Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Deputado José Humberto leva alunos de escola municipal de Buenos Aires para conhecer a Alepe

Estudantes da escola Jose Vieira de Melo participam do Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto Cerca de 30 alunos do Ensino Fundamental e professores da escola municipal Jose Vieira de Melo, de Buenos Aires (Mata Norte), participaram, nesta quinta (7), de uma Aula de Cidadania, por meio do Projeto 

Conhecendo a Assembleia de Perto. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Museu Palácio Joaquim Nabuco e aprender sobre o funcionamento do Poder Legislativo. O convite foi feito pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB). A unidade educacional fica localizada no distrito de Lagoa do Outeiro, na zona rural do município. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca estimular os cidadãos, desde cedo, a participarem de forma ativa da vida política.

“É fundamental os jovens se apropriarem do conhecimento sobre o funcionamento do Parlamento, para que possam acompanhar, sugerir, e cobrar os parlamentares”, disse Cavalcanti. Os alunos convidados estão em turmas do sétimo, oitavo e nono ano. “É gratificante para todos nós estar no local onde são feitas as leis”, observou a diretora da escola, Maria Marta da Silva. O estudante Rômulo Henrique de Oliveira Galdino, 18 anos, elogiou a preservação e a beleza do Museu Palácio Joaquim Nabuco. “A arquitetura é impressionante. É muito bom participar desse momento”.

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Governador anuncia pacote para fortalecer e ampliar o Pacto pela Vida

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, um pacote de ações para fortalecimento e ampliação do Pacto pela Vida, programa que completa oito anos amanhã. Entre elas, a realização de um concurso público com 2.366 vagas para as polícias, o reposicionamento do sistema de câmeras para potencializar o videomonitoramento em três regiões do Estado, além da implantação de políticas públicas na área de ressocialização para crianças e jovens em medidas socioeducativas.


“O Pacto salvou nove mil vidas. É um programa que vem sendo aprimorado constantemente. Só tem um segmento que é contra o Pacto pela Vida, que é a bandidagem – esse nós queremos que fique contra mesmo. Vamos diminuir a bandidagem no nosso Estado! Sei que a sociedade civil vai continuar nos ajudando a trabalhar em favor de um Pernambuco mais seguro, mais justo, mais igual e de um Estado que chegue a todos”, cravou Paulo Câmara.


Ao enaltecer o esforço de todos que fazem o Pacto pela Vida, o chefe do Executivo pernambucano ressaltou que não é fácil trabalhar com segurança pública em um Estado sem muitos recursos. “E Pernambuco tem mostrado ao Brasil que é possível avançar nessa área. Fomos o único estado do Nordeste brasileiro nos últimos oito anos que conseguiu diminuir o número de homicídios; mais de 30% de redução”, argumentou Câmara.


CONCURSO – De acordo com o governador, ainda este ano será lançado um edital para realização do concurso público para os órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social. Serão oferecidas vagas para a Polícia Militar (1.500 soldados), Polícia Civil (500 agentes e 50 escrivães) e Polícia Científica (316 cargos). Já está em andamento outro certame do tipo para a seleção de 100 delegados.


“Os concursos da área de segurança são realizados em várias etapas, que exigem tanto prova escrita quanto treinamento; além de exames médicos e investigação social. Eles estarão prontos para, a partir de 2016, ingressarem em nossos quadros”, explicou Paulo Câmara, lembrando que no próximo ano Estado e União devem estar com as finanças em melhor situação.


SEGURANÇA – Na área de Segurança, figura entre as ações anunciadas pelo governador o remanejamento, sem custo, de 100 câmeras, que deixarão postes de sete metros e serão instaladas na cobertura de edifícios. Com isso, o videomonitoramento no Estado será potencializado de um raio de 400 metros para até três quilômetros.  Além da Região Metropolitana do Recife, o processo de elevação das câmeras será feito nas cidades de Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão do São Francisco).


Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho ressaltou que o Estado usará cada vez mais a tecnologia no combate ao crime. “Não é possível que a polícia esteja em todos os locais a todo tempo. Mesmo que um planejamento seja feito para atendimento de um policiamento preventivo, quando aquela viatura se envolve numa ocorrência ela tem que conduzir os detidos até a central de plantões. Então, o reposicionamento dessas câmeras e sua tecnologia nos permitirá detectar situações de risco real ou potencial, e orientar o atendimento rápido das viaturas da PM”, esclareceu o secretário.


Ainda nesse segmento, Paulo Câmara assinou um termo de cooperação técnica para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita, pela Defensoria Pública do Estado, em processos judiciais criminais. O serviço será oferecido aos policiais militares e civis, além de bombeiros militares, que não possuam condições financeiras de custear as despesas processuais e os honorários advocatícios.

 

CIDADANIA – Entre as medidas anunciadas na área de Cidadania, está a oportunidade de emprego, dentro do Estado, para crianças e jovens atendidos em regime socioeducativo. A medida foi assegurada através da alteração de dois artigos do decreto nº 34.003/2009.


Com a nova redação, a legislação prevê a contratação de adolescentes e jovens aprendizes que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas de prestação de serviço a comunidade, liberdade assistida, de semiliberdade ou de internação executada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). Além disso, a nova redação determina que cada órgão e entidade do Poder Executivo possa contratar aprendizes em número correspondente a no máximo 30% do total de servidores, empregados públicos ou militares do Estado.


Ex-interno da Funase, o jovem Harisson Augustinho, 18 anos, que cumpriu medida socioeducativa de liberdade assistida, testemunhou a importância da ação. Exercendo, atualmente, atividades administrativas na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), ele foi enfático ao afirmar que se sente “muito grato” pela “oportunidade sem igual”.  O jovem também conclamou os empresários pernambucanos a se engajarem. “Que outras empresas também ajudem os jovens, numa mobilização social. Todos juntos podem ajudar. Acredito que os jovens são o futuro do Brasil, de Pernambuco e do mundo”, comentou.


A segunda medida instituiu, por meio de uma lei assinada pelo governador, o Incentivo Vida Nova, destinado a usuários do Programa Vida Nova – Pernambuco Acolhendo a População em Situação de Risco de Rua. A legislação determina a concessão de auxilio no valor de até R$ 200 por mês, a ser recebido de acordo com a frequência por turno dos jovens inseridos no Centro da Juventude Adolescente ou Centro da Juventude Adulto-Jovem. A seleção será feita pela equipe do Serviço Especializado para População em Situação de Rua (SEPOP-RUA).


SELO – Por fim, ainda na área de Cidadania, a solenidade também marcou o lançamento o Selo Pacto pela Vida de Prevenção Social, que será concedido à pessoas físicas e jurídicas que implementem ações de inclusão social da criança e da juventude, ou que contribuam para garantir oportunidades de emprego e inserção social a adolescentes e jovens, egressos ou que estejam submetidos aos sistemas socioeducativo e prisional, bem como os beneficiários do Programa Atitude. Com validade de um ano, a contar da publicação da certificação em veículo de comunicação oficial, o selo poderá ser renovado.


“Essas três medidas são o início da construção de um processo de fortalecimento do Pacto. É importante também ver o lado social, da prevenção, da cultura de paz, do estabelecimento da lógica de que todos nós temos responsabilidade nesse processo, não apenas as polícias. A sociedade precisa estar motivada e mobilizada”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento.

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Turismo de PE irá percorrer regiões do Estado para traçar panorama do setor

Em uma ação inédita na atividade turística estadual, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), irá percorrer todas as regiões do Estado para conhecer o atual cenário da atividade em Pernambuco. O encontro com dirigentes, secretários de Turismo e empresários do segmento servirá para perceber as dificuldades enfrentadas por cada município e quais as perspectivas de desenvolvimento; qual o atrativo turístico que mais atrai fluxo de visitantes em cada cidade; e como estão acontecendo os investimentos públicos e privados em cada localidade.

 

O “Seminário Destino PE” visa também, de forma conjunta, encontrar soluções que possibilitem acelerar o desenvolvimento nos municípios e regiões. Os encontros irão acontecer em 13 municípios pernambucanos, do Sertão ao Litoral (Petrolina, Ouricuri, Floresta, Gravatá, Pesqueira, Garanhuns, Fernando de Noronha, Triunfo, Afogados da Ingazeira, Tamandaré, Nazaré da Mata, Itamaracá e Recife), entre os dias 19 de maioe 3 de julho. “As 13 cidades foram escolhidas pela localização geográfica e infraestrutura de apoio turístico que oferecem, porém, os representantes de todos os municípios do Estado poderão participar dos seminários. A ideia é que todos os municípios de Pernambuco participem”, destaca o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

 

Os participantes irão passar, para os técnicos da Empetur, informações de cada município sobre temas específicos, como estrutura básica e de apoio; organização da cadeia produtiva do turismo; recursos e atrativos turísticos; sensibilização e capacitação dos recursos humanos; gestão pública do turismo; e ações de esportes. No fim do encontro, os dados obtidos em cada seminário serão coletados e sistematizados por uma consultoria contratada para efetuar a análise. “O relatório final subsidiará o planejamento e as propostas de ação da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer”, destaca Felipe Carreras.

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Torcedor do Santa Cruz, governador recebe diretoria do campeão pernambucano 

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (7), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do Santa Cruz Futebol Clube, que venceu o último Campeonato Pernambucano. Em pauta, assuntos como o fortalecimento do futebol estadual em competições regionais e no Campeonato Brasileiro.

Na ocasião, Paulo recebeu das mãos do presidente do clube, Alírio Lima, uma camisa personalizada com o seu nome, além de uma medalha lançada durante o centenário do Santa. Já o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que também esteve presente no encontro, entregou a Câmara uma camisa da Seleção Brasileira autografada. Os jogadores foram representados pelo zagueiro Alemão.

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São João: Inicia a montagem da estrutura no Pátio de Eventos

A estrutura do maior e melhor São João do mundo começou a ser montada no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. A área tem um total de 40 mil metros quadrados. Já na madrugada da ultima terça-feira, 05, começaram a chegar as carretas com a moderna estrutura que será utilizada na montagem do palco dos shows, dos camarotes, bares e restaurantes.

 

Até agora, foram quatro carretas trazendo os equipamentos, porém, devemos receber ainda mais nos próximos dias. O ritmo de trabalho está intenso, são 20 pessoas envolvidas. A montagem iniciou pelo palco e, em seguida, os camarotes. A planta da estrutura da festa deve seguir a mesma do ano passado; apenas mais uma saída de emergência será acrescentada por trás do palco, a pedido dos Bombeiros.

 

O trabalho será finalizado com a decoração que abrilhanta a festa com os símbolos da época e um colorido que encanta a todos.       

 

INFRAESTRUTURA – O solo do Pátio está recebendo melhorias para comportar a estrutura do evento.

CUIDADO REDOBRADO – É importante lembrar que neste período a população deve ficar atenta quando for utilizar o espaço de lazer, principalmente com as crianças, para evitar acidentes.


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João Fernando vota contra perda de direito dos trabalhadores

O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória (MP) 665/2014, aprovado na noite desta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados. A MP, que faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Governo Federal, modifica as regras de pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para pescador artesanal.

Segundo o deputado, o ajuste é necessário, diante do atual momento da economia brasileira, porém, não são os trabalhadores que devem ser penalizados. “Estamos passando por um momento muito difícil em nosso País , portanto não é adequado reduzir conquistas consolidadas  dos trabalhadores”, ressaltou. 

Um dos pontos mais criticados é a alteração do seguro-desemprego. Pelo texto da MP, o acesso ao benefício fica mais difícil. Atualmente, são necessários seis meses de trabalho com carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez. Porém, com a nova norma, o período trabalhado passa a ser de 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão.

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Líder do governo rebate Edilson Silva sobre Arena Pernambuco

Com relação às declarações do deputado estadual Edilson Silva sobre o contrato da Arena Pernambuco, o líder da bancada do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges, esclareceu na Reunião Plenária desta quarta-feira (06.05) que a Casa de Joaquim Nabuco já tinha dado início a esse debate, quando o deputado Romário Dias levantou o tema e a Comissão de Desenvolvimento Econômico propôs uma discussão, que terá a participação, inclusive, do vice-governador Raul Henry, representante do governo que está com a atribuição de acompanhar especificamente esse assunto.  A data só não foi fechada devido a uma viagem do deputado Romário Dias, que retornou semana passada.  

A nova data deve ser agendada nos próximos dias, já que o Governo não tem nenhuma dificuldade de discutir o tema, nem no que diz respeito a sua concepção original, quando todo Pernambuco apoiava a iniciativa de lutarmos para trazer esse empreendimento, nem nenhum problema em debater o pós-Copa.  

Esse, portanto, não é um debate novo e que terá sem dúvida nenhuma a sua continuidade, quando serão colocados ou aprofundados pontos como os que seguem:

1 – A realização de partidas da Copa das Confederações e da Copa do Mundo trouxe inúmeros benefícios, com a divulgação do Estado em âmbito internacional e a viabilização de importantes obras em benefício do povo de Pernambuco.

2 –O estudo de viabilidade econômica de qualquer Parceria 

Público Privada leva em consideração dados estimativos, que podem ou não se confirmar durante a vigência do contrato, sempre de longa duração. A Arena Pernambuco não é exceção.

3 – Além disso, no caso concreto da Arena Pernambuco, considerando não ter havido a imediata adesão dos três maiores clubes do Estado – condição originariamente estabelecida para a eficácia do contrato – houve a necessidadedo estabelecimento de condições alternativas, para que as obras pudessem ser concluídas a tempo de viabilizar a realização da Copa do Mundo em Pernambuco, 

4 – Após a efetivação dos estudos próprios, de natureza econômica, e a aprovação por parte do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas, foi ajustado termo aditivo próprio, objeto de análise jurídica e de aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Social.

5 –O contrato originário apenas previa, em benefício do Estado, as receitas decorrentes de partidas de futebol. Com o primeiro aditivo, também passaram a ser consideradas receitas alternativas, como as advindas de shows, de uso de marcas privadas etc.

6- Exatamente por força das características da PPP e de sua longa duração, o contrato estabelece a revisão dos termos do negócio, em caso de frustração das expectativas de receita. Com base nessa cláusula, o Governo do Estado, já no início deste ano, instituiu grupo de estudo justamente para o reexame do contrato, cujos trabalhos estão em curso. 

7- Importante esclarecer que o previsto no termo aditivo tem vigência temporária, até que seja viabilizada a realização de sessenta jogos referido ou que se repactue o contrato.

8- A formação e a execução do contrato em causa foi e tem sido objeto de cuidadoso acompanhamento dos órgãos de controle interno e externo, inclusive do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

9- Os agentes públicos que atuaram na formação e no acompanhamento do contrato em causa sempre se portaram com elevado espírito público, atuando de modo transparente e responsável, sendo inaceitáveis quaisquer insinuações em sentido contrário, as quais devem ser tidas como resultado de um exame aligeirado, que será aprofundado com a transparência como o Governo sempre trata as questões que lhes dizem respeito.

 

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Daniel Coelho é relator de projeto para instalação de CPI contra maus tratos de animais

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) foi escolhido nesta quarta-feira, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, para ser relator do projeto que pretende instalar na Casa uma comissão parlamentar de inquérito para apurar crimes de maus tratos contra animais.

Apesar de tramitar na Casa desde a legislatura anterior, a proposta de criação da CPI tem enfrentado muitos debates, especialmente por conta de divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista.

De acordo com Daniel Coelho, são muitos os casos de maus tratos de animais gerados não apenas pelos cidadãos, mas também pelas pessoas jurídicas. “Infelizmente, temos vários municípios em todo o Brasil que estão executando, matando os nossos animais. É importante que esses casos sejam investigados, que seja respeitada a legislação e que se acabe essa prática de extermínio dos animais pelo País”.


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Silvio Costa Filho diz que governo mente sobre homicídios em Pernambuco

Entre janeiro e abril de 2015, Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos. São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social. Já em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). 

Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março. O Governo do Estado, que em período recente tinha tanto apreço a esse tipo de comparação estatística, esquece de expor essa realidade à população, divulgando para a imprensa apenas o que lhe é conveniente.

Em vez de tentar jogar com números, o governo deveria apresentar o que tem feito estruturalmente para reverter a tendência do aumento da violência em Pernambuco. Não apenas maquiando a estatística, mas indicando quais políticas públicas pretende adotar, por exemplo, para valorizar os profissionais da área de segurança, a exemplo dos policiais civis, policiais militares, delegados e agentes penitenciários. 

Precisamos saber ainda o que o governo tem feito para conter o aumento do tráfico e consumo de drogas em Pernambuco, fator que tem levado à explosão da violência no Estado, mas que não tem tido a devida atenção da gestão. 

É importante também enfrentar a questão da superlotação nos presídios com a construção de novas unidades, a exemplo do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga. Esta obra, inclusive, se transformou em uma verdadeira caixa-preta, com informações que deveriam ser públicas mas que são tratadas sob o maior sigilo pelo Governo Paulo Câmara. É uma obra inacabada, cheia de problemas, sobre a qual o governo não dá qualquer resposta à população e ao Poder Legislativo.

A sociedade de Pernambuco espera que o Governo do Estado divulgue mês a mês a redução no número de homicídios, mas a apresentação destes dados tem de estar pautada pelo respeito à inteligência da população, à transparência e à apresentação de medidas efetivas e duradouras na área de segurança pública.

O aumento da violência em 2015 ainda assusta e preocupa a todos – sociedade civil organizada, classe política, profissionais da área de segurança. Isto nos exige uma mobilização e cobrança permanentes, para que o Governo do Estado volte a dar ao Pacto pela Vida o seu sentido inicial, que é o de reduzir o percentual de homicídios em 12% ao ano.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa torce e deseja que isto aconteça, para que os resultados de fato apareçam, e que sejam consistentes. 

 

Silvio Costa Filho

Bancada de Oposição de Pernambuco 

 

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Pacto pela Vida apresenta balanço

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.


“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.


A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.


Em suma, foi o início de uma “quebra” na tendência de crescimento dos homicídios. O desafio assumido pelo Governo do Estado é manter a redução também em maio e durante os meses seguintes do ano.

 

Os números de CVLI em 2015

Jan     Fev     Mar     Abr

323    324     334     323


Abril de 2015 também foi o primeiro mês do ano em que não houve aumento do CVLI na Região    Metropolitana em comparação com o mesmo período de 2014. O número foi igual ao do ano passado: 144 homicídios.

 

A redução se destacou nos três maiores áreas  integradas da RMR: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.

 

Durante a reunião do Comitê Gestor, o governador Paulo Câmara determinou a elaboração de planos de ação específicos nas regiões mais violentas, com o aprofundamento e ações preventivas a serem executadas pela Secretaria de Defesa Social e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, respectivamente.