Figueira recebe a nova assessora especial do governo para o Araripe
O Secretário da Casa Civil, Antonio Carlos figueira, recebeu, na manhã de hoje (17/04), em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, a nova assessora especial do governador para a região do Araripe, Roberta Arraes.
Roberta vai atuar, dentro do governo, representando as demandas e necessidades da região. Entre os projetos do governo para desenvolver o Araripe, estão a implantação de uma unidade do Instituto de Medicina Legal (IML) e de um serviço de hemodiálise, recuperação e pavimentação de ruas, construção de um aeroporto e a criação de um programa de cirurgias eletivas, em convênio com o SUS, no hospital e maternidade Santa Maria, oferecendo procedimentos em cirurgia geral, vascular, ginecologia e obstetrícia, proctologia e outras especialidades.
“A partir dos próximos dias, estamos agendando uma série de reuniões com os demais secretários de governo, como André de Paula (Cidades), Iran Costa (Saúde) e Alessandro Carvalho (SDS), para que todos trabalhem em sintonia pelo desenvolvimento desta região tão importante”, disse Figueira. Administradora de empresas (UFPB), formada pela Universidade Federal da Paraíba, Roberta atuou, por 5 anos, durante o governo Eduardo Campos, como coordenadora da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Foi também assessora da prefeitura de Araripina. Na última eleição, foi candidata a deputada estadual, pelo PSB, ficando na suplência.
Roberta Arraes assume assessoria especial de Paulo Câmara
A primeira dama de Araripina Roberta Arraes, que também é suplente de deputada estadual pelo PSB, onde obteve 38.030 votos, assumiu a assessoria especial do governador Paulo Câmara.
Para o governador Roberta terá como missão de auxiliar o governo no intuito de desenvolver Pernambuco por igual, sendo a interlocutora do sertão do Araripe com o Palácio do Campo das Princesas.
A informação havia sido dada em primeira mão a este blogueiro pelo secretário da Casa Civil Antônio Figueira ontem, e foi replicada na nossa coluna desta sexta-feira.
Juíza anula eleição que deu quinto mandato a Guilherme Uchoa na Alepe
A juíza Marisa Borges da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital julgou a ação da OAB contra o quinto mandato do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa procedente.
Com isso, a eleição do último dia 1 de fevereiro é tornada nula. Como é em primeira instância ainda cabe recurso do presidente da Casa Joaquim Nabuco.
Se continuar atual ritmo de homicídios, Pernambuco pode chegar às 4 mil mortes até o final do ano
A participação do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, no debate realizado pela Assembleia Legislativa sobre o Pacto pela Vida, não esclareceu pontos importantes sobre o aumento da violência em Pernambuco no último ano. Desde março de 2014, o Estado não tem cumprido com as metas do Pacto, com incrementos permanentes no número de homicídios. Até o último dia 12 de abril, foram 1.124 mortes, de acordo com levantamento apresentado pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol). Nos três primeiros meses de 2015, o aumento é de 18%, quase 200 assassinatos a mais do que o mesmo período do ano passado.
Realizado a pedido da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o debate reuniu além do secretário estadual e parlamentares, entidades ligadas ao setor e especialistas. Ao final, a constatação de que eixos fundamentais para o bom funcionamento do programa não têm sido atendidos, a exemplo da valorização profissional e de um choque de gestão que reúna a liderança direta do governador do Estado e o amplo engajamento de diversas secretarias estaduais e sociedade.
O líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), lembrou que o programa foi criado em 2007 justamente para combater um índice de mais de 4 mil assassinatos que vinha se repetindo ano a ano. “A nossa preocupação é que se a violência continuar nesta proporção, este programa pode voltar à estaca zero”, constatou. Silvio acredita que o atual Governo do Estado não tem demonstrado capacidade para liderar um programa desta dimensão. “Não é apenas um secretário que vai resolver os problemas da violência. Isto precisa ser feito a partir de uma parceria muito maior. O governador precisa tratar isto como prioridade, como fez Eduardo Campos”, comparou.
Para Silvio, é preciso que se crie uma segunda etapa do Pacto pela Vida, “com ações concretas que vão desde a contratação de novos agentes da segurança pública, a valorização destes profissionais, a ampliação das parcerias com os municípios e a fiscalização das fronteiras estaduais”.
Mesmo integrando a base do governo Paulo Câmara, o deputado Joel da Harpa (PROS) fez duras críticas ao tratamento dado pela política de segurança pública estadual aos policiais civis e militares. “Precisamos criar o Pacto pela Vida dos policiais de Pernambuco. Não há uma preocupação de quantos policiais morreram nestes oito anos de programa. Quantos morreram de enfarte, por exemplo. A tropa da PM está cansada. Trabalha 12 horas e tem que trabalhar mais oito horas na folga. Eu faço parte da base do governo mas não vou tapar o sol com a peneira”, protestou.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Áureo Cisneiros, voltou a apontar as condições precárias de trabalho dos agentes, a falta de infraestrutura em delegacias e IML’s, e disse que o governador tem feito “ouvido de mercador” às reivindicações da categoria. “Não aguentamos mais esta situação. Pior salário do país, com instalações desumanas. Se tiver que paralisar a polícia civil agora em maio, vamos paralisar. Não dá mais para trabalhar assim. Estamos avisando de antemão”.
Após uma apresentação que reuniu números positivos do Pacto pela Vida, mas que não se ateve aos problemas enfrentados no último ano e nos três primeiros meses de 2015, o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que o programa é objeto permanente de avaliação por parte do Governo. Estudiosa do tema, a socióloga Ana Paula Portela afirmou que o secretário deixou de esclarecer porque o Pacto não vem dando certo. Para ela, ainda faltam medidas essenciais, como a prevenção social do crime, a falta de informações sobre projetos em andamento e falhas no processo de formação de policiais.
Detran/PE inclui bicicleta nos exames práticos
Pela primeira vez no Brasil, uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) incluirá em seus exames práticos um protótipo de bicicleta. O objetivo é orientar os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o convívio saudável entre motoristas e ciclistas. Pernambuco resolveu inovar e já instalou, no pátio externo do Detran/PE, uma bicicleta estática com um boneco acoplado para simular a presença do ciclista no trânsito.
Dessa forma, os futuros condutores praticarão o que já está determinado pela Lei nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 201: o motorista deve manter a distância de um metro e meio de qualquer ciclista, podendo sofrer infração média, sob penalidade de multa nos casos de descumprimento.
Os primeiros testes com a bicicleta acontecerão a partir das 9h da próxima sexta-feira, 17, na sede do Detran/PE. A ação contará com a presença do secretário André de Paula e do presidente do órgão, Charles Ribeiro. A coordenadora do Escritório da Bicicleta, Rosaly Almeida, responsável pelo programa Pedala PE, da Secretaria das Cidades (Secid), também estará presente.
Implantação nas Ciretrans
O mesmo modelo de exame será, em breve, implantado em todas as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de Pernambuco. “Essa ação se insere num conjunto de práticas que o Governo do Estado desenvolve para priorizar a bicicleta como modal de transporte. Vencer os desafios na prática é a melhor forma de aprender. Nosso principal foco é estimular o respeito que o condutor de veículo deve ter em relação ao ciclista; as normas para disciplinar e, assim, tornar o convívio mais respeitoso entre veículos e bicicletas”, destacou o secretário André de Paula.
Segundo Charles Ribeiro, a instalação da bicicleta aperfeiçoa a avaliação do futuro condutor, tanto no que se refere a aspectos de ordem prática (como o respeito à distância de um metro e meio), quanto aos aspectos comportamentais, como o respeito dos condutores com veículos maiores, com relação aos veículos menores, e de todos com relação ao pedestre. “Tudo isso está previsto no CTB e representa um passo decisivo para que o ciclista seja retirado da posição de ator coadjuvante e seja encarado como um dos atores principais, no novo cenário de mobilidade urbana”, ressaltou.
Curso de instrutores
A ação encerra as atividades do 1º Curso de Instrutores de Auto Escolas, realizado pela Secretaria das Cidades com o objetivo de trabalhar o tema “A bicicleta como modal de transporte” em todo Estado. A capacitação foi ministrado na sede do Detran/PE, em Recife, bem como nas Ciretrans de Caruaru e de Petrolina, entre os meses de fevereiro e março. “Ao longo do curso, foram capacitados cerca de 2.500 instrutores para oconhecimento sobre legislação de trânsito e regras de direção defensiva, sempre com foco no convívio sadio da bicicleta com outros modais de transporte”, explicou a coordenadora do programa Pedala PE, Rosaly Almeida.
IPMN: recifenses relacionam crise econômica à corrupção
Do Portal Leia Já
As questões políticas e o problema de corrupção vivido atualmente no Brasil, principalmente com a investigação dos desvios de dinheiro envolvendo a Petrobras, passam a ser vistas e acompanhadas de forma mais intensa pela população. Num levantamento realizado entre os dias 7 e 8 de abril no Recife, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), revelou que quase 70% dos entrevistados acreditam que o Brasil está vivendo uma crise econômica, e dentre esses, a maioria apontou a corrupção, a Petrobras e a inflamação como os principais motivadores da situação.
Saindo às ruas da capital pernambucana, o IPMN direcionou a seguinte indagação aos participantes da amostra: “Você acredita que o Brasil vive uma crise na economia”? Em resposta ao questionamento, 69,5% das pessoas sinalizaram com “sim”, 19,7% disseram “não” e 10,8% não souberam ou não responderam.
Em relação a esta mesma problemática, a pesquisa perguntou posteriormente o que às pessoas sabiam sobre a crise. De forma espontânea, os entrevistados elencaram em primeiro lugar com 37,9%, informações ligadas à corrupção, seguido de crise da Petrobras com 25,8%, crise econômica/inflação com 13,5% e 6,7% disseram que o problema “era de responsabilidade de Dilma”. Ainda sobre esta questão, foram citados o desemprego com 3,3%, diminuição de benefícios sociais com 1,1% e 0,9% das pessoas acreditam que a situação é culpa do PT.
Para o cientista político Adriano Oliveira, os resultados trazidos na pesquisa têm duas vertentes. “Esse dado é preocupante e ao mesmo tempo otimista. É preocupante porque as pessoas estão associando a crise ao governo Dilma e isso explica a baixa avaliação dela. É otimista pelo fato de que se a avaliação econômica melhorar, ela tem um aumento de popularidade”, analisou, lembrando os noticiários negativos e a inflação como questões fundamentais para associação feita ao governo Dilma.
Detalhando ainda mais a avaliação, o IPMN, novamente de forma espontânea, quis saber dos 69,5% dos entrevistados que disseram que o Brasil vive uma crise econômica, de quem seria o responsável pelo problema. Dos participantes da amostra, 72,1% assinalaram o Governo Federal/Dilma como o principal responsável. Além da chefe do poder Executivo, outras justificativas também foram lembradas: 16% responderam de “políticos em geral”, 7% do “povo brasileiro” e 0,7% colocaram a culpa em “Lula” ou na corrupção.
Para superar a crise, o Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau indagou quais ações o governo deveria adotar. Neste quesito, 36,7% dos entrevistados sugeriram acabar com a corrupção. Outros 19% pediram o impeachment de Dilma, 7,0% solicitaram a troca dos atuais políticos e 4,2% optaram pela melhora da administração. Outras medidas pontuadas, porém com percentuais menores, foram a diminuição dos impostos e a reforma política, entre outros.
De acordo com Oliveira, a situação da Petrobras acaba influenciando a avaliação dos entrevistados, por isso, Dilma deveria criar estratégias para reverter à situação. “Ela precisa ter uma ação mais forte. Se ela conseguir domar mais a Petrobras e trazer notícias positivas, o clima negativo tende a ser diminuído”, sugeriu o cientista político. Outra questão avaliada pelo especialista foi o pedido de impeachment. “Esse é um sentimento imediato. Não significa que isso não possa ser revertido. E esta situação momentânea é em virtude às manifestações e pelo pessimismo econômico da corrupção, mas não quer dizer que isso não possa ser mudado”, destacou.
Na visão do economista Djalma Guimarães, as questões políticas têm norteado os aspectos econômicos da sociedade. “O fato é que as pessoas não estão percebendo a crise como um fenômeno apenas econômico, mas a questão política que leva à crise. Esses fatores externos da economia como à corrupção e a crise da Petrobras criam um cenário e as pessoas percebem, a partir daí, um cenário econômico ruim o que é muito preocupante porque quando o consumidor está pessimista, existe uma tendência que ele reduzia a intenção de consumo, e quando faz isso, o empregador venderá menos, e consequentemente, a gente tem um aprofundamento do ciclo negativo na economia”, avaliou.
Guimarães frisou ainda a falta de credibilidade que a população tem vivenciando em relação ao governo. “Os dados nos mostraram que as pessoas associam à crise econômica à corrupção, a crise da Petrobras, à responsabilidade do governo. Se nós não tivéssemos vivendo uma crise de credibilidade tão grande, talvez a rejeição não tivesse ocorrendo de forma tão intensa”, reforçou.
Pesquisa – O IPMN conversou com 624 pessoas com 16 anos ou mais nos dois dias de entrevista. A amostra possui um nível estimado de 95% de confiança e uma margem de erro estimada de 4,0 pontos percentuais para mais ou para menos.
Priscila Krause questiona aditivos de R$ 66,78 milhões nos contratos do lixo do Recife
A deputada estadual Priscila Krause (DEM), relatora da Comissão Especial de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, questionou a Prefeitura do Recife, nesta quinta-feira (16), na tribuna da Alepe, a respeito da justificativa para o aumento de R$ 66,78 milhões aplicado nos valores dos contratos de coleta de resíduos sólidos da capital pernambucana.
Espécie: 4º Termo Aditivo (471/2014) ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6.016/2010, firmado em 01/10/2010;
Contratante: EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA – EMLURB;
Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A;
Objeto: Alteração quantitativa (serviços excedentes);
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei nº 8.666/1993;
Valor: Serviços Excedentes – R$ 48.791.255,50;
Atividade Orçamentária: 5002.2509.3.3.90.39.100;
Processo: 06.026737.09
Espécie: 3º Termo Aditivo (591/2014) Contrato de Prestação de Serviços n° 6.015/2010, firmado em 09/08/2010;
Contratante: EMPRESA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA – EMLURB;
Contratada: CAEL – COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA;
Objeto: Alteração quantitativa (serviços excedentes);
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei nº 8.666/1993;
Valor: Serviços Excedentes: R$ 17.986.920,00;
Processo: 06.02673.7.09.
“A rodovia PE-576 precisa urgentemente de reparos”, defende Socorro Pimentel
Através de uma indicação, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) cobrou ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, a recuperação e sinalização da PE-576, no trecho que liga as cidades de Trindade e Ipubi.
Devido ao fluxo intenso de caminhões carregados com gesso, a rodovia encontra-se muito desgastada, causando inúmeros acidentes e prejudicando a vida dos que por ela trafegam diariamente.
Para a deputada, a rodovia é uma importante rota para o polo gesseiro da região e precisa urgentemente de reparos.
Governo lança Prêmio Pelópidas Silveira para estimular o debate sobre planejamento urbano
Ato em comemoração ao centenário do político foi realizado nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas
Com o objetivo de estimular a reflexão e o debate crítico sobre experiências exitosas na administração pública, o Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.
Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.
Ao enaltecer o legado deixado por Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, Paulo afirmou que quer governar Pernambuco “com um pensamento cada vez maior em favor da coletividade, decência e da probidade”. “Acima de tudo, queremos ter o povo governando ao nosso lado. O Brasil precisa de governantes que tenham a serenidade e a humildade de ouvir o povo”, pontuou.
Filha do homenageado, Hebe Silveira destacou a “emoção” e o “orgulho” em ver reconhecido o trabalho do pai. “Esse prêmio prioriza exatamente o que era o foco de papai enquanto prefeito-engenheiro: a questão urbanística. Ele entendia que, a partir daí, tudo podia mudar e a vida da população. Tem um simbolismo e uma importância muito grande para a nossa família vermos o nome e a gestão dele ficarem marcados em um prêmio de tanta importância para o Estado”, comemorou.
PREMIAÇÃO – A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.
Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.
Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral salientou que a realização do prêmio “reativa” o debate sobre o planejamento estratégico urbano diante do desafio de se ter um “olhar” especial sobre o tema. “Hoje, mais do que nunca, todos nós que vivemos na cidade metropolitana do Recife e nos grandes centros urbanos somos vítimas da ausência de um olhar mais estratégico do planejamento urbano. Esse é um desafio que está posto para a sociedade e gestores”, explicou.
Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos siteswww.condepefidem.pe.gov.br ouwww.seplag.pe.gov.br.
A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.