Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog deste sábado

Antônio Figueira pode ser candidato a senador 

Aos 54 anos o secretário da Casa Civil Antônio Figueira ganhou uma força muito grande dentro do Palácio do Campo das Princesas. Integrante do núcleo duro do ex-governador Eduardo Campos, Figueira foi tomando gosto pela política depois que assumiu a secretaria de Saúde do estado em 2011.

Bem-sucedido na medicina, tendo sido presidente do IMIP, Figueira foi responsável pelo atual sistema de saúde do estado, tendo sido uma peça fundamental na engrenagem que construiu três hospitais – promessa de campanha de Eduardo Campos em 2006 – e as UPAs que deram um novo panorama à saúde de Pernambuco.

Durante a campanha eleitoral, Antônio Figueira foi um dos coordenadores do projeto que elegeu Paulo Câmara governador e Fernando Bezerra Coelho senador. Na fase aguda após a morte de Eduardo, foi Figueira um dos mais importantes quadros da campanha vitoriosa da Frente Popular em Pernambuco.

Assumiu a Casa Civil e foi pouco a pouco se ambientando com a articulação política. Hoje é, talvez, o maior conselheiro do governador Paulo Câmara e não há nada que aconteça no governo de Pernambuco que não passe pelo seu crivo. 

Diante da ascensão política do secretário da Casa Civil, o meio político já considera como certa a sua postulação ao Senado como um dos candidatos às duas vagas que estarão em disputa nas eleições de 2018. Obviamente ainda é muito cedo para se tratar das eleições de 2018, sobretudo quanto ainda teremos pela frente as eleições municipais de 2016, mas se tem alguém no jogo para o Senado, este alguém é o secretário Antônio Figueira.

Educação – O município de Jaboatão dos Guararapes, comandado pelo prefeito Elias Gomes (PSDB), alcançou o melhor desempenho no IDEB da Região Metropolitana, tendo aumentado em 12% os resultados em relação ao ano anterior. Os números não mentem, do 1º ao 5º ano subiu de 3,9 para 4,3 e do 6º ao 9º ano saltou de 3 para 3,4.

Operação Zelotes – Foi divulgada uma lista de 74 instituições com valores contestados junto ao Carf, o mais novo escândalo de corrupção na Receita Federal. Dentre elas estão o Santander e o Bradesco com R$ 3 bilhões cada e o Partido Progressista, que tem quase R$ 11 milhões. A quadrilha agia para reduzir ou zerar estes valores.

STJ – O desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF-1, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça. Reynaldo já havia tentado anteriormente, com o apoio do ex-presidente José Sarney, chegar à Côrte, mas não obteve sucesso.

Fritando – A bancada do PMDB no Senado estaria fritando o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante. Mas os peemedebistas não são os únicos. O ex-presidente Lula é um dos maiores entusiastas da saída de Mercadante do posto para a entrada de Jaques Wagner.

RÁPIDAS 

Medicina – Araripina foi um dos 22 municípios do Nordeste, Centro-Oeste e Norte selecionados pelo governo federal para a criação de cursos de medicina em instituições particulares. O prefeito Alexandre Arraes está em festa porque essa conquista atrairá uma série de investimentos para o município.

CPI – Os senadores do PSB, dentre eles Fernando Bezerra Coelho, assinaram o requerimento para a criação de uma CPI que visa investigar os fundos de pensão, onde um deles, a Previ, do Banco do Brasil, tem ativos superiores a R$ 700 bilhões. 

Inocente quer saber – Por quê mesmo com uma das maiores receitas de Pernambuco o município de Ipojuca continua ostentando péssimos indicadores sociais?

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Paulo presta solidariedade a Geraldo e Lu Alckmin

“Eu e Ana Luíza queremos prestar a nossa solidariedade cristã ao governador Alckmin e a dona Lu nesse momento tão difícil, da perda de um filho. Há muito pouco o que dizer numa hora dessas, mas a fé é uma fortaleza inabalável. Falo em nome também dos pernambucanos, consternados diante de tamanha tragédia. Que Deus os abençoe e lhes dê forças nos dias que virão”.


 Paulo Câmara
Governador de Pernambuco 

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Em Passira, governador vistoria recuperação da PE-095

PASSIRA – Depois de autorizar a restauração da PE-103, entre Bonito e Bezerros, o governador Paulo Câmara retornou ao Agreste, nesta quinta-feira (2), para vistoriar uma intervenção na PE-095, no município de Passira. Orçada em R$ 62 milhões, a obra vai recuperar a estrada que liga Limoeiro a Caruaru. Com investimentos em ações do tipo, o Estado facilita o deslocamento dos pernambucanos, garante a segurança do povo e movimenta a economia local, impulsionando o comércio e o turismo.

A recuperação de 80 quilômetros da PE-095 começou em fevereiro e será feita em duas etapas. A primeira fase, a ser concluída em maio, consiste na pavimentação da rodovia. Já a segunda parte da intervenção começará com a colocação das placas e também contemplará a instalação definitiva da sinalização e da pintura – essa etapa terminará em dezembro.

Antes dos 100 dias de governo, Paulo já autorizou requalificações de rodovias em todo o Estado, além de ter garantido a implantação de novos acessos. “Essa obra é fundamental para a região; uma estrada que já estava precisando de um reparo. A PE-095 tem uma função estratégica porque será utilizada pela Jeep”, argumentou Câmara.

MELHORIA DA MALHA – No Sertão do Araripe, o Governo investiu R$ 29,7 milhões na implantação da PE-590, um trecho de 25 quilômetros que ligará Ipubi ao distrito de Serrolândia. No Pajeú, Paulo assegurou a implementação da PE-292, que vai unir os municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy ao distrito de Albuquerque Né. A obra tem 40 quilômetros de extensão e foi orçada em R$ 19 milhões.

Na região do Moxotó, a construção do contorno rodoviário de Sertânia foi confirmada pelo chefe do Executivo estadual durante a entrega dos 35,6 quilômetros pavimentados da PE-280. A intervenção terá 7,5 quilômetros de extensão e representará um investimento de R$ 14,9 milhões.

No Agreste, Câmara assegurou, na última terça, a requalificação de 29 quilômetros da PE-103, uma obra de R$ 19 milhões. A restauração da rodovia era um pleito antigo da população. Seu início já havia sido autorizado, mas a empresa que venceu a licitação não chegou a começar o serviço.

“Vamos melhorar a nossa malha rodoviária nos pontos que estão críticos e temos já que projetar outros acessos. Isso está no nosso programa de governo; serão quatro anos de muito trabalho para que Pernambuco tenha uma infraestrutura cada vez mais adequada. O Estado está crescendo muito, recebendo muitas empresas. Para continuar recebendo os empreendimentos e crescendo, boas estradas são fundamentais”,  cravou Paulo.

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Pernambuco e municípios têm prazo até 24 de junho para cumprir desafio de apresentar as metas para os planos de educação

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, está próximo de completar o primeiro ano de vigência. União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os dispositivos da lei são levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico de programas da educação básica, da educação profissional e da educação superior, que precisam ser adequados à execução do PNE.

Segundo a rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, através do Comitê Pernambucano, defende que o esforço precisa ser de todos – do estado e dos municípios. Um grande movimento precisa ser realizado com a participação dos gestores, educadores, estudantes e principalmente da sociedade em geral para o cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estadual ao PNE.

O MEC reforça que a lei estabelece um ano para que esses planos estejam aprovados e em consonância com o plano nacional — a data limite é 24 de junhodeste ano.


Situação atual – No Brasil, cerca de 30% dos municípios ainda não têm planos e muitos dos que possuem, não o utilizam para planejar suas políticas, mantendo-os desconhecidos da população. Com relação aos planos estaduais de educação, a situação não é muito diferente, sendo que mais de 60% dos estados ainda não possuem planos de educação.

Para que os Planos de Educação estejam sintonizados com os desafios locais, regionais e nacionais, é fundamental que em seu processo de elaboração seja contemplada a pluralidade de vozes e olhares sobre a educação. Afora a participação dos gestores, dirigentes de ensino e especialistas em educação, é essencial considerar a opinião de toda a comunidade escolar, ou seja, professores, coordenadores, merendeiros, secretários, agentes de apoio da escola, estudantes, pais, mães e responsáveis.

Entende-se que a participação no processo de elaboração dos planos, permite compor uma visão mais ampliada dos processos, problemas e possibilidades da educação em determinado território, gerando compromissos e responsabilidades com o planejado: compromete os governos com sua execução e a sociedade, de maneira geral, com seu acompanhamento e monitoramento.

Os municípios que necessitarem informações podem obter auxílio através do portal “De Ollho nos Planos” acessando o endereço: www.deolhonosplanos.org.br.

 

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Priscila Krause afirma que governador reduz investimentos e aumenta custeio 

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), componente da comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, apresentou há pouco, na presença do secretário da Fazenda, Márcio Stefani, relatório prévio de dados financeiros do caixa do Executivo estadual no primeiro trimestre da administração Paulo Câmara, finalizado ontem. De acordo com a deputada, os dados são “alarmantes” porque atestam recuo histórico nos investimentos com obras, uma redução de 92% em relação ao mesmo período de 2014. Por outro lado, despesas consideradas “ruins” – alvos para os cortes em momentos de crise – tiveram incrementos significativos. São exemplos os gastos com material de consumo (acréscimo de 42%) e despesas com locomoção (25%) – segue detalhamento dos dados a seguir.

Segundo Priscila, os dados colocam em xeque a perspectiva de “futuro” da administração estadual e precisam ser atentamente observadas pelo governo neste início de administração, sobretudo pelo difícil cenário econômico que se apresenta no País. “Todos os estados estão cortando gastos com custeio para preservar de alguma forma os investimentos, mas os dados que temos do Portal da Transparência, dos quais reputo como muito confiáveis, contradizem o plano de contingenciamento da administração. O Executivo só gastou um pouco mais de quinze milhões de reais em obras e instalações, praticamente zero do que foi planejado, enquanto há um acréscimo importante em gastos que devem ser administrados. Dá a sensação de que máquina parou”, afirmou. 

Em 2014, os investimentos com obras e instalações no primeiro trimestre somaram – corrigidos pelo IGPM – R$ 186,12 milhões, enquanto em 2015 totalizam R$ 15,93 milhões. Em 2011, primeiro ano da segunda administração Eduardo Campos, o montante investido em obras neste mesmo período foi de R$ 119,49 milhões. Sobre as despesas de custeio, os gastos com material de consumo pularam de R$ 32,36 milhões (2014) para R$ 46,54 milhões agora, enquanto os pagamentos referentes a passagens e despesas com locomoção saíram de R$ 17,34 milhões para R$ 21,59 milhões, já calculada a inflação do ano passado.

DESPESAS EXECUTIVO 1o. TRIMESTRE 2015

Despesa corrente:

– Material de consumo

2014 R$ 32,36 milhões
2015 R$ 46,54 milhões

– Passagens e despesas com locomação

2014 R$ 17,34 milhões
2015 R$ 21,59 milhões

Investimentos

– Obras e instalações

2011 R$ 119,49 mi
2012 R$ 121,57 mi
2013 R$ 112,45 mi
2014 R$ 186,12 mi
2015 R$  15,93 mi

*2011, 2012, 2013, 2014: valores corrigidos pelo IGPM
**Fonte: Portal da Transparência Governo de Pernambuco, 31/03/2015

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Beto Accioly apresenta Projeto de Lei em benefício das pessoas com visão monocular

Inclusão. Essa é a palavra que define o Projeto de Lei nº 112/2015, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). De autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD), a proposição inclui os pernambucanos com visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência.

“As pessoas com visão monocular estavam negligenciadas pela legislação atual. Considero esse um tema de legítimo interesse público e que tem afetado a vida de muitos pernambucanos. Agora temos a oportunidade de corrigir essa distorção. Para isso espero contar com a sensibilidade e empenho de todos os parlamentares”, comentou Accioly, lembrando que vários Estados já avançaram na sua legislação.

A visão monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. “Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e, consequentemente, que tenha garantida igualmente os seus direitos. Assim sendo, a perda total e irreversível da visão de um dos olhos é suficiente para o enquadramento da visão monocular no rol de deficiências”, justifica o deputado.

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João Fernando apresenta emendas à MP do mínimo

Vice-líder do PSB na Câmara, o deputado federal João Fernando Coutinho apresentou, na última terça-feira (31), duas emendas à Medida Provisória (MP) Nº 672/2015, que trata da política de valorização do salário mínimo. A MP, editada pela Presidência da República, mantém até 2019 a atual política de reajuste, cuja vigência encerra este ano.

Uma das propostas de João Fernando é garantir um mínimo de 2% para o cálculo do aumento real do salário. De acordo com a MP 672, para se chegar ao valor do salário mínimo do ano, é levado em conta o percentual equivalente à taxa do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Ou seja, para calcular o aumento de 2016, será analisado o PIB de 2014. Na Emenda Nº 107, o deputado propõe que seja aplicado esse mesmo cálculo, porém, “garantindo um percentual mínimo de 2%”.

Já a Emenda Nº 108 prevê a ampliação da vigência da MP 672 e, consequentemente, da política de valorização do salário mínimo. A proposta altera de 2019 para 2021 o prazo para a medida deixar de vigorar. Na justificativa do texto, o deputado argumenta que o objetivo da emenda é “manter esta importante conquista dos trabalhadores brasileiros”.

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Criação de municípios leva debate sobre pacto federativo à CCJ 

Um tema controverso ligado ao pacto federativo – a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios – está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (1º).


Depois de ter duas propostas sobre o assunto vetadas integralmente pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013 e 2014, o Senado tenta emplacar sua terceira tentativa de regulamentação, desta vez com o PLS 353/2014 – Complementar, de iniciativa do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e com parecer favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).


Vale observar que o PLS 353/2014 – Complementar resgata quase todo o conteúdo do PLS 104/2014, de autoria do ex-senador Mozarildo Cavalcanti e vetado por Dilma em agosto do ano passado. O projeto de Flexa reúne critérios de viabilidade; exigências de população mínima; e regras para a apresentação de proposta de fusão ou desmembramento de municípios às assembleias estaduais e de realização de plebiscito para consulta à população interessada.


O ponto de partida para a criação de novos municípios, de acordo com esse projeto, será a apresentação de requerimento à assembleia legislativa estadual, apoiado por 20% do eleitorado da área alvo de emancipação ou desmembramento ou 3% dos eleitores de cada um dos municípios com pretensões de fusão ou incorporação.


A criação de novos municípios também depende do alcance de um contingente populacional mínimo. Assim, depois de fundido ou dividido, sua população deverá ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na Região Nordeste; e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Sua área urbana também não poderá estar em reservas indígenas, área de preservação ambiental ou terreno pertencente à União.


Fundo de participação


Na avaliação do relator, o projeto de Flexa define condições mais propícias à fusão e incorporação de municípios. Isso deverá dar um suporte, conforme argumentou, às unidades com baixa viabilidade econômica, que, unidas a outras em situação semelhante, ganhariam em economia de escala na provisão de serviços públicos.


Raupp elogia ainda, em seu parecer, outro ponto do projeto que evita, temporariamente, perdas de receita decorrentes da aglutinação de municípios. O PLS 353/2014 – Complementar estabelece que, nos 12 anos seguintes à fusão ou incorporação, os novos municípios alvo da medida recebam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como se ainda estivessem separados.


A ressalva é importante porque, pelas regras do FPM, a aglutinação de dois municípios de cinco mil habitantes cada, por exemplo, faria com que o novo município de 10 mil habitantes recebesse menos do que a soma da receita dos dois separadamente.

“Preservar por 12 anos uma receita maior dá tempo suficiente para que as unidades fundidas possam ajustas suas administrações a ponto de, no futuro, terem uma participação menor no FPM”, ressaltou Raupp no parecer.


Se passar pela CCJ, a proposta será votada ainda pelo Plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados. Ao vetar os outros dois projetos do Senado sobre o assunto, a Presidência da República alegou, na ocasião, temer o crescimento exagerado no número de municípios brasileiros, o que geraria impacto financeiro para as novas unidades, as já existentes e também para os estados.


Proposições legislativas PLS 104/2014 PLS 353/2014

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Comitiva de deputados se reúne com governador de Alagoas para debater ações para estiagem

Depois da passagem pela Bahia na semana passada, um grupo de parlamentares liderados pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) viaja para Maceió, nesta quarta-feira (01), para uma audiência com o governador Renan Filho (PMDB). O objetivo do encontro é buscar o apoio do gestor alagoano para o movimento União pelo Nordeste, que foi recentemente criado pela bancada pernambucana a fim de buscar mais recursos para o enfrentamento à seca, além de destravar obras de infraestrutura hídrica.

Também fazem parte da comitiva, Claudiano Filho (PSDB) e Joaquim Lira (PSD), além do deputado estadual paraibano Bruno Cunha Lima (PSDB). O grupo ainda se reunirá com a bancada estadual de Alagoas para apresentar os principais pontos do movimento e coletar as maiores dificuldades que o estado vizinho enfrenta em decorrência da estiagem.

“Imprescindível o engajamento do governador Renan Filho. A mobilização surge das assembleias mas visa unirmos todas as lideranças políticas do Nordeste em torno do objetivo de buscarmos a viabilidade econômica do semiárido.”, explica Rodrigo Novaes.

De acordo com Miguel Coelho, durante o encontro será definida uma comissão de parlamentares alagoanos para acompanhar o movimento na definição de pautas e nas visitas aos outros estados nordestinos. “No encontro na Bahia fomos muito bem recebidos e de imediato foi criado um grupo de acompanhamento com deputados de variados partidos. Vamos fazer o mesmo em Alagoas para ampliar esse debate e aumentar o alcance do movimento”, explica socialista.

Movimento – Intitulado União pelo Nordeste, o movimento criado pela bancada pernambucana tem caráter suprapartidário e visitará, nos próximos dois meses, todos os estados nordestinos para definir uma agenda comum de desenvolvimento do semiárido e enfrentamento à seca. Após as visitas, será feito um fórum de debate com representações de todos os estados. Finalmente, no mês de julho, uma marcha reunindo lideranças políticas de toda a região será realizada em Brasília para reivindicar novos investimentos para Nordeste.

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Pernambuco: 1 mil homicídios nos três primeiros meses do ano

O Estado de Pernambuco alcança, em plena Semana Santa, a triste marca dos 1 mil homicídios, registrados nos três primeiros meses do ano. O dado foi levantado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, a partir dos números oficiais da Secretaria de Defesa Social (SDS) e também de informações obtidas junto a profissionais que atuam no Infopol – portal da Polícia Civil do Estado que reúne os registros das vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Em janeiro, Pernambuco registrou 323 assassinatos e, em fevereiro, foram 324. Em março, de acordo com as informações obtidas pela Bancada de Oposição, este número já chega a mais de 350 assassinatos. Uma média de mais de 10 pessoas mortas por dia.

O líder da Bancada de Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), observa que, em comparação com os três primeiros meses de 2014, o índice de criminalidade subiu mais de 25%. “Ano passado, neste mesmo período, a SDS registrava 803 pessoas assassinadas. Em 2015 chegamos às mil pessoas, mais 200 pessoas mortas em relação a 2014. Este é um dado alarmante”, afirma.

Para Silvio, a situação exige respostas firmes e imediatas do Governo do Estado, que precisa rever o que não está dando certo no programa Pacto pela Vida. “O que se verifica é uma tendência. Em 2014, o número de homicídios em Pernambuco já havia crescido 9,5%. Ou seja, o Pacto pela Vida, que foi pensado para reduzir a criminalidade em 12% ao ano, não está funcionando, e o que se vê é o crescimento da insegurança, da violência. O governo precisa dar uma resposta rápida à sociedade, porque os índices tendem a aumentar. A violência está numa curva crescente, não só na Região Metropolitana, mas em todas as regiões do Estado”, reforça.

O parlamentar lembra que logo nos primeiros dias de sua gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) reuniu todo o secretariado estadual para discutir o Pacto pela Vida. “Naquela ocasião, o governador afirmou que cuidaria pessoalmente do programa e que o comando da segurança pública seria dele. Ele também disse que queria resultados imediatos. Estes resultados não chegaram e a situação só piora”, frisa.

O líder da bancada de oposição anuncia que já foi convocada para o dia 16 uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para que o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, possa falar sobre o que não está dando certo no Pacto pela Vida. “É importante que o governo do Estado apresente uma agenda, que possa buscar a redução da violência no nosso Estado, porque estes números são profundamente preocupantes“, lamenta.