Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou que o governo federal realize o repasse de verbas para o pagamento das medições da Barragem Ingazeira, no município de Ingazeira. Atendendo a um pleito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o parlamentar informou ao ministro que o atraso da liberação financeira pode acarretar na paralisação da obra. A intervenção vai beneficiar 30 mil agricultores nas áreas rurais das cidades de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil hectares de lavouras em pleno Sertão.
Segundo o DNOCS, os débitos referentes aos meses de janeiro a abril totalizam R$ 5.635.573,36. Para o segundo semestre, serão necessários mais R$ 15 milhões para que a obra da barragem esteja em pleno andamento e o fluxo do desembolso financeiro não atrapalhe a finalização da construção. Devido ao atraso nos repasses, o deputado Jorge Côrte Real revelou ao ministro Gilberto Occhi que o consórcio construtor colocou os trabalhadores em aviso prévio, por falta de dinheiro para o pagamento dos salários e encargos trabalhistas.
“A reunião foi importante. O ministro garantiu que vai se debruçar sobre o assunto e vai viabilizar alguns pagamentos para não comprometer a obra. Após quitar as medições em atraso, ele informou que vai regularizar o cronograma financeiro para não afetar a execução e conclusão da Barragem Ingazeira”, afirmou Jorge Côrte Real. O petebista acrescentou que uma eventual paralisação da construção da barragem poderá trazer prejuízos financeiros e sociais ao Estado. “Além de contribuir com a geração de emprego e renda para a nossa população, a barragem também vai atender milhares de pernambucanos dependem desse acesso à água para viver”, disse.
POÇOS ARTESIANOS – Durante o encontro com o ministro Gilberto Occhi, o deputado Jorge Côrte Real também solicitou que o DNOCS disponibilize perfuratrizes para abrir poços artesianos nos municípios fora da área de competência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), como Glória de Goitá, Garanhuns, São Caitano, São Bento do Una, entre outros. Segundo o petebista, o objetivo é ampliar o acesso à água à população que está sendo afetada pela estiagem prolongada ao longo dos últimos dois anos.
Oposição cobra construção de escolas na Mata Sul
Recife – No dia 05 de janeiro, o governador Paulo Câmara (PSB), ao lado de todo seu secretariado, realizou no município de Palmares, na Mata Sul, um ato de assinatura de ordens de serviço para a construção e reforma de 13 escolas estaduais da Região. Hoje, quase cinco meses depois, a maior parte destas escolas encontra-se com as obras paralisadas ou em ritmo muito lento.
A denúncia foi feita no plenário da Assembleia Legislativa pelo líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), na tarde desta quarta-feira (20). “O governador Paulo Câmara, nos primeiros dias de sua gestão, foi a Palmares para assinar a ordem de serviço de reforma e construção de 13 escolas. Deste total, no entanto, apenas 05 unidades estão com suas obras em andamento. Já oito escolas enfrentam problemas, com obras em ritmo extremamente lento ou totalmente paralisadas”, afirmou Silvio.
O parlamentar lembra que as escolas devem atender a municípios como Primavera Bonito, Água Preta, Cortês, Quipapá, Sirinhaém, Barreiros e Palmares. “O que os professores, a população e lideranças da Mata Sul têm denunciado é que, desde a assinatura das ordens de serviço, oito das unidades enfrentam problemas na execução dos serviços”, lamenta Silvio. Ele citou os exemplos das escolas Carlos de Lima Cavalcanti, em Cortês, e Fernando Augusto Lima, em Palmares.
“Isto é muito preocupante porque é um investimento da ordem de mais de R$ 28 milhões. Estas obras deveriam inclusive ter sido realizadas desde 2010, dentro da Operação Reconstrução realizada pelo Governo do Estado para recuperar a região após as enchentes”, observou. Lançada pelo então governador Eduardo Campos, a iniciativa previa a realização de um conjunto de ações para reestruturar os 41 municípios da Mata Sul e Agreste pernambucano atingidos pelas enchentes de 2010.
Silvio informou que a Bancada de Oposição organizará uma visita às obras das escolas, para vistoriar a situação e cobrar que elas sejam aceleradas. “Nós já solicitamos uma ida de representantes do governo, da oposição, de membros da Comissão de Educação, para fazer uma vistoria destas obras e verificar em que estágio estão. Para que tenhamos os devidos esclarecimentos sobre esta paralisia”.
Serro Azul – Silvio aproveitou o pronunciamento para também cobrar a conclusão da barragem de Serro Azul, no município de Palmares, e anunciar uma visita dos deputados à obra agora no mês de junho.
“O governo federal já repassou mais de R$ 200 milhões para a obra. Já o Governo do Estado, que tinha pelo projeto uma contrapartida de R$ 140 milhões, só repassou R$ 70 milhões. E a obra anda a passos lentos porque infelizmente a gestão estadual não está tendo a capacidade de poder cobrir este passivo. Todos nós estamos na expectativa. Esta barragem era para ter sido entregue desde 2014“, cobrou.
Daniel Coelho: “Reforma política deve ser feita para sociedade, não para políticos”
O tema reforma política está na pauta da sociedade, deve ir para votação na Câmara dos Deputados na próxima semana e foi o assunto tratado pelo deputado federal Daniel Coelho, em discurso nesta quarta-feira, na tribuna da Casa. O parlamentar tem demonstrado preocupação com o debate a respeito do assunto, diz que a reforma precisa ser feita para a sociedade, não para os políticos e se posicionou contrário à unificação das eleições para o mesmo ano.
“A reforma política não pode ser a reforma dos políticos e não pode ser analisada pela ótica da manutenção no poder daqueles que hoje exercem mandatos ou de quem quer fortalecer seu projeto pessoal ou partidário. A reforma tem que ter como foco a aproximação do parlamento com a sociedade, tem que ter como foco um processo mais democrático”, afirmou.
Entre os vários pontos que vêm sendo discutidos, Daniel se referiu especificamente a um no pronunciamento: a coincidência das eleições. “Não há países democráticos que façam eleição geral no mesmo dia, de vereador a presidente da República. Isso só é de interesse de quem quer vincular a eleição única e exclusivamente à questão do poder econômico. Não dá para o eleitor decidir sobre uma eleição de vereador e prefeito, que tratam de uma questão local, até uma eleição para presidente”, avaliou.
Na visão de Daniel, a coincidência de eleições tem interessa apenas aos próprios políticos. “Eu vejo na coincidência das eleições, quase que exclusivamente, o interesse da classe política, mas não o interesse da sociedade, que tem o direito de debater, de discutir, e que tem o direito de, a cada dois anos, estar frente a frente com uma discussão política com o seu parlamentar, com o seu vereador, com o seu prefeito”, concluiu.
Ouricuri recebeu o “Seminário Destino PE”
O município do Sertão do Araripe foi a segunda parada da ação itinerante que percorrerá 13 cidades pernambucanas até o mês de julho
Dando continuidade à série de encontros do Seminário Destino PE no sertão do Estado, a comitiva da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco chegou hoje (20) ao município de Ouricuri. A cidade, que fica no Sertão do Araripe, foi a segunda a receber a ação que contou com cerca de 70 inscritos, entre representantes do trade turístico, imprensa e empresários locais. Ontem (19), O Seminário Destino PE passou por Petrolina e reuniu mais de 150 pessoas.
Os participantes puderam levar informações para a equipe do Turismo de Pernambuco, além de sugestões e demandas de Ouricuri e região. “O Sertão do Araripe precisa de ações como essa. Muito importante o Governo do Estado visitar as cidades para ouvir as opiniões e sugestões do setor turístico”, destaca a hoteleira Maria Siqueira.
“Sabemos da importância do turismo religioso para esta cidade e conhecemos também a inclinação para os esportes, principalmente o atletismo, e é por isso que estamos ouvindo atentamente os participantes desse encontro para conhecer as demandas e opiniões para incrementar o turismo da região, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.
Até 03/7, treze municípios pernambucanos receberão a comitiva da Secretaria de Turismo, porém, todos os municípios do Estado estão convidados a participar. O projeto segue, na próxima quinta-feira (21), para a cidade de Floresta. Em Ouricuri, o projeto contou com a parceria do Sebrae.
Datas dos próximos seminários:
Floresta – 21/05/2015
Gravatá – 01/06/2015
Pesqueira – 02/06/2015
Garanhuns – 03/06/2015
Fernando de Noronha – 15/06/2015
Triunfo – 18/06/2015
Afogados da Ingazeira – 19/06/2015
Tamandaré – 29/06/2015
Nazaré da Mata – 01/07/2015
Ilha de Itamaracá – 02/07/2015
Recife – 03/07/2015
Paulo faz avaliação positiva de encontro em Brasília
O governador Paulo Câmara avaliou positivamente o encontro dos governadores do Nordeste com os presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (20), no Salão Negro do Senado. Em entrevista após o encontro, o pernambucano disse estar confiante de que, desta vez, as questões do Pacto Federativo “avancem”, pois já estão em discussão há algum tempo. “O que a gente vê hoje é uma clara disposição do presidente do Senado, dos senadores, do presidente da Câmara e dos deputados, de fazerem com que essa pauta entre mesmo na agenda e seja votada em favor da democracia, dos estados e municípios”.
Paulo lembrou que os principais pontos da pauta dos governadores do Nordeste não avançaram desde o último encontro em 2013. Apenas o projeto relativo à indexação da dívida foi aprovado, mas ainda não está em vigor. Os demais seguem emperrados, como a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A Proposta de Emenda à Constituição 172 proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes. Paulo frisou que Pernambuco defende a proposta desde quando Eduardo Campos esteve em encontro semelhante ao de hoje, em Brasília, há dois anos. “A PEC 172 é crucial no momento em que o País vive. Não podemos ter nenhum tipo de incremento de despesa sem haver uma contrapartida de receita. Então, é hora realmente de um freio de arrumação. Os desafios são muito grandes. E tem que tomar medidas legislativas de apoio aos estados e municípios no sentido de que eles possam também contribuir para o Brasil superar a crise”.
Também não saiu do papel a questão das contribuições não serem repartidas com os estados e municípios, lembrou Paulo. “Isso faz com que a Federação fique cada vez mais concentrada na União em pleno estado democrático de direito”. O governador também apontou outros pleitos dos estados e municípios apresentados aos senadores e deputados, como a unificação das alíquotas com a criação de um fundo de desenvolvimento regional, com recursos garantidos constitucionalmente.
Paulo voltou a pedir “maior diálogo e transparência” nas medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal e que têm rebatimento nas administrações. “A gente tem que rediscutir uma política de saúde que chegue a todos, que consiga atender tantos os municípios, quanto os estados. Temos que ter uma descontração de recursos onde as receitas sejam melhor compartilhadas, tanto imposto como também de contribuições que não entram no rateio. Nós temos que ter opção também e a condição de captar empréstimos porque, hoje, os estados e municípios, inclusive aqueles pouco endividados como Pernambuco, não estão tendo nenhum tipo de autorização para fazer operações de crédito”, listou o governador. Esse conjunto de ações, defendeu Paulo, precisam ser “discutidas e ajustadas” para que os estados e municípios possam investir, gerar emprego e renda e melhorar a atividade econômica.
O governador pernambucano disse ainda apostar na relação “transparente” entre o Executivo e o Legislativo. E elogiou a iniciativa de Renan e Cunha ao “reabrirem” a discussão no âmbito do Poder Legislativo. Por outro lado, Paulo frisou que deve ser “redefinido o papel dos estados e municípios” e que eles precisam ter “mais autonomia”. “É fundamental nesse momento para superação da crise, superação dos desafios. Esse encontro de hoje (no Senado) dá as condições para que os estados e municípios contribuíam também para esse debate, para ajudar a aprovar projetos que fortaleçam a federação, fortaleçam as políticas públicas e fortaleçam a população”.
Coluna do blog desta quarta-feira
A disputa em Olinda para 2016
Após passar dezesseis anos comandando a Marim dos Caetés, o PCdoB corre sério risco de perder a prefeitura nas eleições do ano que vem. Isso porque o prefeito Renildo Calheiros faz uma gestão pífia, além disso é uma figura muito ausente no município, virando até motivo de piada nas rodas políticas do estado.
Nas eleições de 2014 o PCdoB já sentiu o golpe quando Luciana Santos foi a última deputada a se eleger no chapão da Frente Popular, e o candidato do grupo a deputado estadual, Marcelino Granja, não chegou nem perto de alcançar um mandato na Casa Joaquim Nabuco.
O PCdoB não tem outro nome pra apresentar e a candidata natural é a própria Luciana Santos. Até porque a reeleição em Brasília para 2018 é arriscada, consequentemente, mesmo que entre pra perder, Luciana pode fazer um recall para se reeleger para a Câmara dos Deputados.
No PT, pela primeira vez, a deputada Teresa Leitão tem chances reais de viabilizar sua candidatura à prefeitura de Olinda. Em 2012 ensaiou uma disputa mas acabou tendo que recuar. Hoje não há nenhum óbice ao projeto dela, haja vista que em 2014, em vez do PCdoB marchar com o PT, preferiu seguir com o PSB.
No PSB existe a candidatura do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos que quer a todo custo ingressar na política. Viu a prefeitura de Olinda como uma alternativa plausível para a sua estréia nas urnas. Tentará a unidade da Frente Popular em torno do seu projeto, porém a construção para esse objetivo é algo praticamente impossível.
No PMDB o candidato deve ser o deputado estadual Ricardo Costa, que também ensaiou uma candidatura a prefeito em 2012 mas acabou abortando o projeto a pedido de Eduardo Campos. Agora tem a bênção da cúpula estadual do PMDB – leia-se Jarbas Vasconcelos e Raul Henry – para viabilizar a sua candidatura majoritária.
Por fim a candidata derrotada a prefeitura de Olinda em 2012 Izabel Urquiza. Recebeu uma votação incrível que quase ameaçou a reeleição do prefeito Renildo Calheiros sendo uma grata surpresa naquele pleito. Porém, não terá a legenda do PMDB para a disputa por ter apoiado Felipe Carreras em detrimento de Jarbas Vasconcelos para deputado federal. Seu caminho deve ser o PDT pra poder novamente entrar na disputa pelo Palácio dos Governadores.
A eleição de Olinda tende a ser a mais movimentada dos últimos anos, porque nunca o cenário ficou tão turvo quanto agora. Aguardaremos então os próximos desdobramentos.
Veto – O deputado estadual Miguel Coelho refutou ontem qualquer possibilidade de aliança entre o PSB e o prefeito Julio Lóssio. O PSB tende a indicar o deputado federal Fernando Filho e não deverá concordar com uma eventual candidatura de Lucas Ramos com o apoio do prefeito peemedebista como está sendo ventilado.
Reforço – A deputada Socorro Pimentel (PSL) cobrou do governador Paulo Câmara uma intensificação do policiamento na BR-232 e em outras rodovias de menor fluxo de veículos. O pedido da deputada vem depois de um aumento considerável no número de assaltos a ônibus nas estradas que cortam Pernambuco.
Destino – A secretaria de Turismo e Lazer, comandada por Felipe Carreras começou os seminários “Destino PE” ontem em Petrolina. O evento tem como objetivo discutir as políticas públicas para o fomento do turismo nas mais variadas regiões do estado. Hoje o seminário será em Ouricuri e amanhã em Floresta.
Contra – Os deputados Daniel Coelho e Betinho Gomes, ambos do PSDB, reagiram às movimentações que visam aprovar uma PEC que permitiria a reeleição de todos os cargos das mesa diretora da Câmara dos Deputados. Se for aprovada, o deputado Eduardo Cunha ficará por quatro anos no comando da Câmara Federal.
RÁPIDAS
Aprovado – O Senado aprovou ontem a indicação do jurista Luiz Édson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. 52 senadores votaram pela indicação de Fachin, enquanto 27 votaram contra. Ele assume a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou ano passado.
Estrela – Depois de passar anos escondido pelo próprio partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi a grande estrela do programa do PSDB veiculado ontem. A peça teve críticas pesadas ao PT e ao governo Dilma Rousseff.
Inocente quer saber – Será que definitivamente o PSDB aprendeu a fazer oposição ao PT?
Pernambuco e Ceará trocam experiências no segmento da Primeira Infância
Trocar experiências e boas práticas no segmento da Primeira Infância. Com esse objetivo, a primeira-dama de Pernambuco, Ana Luíza Câmara, recebeu, nesta terça-feira (19), a primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, que foi apresentada às políticas públicas, projetos e programas implantados pelo Governo do Estado na área. Entre as ações, o Mãe Coruja, premiado internacionalmente e que servirá como base para um programa semelhante naquele Estado.
Ana Luíza Câmara destacou a importância de trocar experiências que têm dado resultado e transformado vidas. “Pernambuco e Ceará têm realidades muito semelhantes. Dois estados do Nordeste, pobres, mas com um grande potencial criativo e muita vontade de fazer a diferença. Então, a troca de experiências é fundamental para implantar bons programas, fazer um bom governo e mudar a realidade das pessoas”, argumentou.
Ao ressaltar como seu maior objetivo conhecer “de perto” o Mãe Coruja, a primeira-dama cearense classificou o intercâmbio como positivo. “O Mãe Coruja é um programa lindo, espetacular, com bons resultados. Ele vai ao encontro da mãe desde a gestação até os cinco anos de idade da criança. Eu costumo dizer que a fase mais importante é de zero aos sete anos; é a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo e afetivo da criança”, avaliou.
Também participaram da reunião a médica e coordenadora do Mãe Coruja, Bebeth de Andrade Lima, o secretário-executivo de Políticas para Criança e Juventude, João Suassuna, e gestores que atuam na pasta.
Júlio Cavalcanti cobra empenho do governo para implantação de distrito industrial em Arcoverde
O deputado Júlio Cavalcanti foi à tribuna da Casa Joaquim Nabuco nesta terça-feira (19) para cobrar agilidade na instalação do Distrito Industrial de Arcoverde.O parlamentar lembrou que no ano passado, durante a campanha eleitoral, o governador Paulo Câmara este na cidade e de comprometeu a viabilizar o empreendimento, mas até agora nada evoluiu.
“São mais de sete anos se arrastando. O projeto, que levaria emprego e renda para mais de 400 famílias do Moxotó, está parado nos entraves burocráticos”, disse Júlio. De acordo com o deputado, a licitação foi aberta em junho de 2012 e a empresa vencedora foi divulgada em julho do mesmo ano no Diário Oficial do Executivo. O valor é de R$ 2,9 milhões, para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização do sistema viário, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento industrial. Mas o estudo de impacto ambiental, também de 2012, não foi aprovado pelo CPRH e, desde então, o terreno de 100 hectares, no qual foram gastos R$ 500 mil em desapropriações, está abandonado e as empresas que querem se instalar no local estão sem poder fazer nada. “O estudo de impacto vai completar três anos. será que esse tempo não foi suficiente para que o CPRH apontasse o que precisa ser mudado para botar esse negócio pra andar?”, questionou.
“O que me deixa realmente impressionado é que trata-se de um governo de continuidade. Não há, realmente, justificativa convincente para algo tão importante para a economia do sertão não acontecer. Tá tudo em casa, senhoras e senhores. AD DIPER, CPRH. é só querer fazer”, afirmou o deputado, que encerrou suas palavras fazendo um apelo ao governador Paulo Câmara. “Governador, volte seus olhos para esse empreendimento. principalmente agora, neste momento em que Pernambuco atravessa uma grave crise econômica, a interiorização do desenvolvimento é urgente, necessária”, finalizou.
Miguel coelho descarta possibilidade de aliança do PSB com Lóssio
O deputado estadual Miguel Coelho considera inoportuna a antecipação do debate em torno da disputa eleitoral para a Prefeitura de Petrolina. Porém, o socialista se posiciona contra qualquer tipo de aliança do PSB com o atual prefeito e não enxerga clima no diretório municipal para isso.
De acordo com o deputado, além de frustrar os petrolinenses com uma gestão de falsas promessas, Lóssio não encontra respaldo no PSB pelos inúmeros ataques feitos à honra do ex-governador Eduardo Campos e ao atual governador Paulo Câmara. Ainda segundo o socialista, a única certeza é que o PSB terá candidato próprio a prefeito de Petrolina em função das excelentes votações obtidas por seus quadros nas últimas eleições.
Por fim, Miguel assinala que o momento é de concentrar esforços para vencer a crise que se instalou no país e ajudar a manter o estado no rumo do desenvolvimento.
PE e Recife: mobilidade exige união de forças
Deputados e vereadores do Recife cobram projetos atrasados e realizam nesta quinta-feira (21) debate sobre problemas na mobilidade urbana, na Assembleia Legislativa
Os deputados estaduais e vereadores do Recife, que integram a oposição às gestões do PSB, do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara, realizaram nesta segunda-feira (18) uma reunião para discutir uma pauta de ação conjunta que envolva a fiscalização, cobranças e propostas ao poder público municipal e estadual.
As obras de mobilidade urbana são o primeiro alvo do trabalho integrado. Nesta quinta-feira (21), o tema será debatido em uma sessão especial na Assembleia Legislativa. O secretário estadual de Cidades, André de Paula, foi convidado.
Já no início de junho, uma visita será feita pelo grupo a algumas das obras que já deveriam ter sido concluídas, a exemplo dos corredores de ônibus Norte-Sul e Leste-Oeste e a Via Mangue, além dos terminais integrados de passageiros.
O líder da Bancada de Oposição na Câmara de Vereadores, Jurandir Liberal (PT), antecipa que no mês de junho será realizada audiência pública na Câmara Municipal, para tratar das obras inacabadas, e uma agenda também será dedicada à situação da saúde pública no Recife.
De acordo com o líder da bancada de oposição na Alepe, Silvio Costa Filho (PTB), a união com os vereadores do Recife dará um grande reforço ao trabalho que já vem sendo realizado pelos deputados nas cobranças ao Governo do Estado. “Estamos numa agenda de cobranças para que o estado e o município ofereçam soluções para os graves problemas que encontramos. Até porque a população já começou a perceber as sérias deficiências das atuais gestões do PSB”, afirmou.
Os parlamentares também vão se dedicar à avaliação dos resultados práticos do “Recife Participa”, um programa de consulta popular implantado pela gestão Geraldo Julio (PSB). Nas visitas aos bairros, os vereadores do Recife têm constatado que o programa não está cumprido o papel de dialogar com a população, o que representa um recuo em relação ao antigo Orçamento Participativo.