Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo reúne principais instituições quese dedicam ao tema da Educação no Brasil

O Governo do Estado promove, nesta segunda-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o Encontro dos Amigos da Educação. O evento foi formatado com o objetivo de realizar um debate com alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao tema. Em pauta, “Como melhorar a qualidade da educação?”. O governador Paulo Câmara participa do ato junto com o vice-governador Raul Henry, organizador do fórum.

O encontro terá início às 14h30, com uma apresentação do secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, sobre os avanços dos últimos anos. O titular da pasta também abordará as ações a serem realizadas pelo atual governo até 2018. Ao final, os presentes participarão de um debate.

Na lista dos convidados constam representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).

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PF investiga bancos e grandes empresas na Operação Zelotes

Alguns dos principais grupos econômicos com atuação no país, como os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston e as montadoras Ford e Mitsubishi e a gigante da alimentação BR Foods, estão sob investigação na Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo o jornalO Estado de S.Paulo. A PF apura esquema de pagamento de propina para o cancelamento de débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa inicial é de que as fraudes possam chegar a R$ 19 bilhões.

De acordo com o Estadão, também estão na lista das empresas sob investigação a Petrobras, a Camargo Corrêa, a Gerdau, a Light, distribuidora de energia do Rio, e a RBS, principal grupo de comunicação do Sul do país. Réu em processo da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também é investigado na Zelotes, afirma o jornal. As empresas informaram que não têm conhecimento das apurações.

Segundo os investigadores, integrantes do órgão, que é considerado uma espécie de “tribunal” da Receita, recebiam dinheiro para produzir parecer favorável a grandes contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou protelar o julgamento de ações. Uma força-tarefa envolvendo a PF, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita e do Ministério da Fazenda se debruça sobre os casos analisados pelo conselho entre 2005 e 2015, época em que, suspeita-se, as fraudes ocorreram. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário, conforme as investigações.

Contra Nestor Cerveró, que está preso no Paraná, recai a suspeita de ter atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita, informa o Estadão. Cerveró é acusado na Lava Jato de receber propina de empreiteiras em troca de contratos com a diretoria que comandava na companhia.

Os investigadores da Operação Zelotes identificaram troca de mensagens eletrônicas entre o ex-diretor da Petrobras e o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, apontado como um dos mentores do esquema. O advogado de Cerveró disse ao jornal paulista que a nova suspeita da PF não passa de uma “ilação fantasiosa” contra seu cliente e carece de sustentação.

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Janine Ribeiro substitui Cid Gomes na Educação

A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A posse do novo ministro será no próximo dia 6. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes,  que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.

Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Roussseff , em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente.

.Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.

“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB. Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.  (Do Portal G1)

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PF prende um dos donos da Queiroz Galvão

Globo – Renato Nofre e Mayara Mendes

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dário Galvão, e Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador junto ao estaleiro Jurong. A ação se desdobra a partir do cumprimento de três mandados judiciais da Operação Lava-Jato desde a madrugada desta sexta-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das prisões preventivas, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital paulista.

O alvo da PF em São Paulo é o empresário Dário Galvão, principal acionista da Galvão Engenharia, uma das 23 investigadas por corrupção em obras da Petrobras e que entrou quarta-feira com pedido de recuperação judicial na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Ele foi apontado na decisão do juiz Sérgio Moro como verdadeiro mandante do pagamento de propina no âmbito da empresa. No Rio, o alvo é Guilherme Esteves de Jesus. Os presos foram levados, no final da tarde, para a custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

De acordo com a PF, esta não é uma nova fase da Lava-Jato, e sim uma ação complementar da investigação. No despacho, Moro assinala que Dário “não só tinha conhecimento das propinas, mas era o efetivo mandante de suas realizações”.

Dario Galvão, presidente do Grupo Galvão, é um dos quatro executivos da empreiteira Galvão Engenharia denunciados em dezembro por envolvimento no esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras. Além dele, estão sendo acusados Jean Alberto Luscher, diretor-presidente da Galvão, Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial, que está preso, e Eduardo de Queiroz Galvão, que preside o Conselho de Administração do Grupo Galvão. Eles respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha.

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Mendonça: PIB mostra Brasil descendo a ladeira

O líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que o resultado do PIB 2014, divulgado pelo IBGE, nesta manhã, mostra que o Brasil está descendo a ladeira, num quadro de recessão, com inflação alta e desemprego. “Em resumo, os dados do IBGE mostram que o brasileiro está mais pobre. É mais um capítulo do estelionato eleitoral. Na campanha, Dilma disse que a inflação estava controlada e a economia estava bem”, criticou Mendonça.

Segundo os dados do IBGE, o PIB do Brasil atingiu 0,1%, resultado considerado desastroso e o pior resultado desde 2009, época da crise internacional. Outro dado alarmante é o PIB per capita que ficou negativo em -0,7%, o que confirma que o brasileiro ficou mais pobre. “Infelizmente, quem está pagando a conta da crise econômica são os brasileiros, com o corte de direitos trabalhistas, aumento de juros, redução no poder de compra, inflação e desemprego”, disse.

O líder cobra do Governo que faça a sua parte para evitar que o prognóstico para 2015 de inflação superior a 8% e -1% de PIB não se confirme. “O governo tem que reduzir o tamanho da máquina pública, que está aparelhada pelo PT; aumentar a poupança e o investimento; reduzir a carga tributária para que o país volte a crescer e gerar empregos, com inflação baixa”.

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Ministro discute exportação com empresas de PE

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se, hoje, com os representantes das empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.

“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).

Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.

Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.

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Dirceu é internado em Brasília após se sentir mal

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi internado, hoje, em um hospital de Brasília após sofrer um mal-estar. Segundo o advogado do ex-ministro condenado no caso mensalão, José Luiz de Oliveira Lima, Dirceu teve um pico de pressão alta e passa por exames, mas ainda não há informações sobre o que teria acontecido com Dirceu. Uma das possibilidades seria a de que o ex-ministro teria tido um princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral).

“Ele se sentiu mal. Teve um pico de pressão. Foi levado para um hospital e fez alguns exames. Agora, esses exames estão sendo refeitos, mas ainda não sabemos o que aconteceu. A assessoria deverá lançar uma nota sobre o estado de saúde dele”, disse o advogado José Luiz De Oliveira Lima.

O hospital em que o ex-ministro está internado não foi divulgado. Mais cedo, a assessoria de imprensa de Dirceu havia confirmado que o ex-ministro estava passando por exames de rotina, mas não confirmou que ele tivesse passado mal.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta projeto para evitar mudanças repentinas no orçamento da União

Já começou a tramitar Projeto de Lei do Senado-Complementar (PLS),
apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o PLS, medidas relacionadas à alteração do superávit fiscal só poderão ser apresentadas até o final do primeiro semestre do ano e desde que seja em virtude de eventualidades ou cenários não previstos no momento de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como efeitos de calamidade pública, guerras ou crises internacionais.

O PLS foi protocolado, esta semana, na Secretaria Legislativa do Senado e
deverá ser encaminhado para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual o senador é membro titular. Segundo o parlamentar, o objetivo do PLS é evitar situações como aquela ocorrida no final do ano passado, quando o Executivo enviou ao Congresso Nacional, em novembro,
proposta de alteração da LDO às vésperas do fim do exercício financeiro. ​

“O fiel cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal é o meio eficaz de colocar o Brasil cada vez mais nos trilhos da organização tributária”, argumenta o senador. “O planejamento de investimentos, sem que sejam alteradas as regras no final do exercício fiscal, é necessário para um país que procura ter credibilidade e ser reconhecido nacional e
internacionalmente, como é o caso do Brasil”, completa.

Fernando Bezerra lembra, ainda, que nas medições das agências
internacionais de risco de investimento, a credibilidade de um país é medida, em boa parte, por seu rigor fiscal e pela transparência na
governança. “Temos acompanhado diferentes nações que, devido à falta de planejamento orçamentário e por medidas econômicas equivocadas,
afundaram-se em crises que os levaram à estagnação econômica; fruto, em grande parte, da irresponsabilidade fiscal”, observa o senador.

Na justificativa do PLS, Fernando Bezerra destaca que o Brasil, há cerca de duas décadas, caminha rumo à organização de suas contas em virtude, principalmente, da criação do Plano Real e da instituição da Lei de
Responsabilidade Fiscal. “Ou seja, o país não pode cometer falhas no
planejamento fiscal, sob pena de trazer grandes prejuízos à população ao por em risco as estabilidades monetária e fiscal conquistadas a duras penas”, destaca o senador.

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Governo realiza Encontro dos Amigos da Educação

Na próxima segunda-feira (30/03), o Governo do Estado irá realizar o Encontro dos Amigos da Educação, no Palácio Campos das Princesas. O evento foi organizado pelo vice-governador Raul Henry, estudioso do tema, com o objetivo de promover o debate entre o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e alguns dos principais nomes nacionais que se dedicam ao assunto. A pauta das discussões será: “Como melhorar a qualidade da educação?”.


O encontro terá início às 13h, com um almoço oferecido pelo governador Paulo Câmara. Estão na lista dos convidados representantes do Todos pela Educação, Fundação Lemann, Instituto Ayrton Senna, Instituto Natura, Instituto Unibanco, Instituto de Co-Responsabilidade da Educação (ICE), Universidade de São Paulo (USP) e Instituto do Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets).


A partir das 14h30, o grupo assiste à apresentação do secretário Fred Amâncio sobre os avanços que Pernambuco realizou nos últimos anos, e seu programa de trabalho para o próximo quadriênio. Por fim, haverá um debate com os convidados.

“Essas pessoas abraçaram a causa da educação e têm muito a contribuir com Pernambuco. Espero que esse seja o primeiro de muitos outros encontros deste seleto grupo”, comentou Raul Henry.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Pai de Eduardo da Fonte envolvido em escândalo 

O deputado Eduardo da Fonte mais uma vez tem seu nome relacionado a um escândalo. O primeiro de todos foi quando ele ainda era chefe de gabinete do deputado Severino Cavalcanti, então presidente da Câmara dos Deputados, que se envolveu no escândalo do Mensalinho. As más línguas dizem que aquele escândalo teve o DNA do mui amigo de Severino, Dudu da Fonte.

No governo de Pernambuco houve um envolvimento de um aliado seu num escândalo de corrupção, e ele acabou abdicando de todos os cargos que o partido detinha na esfera estadual. Recentemente Eduardo da Fonte teve seu nome mais uma vez estampado nos escândalos políticos. O progressista virou investigado da Operação Lava-Jato.

Não bastasse essa vasta ficha de escândalos envolvendo direta ou indiretamente seu nome, ontem o advogado Maurício Albuquerque teve seu nome ligado a operação Zelotes da Polícia Federal que foi deflagrada no intuito de investigar possíveis irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal.

Mauricio Albuquerque é um dos representantes dos contribuintes no Conselho, que pode ter desviado recursos na ordem de R$ 19 bilhões. A operação investiga indícios de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e associação criminosa.

O escândalo passaria despercebido se Mauricio Albuquerque não fosse pai do deputado Eduardo da Fonte, que por duas eleições consecutivas foi um dos mais votados deputados federais de Pernambuco. 

Oposição – A bancada de oposição na Alepe, liderada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB), fez uma blitz nas obras de mobilidade urbana, dentre elas o Túnel da Abolição, Elevado da Caxangá e Estações BRT. As obras eram para ter sido entregues antes da Copa e seguem bastante atrasada. Além de Silvio, vistoriaram as obras os deputados Julio Cavalcanti e Alvaro Porto, todos do PTB.

Sem Barreiras – O projeto Praia Sem Barreiras está completando dois anos e pra isso serão trocadas 36 cadeiras-anfíbias, que possibilitam o banho de mar aos portadores de necessidades especiais. Quase 4 mil pessoas foram beneficiadas pelo projeto, que é de autoria da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, comandada por Felipe Carreras. A cerimônia de entrega dos novos equipamentos será amanhã de 9 horas na praia de Boa Viagem.

Nordeste – Os deputados Miguel Coelho (PSB), Rodrigo Novaes (PSD), Claudiano Filho (PSDB) e Odacy Amorim (PT) estiveram ontem na Bahia para discutir os problemas da estiagem e da crise hídrica no Nordeste com os deputados baianos.

Raquel Lyra – A deputada Raquel Lyra (PSB) criou um grupo de trabalho para tratar da transferência de responsabilidade da gestão da iluminação pública que estava sob a égide da Celpe e agora ficará a cargo dos municípios. A socialista quer intermediar esta transição de forma pacífica no intuito de não prejudicar ainda mais os já combalidos municípios. 

RÁPIDAS

GERE – Na homenagem que recebi do GERE ontem estiveram presentes os deputados Guilherme Uchoa, Diogo Moraes, Zé Mauricio, Silvio Costa Filho, Tony Gel, Raquel Lyra, Alvaro Porto e Julio Cavalcanti. 

Atraso – O novo Blog Edmar Lyra, que iria ao ar ontem, acabou ficando pra hoje por conta de problemas técnicos junto à agência responsável pelo projeto. Mas se não houver nenhum contratempo hoje inauguramos o novo blog. Pedimos desculpas aos leitores.

Inocente quer saber – Depois do Mensalão, Petrolão e Receita Federal, o próximo escândalo de corrupção será no BNDES?