoritária, sobretudo numa disputa para vereador. As pessoas que viram alguém ser prefeito do Recife querer ser um mero vereador já olham com certo preconceito e não ficam com muito ânimo pra votar em alguém que esteja em decadência política.
João Paulo está indeciso quanto ao seu futuro político, e está coberto de razão, porque sabe que qualquer decisão que tomar a construção será difícil e se não for exitoso na empreitada poderá colocar um ponto final melancólico na sua trajetória política que foi relativamente vitoriosa.
Petrolina – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que preside a Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, participa amanhã em Petrolina, do IV Simpósio de Mudanças Climáticas e Desertificação no Semiárido Brasileiro, promovido pela Embrapa.
Lucas Ramos – Por articulação do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) junto ao secretário de Desenvolvimento Econômico Thiago Norões, o governo de Pernambuco irá ceder um terreno de sua propriedade para a construção do Centro de Absastecimento de Petrolina.
PT – Em Caruaru o PT não se entende. Uma ala quer que o partido entregue todos os cargos e lance uma candidatura própria em 2016 contra o candidato do prefeito José Queiroz. A outra ala prefere a sombra e água fresca dos cargos comissionados da gestão do prefeito pedetista.
PSDB – O PSDB de Caruaru em convenção realizada na Câmara Municipal reconduziu o presidente Raffiê Dellon para o cargo, e abriu uma discussão sobre uma candidatura própria a prefeito de Caruaru nas eleições do ano que vem. O evento foi recheado de críticas ao prefeito José Queiroz e a presidente Dilma Rousseff.
RÁPIDAS
Programa – O PSDB veicula amanhã em rede nacional o seu programa partidário a partir das 20:30 horas. Existe uma forte expectativa do teor da peça publicitária, haja vista que o partido obteve seu melhor resultado em 2014 desde que saiu do governo federal em janeiro de 2003.
Fatura – Vários municípios onde a Frente Popular comporta duas ou até mesmo três forças estão com as articulações a pleno vapor. Os políticos que apoiaram o governador Paulo Câmara começam a cobrar a fatura para ter o apoio do Palácio em seus projetos municipais.
Inocente quer saber – Antonio Campos conseguirá viabilizar sua candidatura a prefeito de Olinda pela Frente Popular?
Dilma X Renan é o que teremos para a semana
O governo decidiu transferir para o Senado a negociação dos cargos de segundo e terceiro escalões e a transferência de verbas federais para os Estados dos senadores como forma de vencer suas votações prioritárias até agora: as medidas provisórias do ajuste fiscal e a indicação de Luiz Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Para o Palácio do Planalto, com essa estratégia será possível derrotar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se tornou neste segundo mandato um dos principais críticos da presidente Dilma Rousseff.
Para o peemedebista, a semana servirá para testar sua força na Casa com a possibilidade de impor duas duras derrotas à petista. Na terça-feira (19), o nome de Fachin será submetido à chancela dos senadores, em votação secreta. Também entra na pauta do Senado a primeira medida provisória do pacote de ajuste fiscal do governo, a 665, que restringe direitos trabalhistas, como o seguro-desemprego. Para derrotar o governo, porém, Renan vai precisar do apoio de seus pares, que apontam que ele está cada vez mais isolado. A avaliação entre os senadores é de que ele perdeu força política na Casa. Teve de enfrentar na eleição pela presidência um adversário do próprio PMDB e, apesar de ter vencido, não obteve votação expressiva.
Posteriormente, virou alvo de três inquéritos no Supremo por suspeita de envolvimento na Operação Lava Jato, inclusive tendo contra si pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Renan tem enfrentado divergências até com antigos aliados no PMDB. Na sabatina do indicado ao STF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), peemedebistas como Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Garibaldi Alves Filho (RN), elogiaram Fachin em público.
O governo considera que o enfraquecimento de Renan pode auxiliar no embate desta semana. O governo calcula ter 51 votos em favor do seu indicado, 10 a mais do que o mínimo necessário. Na votação da MP 665, o otimismo do governo é grande. Mas o Planalto também reconhece que Renan, apesar do enfraquecimento, ainda detém a força do cargo e o poder de pautar o que quiser na Casa.(Do blog Diario do Poder)
Dilma reuniu ministros: cortes no orçamento
Ministros da chamada “junta orçamentária” compareceram na tarde deste domingo (17) ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre o corte a ser efetuado no Orçamento da União deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou às 15h25. Além dele, foram convocados Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), os outros dois integrantes da “junta”. Até a última atualização desta reportagem, a reunião não tinha terminado.
No decreto de programação orçamentária, a ser divulgado, o governo terá de informar o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública).
Tecnicamente chamado contingenciamento, o corte deve ser anunciado até a próxima sexta-feira (22), 30 dias corridos após a sanção pela presidente do Orçamento aprovado no Congresso Nacional. O corte consiste em retardar ou “inexecutar”, em função da insuficiência de receitas, parte da programação de despesas prevista na Lei Orçamentária.
Para 2015, a meta é de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Em 2014, o governo anunciou um corte inicial de R$ 44 bilhões no orçamento do ano passado. Neste ano, a presidente Dilma Rousseff já informou que vai fazer “cortes” e um bloqueio “significativo” no orçamento de 2015.
Mobilidade urbana é primeira pauta conjunta de vereadores do Recife e deputados da oposição
Recife – Nesta segunda-feira (18), os vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado, respectivamente, encontram-se pela segunda vez para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na Rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.
Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.
“Vamos preparar uma agenda sobre temas como saúde, educação, transporte coletivo, entre outros. A mobilidade urbana, ou a falta dela, exige uma atenção especial, pois é um problema que aflige a todos, do passageiro de ônibus ao motorista do carro particular, ciclistas e pedestres”, pondera o líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB). Segundo o parlamentar, a reunião apontará sugestões de trabalho para o restante do primeiro semestre e todo o segundo semestre.
Formada por 10 vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas. “Nossa proposta é fazer o levantamento dos problemas que podem contar com o esforço tanto do parlamento estadual quanto dos vereadores da RMR. Vamos discutir uma pauta metropolitana”, informa o líder da oposição na Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT).
Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento Pernambuco de Verdade, que está sendo preparado pela Bancada de Oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco. “Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.
Geraldo prestigia o projeto Juntos pela Escola neste sábado
A manhã deste sábado (16) foi de muita diversão e prestação de serviços nas escolas municipais Antônio Heráclito do Rego, em Água Fria, e João XXIII, na Iputinga. As duas instituições receberam mais uma edição do projeto Juntos pela Escola, que tem como objetivo integrar comunidade, estudantes, profissionais de educação, voluntários e empresários locais. O prefeito Geraldo Julio foi conferir de perto a ação no bairro da Iputinga, prestigiou apresentação musical, fez contação de histórias e ainda provou do brigadeiro feito pelas crianças da escola João XXIII.
“Essa é uma oportunidade de integrar, aproximar pais, mães, funcionários, comunidade, voluntários, todo mundo unido pra que nós possamos desenvolver um ambiente mais propício para a educação. As escolas foram reformadas, a merenda está muito melhor, os profissionais estão sendo qualificados, tudo isso para proporcionar um futuro melhor para as nossas crianças”, afirmou o prefeito Geraldo Julio, que sentou junto com os alunos na oficina de contação de histórias e também foi presenteado com pinturas feitas pelos alunos da oficina de artes.
O Juntos pela Escola apoia-se em quatro eixos: valorização e apropriação das escolas pelas famílias dos estudantes e comunidades em que estão inseridas; engajamento de empresários e voluntários; apoio às famílias e motivação de alunos, professores e gestores da rede municipal. O projeto da Prefeitura do Recife é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS), o Serviço Social do Comércio (Sesc), a Faculdade de Odontologia do Recife, entre outros. Tudo é realizado com o apoio de voluntários das comunidades e estabelecimentos locais.
Na escola João XXIII, o gestor municipal também conferiu uma apresentação musical, uma demonstração de caratê, escutou a explicação do projeto de robótica dos alunos e provou dos doces que os jovens fizeram na oficina de brigadeiro. “Fico muito feliz de encontrar o prefeito aqui, vendo de perto o que fazemos, participando com a gente”, declarou a manicure Elizabeth Ramos, que além de mãe de aluno, também foi voluntária no projeto.
Durante toda a manhã, as escolas receberam apresentações culturais, contação de histórias, brinquedos infláveis, exibição de filmes infantis e oficinas de fotografia, empreendedorismo e de beleza para alunos, pais, professores e demais moradores dos bairros. Além disso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife realizou cadastro no programa Bolsa Família, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde fez atendimento odontológico e distribuição de kits de saúde bucal.
Outros serviços também foram disponibilizados para a comunidade, como aferição de pressão arterial e glicemia, mamografia, vacinação contra gripe e HPV, além da entrega de folders educativos sobre dengue, tuberculose e hanseníase. Já a Celpe, uma das empresas parceiras do projeto, promoveu palestras sobre eficiência energética e fará doação de lâmpadas para os moradores.
“Hoje é um dia de festa e também de prestação de serviço à comunidade. A escola abre as portas para receber quem quer trocar saberes, contribuir de alguma forma para o incentivo do conhecimento, da alegria desses pequenos cidadãos. Mais de 150 crianças passaram por aqui e aprenderam novas coisas, se divertiram. Este é um projeto que realmente une toda a comunidade para um dia de aprendizado conjunto”, declarou a diretora da escola municipal João XXIII, Rosângela Neves, sobre o projeto Juntos pela Escola, que voltará a acontecer mensalmente em duas das 36 escolas que oferecem turmas de anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
Governador enaltece trabalho da Polícia Civil e reafirma compromisso com a segurança pública
Paulo Câmara participou, nesta sexta (15), de solenidade em comemoração pelos 198 anos da instituição
O aniversário de 198 anos de fundação da Polícia Civil de Pernambuco foi celebrado, nesta sexta-feira (15), com a entrega de Medalhas de Mérito Policial a profissionais e autoridades com serviços prestados à população e à Instituição. A cerimônia, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Teatro Beberibe, no Centro de Convenções de Pernambuco. Entre os agraciados, agentes penitenciários, escrivães, delegados, investigadores, policiais militares, juízes e procuradores. Ao destacar o cenário de desafios previstos para o Brasil neste ano, o chefe do Executivo estadual reafirmou seu compromisso com a segurança pública no Estado e o fortalecimento do Pacto pela Vida.
“Esses desafios serão superados, porque temos uma forma de fazer, pensar e planejar, um modelo de gestão. E temos uma política de segurança, que é o Pacto pela Vida, que tem um começo, meio – uma metodologia – e nunca vai ter fim. Ela vai estar sempre melhorando, avançando e tendo a participação de todos nós. Temos que cuidar da segurança pública todo dia, toda hora, todo minuto. Por isso, estamos tão determinados a fortalecer o Pacto pela Vida e, cada vez mais, dotar as instituições de estrutura e meios necessários para cumprir o seu papel. Vamos ser incansáveis nesses quatro anos”, disse, conclamando os presentes a unir esforços para que essa política continue avançando.
Ao lembrar a atuação dos órgãos operativos da polícia pernambucana que trabalharam na elucidação do homicídio no município de Poção, no Agreste pernambucano, que vitimou quatro pessoas, entre elas, conselheiros tutelares, Paulo Câmara enalteceu a atuação da Polícia Civil. “É uma instituição que vem cumprindo o seu papel, e que, diante de tantos desafios, vem mostrando experiência, profissionalismo, inteligência e cumprindo o seu dever. Sabemos como foi importante a atuação de todas as polícias, do Estado, utilizando as ações e as cabeças das pessoas para solucionar um caso como aquele”, complementou.
Investigadora, Lilian Barbosa, que atua há 12 anos na Polícia Civil, foi uma das homenageadas. “É um reconhecimento do serviço que venho prestando durante esse tempo. Procuro sempre dar o meu melhor e, para mim, foi uma honra ser agraciada com essa medalha”, agradeceu. A investigadora esteve entre os profissionais que trabalharam na resolução do quádruplo homicídio em Poção.
Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho exitoso que vem sendo realizado pelos profissionais da instituição. “Vocês fazem, na minha concepção, a melhor polícia do País. A qualquer momento que a sociedade precise de uma atuação da Polícia Civil, ela se mostra pronta a responder. Desde os casos mais simples, até os mais complexos, eles não ficam sem resposta aqui, em Pernambuco”, afirmou. Chefe da Polícia Civil, o delegado Antônio Barros, destacou os avanços alcançados pela instituição nos últimos anos, especialmente, após a implantação do Programa Pacto pela Vida. Ao citar a criação de departamentos como o de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e a Polícia da Mulher (DPMUL), além da interiorização das delegacias de Homicídio e Mulher, o gestor afirmou que a Polícia Civil “age cada vez mais com inteligência”.
“Cidade da Copa pode não passar de uma maquete”
Caso não honre contrato, Governo do Estado pode inviabilizar projeto de desenvolvimento urbanístico projetado para o entorno da Arena da Copa
O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), faz um alerta sobre os sérios prejuízos que poderão ocorrer caso o projeto de construção da Cidade da Copa – anunciado pelo Governo do Estado como vetor de desenvolvimento da Zona Oeste da Região Metropolitana – seja abandonado.
Na audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento da Alepe, nesta quinta-feira (14) o vice-governador Raul Henry, responsável pelo comitê gestor de parcerias público privadas (PPPs) da gestão estadual, admitiu que o terreno onde seria construído o empreendimento poderá não mais ser doado pelo Governo do Estado, como havia sido celebrado inicialmente em contrato.
O plano urbanístico, projetado para ser erguido em São Lourenço da Mata, em uma área de mais de 200 hectares ao lado da Arena Pernambuco, foi anunciado sob o conceito de cidade inteligente, com equilíbrio entre desenvolvimento urbano e meio-ambiente. O contrato de PPPP foi firmado com a Construtora Odebrecht, que também integra o consórcio responsável pela construção e gestão da Arena Pernambuco.
“A expectativa era de que a Cidade da Copa se transformasse em um novo eixo de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife. Hoje, está ameaçada de não passar de uma maquete”, diz Silvio Costa Filho, lembrando que foram anunciados para a região shopping centers, centro de convenções, parques e universidades, além de áreas residenciais, entre outros empreendimentos. “Isto traz uma frustração generalizada, na geração de empregos para a população, para muitos empreendedores que já tinham planos de investimentos, e para o crescimento econômico provocado pela descentralização habitacional”, lamenta.
Silvio também diz que o não cumprimento do contrato assinado pelo Governo do Estado cria um ambiente de instabilidade jurídica, o que pode afetar a celebração de parcerias futuras entre Estado e iniciativa privada. “Estes contratos de PPPs se transformaram em grandes problemas para o Estado. A PPP de Itaquitinga está parada, com a desistência já de duas empresas e o Estado tendo de assumir as obras. Uma avaliação sobre a PPP da Arena da Copa mostra que o Estado assumiu um risco alto ao se comprometer com uma receita de R$ 73 milhões por ano, mesmo com clubes de futebol se negando a assumir o número de jogos que havia sido definido pelo governo, para gerar renda. Só este ano, o Governo de Pernambuco ainda tem de pagar R$ 130 milhões ainda pelas obras. Além disto, o grupo Odebrecht pede o reequilíbrio no custo das obras de mais de R$ 200 milhões”, informa.
O parlamentar alerta ainda que, caso o empreendimento não consiga chegar a um ponto de equilíbrio financeiro, o Estado terá que pagar pelo menos R$ 20 milhões, ao ano, nos próximos 28 anos, para repor os prejuízos.
Ao avaliar a reunião dos deputados estaduais com o vice-governador, Silvio Costa Filho afirmou que, infelizmente, o governo não apresentou ações concretas para resolver a questão tanto da Arena Pernambuco quanto da Cidade da Copa. “Não ouvimos propostas objetivas, a não ser a de que o Estado contratou uma consultoria para contestar o valor adicional que a Odebrecht está cobrando pela construção do estádio e apresentar um plano de viabilidade. O que queríamos ter ouvido do vice-governador eram ações concretas de como o Estado pode garantir a sobrevivência da Arena e a Construção da Cidade da Copa, sem comprometer suas finanças”.
CISAPE declara manifesto de apoio público ao prefeito de Araripina Alexandre Arraes
A nova Diretoria Executiva do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (CISAPE) vem a público externar apoio ao prefeito de Araripina Alexandre Arraes em decorrência dos últimos fatos, que vieram a público naquele município nos últimos dias.
O CISAPE acredita na lisura, probidade, ética e responsabilidade do prefeito Alexandre Arraes na condução político-administrativa do município de Araripina, pois assim foi seu comportamento no curso desses dois anos que esteve como Presidente desta Autarquia.
O CISAPE confia nos órgãos de controle externo envolvidos no caso, tendo a certeza que todos os fatos serão criteriosamente apurados e com seus desdobramentos dentro dos limites da legalidade constitucional e republicana que norteiam a Administração, em completo respeito ao interesse público.