A deputada Iza Arruda (MDB/PE) apresentou um Projeto de Lei (PL 2525/23) que propõe uma Política de Convivência com a Seca no Nordeste do Brasil. Essa iniciativa representa uma atualização do PL 4175/15, elaborado por uma comissão externa da Câmara dos Deputados em 2015, que analisou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino.
O projeto visa estabelecer diretrizes e medidas concretas para mitigar os impactos da seca na região, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo a segurança hídrica, alimentar e econômica da população local. Com tramitação em caráter conclusivo, o PL será analisado pelas comissões de Minas e Energia; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. [Ler mais …]