Rodrigo Novaes presidente da Comissão de Resíduos Sólidos
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) foi o escolhido por outros deputados para presidir o colegiado. A relatora será a deputada Priscila Krause.
A comissão acompanhará e facilitará o processo de adequação dos municípios pernambucanos à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também trará formas alternativas de tratamento do lixo e discussão do aproveitamento dos resíduos. A comissão irá articular também para que a ministério do meio ambiente libere um milhão e meio de reais pendentes de convênio com o governo do estado para a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos.
“Não se pode mais tratar lixo nos dias atuais como antigamente. Os aterros sanitários e reutilização dos resíduos é uma pauta atual que precisa ser tratada”, afirmou Novaes.
O parlamentar durante as reuniões da comissão convidará representantes da AMUPE, dos consórcios, de entidades de defesas do meio ambiente e empresários do ramo para que sejam ouvidas ideias e facilitada a tarefa dos municípios.
“Nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Também apresentar alternativas tecnológicas e financiadores.”, finalizou Rodrigo.
Raquel Lyra lembra o Dia Mundial da Juventude
No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta segunda (30), a deputada Raquel Lyra (PSB) prestou homenagem aos jovens de todo o País e destacou os desafios da juventude em Pernambuco. Para ela, a data promulgada pelo Papa João Paulo segundo, em 1985, vem ajudando a estimular governos e o público em geral a conhecer e entender mais sobre a necessidade da participação política e social dos jovens.
Raquel Lyra apontou que o Brasil avançou ao aprovar o Estatuto da Juventude, em 2013. Segundo ela, o documento reconhece a especificidade e o papel estratégico dos jovens no desenvolvimento do País, mas chegou depois de uma ação pioneira do Estado de Pernambuco que, em 2011, lançou o Programa Casa das Juventudes.
Para a deputada, “o programa pernambucano possui, dentre outros pontos, maior capilaridade e abrangência que o nacional, trata o jovem como sujeito da ação política, estimula a autonomia e o desenvolvimento local de políticas da juventude, além de priorizar jovens de territórios de maior fragilidade, tanto em municípios pequenos, como em territórios de grande vulnerabilidade”.
A parlamentar afirmou que a agenda da juventude pernambucana pode ser unificada para que haja uma melhor atuação dos gestores públicos junto aos problemas desse público. De acordo com Raquel Lyra, as pautas que unificam as diversas juventudes são a mortalidade de jovens negros, acessibilidade, ensino público, saúde da mulher jovem.
Ela também registrou os entraves em relação à mobilidade urbana, a luta contra a homofobia, a qualificação profissional e o primeiro emprego, além da política pública com relação às drogas.
Miguel Reale Júnior “Dilma pode ser afastada por crime comum”
REALE EM SUA BIBLIOTECA
“Se estivéssemos no parlamentarismo, o governo teria sido destituído”
O advogado Miguel Reale Júnior já ocupou todas as posições que um jurista pode almejar. Professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, foi membro do Conselho Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ministro da Justiça em 2002, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Quadro histórico do PSDB, próximo do ex-presidente tucano e do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2001), foi um dos principais responsáveis pelo processo de impeachment que levou à renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Filho de um dos mais influentes juristas brasileiros, Reale hoje está indignado com a situação do Brasil.
“O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiar o Michel Temer.
Ele está à frente de um partido forte e tem trânsito na oposição”
Foi aos protestos do dia 15 de março defender a renúncia de Dilma Rousseff (PT), mas é contra o impeachment, que, de acordo com ele, não possui bases jurídicas. Abaixo, o advogado fala sobre fatos marcantes da história do País nos quais esteve presente, o atual momento do Brasil e o que pode acontecer a partir dessa ebulição das ruas.
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça. É o rei do lugar comum
O sr. é a favor do impeachment?
O impeachment não é juridicamente viável porque os atos que poderiam justificá-lo ocorreram no mandato anterior. A pena do impeachment é a perda do cargo. Mas acabou o mandato e Dilma foi reeleita para outro. Não existe vaso comunicante. Para se pedir o impeachment, a presidente precisaria ser suspeita de algum malfeito de janeiro até agora. Eu fiz a petição de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor. Ali havia fatos praticados por ele, o recebimento de vantagens ilícitas claras. Impeachment não é golpe, porém precisa estar enquadrado tecnicamente. Eu tenho uma responsabilidade de consciência jurídica, não posso forçar a mão.
O impeachment é também um processo político. É possível que o Congresso atropele os argumentos jurídicos para validá-lo?
Aí a Dilma entra com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal e anula tudo. O Collor entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para conseguir alguns direitos de defesa que não estavam sendo considerados no processo. E não é só a atual configuração do Supremo que invalidaria, não. Qualquer STF consideraria ilegal. O Supremo da época do Collor também concedeu mandado de segurança para alguns pontos que ele solicitou. Se existe uma violação da lei ou da Constituição, o sujeito vai ao STF e ganha.
Isso quer dizer que a presidente não poderá ser responsabilizada caso seja ligada às denúncias do Petrolão?
O que pode haver, eventualmente, é a apuração de crime comum. O procurador-geral da República disse que não há elementos, mas Dilma prevaricou se sabia do esquema quando era presidente do Conselho de Administração da Petrobras e manteve a diretoria após assumir a presidência da República. Caso seja enquadrada num crime comum, ela será processada perante o Supremo com autorização da Câmara dos Deputados. Se condenada, perderia o mandato como qualquer outro político. Resta examinar se existem elementos mostrando que ela foi omissa ou conivente ao manter a diretoria. A Constituição diz que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos às suas funções, porém atos de prevaricação – como o que ocorreu na Petrobras – não seriam estranhos à função.
Caso Dilma fosse afastada, a situação melhoraria com o vice Michel Temer?
O Michel tem habilidade e experiência como presidente da Câmara dos Deputados. Está à frente de um partido forte e conta com capacidade de trânsito na oposição. Seria o caso, para que houvesse um grande pacto nacional como ocorreu com o Itamar Franco (vice de Collor). Naquela época, eu fui procurado por um brigadeiro que comandava a zona aérea de São Paulo e manifestou a preocupação das Forças Armadas quanto à governabilidade. Eles não estavam preocupados com o impeachment do Collor, mas com o futuro. O brigadeiro queria saber se havia a possibilidade de o PSDB apoiar o Itamar. Ele me procurou porque eu estava à frente do impeachment e porque eu era próximo dos então senadores Fernando Henrique e Mário Covas. Ambos me garantiram que dariam apoio ao Itamar e eu transmiti isso ao militar. A mesma preocupação que as Forças Armadas tiveram naquele momento é a preocupação que todos nós deveríamos ter agora.
Hoje o PSDB daria apoio ao Temer?
O PSDB deve considerar a possibilidade de apoiá-lo. É um caminho que pode não interessar à oposição que queira assumir livremente o poder daqui a quatro anos. Independentemente disso, nós temos que pensar como chegaremos lá se não houver um pacto, pois já estamos em frangalhos. Também tem outro problema extremamente grave. Apesar de as passeatas do dia 15 de março terem sido tranquilas, os ânimos estão acirrados. Amigos se separam por conta de divergências políticas, familiares viram a cara uns para os outros. Esse pacto também vai por um pouco de tranquilidade na sociedade.
O sr. foi aos protestos do dia 15 de março?
Fui, sim. Estava em Canela, no interior do Rio Grande do Sul, e participei do ato na cidade. Havia mais de duas mil pessoas. Eu sou favorável à renúncia de Dilma Rousseff pela dificuldade que ela tem de governar. A governabilidade será difícil porque no momento em que ela fala tem panelaço, quando seus ministros falam há panelaço. Por causa disso, a presidente já tem pouco espaço para manobra – e a operação Lava Jato vai trazer mais fatos, ainda vai se estender para outros setores da administração.
As manifestações juntaram pessoas favoráveis ao impeachment, à intervenção militar e aqueles que apenas reclamavam da corrupção. Como unir esses interesses?
Os que defendem os quartéis são minoritários e foram rechaçados nas ruas. É um grupo muito pequeno e inexpressivo. Já o impeachment é um processo jurídico e técnico. Se não houver enquadramento, não tem impeachment. Movimentações sem um norte se diluem. Por exemplo, nos protestos da Praça Tahrir, no Egito, a população destronou o ex-ditador Hosni Mubarak, mas não soube construir uma via. Primeiro, o fundamentalismo ganhou. Depois vieram os militares. As redes sociais são capazes de arregimentar contra, mas a rua não apresenta um denominador comum porque é composta de visões díspares. Temos que criar um caminho. Entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa devem sair dos seus nichos e participar porque esse processo representa muito do que a sociedade deseja. E os cabeças dos movimentos das ruas têm que trabalhar junto com lideranças políticas para formatar uma proposta.
É possível que políticos participem dos protestos? De Paulinho da Força (SD-SP) a Jair Bolsonaro (PP-RJ), quando eles falaram nos carros de som foram vaiados.
Isso é perigoso porque significa uma descrença generalizada da classe política. Alguém precisa exercer o poder, organizar esses anseios. Não estou falando de uma pessoa, um salvador da pátria. Mas de um grupo político que se una à sociedade para constituir a base de um pacto. Se isso não ocorrer, gera-se um processo anárquico.
A forma de governo no Brasil afasta os políticos do povo?
Se estivéssemos no parlamentarismo não haveria toda essa comoção que estamos vendo porque o governo teria sido destituído. O parlamentarismo impede que crises se avolumem e prejudiquem a vida do país. É verdade que a população também não acredita no Congresso, mas ela precisa saber que no regime parlamentarista a Câmara pode ser dissolvida.
E quanto à reforma política, o sistema eleitoral deve mudar?
O sistema proporcional com lista aberta que temos hoje é horroroso. Com ele vêm gastos de campanha elevadíssimos e ocultos. De qualquer forma, o voto distrital é melhor. Eleição em dois turnos para deputados também pode ser um caminho, melhora bastante. De qualquer modo, Constituinte exclusiva para analisar o tema (como defendeu o governo após os protestos de junho de 2013) é loucura, seria um poder paralelo ao Congresso. Também não precisa fazer plebiscito ou referendo. É pacto, o Congresso já tem poderes para realizar. No entanto, o Tancredo Neves dizia que era mais fácil fazer um boi voar do que conseguir consenso em relação ao sistema eleitoral. É muito difícil.
A principal reclamação das ruas está relacionada à corrupção. O pacote de Dilma vai resolver o problema?
A medida repete propostas antigas. E eles se esquecem que o crime de caixa dois já existe, artigo 350 do Código Eleitoral, com pena mínima de dois anos. Há diversos projetos tramitando na Câmara sobre enriquecimento ilícito. Eles não avançaram porque não foram votados pela própria base parlamentar. Vamos deixar de enganar a população brasileira.
O sr. foi ministro da Justiça no mandato FHC. Como avalia o desempenho de José Eduardo Cardozo no cargo?
José Eduardo Cardozo tem assumido muito mais um papel de advogado do que de ministro da Justiça, com a distância que deve ter um ministro da Justiça de fatos que estão sendo manifestados. Ele sai em defesa do seu partido, em defesa da presidente. O discurso dele é um discurso repetitivo, cheio de chavões. É o rei do lugar comum.
Governo reúne principais instituições quese dedicam ao tema da Educação no Brasil
PF investiga bancos e grandes empresas na Operação Zelotes
Alguns dos principais grupos econômicos com atuação no país, como os bancos Bradesco, Santander, Safra, Pactual e Bank Boston e as montadoras Ford e Mitsubishi e a gigante da alimentação BR Foods, estão sob investigação na Operação Zelotes, da Polícia Federal, segundo o jornalO Estado de S.Paulo. A PF apura esquema de pagamento de propina para o cancelamento de débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A estimativa inicial é de que as fraudes possam chegar a R$ 19 bilhões.
De acordo com o Estadão, também estão na lista das empresas sob investigação a Petrobras, a Camargo Corrêa, a Gerdau, a Light, distribuidora de energia do Rio, e a RBS, principal grupo de comunicação do Sul do país. Réu em processo da Operação Lava Jato, o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também é investigado na Zelotes, afirma o jornal. As empresas informaram que não têm conhecimento das apurações.
Segundo os investigadores, integrantes do órgão, que é considerado uma espécie de “tribunal” da Receita, recebiam dinheiro para produzir parecer favorável a grandes contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou protelar o julgamento de ações. Uma força-tarefa envolvendo a PF, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita e do Ministério da Fazenda se debruça sobre os casos analisados pelo conselho entre 2005 e 2015, época em que, suspeita-se, as fraudes ocorreram. As propinas variavam de 1% a 10% do débito tributário, conforme as investigações.
Contra Nestor Cerveró, que está preso no Paraná, recai a suspeita de ter atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita, informa o Estadão. Cerveró é acusado na Lava Jato de receber propina de empreiteiras em troca de contratos com a diretoria que comandava na companhia.
Os investigadores da Operação Zelotes identificaram troca de mensagens eletrônicas entre o ex-diretor da Petrobras e o ex-presidente do Carf Edison Pereira Rodrigues, apontado como um dos mentores do esquema. O advogado de Cerveró disse ao jornal paulista que a nova suspeita da PF não passa de uma “ilação fantasiosa” contra seu cliente e carece de sustentação.
Janine Ribeiro substitui Cid Gomes na Educação
A Presidência da República anunciou no início da noite desta sexta-feira (27) que o professor Renato Janine Ribeiro será o novo ministro da Educação. A posse do novo ministro será no próximo dia 6. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine Ribeiro assumirá o comando do MEC no lugar de Cid Gomes, que deixou a pasta na semana passada após um conflito com deputados em sessão da Câmara.
Janine Ribeiro é o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Roussseff , em janeiro de 2011. Antes dele, passaram pela pasta Fernando Haddad, atual prefeito de São Paulo; Aloizio Mercadante, hoje ministro da Casa Civil; José Henrique Paim; e Cid Gomes. Desde a saída de Gomes, o secretário-executivo da pasta, Luiz Claudio Costa, chefiava o MEC interinamente.
.Há cerca de uma semana, ao negar uma reforma ministerial, a presidente Dilma afirmou que o Ministério da Educação não entraria na divisão partidária do governo, já que, segundo ela, trata-se de um dos ministérios “mais importantes do país”.
“O MEC não é dado para ninguém. O MEC é um dos ministérios mais importantes do país porque eu tenho o compromisso de construir um caminho para a educação brasileira dando mais passos do que nós já demos”, afirmou, após ser questionada sobre se, com a saída de Cid Gomes, a pasta seria “devolvida” ao PT ou “entregue” ao PMDB. Doutor em filosofia, Renato Janine Ribeiro ensinava ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. (Do Portal G1)
PF prende um dos donos da Queiroz Galvão
Globo – Renato Nofre e Mayara Mendes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira o diretor-presidente do Grupo Galvão, Dário Galvão, e Guilherme Esteves de Jesus, apontado como operador junto ao estaleiro Jurong. A ação se desdobra a partir do cumprimento de três mandados judiciais da Operação Lava-Jato desde a madrugada desta sexta-feira em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das prisões preventivas, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital paulista.
O alvo da PF em São Paulo é o empresário Dário Galvão, principal acionista da Galvão Engenharia, uma das 23 investigadas por corrupção em obras da Petrobras e que entrou quarta-feira com pedido de recuperação judicial na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Ele foi apontado na decisão do juiz Sérgio Moro como verdadeiro mandante do pagamento de propina no âmbito da empresa. No Rio, o alvo é Guilherme Esteves de Jesus. Os presos foram levados, no final da tarde, para a custódia da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
De acordo com a PF, esta não é uma nova fase da Lava-Jato, e sim uma ação complementar da investigação. No despacho, Moro assinala que Dário “não só tinha conhecimento das propinas, mas era o efetivo mandante de suas realizações”.
Dario Galvão, presidente do Grupo Galvão, é um dos quatro executivos da empreiteira Galvão Engenharia denunciados em dezembro por envolvimento no esquema de formação de cartel e corrupção na Petrobras. Além dele, estão sendo acusados Jean Alberto Luscher, diretor-presidente da Galvão, Erton Medeiros Fonseca, diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial, que está preso, e Eduardo de Queiroz Galvão, que preside o Conselho de Administração do Grupo Galvão. Eles respondem por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Mendonça: PIB mostra Brasil descendo a ladeira
O líder do Democratas, Mendonça Filho, afirmou que o resultado do PIB 2014, divulgado pelo IBGE, nesta manhã, mostra que o Brasil está descendo a ladeira, num quadro de recessão, com inflação alta e desemprego. “Em resumo, os dados do IBGE mostram que o brasileiro está mais pobre. É mais um capítulo do estelionato eleitoral. Na campanha, Dilma disse que a inflação estava controlada e a economia estava bem”, criticou Mendonça.
Segundo os dados do IBGE, o PIB do Brasil atingiu 0,1%, resultado considerado desastroso e o pior resultado desde 2009, época da crise internacional. Outro dado alarmante é o PIB per capita que ficou negativo em -0,7%, o que confirma que o brasileiro ficou mais pobre. “Infelizmente, quem está pagando a conta da crise econômica são os brasileiros, com o corte de direitos trabalhistas, aumento de juros, redução no poder de compra, inflação e desemprego”, disse.
O líder cobra do Governo que faça a sua parte para evitar que o prognóstico para 2015 de inflação superior a 8% e -1% de PIB não se confirme. “O governo tem que reduzir o tamanho da máquina pública, que está aparelhada pelo PT; aumentar a poupança e o investimento; reduzir a carga tributária para que o país volte a crescer e gerar empregos, com inflação baixa”.
Ministro discute exportação com empresas de PE
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), reuniu-se, hoje, com os representantes das empresas exportadoras de Pernambuco para colher contribuições ao Plano Nacional de Exportação, que está sendo finalizado pelo governo federal e que deve ser lançado nas próximas semanas com o objetivo de estimular as vendas do Brasil, ampliando mercados e as oportunidades de emprego no país.
“O Brasil precisa aproveitar melhor as oportunidades que estão surgindo. Temos que nos associar aos fluxos de comércio e às regiões com maior dinamismo para procurar novas janelas de oportunidade. E sinalizamos para isso ao fazermos a nossa primeira viagem ao exterior exatamente aos Estados Unidos, que é o principal mercado de manufaturados do Brasil, que voltou a crescer e que oferece possibilidades muito promissoras para o nosso país”, ressaltou Armando Monteiro, durante o encontro realizado na sede da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe).
Participaram do encontro, articulado pela diretoria da Fiepe, cerca de 30 representantes de grupos como Acumuladores Moura, João Santos, Oxinor, Engarrafamento Pitú e Petroquímica Suape. Visando aprofundar a discussão com os empresários, o secretário de Comércio Exterior do Ministério, Daniel Godinho, participou da reunião e foi especialmente destacado por Armando Monteiro para aprofundar o diálogo com os empresários.
Ao lado do presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o ministro também ressaltou que “Pernambuco tem que ter uma participação importante no Plano Nacional de Exportação”. Na opinião dele, o plano precisa ter uma visão regional também. “A base exportadora no Brasil é ainda muito concentrada. Acho muito importante um esforço para que a gente possa engajar a média e a pequena empresa no país. Nesse sentido, o papel das Federações é muito importante”, salientou.