Blog Edmar Lyra

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Comissão do PAC inicia atividades e define calendário de fiscalização

Foi instalada, na tarde desta terça-feira (05), uma comissão especial que irá fiscalizar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado será composto por cinco deputados estaduais e terá até 180 dias para fazer visitas aos canteiros de obras, ouvir os responsáveis pelas intervenções e preparar um relatório sobre a situação dos empreendimentos de maior impacto no estado.


A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).


A primeira atividade da comissão será uma visita em conjunto com um grupo de deputados federais, napróxima sexta-feira (08), aos estaleiros Promar e Atlântico Sul, além da Refinaria Abreu e Lima. Na próxima semana, o colegiado ouvirá representantes do Ministério do Planejamento, DNIT e Secretaria de Transportes. Ainda neste mês, os integrantes deverão visitar os canteiros da transposição e transnordestina.


“Existem 1.170 obras das duas etapas do PAC em Pernambuco. Como é impossível visitar todas essas intervenções, iremos priorizar um conjunto das 38 intervenções mais importantes indicadas pela Secretaria Estadual de Planejamento”, adiantou o deputado Miguel Coelho.


Após o período de visitas e reuniões com os responsáveis pelas obras, a Comissão emitirá um relatório com a situação do PAC em Pernambuco e solicitará as providências necessárias ao Governo Federal. “Nossa intenção é fazer o levantamento dessas obras e cobrar agilidade. Não podemos assistir a esse atraso calados. Algumas obras deveriam ser entregues em 2012 e ainda estão se arrastando”, comentou Diogo Moraes, que será o relator da Comissão.


Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.


Comissão

Miguel Coelho (PSB) – presidente;

Teresa Leitão (PT) – vice-presidente;

Diogo Moraes (PSB) – relator;

Aloísio Lessa (PSB) – integrante;

Silvio Costa Filho (PTB) – integrante.

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Bancada de oposição dialoga com Servidores do Estado

Recife – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco se reuniu nesta terça-feira (05) com representantes do Sindicato dos Servidores de Pernambuco (SINDSERPE). O encontro teve o objetivo de abrir um diálogo entre a categoria e os parlamentares, principalmente na perspectiva da discussão sobre o reajuste dos servidores, que será iniciado neste mês de maio, na mesa de negociação com o Governo do Estado.

“Tendo em vista esse processo de negociação, quando os trabalhadores das mais diversas áreas do Estado colocam na mesa as suas perspectivas de reajuste salarial, mas também demandas que passam pela valorização profissional, quisemos ouvir o SINDSERPE. Estamos nos inteirando da realidade dos servidores públicos e também nos colocando à disposição das categorias para contribuir com este processo de negociação”, adiantou o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB). Além dele, participaram do encontro os deputados Socorro Pimentel (PSL), Teresa Leitão (PT) e Edilson Silva (PSOL). 

De acordo com Silvio Costa Filho, neste primeiro encontro já foi possível concluir que, ao longo dos últimos anos, o Governo do Estado criou muitas expectativas para os servidores públicos, mas pouco fez em relação à valorização destes trabalhadores.  

“Foram muitas as expectativas criadas, mas muitas foram frustradas. Ao longo dos últimos oito anos, e já agora na gestão Paulo Câmara, as políticas de valorização do servidor têm sido insuficientes. O que se vê é um modelo de gestão que valoriza a contratação temporária, através das terceirizações. Temos exemplos claros disto em áreas como educação e saúde”, afirma, lembrando que o Governo do Estado já sinalizou que não vai realizar novos concursos públicos ou convocar os já aprovados.

Para Silvio, discutir a situação do servidor é também tratar da qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Pernambuco. O parlamentar antecipa que na reunião já foram definidos temas para três audiências públicas na Assembleia, em datas a serem definidas.  

Um dos debates tratará do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores (Sassepe), que tem recebido queixas constantes dos usuários. A outra audiência será sobre a realidade dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e, por fim, será realizada uma ampla discussão sobre as condições de trabalho e salários dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).

O presidente do SINDSERPE, Renilson Oliveira, avaliou o encontro como positivo e disse que nas próximas reuniões será levada ao conhecimento dos parlamentares a pauta detalhada de reivindicações das mais diversas áreas, a exemplo dos servidores do DER-PE, Fundarpe, Funase, da Secretária de Planejamento e Gestão (SEPLAG), dentre outras. “Vamos iniciar agora um processo de negociação com o Governo do Estado e ter este canal de diálogo com um grupo expressivo de deputados da Assembleia Legislativa nos dá a oportunidade de apresentar com ainda mais clareza as nossas reivindicações e fortalece nossos posicionamentos. É importante termos esta alternativa de diálogo diante das dificuldades que poderemos encontrar na mesa de negociação”, observa.

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Beto Accioly comemora aprovação de projeto de sua autoria na CCJ da Alepe

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco concedeu parecer favorável nesta terça-feira (5) ao Projeto de Lei nº 112/2015, que inclui as pessoas com visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Antes de ser votada em Plenário, a matéria será apreciada por outras três Comissões.

Para o deputado Beto Accioly (SD), autor da proposta, a aprovação da proposição é um avanço na legislação estadual. “As pessoas com visão monocular estavam negligenciadas pela legislação atual. Considero esse um tema de legítimo interesse público e que tem afetado a vida de muitos pernambucanos. Agora temos a oportunidade de corrigir essa distorção e já demos mais um passo para isso”, comemorou o parlamentar.

De acordo com a presidente da Comissão de Justiça, deputada Raquel Lyra (PSB), “ao reconhecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Pernambuco internaliza um importante dispositivo para pessoas com visão monocular”. O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo relator deputado Cleiton Collins (PP).

A visão monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. “Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e, consequentemente, que tenha garantida igualmente os seus direitos. Assim sendo, a perda total e irreversível da visão de um dos olhos é suficiente para o enquadramento da visão monocular no rol de deficiências”, justificou Beto Accioly.

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Comissão de Justiça aprova projetos em defesa de pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência poderão contar com estrutura hoteleira adaptada em Pernambuco. Pelo Projeto de Lei n° 50/2015, hotéis, pousadas e motéis deverão adaptar pelo menos 2% de seus leitos, a fim de facilitar a locomoção de seus clientes com mobilidade reduzida. A matéria visa atender a inúmeras solicitações de pessoas com dificuldade de locomoção, que utilizam cadeira de rodas para o deslocamento cotidiano. 

O colegiado também votou favorável à inclusão da visão monocular no rol das deficiências reconhecidas pela Lei Estadual nº 14.789/2012, que institui a Política Estadual da Pessoa com Deficiência em Pernambuco. Ao alterar o artigo 2º da lei, o Projeto de Lei nº 112/2015, amplia às pessoas com visão monocular os direitos já assegurados às pessoas com outras deficiências. A visão monocular é caracterizada por reduzida noção de profundidade. 

“Aprovamos dois relevantes projetos em defesa das pessoas com deficiência. A garantia à hospedagem com segurança e tranquilidade será uma relevante conquista. E, ao reconhecer o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), Pernambuco internaliza um importante dispositivo para pessoas com visão monocular”, avaliou a deputada Raquel Lyra (PSB), presidente da Comissão de Justiça. 

Em 2009, por meio da Súmula 377, o STF pacificou o entendimento de que “o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.

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Crise da bacia leiteira é discutida na Comissão de Agricultura

A situação da produção leiteira em Pernambuco foi tema de uma reunião especial na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05). O presidente do colegiado, Miguel Coelho (PSB), convidou representantes de sindicatos e do Governo do Estado para apresentar uma radiografia da crise que tem reduzido a produção de leite e afetado a renda de milhares de pequenos empreendedores, principalmente, no Agreste e Sertão.

Entre os principais dados apresentados na reunião chamaram a atenção a queda de produtividade e o nível de informalidade na bacia leiteira. Em quatro anos, a geração de leite caiu de 2,6 milhões de litros/dia para 1,8 milhão/dia. Em 2015, esse patamar deve se manter ou cair por conta do prolongamento da seca e da diminuição da taxa de natalidade do gado. Já a informalidade alcança atualmente cerca de 70% dessa produção.

O excesso de burocracia para regularização dos produtores e atuação de atravessadores no comércio com as indústrias foram outras reclamações dos representantes dos sindicatos. “Hoje tem produtor vendendo leite a R$ 0,50, enquanto um atravessador repassa por R$ 1,20. Isso tem prejudicado muito os produtores que já sofrem muito com os efeitos da seca nesses últimos anos”, explicou Saulo Malta, presidente do Sindicato de Produtores de Leite (Sinproleite).

Após a reunião, o deputado Miguel Coelho informou que a Comissão vai reunir os dados e propostas de melhoria para o setor para encaminhar ao Governo do Estado e outras instituições. “Essa reunião teve um objetivo inicial de ouvir as demandas dos produtores e verificar qual a situação da bacia leiteira. Ficou constatado que a crise, infelizmente, continua grave e é necessário adotar medidas para o enfrentamento desses problemas”, analisou o deputado socialista.

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Waldemar Borges desafia Oposição na Alepe

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, respondeu na tarde desta segunda-feira (04.05) as críticas da Oposição sobre o atraso nas obras de Navegabilidade do Rio Capibaribe e fez um desafio à bancada.  “Vamos listar todas as obras que interessam a Pernambuco e analisar onde é que há entrave. Vamos localizar se esse entrave se dá em nível estadual, federal, em função da complexidade da situação, se ele se dá em função de questões ambientais, por conta de questões municipais ou se é de ordem financeira. Transposição, Transnordestina, Adutora do  Agreste, Arco Metropolitano, vamos ver que esfera de poder está emperrando essas obras.  Vamos analisar cada uma e nos juntar todos para resolver esses entraves, obra por obra. Faço esse desafio à oposição para o bem de Pernambuco. O que não se pode fazer é ficar tentando, num movimento próprio de quem sabe que é inadimplente em termos de cumprimento de prazos, responsabilizar a vítima, no caso o Governo de Pernambuco e a população pernambucana”, ressaltou.

 

O deputado explicou que a navegabilidade do Rio Capibaribe é uma obra de R$ 203 milhões, sendo R$ 170 milhões de responsabilidade do Governo Federal e R$ 32 milhões do Estadual. “A contrapartida do estado quase toda já foi dada. Já do Governo Federal chegou muito pouco”, disse, acrescentando que só em janeiro o Governo recebeu o posicionamento da CAIXA em relação ao projeto, após 10 meses dele ter sido entregue  e de incontáveis idas e vindas do projeto”, disse. 

 

“Passaram-se 10 meses para que, em janeiro, o Governo Federal devolvesse o projeto. Tivemos que segurar o ritmo da obra o ano passado porque as regras do PAC Grandes Cidades – que financia o Projeto de Navegabilidade – diz que caso o Estado fizesse o avanço destas obras não teria direito ao ressarcimento dos recursos pagos. Até entregar o projeto, a CAIXA fez mais de 10 novas exigências ao governo. Lamentavelmente isso não é incomum quando se trata do Governo Federal, na verdade é um pouco a regra. Estão aí outras obras importantes pra Pernambuco, como a Transnordestina e a Adutora do Agreste caminhando (lentamente) no mesmo sentido”, completou.

 

Por fim, o líder do Governo enfatizou que há uma dificuldade do Governo Federal de analisar com agilidade esse tipo de projeto. “O passado e o presente das obras federais revelam as dificuldades deles no que diz respeito à execução de obras. Não é por outra razão que a obra a mais tempo em execução no planeta Terra é a Transposição do Rio São Francisco. O Governo Federal não é exatamente o melhor exemplo quando se trata do problema de execução de obras. Por outro lado, o Governo do Estado nesses oito anos entregou uma quantidade de intervenções e de obras que testemunham exatamente uma agilidade que Brasília já não tinha antes de quebrar o País, agora então, nem se fala!”, concluiu.

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Fernando Bezerra Coelho defende planejamento para recuperar costa brasileira

O Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez um pronunciamento hoje (04/05) na tribuna do Senado defendendo que o Brasil estabeleça um programa nacional de recuperação costeira e prevenção à erosão marinha. Ele explicou que o país vem sofrendo, ao longo dos anos, grandes processos de avanços do mar, prejudicando tanto as edificações quanto a indústria do turismo, especialmente na região Nordeste. Ele acredita que os estragos podem ser parcialmente reparados, com ações planejadas e integradas entre os entes governamentais.

“O planejamento e a ordenação da ocupação devem ser acompanhados do esclarecimento da opinião pública e do diálogo. O tempo urge. As áreas mais críticas necessitam de ação de intervenção mais imediata, visando a um planejamento e ordenamento do espaço. Iniciativas bem sucedidas podem apontar um caminho a seguir”, disse o Senador no pronunciamento. 


Ele citou como exemplos as ações em Jaboatão dos Guararapes e em Paulista, ambas na região metropolitana do Recife, que, embora utilizando técnicas diferentes, ajudaram na contenção ou recuperação de faixas de areia. “Precisamos de um amplo Programa, com recursos do OGU e de financiamento, para realização de obras estruturantes de prevenção à erosão marinha e ao restabelecimento dos trechos de praias do nosso litoral”, afirmou. Ele apresentou um Projeto de Lei (nº 232) que altera a Lei 7.661, de 16 de maio de 1988, incluindo  como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marinha e fluvial.

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Prefeito Geraldo Julio e governador Paulo Câmara se reúnem com presidente da TAM para atrair hub

O prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara se reuniram, no início da tarde desta segunda-feira (4), com a presidente da TAM Linhas Aéreas, Cláudia Sender, para tratar da possibilidade de o Recife virar o primeiro hub (centro de conexões de voos domésticos e internacionais) do Nordeste para o grupo Latam Airlines. A presidente da empresa afirmou, após o encontro, que existe uma boa possibilidade de parceria da companhia aérea com o Recife e o Estado. Participaram ainda  da reunião os secretários municipais de Turismo e Lazer, Camilo Simões, e de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Roseana Amorim,  além dos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, e da Fazenda, Márcio Stefanni.


De acordo com Geraldo Julio, o encontro foi bastante positivo. “A reunião com a presidente da TAM e toda a sua diretoria foi muito positiva, objetiva, onde eles colocaram todas as demandas e necessidades para fazerem um grande investimento, que será realizado no Brasil e Nordeste brasileiro. Acredito que o Recife ficou muito bem posicionado, nós pudemos mostrar a pujança econômica do Estado hoje, a industrialização do Estado, a demanda de cargas, o crescimento do turismo”, destacou o gestor. Com a instalação do hub, o Estado receberia um investimento de R$ 4 bilhões e a geração de 12 mil empregos.


O prefeito afirmou que as equipes da prefeitura e do Estado apresentaram, no encontro, os benefícios desse investimento vir para o Recife. “Foram vários pontos quer foram mostrados e que certamente trouxeram impressões positivas para a localização deste investimento do grupo TAM no nosso Estado. Nós saímos animados e com uma agenda para ser cumprida conjuntamente, do grupo privado, governo e Prefeitura do Recife”, disse Geraldo Julio.


A presidente da TAM, Cláudia Sender, ressaltou o empenho da prefeitura e do governo do Estado para que o hub seja instalado na capital pernambucana. “A reunião foi muito proveitosa, tenho certeza que o estado e o município têm absolutamente toda a intenção de mobilizar todos os esforços necessários para a inauguração desse hub da TAM no Nordeste. A impressão que fica é que existe uma grande abertura e a possibilidade de uma parceria muito firme”, avaliou.

 

Do ponto de vista da infraestrutura, a cidade é forte candidata. O Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre recebe cerca de 7,2 milhões de passageiros por ano, conforme dados de 2014. A capacidade do terminal é de 16,5 milhões, ou seja, o volume pode ser aumentado em 9,3 milhões de passageiros.

 

Para atender tanta gente, o aeroporto dispõe de 11 conectores climatizados, 64 balcões de check-in e 2.120 vagas de estacionamento. E tem, de acordo com a Infraero, a maior pista de pouso do Norte/Nordeste, com 3.300 metros de extensão. No pátio, um total de 26 aeronaves são comportadas.

 

Atualmente, as companhias American Airlines, Avianca, Azul, Cabo Verde Airlines, Copa Airlines, Condor, Gol, TAM e TAP operam, entre pousos e decolagens, uma média de 108 voos por dia, conectando a capital pernambucana a 63 destinos em 30 países de todo o mundo.

 

Tudo isso a apenas 11 quilômetros do centro da cidade; 2,4 quilômetros de um hospital de emergência; 1,1 quilômetro de uma estação de metrô; 16,5 quilômetros da rodoviária; e 17,4 quilômetros do Centro de Convenções. Outro indicador positivo da cidade é o número de leitos oferecidos. São 17.813 leitos, muitos deles na requalificada orla de Boa Viagem, a apenas 2,7 quilômetros do aeroporto.

 

Não por acaso, no início de abril, o Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre foi eleito o melhor do Brasil em pesquisa realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). A escolha foi feita pelos próprios passageiros de voos domésticos e internacionais nos 15 aeroportos de maior movimentação do Brasil. Ao todo, foram ouvidas 64.539 pessoas.

 

Entre as vantagens oferecidas pelo Recife para atrair o empreendimento está uma possível concessão de benefícios fiscais sobre o combustível. A contrapartida da companhia seria o reforço no número de voos ligando o Recife a outros destinos nacionais e até internacionais. Na prática, isso resultaria em voos diretos ou mais curtos entre a capital pernambucana e a Europa, sem conexão em São Paulo ou Rio de Janeiro.

 

Além do Recife, estão no páreo as cidades de Fortaleza e Natal. A previsão é que a escolha seja feita até o fim deste ano, para que as operações do hub comecem em dezembro de 2016. 


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No Cine PE, Paulo destaca o crescimento da produção cultural no Estado

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desse domingo (3), a homenagem que o Cine PE Festival Audiovisual fez ao ex-governador Eduardo Campos e ao escritor Ariano Suassuna. Em 2015, o festival, que está na sua 19ª edição, voltou a ser realizado no Cinema São Luiz, no Recife. Acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara, Paulo reforçou que manterá a política de investimento em cultura iniciada por Eduardo.

“Nós continuaremos com essa política implantada por Eduardo, aprimorando, cada vez mais, a gestão da cultura. Os recursos do Funcultura serão ampliados e desburocratizados, chegando a todas as regiões do Estado. Temos uma produção cultural muito forte em Pernambuco, que será desenvolvida nos próximos quatro anos com muito trabalho”, destacou Paulo Câmara, ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e da primeira-dama da cidade, Cristina Mello.

Eduardo Campos foi representado no ato por Renata Campos, seus filhos Maria Eduarda, João, Pedro e Miguel, e seu irmão Antônio Campos. Da família de Ariano Suassuna, estavam presentes filhas e netos do escritor. Após a exibição de vídeos ressaltando a importância dos homenageados para a cultura pernambucana, os familiares de cada um deles receberam o troféu Calunga de Ouro, a maior honraria do festival – à Renata, também foi entregue um boneco de cerâmica de Eduardo.

Ao final da exibição do longa da noite, Paulo Câmara enalteceu os homenageados. “Eu fico muito feliz em ver o reconhecimento que Eduardo e Ariano receberam nesta noite. Homenagens bonitas como essas marcarão o futuro das novas gerações. As pessoas terão a consciência do que Eduardo e Ariano representam para Pernambuco”, salientou.

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Obras de navegabilidade do Rio Capibaribe completamente paradas

Recife – A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco visitou na manhã desta segunda-feira (04) as estações que integram o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, no Recife. Lançado em 2012, o projeto deveria ter sido entregue à população no final do ano passado, mas hoje conta com apenas 25% de sua obra executada. Com isto, 300 mil passageiros deixam de utilizar o sistema hidroviário por mês.

De acordo com o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), os recursos federais para o projeto estão disponíveis e não são acessados por falhas no projeto de execução, de responsabilidade do Governo do Estado. “As informações que temos da Caixa Econômica Federal é que dinheiro tem, mas o que acontece é que o Estado não está executando a obra do jeito que deveria. Há pendências técnicas. Então é importante o Governo do Estado explicar à população porque a obra está encalhada”, afirmou.

Silvio diz que tornou-se uma justificativa recorrente do Governo Paulo Câmara jogar a culpa dos problemas do Estado para o âmbito federal, e que é importante que a população tenha clareza de que a gestão estadual tem dado claras demonstrações de que não está sabendo executar os projetos de mobilidade. “Além do projeto de navegabilidade do Capibaribe, que já conta com recursos em caixa, temos testemunhado a lentidão na entrega de obras como os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, o próprio Túnel da Abolição que foi entregue com falhas, e os terminais integrados de passageiros”, lista.

O parlamentar reforça que o Estado precisa dar mais celeridade na execução da obra, destravando pontos como a liberação das licenças ambientais pendentes e as desapropriações. “O Estado precisa ser mais ágil, pois a cidade está travada, com um trânsito caótico, e estamos perdendo a oportunidade de utilizar uma alternativa inteligente de transporte”, cobrou.

A bancada de oposição visitou duas das cinco estações de embarque e desembarque previstas pelo projeto no Rio Capibaribe. “Na BR-101, na altura do supermercado Atacadão, não é possível identificar nada que lembre sequer o início das obras. No Derby, há algumas estacas que parecem ser a fundação das estações”, relata o deputado estadual Julio Cavalcanti (PTB).

O projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe está orçado em R$ 289 milhões. Deste total, R$ 190 milhões serão decorrentes de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), por meio do PAC Mobilidade.