Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo mais do que dobra capacidade de atendimento do Programa Atitude

Ampliar a eficácia da rede de proteção e de assistência social em Pernambuco é um dos objetivos estratégicos do Governo, ressaltados com dois anúncios feitos pelo governador Paulo Câmara, nesta sexta-feira (26). Referência desde que foi lançado, o Programa de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares (Atitude) será expandido para 126 pontos de atendimento e terá a sua capacidade mais do que duplicada, passando a funcionar em 90 municípios pernambucanos – atualmente, ele está instalado em 40. 

Além da expansão, Paulo Câmara anunciou a criação de um grupo de trabalho que vai estreitar o relacionamento do Executivo com as comunidades terapêuticas; fortalecendo a rede de proteção aos usuários de drogas. O governador convocou os profissionais do Estado a participarem da construção do Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será lançado em 180 dias. O grupo deverá manter encontros até a conclusão dos objetivos.

Para o chefe do Executivo pernambucano, fortalecer as políticas sociais é uma prioridade. A reafirmação dessa postura veio com a publicação do Mapa da Estratégia, no último dia 19, que salientou o papel de destaque das áreas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. “Queremos que o nosso Governo tenha suas políticas sociais no rumo certo e sabemos que investir na prevenção é o melhor caminho para obter resultados positivos. Estamos à frente do serviço público para consolidar a felicidade das famílias”, assegurou Paulo Câmara.

O Atitude, que integra o Pacto pela Vida, já atendeu cerca de seis mil usuários de drogas no Estado, desde a sua implantação, em 2011. Com os 61 pontos de atendimento a serem acrescidos, a iniciativa passará a funcionar em 126 locais de todas as regiões do Estado. Também serão ampliados os núcleos regionais do projeto, de 11 para 15; as equipes de rua, de 14 para 26; os centros de acolhimento, de 5 para 14; além das casas de aluguel social, que passam de 40 para 80.

“O programa Atitude, que tem tido bons resultados, busca identificar e oferecer tratamento para pessoas que têm algum tipo de dependência química. Com essa ampliação, nós queremos levar o projeto para todas as regiões do Estado. Esse incremento na estrutura e o trabalho junto à comunidade terapêutica vai fortalecer a rede de proteção ao usuário de droga”, pontuou Paulo Câmara.

Secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento explicou que essa foi uma demanda bastante debatida durante a campanha eleitoral e nos seminários do Todos por Pernambuco. “Antes da expansão, que vai exigir um investimento anual de R$ 15 milhões, nós conseguíamos atender em 40 municípios. Agora, nós vamos atuar em 90”, lembrou Isaltino. 

Sobre o trabalho de prevenção ao uso de drogas com crianças e adolescentes, o governador destacou a importância de ações preventivas. “Muitas crianças com menos de dez anos estão encontrando o caminho das drogas e precisamos ter um olhar diferenciado para esse público. Para isso, Pernambuco precisa estar integrado com políticas que envolvam educação, cultura, esporte e lazer”, defendeu Câmara.

O Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas, que será construído em conjunto com os profissionais da área, a partir da atuação do grupo de trabalho designado hoje pelo governador, deve conter diretrizes para a consolidação de políticas públicas. Uma das necessidades iniciais é encontrar uma solução para cerca de três mil usuários que precisam de apoio para tratar a questão da abstinência do álcool e de outras drogas. 

DIPLOMA DE MÉRITO – Na cerimônia, Paulo Câmara ainda instituiu o Diploma Amigos da Vida, que vai reconhecer personalidades, instituições públicas e privadas que prestam colaboração ao Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas. “Vamos premiar quem tiver boas práticas no segmento. Com isso, vamos dar uma atenção aos que já estão envolvidos no trabalho, contribuindo para um Estado mais justo e equilibrado”, disse.

A escolha dos homenageados caberá à Câmara de Enfrentamento ao Crack do Pacto pela Vida, que deverá indicá-los no mês de abril, com eleição dos premiados no mês de maio e entrega da premiação em junho, durante a Semana Estadual sobre Drogas. 

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Coluna do blog desta sexta-feira

Um ciclo que está prestes a se acabar

Nas eleições de 2000, a então prefeita de Olinda disputava a reeleição quando foi surpreendida pela candidatura de Luciana Santos pelo PCdoB, que acabou vencendo a eleição e dando uma nova sistemática na política em Olinda. Foi uma eleição histórica que trouxe desdobramentos para a Marim dos Caetés. 

Luciana fez uma gestão popular e foi pouco a pouco ganhando a simpatia da população no município, que é uma cidade com baixa receita e problemas demais para administrar. Nas eleições de 2004 Luciana conseguiu mais um mandato e possibilitou ao PCdoB mais quatro anos de gestão. 

Uma parceria política entre Luciana e o então deputado federal Renildo Calheiros possibilitou a atração de uma série de recursos federais para o município. O êxito foi tão grande que Renildo acabou sendo alçado à condição de candidato do PCdoB a prefeito de Olinda em 2008. O projeto, bem-avaliado pela população, foi novamente vencedor e Renildo assumiu o cargo em janeiro de 2009.

Como todos sabem, ser executivo não é o perfil de Renildo Calheiros, que é afeito a articulações no Congresso Nacional, cujo irmão Renan, é presidente do Senado. A família Calheiros é completamente adepta dos bastidores de Brasília. E assumir uma prefeitura pobre como Olinda, provavelmente nunca foi o sonho de Renildo.

Mesmo não gostando de ser prefeito, Renildo foi para uma missão, em nome do projeto do PCdoB nacional, cuja maior prefeitura é Olinda. Nas eleições de 2012, mesmo não fazendo uma gestão aceitável, acabou vencendo a disputa contra Izabel Urquiza. A vitória pôde ser creditada na conta do então governador Eduardo Campos, que na época chamou o feito a ordem e possibilitou mais quatro anos pra Renildo, permitindo ao PCdoB dezesseis anos de gestão. 

Mas tudo na vida é um ciclo, onde tem começo, meio e fim. E ao que parece a estada do PCdoB na prefeitura de Olinda está com os dias contados para terminar. Existem pelo menos quatro candidatos competitivos almejando o cargo, como os deputados Ricardo Costa e Teresa Leitão, a própria Izabel Urquiza e o advogado Antônio Campos, que almeja ser candidato pelo PSB com apoio significativo da Frente Popular. 

Ainda que Luciana venha a ser a candidata do PCdoB em Olinda, o inexorável desgaste da gestão dificilmente será suplantado por um desejo de continuidade. O ciclo do PCdoB em Olinda tem todos os indicativos para ser encerrado nas eleições do próximo ano.

Conferência – Nos dias 2 e 3 de julho será realizada no auditório da Faculdade dos Guararapes a I Conferência Municipal de Comunicação. O evento é organizado pela Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. 

Planejamento – O prefeito Geraldo Julio reuniu ontem toda a sua equipe no Teatro Guararapes para elaborar o planejamento estratégico da sua gestão. Para Geraldo o país vive uma crise econômica e política muito forte, mas isso não significa que a capital pernambucana terá que sofrer contingenciamento nos investimentos.

Investimentos – O secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rabelo afirmou que a atual gestão investiu R$ 930,8 milhões nos dois primeiros anos. Esse valor é superior que os primeiros biênios das últimas três gestões que antecederam o prefeito Geraldo Julio, cujo valor atualizado foi de R$ 858,1 milhões. 

Indeferido – O desembargador João Pedro Gebran Neto do TRT da 4ª Região indeferiu o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O pedido foi do consultor Mauricio Ramos Thomaz, mas sem o consentimento do ex-presidente. A notícia tomou a mídia nacional e as redes sociais ontem. 

RÁPIDAS 

Fidelidade – O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta a uma consulta do senador Blairo Maggi (PR/MT) sobre a fidelidade partidária para cargos majoritários, afirmou que não há perda de mandato para o senador, prefeito, governador e presidente que trocar de sigla. 

Viagem – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro fará parte da comitiva da presidente Dilma Rousseff durante uma visita ao presidente Barack Obama nos Estados Unidos. A viagem começa amanhã. 

Inocente quer saber – O ex-presidente Lula estaria com medo de ser preso? 

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Armando aposta no avanço de acordos com os Estados Unidos

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para debater o estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos e verificar as oportunidades de ampliação do comércio bilateral que podem ser implantadas. 

Durante a abertura, Monteiro reafirmou que o país passa por um momento de ajuste e que em meio a este cenário desafiador, o comércio exterior é um dos caminhos para retomada do crescimento econômico. “Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo”, disse.

Em seguida, Monteiro destacou que, por conta da ampla pauta bilateral e das características da parceria, os Estados Unidos precisam estar no centro das estratégicas comerciais brasileiras. “Hoje, 75% dos bens que transacionamos com os EUA são manufaturados ou semimanufaturados. A corrente de comércio entre Brasil e EUA no ano passado foi de US$ 62 bilhões, sendo que US$ 27 bilhões são exportações brasileiras. Deste total, US$ 17 bilhões são de produtos manufaturados. Os EUA são o segundo maior parceiro econômico brasileiro, mas o primeiro destino das manufaturas brasileiras”.

O ministro destacou também que a criação de uma agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliar acesso dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA uma vez que o grande problema não são as barreiras tarifárias, mas as não tarifárias. “A tarifa média de entrada de bens nos Estados Unidos é relativamente baixa, de 3,5%. É preciso avançar na harmonização de normas técnicas”.

Sobre a viagem para os EUA com a presidenta Dilma Rousseff, Armando Monteiro adiantou que terá uma série de encontros com empresários americanos, brasileiros e investidores. Além das agendas em Nova Iorque e Washington, a comitiva vai a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley. 

Além de falar sobre a parceria Brasil e EUA, tema da audiência, o ministro tratou também do cenário atual de comércio exterior, destacando o lançamento do Plano Nacional de Exportações, seus objetivos, diretrizes e impactos positivos que podem trazer para a economia brasileira. 

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Governador intercede para obter vistos para estudantes

Meninas da Escola Técnica Cícero Dias participam de competição nos Estados Unidos

O governador Paulo Câmara atuou diretamente junto ao Consulado dos Estados Unidos para viabilizar a concessão de visto para a viagem aos Estados Unidos de cinco alunas da Escola Técnica Estadual (ETE) Cícero Dias, únicas representantes de toda a América Latina na final do Technovation Challenge. Gabrielle Lopes, Jacqueline Alves, Jaqueline Rodrigues, Leonor Vitória e Sâmara Beatriz embarcaram no último domingo (21/06) para São Francisco. 

A final do torneio acontece nesta quinta-feira (25/06). As alunas chegaram à final com um aplicativo batizado por elas batizado de The Last Drop (A última gota), que trata da importância da preservação de água. 

A documentação das meninas já havia sido entregue no Consulado dos Estados Unidos e as taxas pagas, mas, no dia da entrevista, tudo foi cancelado devido a um problema que ocorreu no sistema de concessão de vistos dos EUA em todo o mundo. Os americanos tentaram, mas não teve jeito para emitir os vistos. O governador Paulo Câmara foi colocado a par da situação e se ofereceu para ajudar. Disse que estava disposto a fazer o que fosse necessário. A iniciativa foi enviar uma carta pessoal do governador para o cônsul dos Estados Unidos. A ideia deu certo.

Na carta, em inglês, Paulo externou o tamanho da conquista da estudantes pernambucanas e o quanto essa participação seria importante para o futuro das meninas. O consulado voltou à carga, em contato com a Embaixada em Brasília e também com Washington.

Na última  sexta-feira, as estudantes foram chamadas para o Consulado com toda a documentação e, apesar de continuarem a dizer que não podiam garantir nada, as esperanças cresceram. No sábado de manhã (o embarque foi no domingo), o Consulado ligou e pediu fossem buscar os passaportes com o visto.

ORGULHO DE PERNAMBUCO – Paulo Câmara conheceu o projeto no último dia 26 de maio, quando recebeu as alunas em seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, o governador afirmou que as alunas são um “orgulho para Pernambuco”. “São com exemplos como esse, de dedicação dos gestores, professores e dos alunos, que superamos os desafios e continuamos no caminho certo; no caminho de ter uma educação cada vez mais de qualidade e moderna, que chega a todos. E que também produza alunos mais dedicados aos novos tempos, criando ferramentas que vão ser úteis para toda uma geração”, declarou Paulo.

A Secretaria de Educação forneceu kits de viagem, seguros de saúde e cuidou dos demais detalhes necessários ao embarque das alunas. O campeonato foi criado para incentivar meninas a seguirem carreira em áreas relacionadas à tecnologia. Alunas dos cursos de Multimídia e Programação da unidade estadual, em Boa Viagem, as jovens desenvolveram a ferramenta em apenas dois meses. O objetivo foi conscientizar crianças entre de 6 a 12 anos sobre o uso da água. Os ensinamentos são trazidos através de Vitória, uma boneca de 6 anos. As crianças aprendem brincando a fechar torneiras abertas e apagar as luzes. Como justificativa para ação, Vitória explica que a água precisa ser preservada porque, um dia, pode faltar. O jogo pode ser acessado pelo celular (Andróide), computador, tablet e notebook.

As estudantes da ETE Cícero Dias vão enfrentar cinco equipes: três dos Estados Unidos, uma da Nigéria e outra da Índia. O grupo vencedor será premiado com de US$ 10 mil, o equivalente a R$ 30 mil. Para o segundo semestre, o desafio das estudantes será incrementar o jogo e colocar nele outras informações sobre a água. O game também ganhará aplicativo para o sistema IOS.

Gabrielle Lopes, 16 anos, explicou como surgiu a ideia da criação do aplicativo. “Quando a gente se escreveu no Technovation recebemos uma missão: criar um aplicativo que resolvesse um problema social. Escolhemos a água porque é tanto um problema nosso, quanto mundial. Inclusive, na Califórnia está tendo esse problema”.

TECNOLOGIA – Equipada com laboratórios de ponta, a ETE Cícero Dias realiza trabalho inovador na área de tecnologia. Atendendo a mais de 700 alunos, a unidade de ensino oferece, entre outros cursos, o de Jogos Digitais e Programação, em parceria com o Oi Futuro.  A Cícero Dias também se destaca pelos índices educacionais. Alcançou 5,58 pontos no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), e, em 2013, foi eleita como uma das instituições educacionais mais inovadoras do mundo pelo Prêmio Educadores Inovadores, da Microsoft, que rendeu o título de Escola Mentora do Brasil.

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Alepe debate redução da maioridade penal em audiência pública 

Empenhado em reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.


O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.


O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.


A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.


“Ainda que venha a ser aprovada em plenário, a PEC passará por um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado. Isso nos dá tempo e esperança de reverter a tendência e evitar que se cometa esse terrível erro, que é a redução da maioridade penal”, explicou Tadeu Alencar. O deputado defende um aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a criação de políticas públicas modernas e eficazes em áreas como Educação, Saúde, Cultura, Empregos, Lazer e Esportes, como fórmulas para prevenir e combater o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Apenas reduzir a idade penal não é solução, é preciso combater a impunidade. É curar a infecção, e não apenas reduzir a febre”, completou Tadeu.


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Armando Monteiro: “Pernambuco pode ter ganhos fantásticos com a exportação”

Brasília – Apostando na conquista de novos mercados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano Nacional de Exportações, visando estimular o crescimento econômico e criar um canal importante de incentivo à inovação e aumento da produtividade.

O Plano nasceu da constatação de que a participação brasileira no comércio exterior não reflete a dimensão da sua economia. Com o sétimo PIB mundial, o Brasil ocupa a 25ª posição entre os países exportadores. A representatividade do comércio exterior brasileiro de bens e serviços  – 27,6% do PIB em 2013 – é relativamente moderada se comparada com as seis maiores economias do mundo, que, juntas têm média desse indicador de 53,4% do PIB. 

O comércio exterior também tem mais espaço nos países dos Brics, em comparação com o Brasil: África do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%). O Brasil tem muito espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades, uma vez que 97% dos consumidores do planeta estão fora das nossas fronteiras.

Na opinião do ministro Armando Monteiro, Pernambuco poderá ser fortemente beneficiado pelos mecanismos do PNE. As exportações de Pernambuco foram de US$ 944 milhões, em 2014. Os principais destinos dos produtos pernambucanos no ano passado foram a Holanda (US$ 185,5 milhões), a Argentina (US$ 172,4 milhões), os Estados Unidos (US$ 104,4 milhões) e a Venezuela (US$ 71,7 milhões). A pauta exportadora do Estado é formada, principalmente, por açúcar, polímeros, compressores, frutas frescas, calçados, geradores e máquinas e equipamentos da indústria sucroalcooleira. 

Armando Monteiro acredita que o Plano Nacional de Exportações terá um impacto positivo nas vendas externas de Pernambuco, uma vez que alguns dos principais destinos do estado estão entre os mercados prioritários escolhidos. “Teremos uma agenda proativa e pragmática com países que são parceiros comerciais importantes de Pernambuco. Vamos trabalhar para diversificar esta pauta e para que mais empresas do estado aproveitem as oportunidades oferecidas pelo comércio exterior, gerando emprego e renda para regiões que hoje não se beneficiam do setor exportador”, afirmou.

O Plano – Com vigência até 2018, o Plano foi construído em estreita coordenação com o setor privado. Desde janeiro de 2015, foram realizadas diversas reuniões para discussão e consulta, em todas as regiões do país. Participaram desse processo cerca de 80 entidades representativas dos mais diversos setores produtivos, entre empresas, entidades setoriais e sindicais, patronais e de trabalhadores. Também cabe destacar a participação dos estados nessa etapa, no âmbito do Consedic – Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico.

O Plano é um passo importante para conferir novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa economia. O plano foi construído a partir de cinco pilares: (1) acesso a mercados; (2) promoção comercial; (3) facilitação de comércio; (4) financiamento e garantia às exportações; e (4) aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários.

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Renata Campos prestigia José Queiroz em Caruaru

Fugindo dos holofotes, a ex-primeira-dama do Estado Renata Campos evitou participar dos festejos juninos em Caruaru. Mas, para retribuir a homenagem feita pela gestão  municipal ao ex-governador Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo em agosto passado, Renata participou, a convite do prefeito de Caruaru, José Queiroz, de um jantar para pouquíssimos convidados.

A viúva estava acompanhada dos filhos e de alguns ex-secretários da gestão socialista. Apesar do clima acirrado na cidade por causa das eleições municipais, convidados presentes ao jantar afirmam que política não entrou no cardápio. “Relembramos histórias com Eduardo, falamos sobre o São João. Foi algo bem íntimo, só para a família”, disse o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), filho de Zé Queiroz.

Renata prestigiou o grupo dos Queiroz no momento em que o ex-governador João Lyra Neto (PSB) tem feito gestos para se aproximar do núcleo político do prefeito de Caruaru. O objetivo seria fortalecer a pré-candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSB) à prefeitura em 2016. A aliança enfrenta resistências no grupo do gestor de Caruaru.

Desde 2012, nas eleições municipais, os dois grupos políticos enfrentam tensão política. Na ocasião, João Lyra não apoiou a reeleição do prefeito e chegou a fazer críticas à gestão, mesmo ainda filiado ao PDT. Em meio às costuras políticas, José Queiroz não demonstra pressa para lançar o pré-candidato à sucessão. Na frente popular, o nome do deputado estadual Tony Gel (PMDB) também vem sendo apontado como potencial candidato.

O jantar com o prefeito de Caruaru durou pouco mais de duas horas e Renata não participou de nenhum outro compromisso na cidade.

O encontro aconteceu no Alto do Moura e teve a presença de Laura, Jorge e Marcelo Gomes. Renata foi acompanhada dos filhos Pedro, Maria Eduarda e Miguel. O ex-secretário de comunicação Evaldo Costa e o ex-chefe da Casa Militar Coronel Mário Cavalcanti participaram do jantar.

Blog de Jamildo

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Ricardo Teobaldo conclui relatório preliminar da LDO 2016 

O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE) informou no Recife, nesta terça-feira (23), que o relatório preliminar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, do qual é relator na Comissão Mista do Orçamento, já está pronto para votação e pode ser analisado na próxima reunião do colegiado, marcada para hoje.

Das 16 emendas oferecidas ao relatório preliminar por deputados e senadores, Teobaldo acolheu parcialmente duas: uma de autoria do deputado Izalci (PSDB-DF) e outra do deputado João Arruda (PMDB-PR).

Caso seu relatório seja aprovado, o prazo para apresentação de emendas à LDO começará no dia seguinte. Pela Constituição, o recesso legislativo do meio do ano, que vai de 18 a 31 de julho, só pode começar após a aprovação da LDO.

Embora a LDO de 2016 não contemple indicação de prioridades e metas, o relator considerou cabível a sua inclusão pelo Congresso Nacional.

Em sua opinião, o Congresso Nacional pode continuar aprovando a relação das despesas discricionárias, preservadas do contingenciamento, mas ciente de que a tendência de veto (pela presidente da República) permanecerá.

“Nosso relatório acolhe a possibilidade de inclusão de novas despesas, ressalvadas de contingenciamento, caso indicada a legislação que caracterize a obrigatoriedade de seu pagamento”, disse Teobaldo.

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Litoral Norte e Zona da Mata na rota do “Destino PE”

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco (Seturel), por meio da Emprersa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), esteve presente na última quinta-feira (18) e sexta-feira (19), nos municípios de Itamaracá e Nazaré da Mata, respectivamente, para promover o Seminário Destino PE, ação que está percorrendo todo o Estado para mapear as demandas do turismo, os atrativos das cidades e analisar as dificuldades enfrentadas no desenvolvimento do setor.  

Nas duas cidades a ação foi bem recebida pelo trade turístico. O público total em Itamaracá e Nazaré da Mata foi de cerca de 240 pessoas, entre comerciantes, artesãos, secretários municipais de turismo e cultura, e representantes de associações ligadas ao turismo. 

Em Itamaracá, o presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, destacou a importância de levantar o debate na região.  “Sabemos do grande potencial turístico do Litoral Norte e por isso estamos aqui em busca de uma aproximação maior com quem está nos bastidores e também na ponta da atividade turística. Esse encontro será fundamental para traçarmos novos rumos para o reavivamento da ilha de Itamaracá e dos municípios do entorno”, destacou.

Nos encontros, as discussões giraram em torno da estrutura dos equipamentos turísticos; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes.

Durante a ação em Nazeré da Mata, a empresária de Goiana, Luciana Petribú, destacou a importância da ação para o setor turístico no interior do Estado. “A iniciativa do Estado de ouvir os anseios da população é louvável. Estamos aqui hoje abertos ao diálogo, pois sabemos das necessidades do cotidiano de nossos equipamentos e temos muito a pontuar sobre as melhorias que podem ser feitas”, afirmou.

Com a realização, até o momento, de nove encontros dos 13 que estão previstos no calendário do “Seminário Destino PE”, já foram ouvidas cerca de 900 pessoas. O próximo município a receber a ação será Triunfo, Sertão do Pajeú, no dia 30 de junho.

 

Datas do Seminário Destino PE

Triunfo – 30/06/2015

São José do Egito – 01/07/2015

Tamandaré – 03/07/2015

Recife – 07/07/2015

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Governo entrega obras de infraestrutura e equipamentos públicos no Agreste Central

Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa, neste sábado, em Bonito e Sairé
BONITO e SAIRÉ – Após cumprir agenda administrativa na Mata Sul pernambucana, ontem, o governador Paulo Câmara foi ao Agreste Central, neste sábado (20), para inaugurar e vistoriar obras de infraestrutura e equipamentos públicos erguidos com recursos do Governo e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O chefe do Executivo pernambucano entregou um trecho de 15 quilômetros requalificados da PE-103, que liga Bonito a Camocim de São Félix. Em Sairé, o gestor inaugurou um pórtico e a via que dá acesso à cidade. Também vistoriou um hospital reformado e ruas pavimentadas.
  
Paulo Câmara afirmou que as obras “dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco”. “Queremos a melhoria da infraestrutura dos municípios para que eles possam ter, por exemplo, um melhor escoamento da produção e também mais qualidade de vida. É importante enfatizar que vamos governar, nesses tempos de desafios, em parceria com os municípios, porque é a partir dessas parcerias que podemos melhorar a qualidade de vida nas cidades. Os prefeitos conhecem muito bem a realidade local e é essa a visão que queremos”, ressaltou. 

O novo cartão de visitas da cidade de Sairé, o Pórtico José Pergentino Barros, faz parte do plano de trabalho do FEM no município, que recebeu um repasse total de R$ 1,1 milhão das edições 2013 e 2014. Com investimento total de R$ 424 mil, a intervenção também contemplou a urbanização e iluminação do trecho que liga o entroncamento da PE-103 ao Centro da cidade, onde foi instalado o portal. A via recebeu dez abrigos para pedestres e serviços de tapa-buraco, sinalização, drenagem e pavimentação asfáltica.

“O FEM é isso: um conjunto de ações em favor do emprego, da renda, da qualidade da infraestrutura dos municípios, que fazemos em parceria. Sairé e Bonito são exemplos disso; de parcerias que são bem feitas, que dão resultado e melhoram a infraestrutura da cidade”, destacou Paulo Câmara. 

Para a assistente social Maria Margarete, as ações realizadas melhoram a qualidade de vida da população e fortalecem o turismo na cidade. “Tudo isso contribui para o bem-estar da comunidade. Quando o governo acerta, quem ganha é a comunidade. Quanto mais organizada a cidade é, mais chama o turista e o comércio cresce”, analisou.

Ainda em Sairé, o governador Paulo Câmara visitou a unidade de saúde e obras de infraestrutura realizadas com recursos do fundo. A primeira parada foi no Hospital Olília Mendonça Souto Maior, que realiza, em média, 50 atendimentos por dia em várias especialidades. A reforma realizada contemplou tanto a área externa quanto a interna da unidade de saúde, que possui sete leitos, além de alas de urgência e emergência. 

Com investimento de R$ 150 mil do FEM, foram realizados serviços de revestimento de fachada, reparos de áreas cobertas, reforma da recepção, das salas de vacinas e curativo, bem como a construção de uma nova lavanderia e capela. O projeto também contemplou a aquisição de equipamentos e a ampliação da área para estacionamento.

Em seguida, o chefe do Executivo estadual visitou a Praça Rosa Paixão dos Santos, que recebeu R$ 94,7 mil em investimento do Estado e da prefeitura. O recurso foi aplicado em novo calçamento e arborização do espaço; e na instalação de monumento que faz referência à causa agrícola.  
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, salientou a responsabilidade na aplicação dos recursos. “É uma alegria para o Estado ver que se está colocando o dinheiro na conta de um município em que o gestor toma conta com muito zelo e valoriza cada centavo. O pórtico, a reforma do hospital, as obras de urbanização, as praças que você está fazendo, Fernando (Pergentino, prefeito), provam que você está multiplicando esse dinheiro”.  

ESTRADA – Com investimento de R$ 11,5 milhões, o trecho que liga Bonito a Camocim recebeu serviços de pavimentação asfáltica, sinalização e drenagem. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também entregou a Avenida Doutor Alberto de Oliveira, principal via de entrada e saída da cidade.

“Nós entregamos a recuperação da PE-180, que liga Custódia à Sertânia. Estamos praticamente concluindo os 80 quilômetros da PE-095, que liga desde de Toritama até Limoeiro, cortando todo o Agreste Central até o Agreste Setentrional. Demos início aos serviços de recuperação da PE-123 e da PE-132, que ligam Belém de Maria à Cupira. Ainda este ano, o governador pretende lançar um programa de recuperação de estradas para iniciar a PE-063, que liga Amaraji à Primavera e a PE-101”, enumerou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.