Terceirização: ameaças entre Renan e Cunha
Da Folha de S.Paulo – Andréia Sadi
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse à Folha nesta quinta-feira (23) que, caso seu par no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrase a votação do projeto que regulamenta a terceirização, propostas de senadores também podem ter o mesmo tratamento na Câmara dos Deputados. “A convalidação na Câmara vai andar no mesmo ritmo que a terceirização no Senado”, provoca Cunha. A Câmara aprovou a terceirização nesta quarta (22). Agora, o projeto será analisado pelo Senado.
No Senado, o projeto será analisado sem pressa, disse Renan. A ideia é segurar ao máximo a votação para evitar seu retorno em curto prazo para a Câmara. O presidente do Senado disse nesta quinta que, do jeito que está, a proposta representa uma “pedalada” contra os direitos dos trabalhadores.
A Folha apurou que Renan não descarta segurar o texto durante todo seu mandato à frente do Senado, até janeiro de 2017. Parlamentares próximo a ele afirmam, no entanto, que o peemedebista poderá mudar seu posicionamento se houver pressão do empresariado, que tem pressa na votação da matéria.
Raffiê fará palestra em Seminário do PSDB no Rio de Janeiro
O Presidente Municipal do PSDB de Caruaru, Raffiê Dellon, segue para o Rio de Janeiro neste sábado, onde participará no final de semana de um encontro estadual do PSDB Carioca.
Raffiê ministrará um debate para os tucanos sobre Formação Política e Social Democracia: “O PSDB em todo o Brasil passa por um momento de eleições internas, para definições de suas novas direções nas três esferas, em Caruaru o nosso dever de casa já está feito e muito bem feito. No Rio será mais um momento de aprendizado com os amigos cariocas”. Comentou o caruaruense.
O PSDB Nacional convocou as Convenções Municipais para o dia 10 de Maio, as Estaduais para 7 de Junho e a Nacional, onde deverá reeleger o Senador mineiro Aécio Neves para a Presidência Nacional do partido para mais um biênio, em 5 de julho. Uma comitiva de tucanos caruaruenses já está sendo organizada para participar do evento em Brasília.
Coluna do blog desta quinta-feira
Corrupção na Petrobrás foi de R$ 6 bilhões apenas em 2014
Foi divulgado ontem o balanço auditado da Petrobrás pela PwC, empresa que audita as demonstrações financeiras da maior estatal do Brasil. De acordo com o levantamento a empresa teve uma perda de R$ 6,194 bilhões relacionados diretamente à corrupção, enquanto teve mais R$ 44,345 bilhões de perdas graças à reavaliação dos ativos, oriunda da desvalorização do petróleo e também da desconfiança do mercado em relação à empresa.
O resultado disso tudo foi catastrófico, a estatal fechou 2014 com um prejuízo de R$ 21,587 bilhões, bem diferente de 2013 quando a empresa alcançou um superávit de R$ 23,4 bilhões. A corrupção definitivamente trouxe prejuízos financeiros mas sobretudo de imagem para a Petrobrás. Será muito difícil no atual governo atrair investidores estrangeiros para a empresa após toda essa lama que envolveu o governo Dilma Rousseff e a estatal.
Para se ter uma ideia, dos quase R$ 6,2 bilhões de prejuízo, eles foram divididos da seguinte maneira: R$ 3,4 bilhões na área de abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, R$ 2 bilhões na área de exploração e produção, R$ 700 milhões em gás e energia e R$ 100 milhões nas demais áreas da empresa.
Todo esse resultado negativo é fruto de um esquema de corrupção nunca antes visto na história deste país. O Partido dos Trabalhadores conseguiu aparelhar como nunca a Petrobras, fazendo da empresa um mero balcão de negócios escusos. Ficou muito feio para o PT porque ele sempre criticou a possibilidade de privatização da empresa, mas fez muito pior do que privatizar, afinal na privatização há ganhos para o país, já na corrupção esquematizada feita pelo PT de forma profissional, a empresa sangrou e tende a sangrar por muito tempo.
Era pra isso que o PT queria chegar ao poder?
Terceirizações – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem por 230 votos a 203 a emenda do relator do projeto deputado Artur Maia (SD/BA) que dentre outras propostas permite a terceirização da atividade-fim. Esse é um ponto polêmico que muita gente tem se colocado contra. Há quem fale que Dilma irá vetar o projeto quando chegar em suas mãos.
Voto distrital – O Senado aprovou ontem projeto do senador José Serra (PSDB/SP) que muda as regras do jogo para as disputas de vereador nas próximas eleições. Em vez do sistema proporcional que é utilizado atualmente, os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores serão eleitos de forma majoritária através dos distritos. Se for sancionado até setembro já valerá para as eleições de 2016.
Timbaúba – O governador Paulo Câmara estará hoje em Timbaúba para abrir o Todos por Pernambuco. A cidade já respira as eleições de 2016 onde terá o atual prefeito Junior Rodrigues, que era vice do atual deputado federal Marinaldo Rosendo, buscando a reeleição, bem como outros nomes, dentre eles o advogado Paulo Teixeira.
Manoel Botafogo – O deputado estadual Manoel Botafogo foi recebido ontem pelo governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas, além do deputado estavam o ex-deputado Botafogo Filho, o líder do governo Waldemar Borges e os secretários Antonio Figueira, Thiago Norões e André Campos. Botafogo assumiu no lugar de Manoel Santos, falecido no último domingo.
RÁPIDAS
Lula X Betinho – O deputado estadual Lula Cabral (PSB) se recusou a debater sobre as terceirizações com o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), após o tucano convidá-lo para um debate. Lula afirmou ser lamentável Betinho não ter coragem de assumir suas posições ao votar a favor do PL 4330.
Cirurgia – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro passou anteontem por uma cirurgia cardíaca para a colocação de um stent. O procedimento foi um sucesso e em breve Armando estará de volta ao batente.
Inocente quer saber – Tony Gel abdicaria de uma candidatura para apoiar Raquel Lyra na disputa pela prefeitura de Caruaru ano que vem?
No Senado, FBC propõe projeto para fim da reeleição
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) protocolou, nesta quarta-feira (22), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de número 47, com dois encaminhamentos importantes para o cenário político do País. A PEC propõe extinguir a reeleição para cargos do Executivo e altera de quatro para cinco anos o mandato do presidente e do vice-presidente da República como também dos membros do Legislativo. A PEC estabelece, ainda, a coincidência das eleições e altera a data de posse dos eleitos.
“Ao se coincidir e alongar os mandatos para cinco anos, conseguiremos reduzir as despesas com as eleições”, argumenta o senador. “Nós temos ido às urnas a cada dois anos e nos parece que esse é um dos custos excessivos com o sistema representativo brasileiro”, observa o parlamentar.
A PEC 47 altera os artigos 27, 28, 29, 44, 45, 46 e 82 da Constituição Federal. Pela proposta, todas as eleições serão realizadas no mês de outubro, em semanas subsequentes.
A ideia é que no primeiro domingo do referido mês se possa escolher os chefes do Poder Executivo: presidente, governadores e prefeitos. E, no segundo domingo de outubro, se faça a escolha para as Casas Legislativas: deputados federais e senadores, deputados estaduais e vereadores. O terceiro turno, onde houver, continua sendo realizado no último domingo do mês de outubro.
“Entende que a coincidência das eleições traz muitas vantagens ao país, especialmente quanto à possibilidade de compatibilização dos planos de governo nos âmbito federal e estaduais com a gestão municipal”, explica o senador.
Segundo a PEC 47, que aguarda designação do relator, os deputados federais e senadores serão empossados em 4 de janeiro. Em 5 de janeiro, terá início o mandato do presidente da República.
Os deputados estaduais tomarão posse em 9 de janeiro. No dia 10, serão empossados os governadores. Já os vereadores tomarão posse no dia 14 do mesmo mês. E no dia 15 de janeiro, os prefeitos. Com isso, os eleitos para o Executivo passam a ser empossados pelas novas composições do Legislativo.
Senado aprova projeto de voto distrital de autoria de José Serra
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que institui o voto distrital para a eleição de vereadores nos municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores. Pela proposta, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), cada município seria dividido em distritos, e cada um deles elegeria um representante para a Câmara de Vereadores.
A proposta, que prevê eleições majoritárias nos municípios com mais de 200 mil eleitores, foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisará passar por votação no Plenário da casa, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.
Para José Serra, a implantação do voto distrital fortalecerá as identidades locais e a representatividade dos eleitos. Mais ainda, diminuirá muito os custos das campanhas eleitorais.
O senador lembrou ainda que o voto distrital é uma das pautas reivindicadas pelos manifestantes que saíram às ruas nos últimos protestos realizados em todo o país.
Para que o novo sistema eleitoral comece a valer nas próximas eleições municipais, em 2016, é preciso ser aprovado pelo Congresso Nacional até o final de setembro.
De acordo com o relator do projeto, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), o atual sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
“Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política”, disse Eunício.
A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), apresentou voto em separado contrário ao sistema distrital. O petista afirma que o Congresso Nacional vai violar a Constituição ao aprovar um modelo fora do sistema proporcional, previsto pela legislação do País.
Para Humberto, a proposta aprovada na CCJ viola o princípio da representação proporcional estabelecido na Constituição Federal e ainda pode eliminar a representatividade das minorias no Legislativo municipal e aumentar os custos das campanhas eleitorais dos candidatos.
Ele citou o art. 45 da Carta Magna de 1988, que estabelece que “a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal”.
Câmara aprova terceirização para toda atividade
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 230 votos a 203, emenda do relator do projeto de lei sobre terceirização (PL 4330/04), deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), e do PMDB, que muda alguns pontos do texto.
Além de manter a possibilidade de terceirização da atividade-fim, a emenda diminui de 24 para 12 meses a quarentena que o ex-empregado de uma empresa deve cumprir para que possa oferecer serviços à mesma empresa no âmbito de uma contratada de terceirização.
A aprovação da emenda prejudicará várias outras emendas apresentadas anteriormente, restando apenas mais três destaques para análise.
Tributação
A emenda também determina que, nos contratos de terceirização não sujeitos à retenção na fonte de 11% da fatura – prevista na Lei 8.212/91 para serviços de limpeza ou segurança, por exemplo – ou às alíquotas relativas à desoneração da folha de pagamentos, a contratante será obrigada a reter o equivalente a 20% da folha de salários da contratada, descontando da fatura.
Outra mudança feita pela emenda diminui o recolhimento antecipado do Imposto de Renda na fonte de 1,5% para 1% para empresas de terceirização dos serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância.
Sindicalização
Em relação à sindicalização, fica mantido o trecho do texto-base que prevê a filiação dos terceirizados ao mesmo sindicato da contratante apenas se ambas as empresas pertencerem à mesma categoria econômica. Entretanto, a emenda retira a necessidade de se observar os respectivos acordos e convenções coletivas de trabalho.
Responsabilidade
Quanto à responsabilidade da contratante, a emenda torna solidária a responsabilidade da contratante em relação às obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pela contratada.
Nesse tipo de responsabilidade, o trabalhador pode processar tanto a contratada quanto a contratante.
“Tirando o sofá da sala”.
Por Terezinha Nunes
É conhecida a piada sobre a postura de um pai severo que, ao concluir que a filha poderia, na ausência de familiares, utilizar o sofá de sua casa para praticar “intimidades” com o namorado, decidiu tirar o sofá da sala. Imaginava, ingenuamente, que era o sofá o responsável pela fogosidade da moça. Deu com os burros n`água.
Mesma postura adotou o PT ao anunciar, em alto e bom som, que, para evitar os malfeitos que envolveram figuras de alto coturno do partido, decidiu não mais aceitar as “doações” de empresas privadas ao seu caixa. E tornou oficial a tese do financiamento público de campanhas que vinha amadurecendo nos últimos meses.
Não é de hoje que o partido, quando pego na contramão, tenta primeiro negar o delito, em seguida jura a inocência dos seus filiados, defende-os e os protege até que a justiça prova o envolvimento dos mesmos. Aí se tenta criar novos artifícios para encobrir o que salta aos olhos.
Como no caso do mensalão as manobras renderam a postergação do caso, o que possibilitou a reeleição de Lula e a conquista de dois mandatos pela presidente Dilma, o PT continua batendo na mesma tecla.
É difícil, porém, que consiga com mais esta postura de defesa fugir às cobranças da sociedade que, ao contrário da época do mensalão, está indo às ruas contra a corrupção e a incompetência governamental que jogou o país num patamar de crises jamais visto: econômica, política, hídrica e social. Um verdadeiro barril de pólvora.
Não resta dúvida de que o financiamento público de campanha é uma tese a ser debatida mas quem garante que ela impedirá quem quer que seja de continuar praticando delitos?
O problema não está no financiamento privado, como de forma divercionista prega o partido. O problema é que o PT oficializou algo diferente. Criou o financiamento privado com recursos públicos – via pagamento de propina – e, de forma impensável, passou a receber somas astronômicas do esquema da Petrobrás, por exemplo, até mesmo em anos não eleitorais. Seu último tesoureiro preso, João Vaccari, conseguiu arrecadar para o partido R$ 11, 2 milhões em 2009 e R$ 80 milhões em 2013, dois anos em que não houve eleição, como denunciou o jornal O Globo.
Utilizou-se largamente a máquina pública, com ou sem eleição, para, via empresas privadas, sustentar a pujança da legenda.
No auge do mensalão, inclusive, o então presidente Lula chegou a confessar um delito para se livrar das cobranças da imprensa em uma viagem a Paris. Disse que o PT não tinha feito nada mais do que utilizar o “caixa dois”. Em linguagem rala, Lula afirmou que o seu partido tinha “apenas” recebido recursos por fora dos controles da Justiça Eleitoral. Um escândalo em qualquer país respeitável. Aqui essa confissão não deu em nada.
Com dois tesoureiros envolvidos em escândalos seguidos e todos dois respondendo à justiça pelos malfeitos, o PT vai deixar realmente de lado os recursos de empresas privadas ou o fará apenas oficialmente, continuando com o “caixa dois” defendido por Lula ?
É pagar pra ver. No momento o partido parece apenas imitar o pai valente que, com sua arrogância, não conseguiu evitar que a filha continuasse seduzindo o namorado. Agora não mais sentada no sofá mas em pé mesmo.
Artigo: Nós pagamos a conta da “Governabilidade”
Por Marcelo Araújo
Sabem o que é o “FUNDO PARTIDÁRIO”?
É um repasse da União para os partidos políticos garantido pela nossa “bondosa” Constituição Federal. De acordo com a legislação eleitoral, 5% do recurso é dividido em partes iguais para todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Para esse ano, o governo estipulou um montante de R$ 289 milhões para o fundo, mas o relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou emenda para triplicar a verba. Em tempos de crise (e nem que fosse de bonança econômica), Jucá justificou o montante negociado com o governo por ser menor que o reivindicado pelos parlamentares: absurdos R$ 2 bilhões.
Não Jucá! Não queremos melhorar a situação dos partidos. Queremos melhorar a situação dos brasileiros.
Resumo da “obra”: o Congresso Nacional aprovou um valor de R$ 867,5 milhões para os partidos e ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a emenda adicionada. “Tudo pela governabilidade”. Aspas minhas.
Imagine então você, que é avesso a política ou tem uma preferência partidária, quem vai pagar por isso? Quem pensou “NÓS”, acertou.
Por fim, deixo aqui a minha opinião. Sou contra o Fundo Partidário (financiamento público de campanha) e o financiamento privado por empresas. Defendo que os partidos sejam mantidos tão somente pelos seus filiados e doações de pessoas físicas, limitada a uma parte de sua renda do ano anterior.
Marcelo Cancão
Estudante de Direito e Jornalismo
Coluna do blog desta quarta-feira
Eles aumentam o fundo partidário e nós pagamos a fatura
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem o Orçamento Geral da União e garantiu R$ 867,5 milhões para o fundo partidário, triplicando o valor que era destinado anteriormente, isso foi fruto de uma movimentação do relator do OGU senador Romero Jucá (PMDB/RR).
A atitude de Dilma Rousseff tem por objetivo abrandar o coração dos integrantes do Congresso Nacional no intuito de melhorar a relação entre o Palácio do Planalto e os deputados e senadores, haja vista que hoje não é das melhores.
Acuados pelos escândalos de corrupção vistos no Mensalão e agora na Operação Lava Jato através do Petrolão, os empreiteiros e demais empresários que antes financiavam políticos com contribuições milionárias visando cobrar a fatura depois da eleição, não querem mais participar do sistema.
Em vez de encontrar uma saída decente, os nobres parlamentares encontraram a mais malandra de todas: aumentar o fundo partidário. Dinheiro público para sustentar partidos. Eles já possuem propaganda eleitoral gratuita, que de gratuita não tem nada, possuem inserções e programas partidários com a mesma finalidade e agora possuem três vezes o que já tinham pra gastar como bem entender.
Vale salientar que mesmo estando no OGU, não significa que o valor irá integralmente para os partidos, pode haver cortes, mas mesmo assim, como diria Boris Casoy, num momento de crise econômica, triplicar o fundo partidário, é uma vergonha!
Dois pesos – Os que atacam o PL 4.330/04 que regulamenta a terceirização no Brasil, são os mesmos que silenciam para as MPs 664 e 665 da presidente Dilma Rousseff. Nas Medidas Provisórias Dilma cortou direitos dos trabalhadores, dos pensionistas e aposentados do Brasil, mas o silêncio reina, configurando dois pesos e duas medidas.
Desafio – O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) desafiou o deputado estadual Lula Cabral (PSB) para um debate na rádio de Lula sobre o PL 4.330/04 que Betinho votou a favor, bem como o PSB de Lula Cabral. Resta saber se o socialista vai topar.
Encontro – O PT de Pernambuco, presidido pela deputada Teresa Leitão, realizará no próximo dia 25, no Hotel Golden Tullip em Boa Viagem um encontro entre parlamentares e gestores do partido, o evento visa também construir uma pauta conjunta para o diretório estadual levar para o quinto congresso nacional do PT que será realizado em Salvador no mês de junho.
BR-232 – O governador Paulo Câmara determinou ao secretário dos Transportes Sebastião Oliveira que elaborasse um estudo de recuperação da BR-232 no trecho até Caruaru. O projeto está orçado em R$ 200 milhões.
RÁPIDAS
Suape – Crise econômica segue afetando as indústrias e consequentemente os empregos no Brasil. Em Suape não seria diferente, o Estaleiro Atlântico Sul demitiu 450 funcionários na semana passada. O estaleiro tinha em setembro 6 mil funcionários, hoje só tem 4 mil.
Impeachment – O senador Aécio Neves se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a fim de pedir que o peemedebista analise o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff quando for apresentado pela oposição.
Inocente quer saber – Se o PT estivesse na base do governador Paulo Câmara o Sintepe estaria fazendo greve?