Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo lança Prêmio Pelópidas Silveira para estimular o debate sobre planejamento urbano

Ato em comemoração ao centenário do político foi realizado nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas



Com o objetivo de estimular a reflexão e o debate crítico sobre experiências exitosas na administração pública, o Governo de Pernambuco criou o Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, o edital de lançamento da premiação, que homenageia os 100 anos de nascimento do engenheiro, ex-prefeito do Recife e ex-vice-governador. Mais cedo, Paulo e o prefeito Geraldo Julio inauguraram um busto do político nas descida da Ponte Duarte Coelho, de frente para a Avenida Conde da Boa Vista, na capital pernambucana.


Na presença da família do homenageado, secretários estaduais e municipais, o governador ressaltou que o prêmio vai “manter vivo o legado” do gestor. “Ele também dará às pessoas a oportunidade de continuarem pensando o planejamento urbano das cidades e regiões. Pelópidas Silveira pensou muito o Recife, o Estado e o futuro. E nós queremos perpetuar essa tradição de pensar, planejar, ouvir e governar com transparência. Homenageando Pelópidas, ajudamos as novas gerações na construção desse futuro”, argumentou Câmara.


Ao enaltecer o legado deixado por Pelópidas Silveira, Miguel Arraes e Eduardo Campos, Paulo afirmou que quer governar Pernambuco “com um pensamento cada vez maior em favor da coletividade, decência e da probidade”. “Acima de tudo, queremos ter o povo governando ao nosso lado. O Brasil precisa de governantes que tenham a serenidade e a humildade de ouvir o povo”, pontuou.


Filha do homenageado, Hebe Silveira destacou a “emoção” e o “orgulho” em ver reconhecido o trabalho do pai. “Esse prêmio prioriza exatamente o que era o foco de papai enquanto prefeito-engenheiro: a questão urbanística. Ele entendia que, a partir daí, tudo podia mudar e a vida da população. Tem um simbolismo e uma importância muito grande para a nossa família vermos o nome e a gestão dele ficarem marcados em um prêmio de tanta importância para o Estado”, comemorou.


PREMIAÇÃO  – A organização do prêmio ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Agência Condepe/Fidem. Para concorrer, os trabalhos apresentados devem contemplar os seguintes temas: o Estatuto das Metrópoles; Oportunidades e Desafios; o Sistema de Informações Geográficas como Instrumento do Planejamento Urbano e Regional; o Fortalecimento Institucional, Planejamento e Gestão Urbana e Regional; a Utilização dos Espaços Residuais em Áreas Urbanas; e a Urbanização de Áreas de Assentamentos de Interesse Social.


Os trabalhos devem ter relação com diferentes tipos de ações governamentais, como, por exemplo, a promoção e o apoio à governança metropolitana; gestão do uso e ocupação do solo; fortalecimento da gestão de ações consorciadas em Regiões Metropolitanas e em Regiões de Desenvolvimento; e planos e projetos de desenvolvimento local sustentável.


Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral salientou que a realização do prêmio “reativa” o debate sobre o planejamento estratégico urbano diante do desafio de se ter um “olhar” especial sobre o tema. “Hoje, mais do que nunca, todos nós que vivemos na cidade metropolitana do Recife e nos grandes centros urbanos somos vítimas da ausência de um olhar mais estratégico do planejamento urbano. Esse é um desafio que está posto para a sociedade e gestores”, explicou.


Podem concorrer profissionais, estudantes do ensino médio, técnico e superior; graduados e pós-graduados de todo o país, em três modalidades: redações, artigos científicos e projetos de experiências exitosas. As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir da próxima quarta-feira (22) e seguem até o dia 31 de agosto. O processo pode ser feito presencialmente, na Agência CONDEPE/FIDEM, na Boa Vista. Também é possível através dos siteswww.condepefidem.pe.gov.br ouwww.seplag.pe.gov.br.    


A divulgação final do prêmio acontece em 1º de fevereiro de 2016, nos sites da Seplag e do Condepe/Fidem. Já a cerimônia de premiação será no dia 15 de fevereiro, no encerramento das comemorações pelo centenário de Pelópidas Silveira. Serão premiadas até três redações com um tablet com sistema operacional instalado; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiências exitosas no valor de R$ 8 mil, cada.

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Fernando Bezerra quer financiamento com juros mais baixos para Norte, Nordeste e Centro-oeste

Brasília, 15/04/15 – O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) apresentou hoje (15) projeto de lei determinando que as taxas de juros praticadas em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam, no mínimo, 2% inferiores às taxas praticadas pelas instituições financeiras federais, em linhas de crédito de longo prazo. Com a medida, o senador quer tornar os fundos mais competitivos e estimular o desenvolvimento nestas regiões, diminuindo o que ele chama de “concentração geográfica dos investimentos no país”.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) deverá tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para o Plenário do Senado. “Pretendemos fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e reduzir os desequilíbrios intra e inter-regionais no país”, explica Fernando Bezerra. Por meio do projeto, o senador pretende estimular a indução e atração de investimentos para as áreas prioritárias da PNDR, que abrange microrregiões de baixa renda, estagnadas e/ou com potencial de crescimento econômico.

“Agora que as taxas de juros estão sendo revistas para cima, em função da necessidade do ajuste fiscal, é inadmissível que as taxas de juros dos fundos constitucionais sejam as mesmas do BNDES, do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal”, observa Fernando Bezerra Coelho.

FUNDOS CONSTITCIONAIS 

Os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) foram criados pela Lei 7.827/89, que regulamentou dispositivos da Constituição Federal. O objetivo dos Fundos – principais instrumentos de financiamento da PNDR – é contribuir para o desenvolvimento econômico e social destas regiões por meio de instituições financeiras federais de caráter regional, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos.

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Paulo defende pauta para retomar os investimentos na região Nordeste

BRASÍLIA – Durante a reunião hoje (15.04.15) de manhã entre os governadores do Nordeste e as bancadas da região no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o governador Paulo Câmara defendeu medidas que permitam ao Brasil superar a crise deste ano de 2015 e voltar a crescer a partir do próximo ano. O encontro ocorreu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e serviu para debater questões de interesse do Nordeste, como projetos e propostas, em tramitação no Congresso Nacional, que prejudicam as contas dos estados nordestinos.


“Questões fundamentais para o equilíbrio federativo, para atravessar esses desafios de 2015, um ano que vai ser marcado por um PIB negativo. Estamos enfrentando, pelo quarto ano consecutivo, uma grande estiagem. A questão do desemprego também chegou ao Nordeste. O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de janeiro e fevereiro mostrou uma queda de 60 mil postos de trabalho sendo fechados na região Nordeste, comparado com o mesmo período de 2014”, alertou Paulo Câmara.


O governador de Pernambuco também lembrou que a inflação está voltando, especialmente na área de alimentos. “Verifica-se claramente na população que não se compra mais o que se comprava com o salário que tem.”


Paulo Câmara disse aos senadores e deputados do Nordeste que os governadores já solicitaram à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a rediscussão do Programa de Ajuste Fiscal (PAF) dos Estados, para que seja possível buscar novas linhas de crédito para investimentos. 


“É fundamental, num momento como esse, que os estados tenham a oportunidade de continuar investindo. Investindo em linhas de crédito que já existem. Linhas de organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros. Essa é uma agenda que precisa ser tratada: a agenda de investimentos”, defendeu o governador de Pernambuco.


Câmara pediu, ainda, a atenção de deputados e senadores para a “agenda parlamentar” entregue pelos governadores. “Nos colocamos à disposição do Parlamento para discutir esses temas, mas, principalmente, para que tenham todo o equilíbrio na hora das votações de projetos que implementam despesas para os Estados ou projetos que diminuem as receitas”, pontuou.


Além de Paulo, participaram da reunião os governadores Ricardo Coutinho (PSB-PB), Rui Costa (PT-BA), Renan Filho (PMDB-AL), Flávio Dino (PCdoB-MA), Camilo Santana (PT-CE), Wellington Dias (PT-PI), Robinson Faria (PSD-RN) e Jackson Barreto (PMDB-SE), além do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. (15.04.15)

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Trabalhadores de Suape paralisaram atividades na manhã desta quarta

Mais de 100 trabalhadores pertencentes à Construtora Jole, AD Engenharia, Barros Construtora, Alusa Engenharia e Acoplation paralisaram suas atividades na manhã desta quarta (15). A categoria reivindica irregularidades nas empresas que prestam serviços à Petrobras nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima.
Os trabalhadores reclamam da falta dos 30% da periculosidade, de cestas básicas, do não cumprimento da convenção coletiva de trabalho, equiparação salarial e da folga de pagamento. A situação é mais complicada ainda para os trabalhadores da empresa Barros Construtora, subcontratada da Oliveira Construtora, que estão trabalhando há três meses sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). 
Uma reunião está agendada às 11h na sede do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Estado de Pernambuco (Sintepav-PE), no Recife para discutir a situação dos trabalhadores. Nesta quinta (16) está marcada uma assembleia junto com os trabalhadores às 7h na portaria Leste da Refinaria Abreu e Lima.

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UPAE Salgueiro comemora um ano transformando a saúde regional

Há um ano foi inaugurada a UPAE Salgueiro, no Sertão do Estado, pelo então governador Eduardo Campos, em sua última estadia na cidade. Naquele momento estava transformando a história da saúde pública da VII Região de Saúde, com a implantação de um serviço especializado de alta tecnologia, perto da população, evitando assim que o usuário percorresse longas distâncias em busca de diagnósticos e tratamentos de saúde, como acontecia até aquela data.

A UPAE - Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado - é um serviço de referência que oferece consultas e exames especializados nas mais diversas áreas no âmbito do SUS. A unidade recebeu o nome do Dr. Erick Ribeiro Silva, em justa homenagem.

A UPAE Salgueiro foi inaugurada em 29 de março, um sábado e já na segunda-feira e abriu suas portas para o atendimento ao público, e desde então vem recebendo pacientes referenciados pela Atenção Básica dos municípios de Belém de São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante. A gestão da unidade é feita pela Organização Social
IMIP Hospitalar, a mesma que gerencia a UPAE Garanhuns.

Para marcar a data, foi realizada uma prestigiada celebração religiosa e o corte do bolo pelos profissionais da UPAE. A coordenadora geral da unidade, Vanessa Sá ressalta a alegria do momento: "Unimos nosso pessoal, e pudemos comemorar os ótimos resultados conquistados em apenas um ano, de uma história que está apenas começando" - Registra a gestora.

NÚMEROS:

Neste período foram ofertadas consultas em nove diferentes especialidades, além de exames como Eletrocardiograma, Ultrassonografia, Raio X e Densitometria Óssea, totalizando 18.500
consultas médicas e 53 mil exames efetivamente realizados. Dentre as especialidades com maior número de consultas, podemos destacar a Ortopedia, com mais de 4 mil consultas, seguida da Cardiologia com 3 mil, e Ginecologia com 2.800 consultas.

NOVAS ESPECIALIDADES

A UPAE Salgueiro planeja a ampliação das especialidades ofertadas, iniciando já neste mês de abril com a décima especialidade, Reumatologia, além de ampliar a oferta de consultas realizadas.

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Homicídios aumentam 35% na Mata Sul

Que a violência está avançando de maneira vertiginosa na Zona da Mata Sul, isso não só sabemos como estamos sentindo severamente na pele. Os níveis no avanço da criminalidade são assustadores e desafiam o Pacto Pela Vida. 

A população tem se manifestado de várias maneiras, seja nas redes sociais, caminhadas pela paz ou mesmo em pedidos formais ao Governo Estadualpara que aumente o policiamento ostensivo, bem como execute outras ações repressivas de combate à criminalidade, no entanto, a insensibilidade demonstrada pelo Governador Paulo Câmara em relação a esta realidade parece superar a necessidade inadiável de respostas para tal situação.

Lamentavelmente, nos últimos dias não temos visto nenhum tipo de atitude por parte do Estado que sinalize para conservar a chama ainda acesa nos poucos corações que ainda guardam a esperança de que dias melhores virão, ao contrário, em vez disso somos bombardeados diariamente com informações que revelam que a dura realidade que se instalou em Pernambuco continua avançando desenfreadamente sem que algo realmente efetivo seja feito para conter a criminalidade.

Já não bastasse a falta de investimentos na nossa região em áreas como infraestrutura, educação, saúde e turismo, somos surpreendidos com a triste notícia de que o Governo do Estado reduziu pela metade o número de diárias do Grupo de Apoio Tático Itinerante – GATI,  diminuindo assim a disponibilidade deste grupo que hoje possui 4 viaturas e 16 policiais que prestam excelentes serviços a região e que são responsáveis por reforçar o policiamento em 18 cidades do qual o responde pela jurisdição do 10º Batalhão. Particularmente torço para que esta informação não seja verdade, pois algo desse tipo acentuará ainda mais os problemas da segurança pública na região.

Para termos uma ideia, o número de homicídios nessa região aumentou nos três primeiros meses desse ano 35% se comparado com igual período do ano passado, passando de 52 homicídios para 70, sem contar os assaltos, furtos, estupros e outros tipos de crimes. A população dos municípios de Palmares, Quipapá, São Benedito do Sul, Maraial, Catende, Xexeu, Jaqueira, Água Preta, Joaquim Nabuco, Ribeirão, Belém de Maria, Gameleira, Cortês, Barreiros, Rio Formoso, Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande, sofrerão cruelmente caso haja esta redução nos quadros do Grupo de Apoio Tático Itinerante – GATI.

Uma polícia que não disponibiliza da estrutura mínima necessária para exercer o seu serviço não pode ser culpada pela atual situação. Delegacias que fecham durante a noite e nos fins de semana, inclusive existem municípios que sequer tem delegado, redução de combustível para viaturas, um efetivo reduzido de policiais, salários desestimulantes, entre outras coisas, só poderia gerar constrangedor resultado.  

Aonde o Governo de Pernambuco quer chegar com tais atitudes? Imagino que tamanha insensibilidade se dê simplesmente pela falta de compromisso com a população da nossa região.


Wellington Ribeiro

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Assembleia realiza debate sobre Pacto pela Vida nesta quinta-feira

Por solicitação da Bancada de Oposição, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (16) um grande expediente especial para debater o Pacto pela Vida e o aumento da violência em Pernambuco. O debate acontece a partir das 10h, no plenário da Casa Legislativa.

Para discutir o assunto, foram convidados representantes do Governo Estadual, a exemplo do Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e de várias entidades, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Ministério Público, Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e Associação dos Delegados de Polícia (Adeppe).

O líder da bancada de oposição, Silvio Costa Filho (PTB) reforça que o Pacto pela Vida tem apresentado resultado negativo há um ano, o que coloca para a sociedade e o Governo do Estado a necessidade de se discutir a reformulação do programa. “O que nos preocupa é esta tendência de crescimento, em todas as regiões do Estado. Em 2014, tivemos um crescimento de 9,5% no índice de homicídios. Hoje, passados pouco mais 100 dias do ano, já são mais de 1 mil homicídios. Uma média de mais de 10 pernambucanos assassinados por dia. Precisamos saber o que está dando errado no Pacto pela Vida”, afirma.

Após a audiência, será realizada coletiva de imprensa com participantes do debate.

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Semana Santa movimentou R$ 365 milhões na atividade turística de Pernambuco

O feriado da Semana Santa trouxe bons resultados para o Turismo de Pernambuco. O Estado recebeu entre a quinta-feira (2) e o Domingo de Páscoa (5), 573.991 visitantes. Em 2014, foram 536.426 visitantes. A receita turística gerada no período chegou a R$ 365 milhões, no ano passado foi de R$ 320 milhões. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur). “No último ano, Pernambuco ganhou mais de dois mil leitos e o feriado foi mais prolongado, pois juntou a Páscoa e Tiradentes, ainda assim, a ocupação hoteleira, o número de visitantes e a receita turística de 2015 foram superiores ao da Semana Santa de 2014″, destaca Felipe Carreras.


Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Bezerros, Gravatá e Recife registraram uma ocupação hoteleira média acima de 80% no período da Semana Santa. Além dos municípios mais procurados pelos turistas nessa época do ano, se levarmos em consideração as outras localidades do Estado, o resultado médio fica em 83%. A expectativa inicial dos hoteleiros era de uma ocupação em torno de 75%. O número de leitos ocupados no Recife foi de 89%. No ano passado, a capital registrou 84%. Já Caruaru registrou 90% de ocupação, um acréscimo de 10% em relação ao ano anterior. A ocupação hoteleira média de Gravatá foi de 84% e em Brejo da Madre de Deus, 88%, com alguns hotéis chegando a 100%.


No Litoral Norte, Goiana registrou 99% de ocupação, um acréscimo de mais de 50% em relação ao feriado de 2014. Em Igarassu, 70% dos leitos foram ocupados. Na Semana Santa de 2014, o índice dessa cidade foi de 40%. A permanência média dos turistas da Semana Santa girou em torno de três dias. Dos visitantes que passaram o feriado no Estado, 65% foram excursionistas (aqueles que não pernoitam) e 35% eram turistas (pernoitam no destino). Seguindo os anos anteriores, o Nordeste continua sendo o maior emissor de turistas para Pernambuco durante a Semana Santa. A Paraíba liderou o ranking de emissores, seguido de Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. O gasto médio do visitante da Semana Santa foi de R$ R$ 166. 

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Governo de Pernambuco pede ilegalidade da greve

Do G1 PE

A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na tarde de hoje, pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede estadual no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os docentes estão de braços cruzados desde a última sexta e reivindicam aumento de 13,01% para toda a categoria, formada por quase 50 mil profissionais. A proposta do governo estadual é aumentar o salário dos docentes com ensino médio (antigo magistério), o que corresponde a 10% da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa do TJPE, o pedido de ilegalidade será analisado pelo desembargador Jovaldo Nunes, que deve pronunciar a decisão amanhã. Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que 51% das escolas foram afetadas com a paralisação nesta terça. De acordo com levantamento da pasta, “31% (319 unidades) paralisaram parcialmente e 21% (220 escolas) aderiram totalmente à paralisação”. Já 48% (506 escolas) não paralisaram as atividades. Os números são referentes às aulas do turno da manhã.

Hoje, o governo estadual publicou portaria no Diário Oficial determinando o corte do ponto dos professores que aderirem à greve. A medida inclui, ainda, a possibilidade de rescisão dos contratos dos servidores contratados temporariamente; e a chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.

Mesmo com a publicação das determinações, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, afirmou que a greve está mantida. Os docentes só devem avaliar a situação da greve em assembleia, na próxima sexta-feira, no Centro de Convenções. Nesta quarta, a categoria planeja fazer uma passeata na capital.

De acordo com o governo do estado, o aumento não foi dado a todos os professores porque Pernambuco já pagava o piso superior ao valor estipulado pelo governo federal. Aqueles que recebiam abaixo do piso, que eram 4.060 professores,  foram contemplados com o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, que concedeu o aumento de 13,01%.

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Senador Fernando Bezerra pede apoio do BNDES para micro e pequenas empresas

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) solicitou ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que a instituição não diminua o percentual de financiamentos a micro e pequenas empresas, por meio do Cartão BNDES. O apelo foi feito durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado sobre as diretrizes e perspectivas do BNDES para 2015.

“Estamos nos referindo à padaria, à metalúrgica, à pequena oficina e àqueles que querem investir, sobretudo, no interior do país”, ressaltou Fernando Bezerra, ao destacar que o Cartão BNDES é acessível a 52% das grandes empresas brasileiras e a pouco mais de 47% dos pequenos e médios empreendimentos. 

Ao lembrar que governadores do Nordeste estarão em Brasília, nesta quarta-feira (15), para mobilizar a bancada da região em relação à votação do ajuste fiscal defendido pelo governo, Fernando Bezerra também sugeriu ao presidente do BNDES o retorno dos investimentos previstos no Proinveste. “O BNDES tem que voltar a assistir os estados; sobretudo, os estados nordestinos, com financiamentos para a melhoria e qualificação do setor de infraestrutura”, defendeu o senador. 

O Proinveste é um programa do governo federal que conta com recursos do BNDES da ordem de R$ 20 bilhões para investimentos de longo prazo em infraestrutura nos estados. São financiamentos de 20 anos, com um ano de carência e juros que vão de 7,1% a 8,1% ao ano.

“REINDUSTRIALIZAÇÃO” – Ao elogiar a atuação de Luciano Coutinho à frente do BNDES nos últimos oito anos, Fernando Bezerra destacou que o banco registra taxa de inadimplência próxima de zero, com lucros estáveis e crescentes. O senador também sublinhou a importância da instituição no que ele classificou de “tomada da reindustrialização” do nordeste; especialmente, do estado de Pernambuco. 

O senador lembrou que o banco financiou os polos petroquímico e automotivo, a indústria naval e a infraestrutura ferroviária e rodoviária de Pernambuco, como também o setor de mobilidade. “A indústria pernambucana, antes destes investimentos e destas transformações, representava menos de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). E as expectativas para o final desta década é que o PIB da indústria represente mais de 30% da economia do estado de Pernambuco”, destacou.