Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Miguel Coelho lamenta situação da estrada de Dormentes e cobra recuperação

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) fez um apelo ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para recuperar a PE-635. A via tem 35 quilômetros e dá acesso aos municípios de Dormentes e Afrânio. Segundo, o parlamentar, que esteve in loco na semana passada para ver a situação da estrada, a PE-635 apresenta avançado grau de deterioração com vários buracos.

O socialista lembrou que, no próximo mês, ocorrerá a Caprishow, maior feira de caprinoovinocultura do estado, e o desgaste da rodovia poderá trazer insegurança, além de prejuízo. “A estrada está em situação lamentável e é preciso fazer ziguezague para evitar os buracos. Isso é um perigo. Dormentes realizará uma feira que vai atrair mais de 200 mil pessoas. Muitos caminhões de transporte de animais e picapes vão se locomover por essa estrada e é preciso fazer alguma intervenção”, disse durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado já oficializou um pedido junto ao DER para recuperar a estrada antes da realização da Caprishow. “Existe um fundo destinado a garantir respostas rápidas para esses problemas e por isso já fiz uma indicação ao diretor do DER sobre essa situação.”

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Paulo Câmara: Lei que amplia os direitos da pessoa autista representa um progresso

A promulgação da Lei que amplia os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), nesta segunda-feira (27), consolidou mais um avanço importante para os portadores do transtorno em Pernambuco. O governador Paulo Câmara, que esteve na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, classificou a norma como um “progresso” para a legislação estadual.  


“Tenho a plena convicção de que essa Lei, tão bem concebida pela Assembleia Legislativa, é um importante avanço em favor das políticas sociais que nós queremos construir em Pernambuco. Vou me dedicar para que a estrutura do Estado esteja preparada para atender cada vez melhor os portadores de autismo”, destacou Paulo Câmara. A legislação, entre outros pontos, assegura o tratamento individualizado e o acesso gratuito a medicamentos, além de garantir a inclusão do portador no ensino regular das redes pública e privada do Estado. 


O autismo, ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), compromete as habilidades de comunicação e interação social. O termo foi utilizado pela primeira vez no início do Século XX. Apenas em 2012 o Brasil instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Foi a partir dessa lei nacional que os estados iniciaram os trabalhos para aprovar uma legislação própria.


Segundo Paulo Câmara, a norma promulgada hoje vai ampliar a assistência ao portador de autismo e garantir que os direitos básicos sejam cumpridos. Com a publicação do texto no Diário Oficial do Estado, o gestor escolar que negar uma matricula em um caso do tipo será multado. É importante salientar ainda que a legislação estabelece o direito ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho. “Nós temos que incluir as pessoas com autismo em todas as oportunidades oferecidas ao povo. Como governador, me prontifico a trabalhar por todos os pernambucanos”, pontuou Câmara. 


A Lei nº 47/2015 tem como diretriz a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que considera o portadores de autismo pessoas com deficiência, tendo direito a todas as políticas de inclusão do País – entre elas, as de educação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que há cerca de 70 milhões de pessoas no mundo com autismo, enquanto que no Brasil são cerca de 2 milhões.

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Bancada de Oposição participa da assembleia dos professores e presta solidariedade

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), participaram nesta segunda-feira (27) da assembleia geral promovida pelos professores da rede estadual de Pernambuco, em greve pelo cumprimento da lei que obriga os estados a pagar o piso salarial nacional para os docentes.

Os parlamentares reafirmaram a solidariedade à categoria e ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), que têm sofrido com ameaças de multas e até com cortes de salários por parte do Governo do Estado.

Em sua fala aos professores, Silvio Costa Filho reafirmou a disposição da bancada em apoiar a categoria e ajudar na busca do diálogo com o governo estadual. “Desde o primeiro momento estamos solidários à luta, porque é mais do que justo. Há pouco mais de seis meses o governador foi à rádio e TV, nos quatro cantos de Pernambuco, e prometeu dobrar o salário dos professores em quatro anos. E em menos de quatro meses de governo ele desrespeita a categoria desta forma”, afirmou.

Silvio lembrou que os professores têm reivindicado apenas o cumprimento da lei do piso, e que o governador precisa mostrar que está disposto a cumprir com a promessa de dobrar o salário estabelecendo desde já uma relação de respeito com os trabalhadores de educação.

“Sobra dinheiro para gastar na Arena da Copa, com locação de carros, com passagens e diárias. Sobra dinheiro para nomear assessor especial. Mas, na hora de negociar, esquecem o que prometeram e não dialogam com os professores. Querem ganhar no grito, no constrangimento, emparedando o professor. Mas os professores de Pernambuco vão sair mais fortes deste episódio”, discursou.

A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou que professores estão sendo retaliados e perseguidos, mas que o movimento já é vitorioso por ter conquistado o apoio da sociedade.

“Esta greve é vitoriosa porque a categoria conseguiu comunicar à população, à sociedade, que a causa da educação não é brinquedo de quem quer ser governador. É coisa séria. Temos a participação dos profissionais das escolas de referência na paralisação, o apoio maciço dos estudantes e a repercussão nas redes sociais, que tem escancarado a postura intransigente do governo”, reforçou a parlamentar.

Em suas falas, os parlamentares lembraram que 14 Estados do Brasil já implementam o piso salarial nacional dos professores, o que não vem sendo cumprido por Pernambuco. Recentemente, o governo do Estado concedeu reajuste de 13,01% a pouco menos de 10% da categoria, deixando de fora mais de 90% dos profissionais da rede. Segundo o Sintepe, no início de 2015, o MEC anunciou o reajuste de 13,01% para toda a categoria, e não para uma parcela, como quer o Governo do Estado.

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Miguel Coelho e prefeito de Ouricuri discutem propostas para saúde 

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri. “O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.


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Marcha de Defesa Animal em Pernambuco teve a participação de políticos

Recife vivenciou, neste domingo (26), um dia histórico em favor dos animais. Cerca de 400 pessoas compareceram a Marcha Nacional de Defesa Animal, na Avenida Boa Viagem. O movimento aconteceu, simultaneamente, em mais 62 cidades brasileiras. A principal reinvindicação foi pelo aumento das penas contra os maus-tratos. Atualmente, a Lei determina a pena de três meses a um ano de detenção, porém de acordo com o Código Penal Brasileiro, penas inferiores a quatro anos classificam suspensão condicional e troca por serviços comunitários ou de cumprimento de regime aberto. Os protetores lutam pela alteração do Código, pedindo que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal.


A manifestação teve o apoio de vários políticos que lutam pela causa animal, entre eles oDeputado Federal Daniel Coelho, e dos vereadores do Recife Isabella de Roldão e Wanderson Florêncio, além do vereador Geraldo Alves de Camaragibe Geraldo. Daniel Coelho falou sobre a importância da manifestação no Brasil. “Essa Marcha hoje é um momento simbólico e importante para o país, está acontecendo em mais de 62 cidades brasileiras e mostrando que se os animais não podem falar tem gente que fala por eles. É um evento importante para alertar a sociedade. As pessoas antes levavam esse tema na brincadeira, hoje levam a sério”, finalizou o deputado.


A vereadora Isabella de Roldão ajustou sua agenda para poder comparecer ao evento. “Eu acho que o desafio hoje é a gente sair dos meios digitais e tomar as ruas. Essa é uma causa de todo mundo. Eu faço sempre a comparação de que a gente defende uma cidade segura para as mulheres, e a gente entende que uma cidade que é segura para as mulheres é segura para os homens, para o idoso, para as crianças, e nessa mesma perspectiva a gente sabe que a cidade que respeita o animal também respeita o humano”.


Goretti Queiroz, coordenadora geral do evento em Pernambuco, falou sobre a manifestação. “Essa é a primeira vez que vejo a participação efetiva de centenas de pessoas em prol dos animais na capital pernambucana. Nosso estado está mostrando que a causa animal vem crescendo. Várias caravanas do interior vieram pedir a participação dos políticos na causa. Recebemos protetores de Gravatá, Bezerros e Goiana, além de outros municípios pernambucanos. Estou muito feliz”, disse.

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Turismo monta esquema especial para divulgar Pernambuco

A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empetur, está realizando uma operação especial para divulgar nossos atrativos aos convidados que chegam aqui nos próximos dias, para o evento de inauguração da fábrica da Jeep em Goiana, marcada para a próxima terça (dia 28). Uma das estratégias foi a preparação de kits para os 200 jornalistas convidados, maioria da América Latina e México, e também para outros 500 convidados especiais da montadora, nacionais e estrangeiros. Felipe Carreras e Luis Eduardo Antunes também fecharam parceria com a Secretaria de Turismo e Lazer da Prefeitura do Recife, para reforçar o material de divulgação e também realizar os receptivos com frevo e passistas nos horários de pico das chegadas dos visitantes, no aeroporto neste domingo e segunda.

Além de todo o material de divulgação do destino, os convidados receberão, nos kits que serão deixados nas suítes dos cinco hotéis em que ficarão hospedados, bolo de rolo e artigos como rapadura e cachaça, com o apoio da Associação dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura de Pernambuco (Apar). O material e os produtos de apoio estão bem diversificados, pois a Empetur contou também com o apoio da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas e da Associação Pernambucana de Turismo Rural (Apeturr). Todos os Centros de Atendimento ao Turista (CATs) receberam reforço de material para distribuição e de pessoal para atender a demanda. Os convidados vão receber, em seus kits, os endereços de todos os CATs, bem como telefones de plantão para dar mais informações sobre os pontos turísticos.


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Ex-secretária questiona situação da Casa das Juventudes do município de Carpina

Emanuela Rosa Araujo Pinto Lapa*

Contra fatos não há argumentos. Esta não é apenas umas das máximas mais populares do repertório linguístico brasileiro, mas a chave para as reflexões que pretendo, aqui, iniciar acerca dos últimos episódios envolvendo o principal espaço de vivência das políticas para a juventude na nossa amada Carpina. O espaço popularmente conhecido como “Casa das Juventudes” é, na verdade, um projeto de abrangência estadual, implantado pelo governo de Pernambuco nos municípios que desenvolvem projetos voltados aos jovens, com a finalidade de retirá-los da ociosidade por meio da oferta de oficinas variadas e, sobretudo, como espaço de promoção da cultura em suas mais variadas vertentes.
Nesse sentido, enquanto gestora da Secretaria da Juventude deste município, lutei arduamente pela conquista deste espaço, a fim de que tivéssemos possibilidades de ofertar ao jovem carpinense um espaço voltado à sua formação cultural, profissional e, principalmente humana. Hoje, muito me entristeço ao perceber que o fruto de tanta dedicação e esforço, que o resultado de dias e dias sucessivos de trabalho intenso, que a concretização de um grande projeto, que a personificação de um grande e sincero sonho passa a estampar os espaços midiáticos de forma negativa.
Posso, inclusive, na condição de quem foi à luta por essa juventude, afirmar que as manchetes que ganham corpo em diversos meios de informação causam vergonha. Vergonha e revolta. Ao mesmo tempo, tomo contato com postagens diversas, as quais, em parte dos casos, tentam justificar o injustificável e, pasmem, tentam ferir quem demonstra indignação com o fato ocorrido. Não se trata de uma calúnia, como alguns fizeram questão de argumentar; não se trata de difamação, como outros tantos fazem questão de dizer. Trata-se da constatação de que um espaço público e, portanto, mantido pelo dinheiro do povo estava sendo utilizado para “reuniões” de caráter inadequado.
Sendo assim, sugiro que os presentes em tais “reuniões”, e os responsáveis por aquele espaço, poupem as suas energias e guardem os seus discursos vazios. Afinal, alguém precisa explicar por qual motivo a Casa das Juventudes estava sendo usada para certas “reuniões”. O povo carpinense, o contribuinte, precisa saber por que motivos um espaço de promoção da cidadania deixou de cumprir com o seu papel. Por fim, gostaria de destacar que mantenho a minha consciência tranquila. Tranquilidade conquistada pela certeza de que luto pelos interesses da juventude de Carpina. Luto pelos interesses do nosso povo. Luto pelo exercício da nossa cidadania, enfim, luto por esta e pelas próximas gerações. Enquanto isso, quem critica a minha postura e tenta, repito, justificar o injustificável, permanece contribuindo para que, conforme afirma uma certa música parafraseada por uma certa jornalista, o povo continue “dançando, dançando, dançando…”.
*Professora, ativista dos movimentos sociais e ex-secretária de Juventude do Carpina.

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Coluna do blog deste sábado 

Paulo Câmara segue os passos de Eduardo Campos

Finalizando ontem mais uma etapa do Todos por Pernambuco, o governador Paulo Câmara dá mostras que seguirá à risca o modelo de gestão implementado pelo seu padrinho político, o ex-governador Eduardo Campos, falecido há quase nove meses. 

O Todos por Pernambuco é um mecanismo para auscultar os anseios da população, na sua terceira edição, faltando a etapa da região metropolitana do Recife, já foram mais de 14 mil presentes, sendo o maior da história. Em 2007 e 2011, sob o comando de Eduardo Campos, o projeto aglutinou quase 18 mil pessoas nas duas edições.

O sucesso do Todos por Pernambuco é a certeza que o governador Paulo Câmara tem logrado êxito em seu governo. É óbvio que existem gargalos a serem solucionados, como a situação dos professores e a retomada do aumento dos índices de violência, mas no geral a gestão de Paulo Câmara consegue fazer o feijão com arroz que possibilita um respaldo junto ao povo pernambucano.

O ano de 2015 é um ano de crise financeira e pra sobreviver politicamente a esses problemas será preciso muito jogo de cintura e diálogo com a população. Mesmo sendo um neófito na política, Paulo Câmara vem se mostrando um excelente receptor de críticas. Ele não perde a serenidade mesmo quando encontra aqueles cidadãos mais complicados que vão para os atos exclusivamente para tirar o governador do sério. 

Na Assembleia Legislativa e no meio político muitos já elogiam a postura do governador, que é tão trabalhador quanto Eduardo Campos e não possui a arrogância característica dos detentores de mandatos executivos. A simplicidade do governador tem conquistado até seus adversários da oposição que apesar de fazerem críticas ao governo, não possuem um A pra falar da pessoa do governador. 

Priscila Krause – A deputada Priscila Krause (DEM), que faz um mandato independente na Alepe, apontou ontem a situação de descaso com o Parque Urbano da Macaxeira Fernando Lyra. Já foram gastos R$ 5,5 milhões e o empreendimento está longe de ficar pronto.

Taquaritinga – O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer pela rejeição das contas do prefeito de Taquaritinga do Norte Evilasio Araujo (PSB) referentes ao exercício financeiro de 2013. No terceiro quadrimestre o município comprometeu 71,71% da sua Receita Corrente Líquida com gastos com pessoal quando a Lei de Responsabilidade Fiscal permite apenas 54%.

Colômbia – A deputada estadual Raquel Lyra, pré-candidata a prefeita de Caruaru nas próximas eleições foi até Bogotá e Medellín na Colômbia para conhecer os exemplos de ações de combate à violência que deram certo nas cidades colombianas a fim de subsidiar seu projeto para Caruaru no tocante à segurança pública. 

Auditoria – O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao Tribunal de Contas da União que seja feita uma auditoria na Celpe, questionando o aumento de 11,5%, os sucessivos acidentes ocasionados pela empresa e a interrupção corriqueira do fornecimento de energia. 

RÁPIDAS 

Visita – A presidente Dilma Rousseff estará em Pernambuco na próxima terça-feira para a inauguração da fábrica da FIAT em Goiana. O cerimonial do Planalto convidou o prefeito Fred Gadelha, os senadores Douglas Cintra, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara. 

PSDB – O diretório estadual do PSDB se reuniu ontem para traçar as estratégias das convenções municipais a serem realizadas entre os dias 10 e 17 de maio. O partido decidiu dissolver as comissões provisórias nos municípios onde não conseguiu atingir 6% dos votos para deputado estadual e federal.

Inocente quer saber – Dilma Rousseff desistirá de se pronunciar no dia 1º de maio com medo dos panelaços?

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Com 14.717 participantes, Todos por PE de 2015 já é o maior da história

Com o número de participantes registrados na Zona da Mata, somados ao do Sertão e Agreste, o Todos Por Pernambuco de 2015 chegou à marca de 14.717 pessoas cadastradas, com 15.249 propostas colhidas; o que já faz desta edição a maior da história do programa, ainda faltando a etapa da Região Metropolitana do Recife. Em 2007, 4.530 pessoas participaram da primeira versão do Todos. Em 2011, 12.078 cadastrados deixaram suas propostas para o Governo do Estado.

O governador Paulo Câmara comemorou a marca do programa, idealizado por Eduardo Campos. “A cada etapa do Todos por Pernambuco eu me convenço mais da importância desse processo e das peculiaridades que cada região do nosso Estado tem. Nós temos ações integradas, que vão acontecer da mesma forma em todas as regiões. Mas o processo de escuta é importante para sabermos exatamente as peculiaridades de cada local e o que está precisando ser trabalhado com mais dedicação, determinação e uma olhar diferente”, destacou.

No comparativo com o Sertão e o Agreste, a Zona da Mata pernambucana foi responsável pelas duas maiores etapas do Todos Por Pernambuco 2015. Somando as duas regiões de desenvolvimento, Mata Norte e Mata Sul, 3.607 pessoas se cadastraram para participar do evento. Foram recolhidas 3.583 contribuições da população, que serão sistematizadas, e, junto com as propostas do Programa de Governo e do Pernambuco 2035, ajudarão na confecção do Plano Plurianual 2016/2019.

Nesta sexta-feira (24), o Seminário aconteceu em Palmares, Mata Sul, e reuniu 1.977 pessoas, com 1.848 contribuições das oito salas temáticas. A sala de Cidadania, assim como aconteceu em Timbaúba, na Mata Norte (1630 participantes – 1735 propostas), foi a mais concorrida, com 73 propostas debatidas e 571 sugestões recolhidas nos Formulários de Propostas.

Entre as principais propostas apresentadas no tema cidadania estavam a implantação de mais políticas voltadas para a juventude do campo, maior financiamento para manutenção das Casas da Juventude, implantação de delegacia especializada de atendimento às mulheres, construção de um ginásio de esportes e a criação de centros de assistência para jovens usuários de drogas.  

A sala com o tema Saúde foi a segunda com mais participantes, 158, e discutiu 55 propostas no local, recolhendo 203 através dos formulários. O fortalecimento da atenção foi um dos assuntos mais discutido na sala. A atenção materno-infantil, com o fortalecimento do Mãe Coruja também teve destaque no debate. Reforma nos hospitais de Barreiros e no Regional de Palmares foram outras sugestões dadas pela população da Mata Sul, que também pediu a criação de um centro regional de Oncologia.

As demais salas, Economia, sustentabilidade e Inovação; Infraestrutura; Água; e Segurança tiveram um número de participantes na casa das 150 pessoas, enquanto Educação e Cultura contou com 134 participantes. A última etapa do Seminário Todos por Pernambuco de 2015 acontece no próximo dia 29, no Recife, com a participação dos moradores da Região Metropolitana.

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Estado corta recursos que seriam usados na recuperação de estradas

Apesar de todos os problemas enfrentados diariamente por quem utiliza as rodovias estaduais, o Governo de Pernambuco publicou um decreto que retira do programa de “Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado” recursos da ordem de R$ 7,5 milhões. A medida foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (17).

 

De acordo com a publicação, o valor, que seria destinado à recuperação das estradas em todo o Estado, será repassado para o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado (PROFISCO/PE). O objetivo do PROFISCO é ampliar a arrecadação de impostos estaduais.

 

Para o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), com a iniciativa o governo do Estado mostra que sua prioridade não é aperfeiçoar a qualidade da infraestrutura física do Estado, o que penaliza motoristas, produtores e a população em geral. “Reconhecemos que o Estado deve investir na sua capacidade de arrecadação, até para melhorar a qualidade do gasto público, mas o que se questiona é porque retirar o recurso de uma área tão essencial para a economia e para a segurança dos milhares de pernambucanos que trafegam por estas estradas. Parece que o governador está mais preocupado em gastar com a máquina da arrecadação do que com aquilo que beneficia a população”, afirma.

 

Segundo Silvio, o Estado poderia contingenciar recursos de outras áreas, a exemplo de cargos comissionados, custos com passagens e locação de veículos. “O Governo do Estado gasta milhões de reais em áreas que não são essenciais. Este dinheiro não traria mais benefícios para a população se aplicado em obras de como a recuperação de estradas?”, indaga.

 

Ainda segundo o parlamentar, uma análise detalhada do uso dos quase R$ 7,5 milhões que serão aplicados no PROFISCO mostra que valores expressivos serão gastos, por exemplo, na compra de celulares e computadores, no gasto com passagens e diárias ou em consultorias na áreas de tecnologia da informação”. Neste último item, por exemplo, o investimento será de mais de R$ 1 milhão.

 

“Quem circula por Pernambuco sabe que nossas estradas estão em completo abandono. Vejamos os exemplos da PE-082, na zona da Mata Norte, ou da PE-275, no Sertão do Pajeú, que apareceram em uma pesquisa nacional divulgada no final do ano passado, como algumas das piores do País”, exemplifica Silvio Costa Filho.

 

O líder da bancada de oposição se refere à pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que analisou mais de 3 mil quilômetros de estrada em Pernambuco. Do total, apenas 1,2% foram considerados “ótimos”, e 30,5% foram classificados como ruins ou péssimos. “Vale destacar que essa pesquisa foi feita por amostragem, ou seja, avaliou pouco menos de 20% de nossa malha viária. Precisamos saber como estão sendo utilizados os recursos que o Estado arrecada para a recuperação de nossas rodovias”, reforça.