Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Paulo defende ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste

O governador Paulo Câmara defendeu, nesta quinta-feira (28), a ampliação do debate sobre as potencialidades do Nordeste, além da criação de uma agenda positiva para a região. De acordo com o chefe do Executivo estadual, o atual cenário é desafiador e exige muito mais preparação por parte dos Estados e da União. O assunto foi tema de uma reunião do governador e de secretários estaduais com o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, no Palácio do Campo das Princesas.

“Já me prontifiquei junto ao ministro e aos colegas governadores para identificarmos estratégias que façam a região avançar em alguns pontos. Pensar o Nordeste do futuro diante dessa realidade que estamos vivendo. Uma agenda em favor do desenvolvimento de longo prazo, que exige muitas mudanças importantes de atitude, principalmente no cenário desafiador onde se exige mais preparação dos Estados”, argumentou Paulo Câmara.

O chefe do Executivo pernambucano também aproveitou a ocasião para destacar que o Estado está se preparando para o futuro com importantes ações de médio e longo prazos. “Pernambuco tem um plano para 2035, que visa preparar o Estado para os próximos 20 anos. Temos que planejar uma qualidade de vida para os pernambucanos, com uma educação e uma saúde melhores, mais empreendedorismo. E também garantir a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, explicou Câmara.

Já Mangabeira Unger reforçou a necessidade da construção de uma estratégia própria de desenvolvimento para a região. “O começo de uma grande solução para o Nordeste será organizar, dentro da região, uma estratégia de desenvolvimento econômico e social. Inclusive, estabelecer instituições controladas pelos governos da região. Hoje, as organizações que tratam do desenvolvimento do Nordeste são todas federais. O Nordeste precisa ter as suas instituições próprias para orquestrar a sua estratégia de desenvolvimento e combinar com a ação política que levante as travas que hoje pesam sobre o Nordeste”, pontuou o ministro.

Também participaram da reunião o vice-governador Raul Henry; os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), Fred Amâncio (Educação), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Sérgio Xavier (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Milton Coelho (Administração), Rodrigo Amaro (Controladoria), Evandro Avelar (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), César Caúla (Procuradoria do Estado), José Neto (Assessoria Especial) e Ruy Bezerra (Chefia de Gabinete); além dos deputados estaduais Waldemar Borges, Tony Gel e Lucas Ramos. 
        

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Coluna do blog desta quinta-feira

Futebol brasileiro também é corrupto

Dizer que o futebol brasileiro também é corrupto parece meio clichê, sobretudo após a prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin, envolvido num esquema de corrupção milionário da FIFA. Mas a bem da verdade é que o nosso futebol sempre foi um antro de corrupção e de negociatas escusas em prol de uma pequena parcela de clubes e dirigentes em detrimento do futebol pentacampeão mundial.

Um exemplo claro foi a derrota de 7×1 para a Alemanha na Copa do Mundo do ano passado. Ficou evidente que ali houve algum acontecimento de bastidor que influenciou diretamente no rendimento dos “nossos” já milionários atletas. Por mais preparada que fosse a seleção da Alemanha, não havia futebol suficiente para aquele resultado.

A Copa do Mundo no Brasil foi outro descalabro. Investimentos bilionários através do BNDES, lucros exorbitantes para a FIFA sem qualquer contrapartida social, dentre outras coisas que mostram que nosso país é o país da roubalheira e do desrespeito com as instituições.

É inaceitável que um grupo ligado a João Havelange seja “dono” do futebol brasileiro, representado por Ricardo Teixeira, José Maria Marin e Marco Polo Del Nero. Eles são a escória do futebol. Mas quem permite toda essa patifaria são os dirigentes dos maiores clubes do Brasil.

Uma das moedas de troca são as gordas verbas publicitárias que concentram boa parte dos valores para uma pequena parcela de clubes, que se revezam nos títulos importantes como Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro a nível nacional, Taça Libertadores a nível continental e Mundial de Clubes e nível internacional.

O senador Romário (PSB) se tornou um crítico desta quadrilha que comanda o nosso futebol e vem apontando os malfeitos da turma de Ricardo Teixeira. Diante deste fato novo é possível que de uma vez por todas a CPI da CBF saia do papel e passe o nosso futebol a limpo no intuito de se tornar um esporte decente, coisa que, pelo menos no Brasil, nunca foi.

Reeleição – A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno ontem o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República por 452 votos a favor e apenas 19 contra. A medida não atinge prefeitos eleitos em 2012 e governadores em 2018, portanto só valerá a partir de 2022.

MP 664 – Com 50 votos a favor e apenas 18 contra, o Senado Federal aprovou ontem a MP 664 que restringe o acesso a pensão por morte. Agora o cônjuge terá que comprovar pelo menos dois anos de união estável e o segurado terá que contribuir pelo menos 1 ano e meio. Agora o pensionista só terá direito ao benefício vitalício se tiver 44 anos, caso não receberá apenas por um período.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) garantiu para o município de Ipubi, no sertão, um repasse através do FNDE de R$ 1 milhão para a construção de uma creche no município com capacidade para atender 200 crianças. Além disso serão construídas 4 unidades básicas de saúde através do Ministério da Saúde. O prefeito João Marcos é só alegria. 

Mandato – O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que os votos dados a um presidente da República, a um senador, a um governador ou a um prefeito são deles e não dos partidos. Portanto, o mandato é do político e não das legendas. Com isso a senadora Marta Suplicy está livre de perder o mandato por ter saído do PT.

RÁPIDAS

Reunião – O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu ontem com o presidente do TJPE desembargador Frederico Neves. O encontro teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios do estado a informarem ao detran a venda ou transferência de propriedade dos veículos. 

Conselhos – O deputado federal Jorge Côrte Real está articulando junto à secretaria nacional de direitos humanos a construção de novas sedes de conselhos tutelares. Cada sede tem um custo de R$ 600 mil. Na solicitação Côrte Real pediu que fossem beneficiados os municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim.

Inocente quer saber – O ajuste fiscal resolverá a recessão econômica que o Brasil se afundou? 

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Miguel Coelho se reúne com presidente do Tribunal de Justiça

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) visitou, nesta quarta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves. A reunião teve como pauta principal uma proposta para obrigar os cartórios de Pernambuco a informarem o Detran sobre a venda ou transferência de propriedade de veículos.

A obrigatoriedade para os serviços cartoriais informarem o Detran sobre a mudança de titularidade visa evitar transtornos recorrentes para motoristas como multas indevidas e responsabilização por outras infrações. “Antes de colocar o projeto em tramitação, pedi o parecer do presidente visto que em alguns estados existe o entendimento que a proposição desta lei é privativa do Judiciário. É uma lei que tem dado certo em outros estados pois muitas pessoas passam por incômodos ​desnecessários ​pela demora na transferência de responsabilidade do veículo”, explicou o deputado.

No encontro, o parlamentar ainda tratou sobre a ampliação dos serviços do TJPE no interior do estado. “O presidente nos informou que já existe o interesse de interiorizar ainda mais o trabalho do Judiciário. Esse diálogo entre os poderes é importante e nos colocamos à disposição para manter um canal de aproximação constante entre o Legislativo e o Judiciário”, resumiu Miguel.

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Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe o Ministro Nelson Barbosa

A Comissão Mista de Orçamentos da Câmara Federal, relatada pelo deputado pernambucano Ricardo Teobaldo (PTB), recebeu na tarde de hoje (27), em audiência pública, Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. O encontro, que durou quase quatro horas, esclareceu sobre o Projeto de Lei nº 01/2015, que aborda as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. A proposta foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional em abril.

Durante o encontro Ricardo Teobaldo reconheceu a importância da LDO como instrumento de disciplina fiscal. “É grande a nossa preocupação e da sociedade em relação as dificuldades do país. A LDO tem papel fundamental nisso. Através dela temos metas estabelecidas para fechar o ano com superavit. Esse é um momento importante onde vamos ter em detalhes o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que encontra-se em análise aqui na comissão”, pontuou.

Ricardo Teobaldo também questionou o Ministro Nelson Barbosa sobre as emendas dos deputados e senadores ao orçamento deste ano. Barbosa destacou que, à medida que a situação fiscal do País melhorar, a execução das emendas vai aumentar e que esse ajuste será feito progressivamente.

Nelson Barbosa destacou também que o governo deve editar uma portaria prevendo metas de gastos com custeio para os orgãos do Executivo. Isso inclui despesas com aluguel, luz, telefone, segurança, entre outros. Barbosa disse ainda que que a economia não será alta, mas considera a medida importante para segurar os gastos do governo. As metas de custeio fazem parte do esforço para fechar o ano com o superavit primário previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor, que é de R$ 55,3 bilhões para o governo federal.

AGENDA – Essa é a segunda audiência pública realizada essa semana pela Comissão. Na última quarta-feira (26) foi a vez de Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, que que apresentou as  metas das políticas monetária, creditícia e cambial.

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Daniel Coelho: “Enterraram a reforma política”

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB-PE) criticou, nesta quarta-feira, a condução dos próprios parlamentares no que se refere à votação da reforma política. Na sua opinião, faltou aos deputados mais diálogo para que acordos fossem feitos e a reforma pudesse de fato ocorrer. “Meu sentimento é de que ontem esse plenário fez o velório de uma reforma política tão aguardada pela sociedade brasileira. E a continuação desse velório vai ser o enterro dessa reforma”, afirmou, demonstrando frustração com o andamento dos trabalhos.

Segundo Daniel, a falta de uma predisposição ao entendimento por parte de deputados e partidos terminou matando a reforma política. “Uma reforma que buscava aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral, que busca aperfeiçoar o sistema de financiamento de campanha, que busca aproximar o eleitor de seu representante terminou sendo perdida. Não há possibilidade, com uma regra que nos obriga a ter 308 votos, três quintos dos deputados, de cada um fazer a sua reforma, com as suas ideias, sem a predisposição ao diálogo, da conversa, do entendimento, da busca pelo consenso”, destacou.

Daniel lembrou o temor que ele já havia demonstrado anteriormente, de que fosse feita “não a reforma política, mas a reforma dos políticos” e teme que nada mude. “No fim das contas, o que a gente está vendo é que nada vai acontecer. Se não houver a compreensão por parte dos deputados, dos partidos, das lideranças de que nós precisamos buscar consenso. O atual sistema é perverso, o atual sistema é que fez a pulverização com mais de 30 partidos no país, que criou essa coisa do toma lá dá cá. Nós precisamos ter coragem até para abrir mão de alguns pontos para poder avançar. O que o Brasil não aguenta mais é a manutenção desse sistema que aí está”, finalizou.

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Relatório de Priscila Krause aponta queda de repasses federais para PE

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou agora há pouco, no plenário da Assembleia Legislativa, relatório com o detalhamento dos repasses referentes aos convênios voluntários firmados entre os governos federal e estadual (administração direta) no primeiro quadrimestre de 2015. Em meio à crise financeira que atinge o País, o relatório de 15 páginas, baseado em dados do Portal da Transparência do governo federal, aponta transferências de verbas de 43 convênios, somando o total de R$ 70,6 milhões, o menor montante desde 2008.

Em comparação com o mesmo período (de janeiro a abril) de 2014, a queda foi de 53%, enquanto a redução é ainda maior quando se compara o mesmo período de 2013: 72% a menos. De acordo com a deputada estadual, o orçamento estadual prevê a captação de R$ 1,447 bilhão para o atual exercício, concluindo que até o primeiro quadrimestre a arrecadação real somou apenas 4,8% do previsto. “Se continuarmos nesse ritmo, teremos dias ainda mais difíceis pela frente. É preciso que as forças políticas de Pernambuco se unam em defesa do nosso estado”, afirmou. 

De acordo com a deputada, é preciso salvar do corte federal convênios significativos para o Estado, sobretudo aqueles que estão próximos do prazo de vigência. Ela citou seis exemplos que, juntos, ainda tem R$ 139,2 milhões a receber do governo federal. São obras e ações como instalação de cisternas de cimento, fortalecimento da cadeira produtiva de leite, implantação de sistema de dessalinização no Semi-árido, ampliação do Hospital Agamenon Magalhães, construção do Hospital da Mulher de Caruaru e Implantação do Sistema Adutor de Vitória de Santo Antão.

Os dados do relatório foram apurados no Portal da Transparência do governo federal.

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Visita ao México abre nova fase nas relações comerciais, afirma Armando Monteiro

Cidade do México – Ao fim do primeiro dia da visita oficial ao México, nesta quarta-feira (27), o ministro Armando Monteiro participou do seminário empresarial Brasil-México e fez um balanço dos avanços alcançados na relação comercial entre os dois países. 

Para Monteiro, “é importante reconhecer que temos o desafio de ampliar nossos fluxos de investimentos e, principalmente, de comércio – já que nosso intercâmbio representa menos de 2% do total da corrente de cada país”. O ministro destacou que passos importantes foram dados com a visita da presidente Dilma, que permitirão abrir uma nova fase nas relações comerciais entre os dois países.

Durante a visita, os presidentes acertaram a celebração de um acordo de comércio expandido, que incluirá setores como o de serviços, comércio eletrônico, compras governamentais, facilitação de comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, obstáculos técnicos ao comércio, propriedade intelectual, coerência regulatória, entre outros. A primeira reunião entre as equipes governamentais para detalhar os termos do acordo será no início de julho. Segundo o ministro, “o impacto desse acordo ultrapassa a dimensão bilateral e demonstra as possibilidades reais de aproximação efetiva com os países da Aliança do Pacífico”.

Foi assinado também, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério das Relações Exteriores e Secretaria de Economia do México, um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos, o primeiro desse tipo na América Latina (já foram assinados acordos com os países africanos Moçambique e Angola). Na opinião de Monteiro, “o modelo desse acordo contribui para a melhoria do ambiente de negócios, por meio de medidas que fomentam a segurança jurídica e a prevenção de controvérsias, em benefício das empresas investidoras dos dois países”.

O secretário de Economia mexicana, Ildefonso Villarreal Guajardo, lembrou que México e Brasil representam 63% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina. “Por isso, não há futuro de integração latino-americana sem uma sintonia desses dois países. Até julho, vamos desenvolver uma agenda de facilitação de comércio e trabalho conjunto entre Mercosul e Aliança do Pacífico”, afirmou.

Cooperação

Durante o encontro empresarial, foram assinados ainda instrumentos de cooperação entre a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua contraparte mexicana, o Conselho Empresarial Mexicano de Comércio Exterior (COMCE); entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a ProMexico, para atividades conjuntas de promoção de exportações e investimentos; e entre o BNDES e o BancoMext, para prestar apoio a internacionalização de empresas brasileiras e mexicanas, por meio de financiamento e garantias a investimentos produtivos. 

De acordo com o presidente da Apex-Brasil,  David Barioni, as duas entidades de promoção comercial passam a trabalhar em conjunto no compartilhamento de informações estratégicas. “Apex-Brasil e ProMexico vão identificar setores de oportunidades e compartilhar informações sobre estatísticas, requisitos de acesso, regulamentos e incentivos”, explicou. Barioni também destacou que, no campo dos investimentos, o acordo estabelece a elaboração conjunta de estudos para fomentar os investimentos bilaterais e identificar barreiras que travam esse fluxo. 

Ao todo, durante a visita da presidente Dilma, os governos firmaram oito acordos e memorandos de entendimento em diversas áreas – pesca e aquicultura, serviços aéreos e turismo. 

Encontro empresarial

Promovido pela CNI, COMCE, Apex-Brasil e ProMexico, o Seminário Empresarial Brasil-México reuniu mais de 50 empresários brasileiros de cinco setores: automotivo, cosméticos, alimentos, eletroeletrônicos e tecnologia da informação. O evento lançou as bases para o estabelecimento de uma relação mais estreita entre empresários, que trocaram experiências e apresentaram oportunidades de negócios e investimentos bilaterais.

Durante o discurso de encerramento do encontro, a presidenta Dilma Rousseff disse que os acordos assinados entre os dois países, nessa terça-feira (26/05), conferem equilíbrio, previsibilidade e transparência ao comércio bilateral e estimulam a integração produtiva na região. “Há, por parte do governo brasileiro e mexicano, vontade política de garantir e assegurar um ambiente amigável aos negócios, aos investimentos e para resolver conflitos”, afirmou. 

De acordo com Monteiro, a comitiva empresarial presente no encontro “se distingue pela qualidade, diversidade setorial e firme disposição para ampliar as oportunidades de negócios entre os dois países”. O ministro ressaltou ainda que os governos brasileiro e mexicano estão empenhados na construção de uma agenda de fortalecimento das relações econômico-comerciais.

Para o presidente da CNI, Robson Andrade, os resultados da visita presidencial e do encontro de empresários são positivos: “A visita da presidente Dilma é um passo importante para que possamos ampliar as negociações e  incluir mais produtos no acordo comercial com o México. É ótima notícia também o Brasil facilitar investimentos no México, que é um importante parceiro brasileiro”.

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Projeto de Augusto César pode aumentar o número de voos em Petrolina

Com os olhos voltados para o desenvolvimento econômico e social do interior de Pernambuco, o deputado estadual Augusto César (PTB) apresentou proposta para inserir Petrolina na lei que reduz a alíquota do ICMS para o querosene de aviação. A contrapartida das companhias beneficiadas é justamente o aumento da oferta de voos no Estado, mas o município do Sertão do São Francisco ficou de fora.

“Não é justo que o desenvolvimento fique concentrado apenas no Recife e na Região Metropolitana. Petrolina também possui um belo aeroporto, que passou recentemente por uma grande reforma e ampliação da sua capacidade, podendo atender cerca de 1,5 milhão de passageiros por ano que visitam o Vale do São Francisco. O que queremos é contemplar o interior do Estado, enxergando-o além dos limites da nossa capital”, justificou Augusto César.

Ainda segundo o vice-presidente da Alepe, a aprovação da matéria ampliará o setor turístico, movimentando e aquecendo a economia local com o turismo de negócios, de lazer, ecológico e enoturismo. “A lei como está garante o aumento de 15 voos com destino ao Recife. As companhias ainda terão a opção de escolher entre operar pelo menos um voo semanal internacional sem escalas partindo do Recife ou três voos semanais do Recife em direção a outro município pernambucano ou Fernando de Noronha. O que pleiteamos é que Petrolina e toda aquela região ganhem dois voos”, justificou o parlamentar.

“A conjuntura atual fez com que Petrolina perdesse alguns voos, diminuindo a concorrência e incidindo no aumento das passagens. Nossa proposta visa ampliar o número de voos e reduzir as disparidades regionais, tratando com isonomia os quatro cantos de Pernambuco”, destacou Augusto César.

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Rodrigo Novaes discute qualidade de telefonia móvel e da internet 3G em Pernambuco

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) discutiu em audiência pública nesta última terça (26), a qualidade da telefonia móvel e da internet 3G no interior do estado e na região metropolitana também.

A reunião que aconteceu no plenarinho da Alepe teve a presença dos representantes das operadoras de telefonia, do gerente da Anatel em Pernambuco, além da Celpe, Ministério Público do Estado e PROCON. 

Na reunião foram apresentados pelos representantes alguns dados e metas que visam melhorar o serviço 3G nos municípios pernambucanos, e também, ampliar a cobertura para distritos e assentamentos do interior.  “O serviço precisa melhorar e ser universalizado dada a sua essencialidade. O serviço de telefonia e internet devem chegar a todos os municípios e também aos distritos. Esse o nosso esforço.”, afirmou Rodrigo.

O parlamentar garantiu que acontecerão outros encontros, a fim de buscar soluções e melhorias no serviço de telefonia no estado.

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Côrte Real articula construção de conselhos tutelares em municípios pernambucanos

Preocupado com as condições de atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde dessa terça-feira (26). O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares para a prestação de serviços. 

No pedido, o deputado Jorge Côrte Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários, copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.

“O ministro sinalizou que vai averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha (PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios.

Em fevereiro, uma chacina ocorrida no município de Poção, no Agreste do Estado, que resultou na morte de três conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, chocou o País. O crime, segundo a polícia, foi motivado pelo interesse em preservar a guarda de uma criança de 3 anos, que estava com as vítimas no momento do crime, e sobreviveu.